O Presidente Filipe Nyusi engendrou esta remodelação para fazer uma nova arrumação das suas peças no xadrez. Mas qual é o seu objectivo central?

Ela tem como pano de fundo o Congresso da Frelimo, que terá lugar algures neste ano. Nyusi está a lançar aos militantes da Frelimo (e à Sociedade) a ideia do inconformismo, que ele também partilha da crise que o país vive. A economia tarda em relançar-se, depois da Covid 19, e vem aí mais choques externos, provavelmente nos combustíveis e pão, por causa do ataque russo à Ukrania.

Então, a ideia de um novo governo mostra um cometimento para a mudança, representa a imagem de um novo arregaçar de mangas. De resto, a nova disposição das pedras no tabuleiro é mais forte. Há poucos meses do Congresso, Nyusi não pode ser acusado de ter ficado de braços cruzados; até trocou um Primeiro-ministro, colocando Adriano Maleiane, uma figura mais afável embora acusado de nunca impor sua autoridade.

Esta remodelação faz também uma coisa: deixar cair o voluntarioso Ministro das Obras Públicas e Habitação, de uma forma suave, aliviando o peso de uma demissão por eventual mau desempenho. A forma como Machatine sai do Governo, ele que era uma das principais pedras do Presidente, foi muito bem estudada. Machatine não foi afastado como um inútil. Com ele, Nyusi demitiu quase que solidariamente o PM Carlos Agostinho do Rosário, numa perspectiva de controle de danos. Se Machatine tivesse saído sozinho, todo mundo estaria hoje concentrando seu debate nas Revimos e estradas deficientes, mas o mal foi distribuído pelas aldeias.

João Machatine é um homem que arregaçou as mangas e fez os trabalhos que lhe competia. Mas caiu na armadilha de uma conjuntura hostil, uma economia política das obras públicas marcada pela corrupção e compadrio, empreiteiros piratas, engenheiros falsários, concursos manipulados, onde pastas de dinheiro são distribuídas pelas escadas de serviço, ditando a adjudicação de obras. Nos últimos dias, João Machatine denunciou alguns desses males mas, em véspera de Congresso, Nyusi preferiu fazer as vontades das correntes internas que lhe arrastaram para a mudança.

Mais uma vez, o Congresso como ponto de chegada – e quem sabe de partida para o PR se propor para um terceiro mandato – foi um factor determinante para a mudança.

O homem escolhido para as Obras Públicas e Habitação, Carlos Mesquita, é uma figura de respeito e com uma folha limpa. Um empreendedor que conhece muito bem as artimanhas de quem está no sector privado e que vai ter que dar tudo para defender seu prestígio. Seus maiores desafios são a reabilitação da EN1, com 600 milhões de USD já assegurados pelo Banco Mundial, a retenção e provisão de água e a reconstrução de Cabo Delgado,

A demissão de Augusta Maíta decorre do mesmo objectivo de Nyusi se pacificar com algumas correntes internas descontentes. Maíta, mal assessorada, entrou em guerra com os generais das pescas, retirando-lhes, sem justificação plausível, suas quotas de pescaria para a presente época. Isso aconteceu em Dezembro de 2021. Nas últimas semanas, Maita foi inundada de cartas de armadores reclamando contra suas decisões. É muito bem provável que o generalato tenha ido bater à porta de Filipe Nyusi.

De resto, Augusta Maíta já estava em guerra contra tudo e todos. Contra os armadores de pesca industrial e contra os kapenteiros (pescadores do peixe kapenta) da Albufeira de Cahora Barra. Todos eles disputam a aplicação retroactiva no novo regulamento de pescas, que institui os novos Direitos de Pescas. É uma espécie de DUAT das pescas, que não reconhece os direitos adquiridos de quem está operando há mais de 30 anos. O Conselho Constitucional já deu seu parecer desfavorável contra essa aplicação retroativa, mas Maíta fez vista grossa. Sua saída do Governo é completamente inglória.

A nova titular do Mar e Águas Interiores e Pescas, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, tem um ar de senioridade (e serenidade) suficientes para marcar sua governação com um estilo de diálogo e mais conciliatória com os principais “stakeholders” do sector. Mas, para isso, ela deve se precaver com a assessoria que vai lá a encontrar. Seu desafio maior é a pesca furtiva, nunca atacada de forma incisiva.

Já Carlos Zacarias é o “faxineiro do gás” que chega ao topo a carreira no MIREME (eles conhece os cantos da casa) e que, no leme do Instituto Nacional de Petróleos, esteve a frente dos mais recentes concursos de prospeção de petroleio e das intricadas negociações com os operadores do gás do Rovuma. Ele conhece toda a cadeia de valor da indústria. Sua escolha só poder ser por sugestão de Max Tonela. Isto significa que Tonela pode continuar a ter algum espaço de opinião sobre o sector, dentro do Conselho de Ministro, alargando sua margem de influência no processo decisório governamental, sobretudo em relação ao gás do Rovuma.

Em suma, esta remodelação veio em bom momento. O governo arregaça as mangas e recupera alguma adrenalina para os últimos dois anos do mandato de Nyusi, que sai reforçado. Fica um senão: ele não tocou nalguns ministros com demonstrada incompetência, como nos Turismo e Cultura, Transportes e Comunicações e Terra e Ambiente. Uma pena! (Marcelo Mosse)

Eis a conjectura geral dos comentários que recebi logo após o anúncio da demissão de 6 ministros, 5 de sectores económicos, logo uma remodelação de fundo, que no essencial serve para recolocação das pedras e não é o afastamento por mau desempenho (Janfar Abdulai seria o primeiro da fila), como seria noutras democracias em que a responsabilização é um factor de melhoria da governação.

Consta que há quem pediu para sair (Carlos Mesquita), por razões pessoais. Seu contributo no relançamento da indústria é visível. Sua maior virtude é acarinhar iniciativas e ideias novas. Não aquele tipo de dirigente típico da casta libertadora, que não faz nem deixa fazer. É também provável que ele vá para o MIREME. Aquele Ministério precisa de dirigentes com senioridade quanto baste. Tirar Max Tonela para meter uma figura menor é meter àgua, todo o FIPAG junto.

Mas a grande novidade é a demissão de Max Tonela, a melhor pedra do Governo neste momento. Tonela arrumou as coisas do gás do Rovuma, pelo menos onde não foi entravado pela guerra, faz o pleno na eletrificação rural e na produção (Central Térmica de Temane) e relançou Mphanda Kuwa no meio de suspeições sobre ausência de mercado quando já há potenciais investidores.

Mais: colocou Moçambique no mercado mundial dos diamantes, com a adesão recente ao Processo de Kimberley. Max Tonela encaixa perfeitamente na ideia de recolocação de pedras. Seu desempenho é visível. A conjectura aponta-lhe para Ministro da Economia e Finanças. É uma pasta que lhe calha bem, dado a sua formação. Se isso acontecer, Tonela se tornará numa figura de referência para a Governação de Moçambique nos próximos 20/25 anos, por causa da bagagem acumulada nos sectores por onde tem passado, dando-lhe uma perspectiva holística sobre os grandes dossiers dos pais, os desafios que temos pela frente.

Há duas semanas, em Bruxelas, o Presidente Filipe Nyusi desferiu um profundo golpe na “mouche” dos que pretendem protelar a exploração do nosso gás do Rovuma. (Ele regressou, na semana passada, a Bruxelas para a cimeira União África/Europa). Há duas semanas, Nyusi reclamou o direito soberano de Moçambique decidir explorar o recurso, hoje e já. Foi um grande momento de lucidez do Presidente.

O terrorismo de armas em punho em Cabo Delgado é o grande empecilho contra o gás. O ataque a Palma no ano passado desvendou o objectivo terrorista de paralisar a exploração do gás em terra. A Total zarpou e todas as suas contratadas também. O consórcio MRVP (joint venture a ENI e Exxon) começa a despedir colaboradores e a Decisão Final de Investimento da Exxon adiada "sine die".

A TotalEnergies só regressará quando estiver tudo normalizado. Isso vai levar tempo. Ninguém sabe quando é que as armas se calarao em Cabo Delgado e a população deslocada reassentada de novo em suas terras.

Apesar do “Think Thank” ocidental enfatizar a natureza endógena do terrorismo de Cabo Delgado, ele tem uma forte carga ideológica externa, incluindo seu financiamento. Em Bruxelas, Nyusi teve encontros ao mais alto nível. E, no final de tudo, o Presidente lançou a tirada da soberania do gás. Para quem era o recado? Eis a questão.

A declaração de Nyusi em Bruxelas surgiu no actual contexto de debate sobre a neutralidade do carbono. A ladainha da energia limpa ganhou relevância na recente COP 26 de Glasgow, a Cimeira do Clima da ONU. Os arautos da emergência climática e da erradicação dos combustíveis fósseis barricaram-se contra o gás e o carvão. Se sua narrativa radical tivesse vingado no documento final, Moçambique seria um dos principais prejudicados.

Mas na COP de Glasgow acabou vingando uma moratória (a conferência adaptou a linguagem “redução gradual” (phasing down) em vez da radical “eliminação gradual” (phasing out), o que dá-nos alguns anos para continuarmos a explorar o carvão e o gás.

Ainda bem! Alias, abandonar os fósseis não será num piscar de olhos. E a TotalEnergies já demonstrou, logo depois da COP, compromissos crescentes nos fósseis, incluindo o Rovuma. Seja como for, no ocidente, o pensamento “mainstream” do debate ecológico mostra-se cada vez mais contra os fósseis e surgem, de vez em quando, “lobbies” contra a exploração do gás do Rovuma. Não sei se Nyusi esbarrou com isso em Bruxelas, mas em Glasgow foi patente uma clara demonstração de activismo anti-progresso, protagonizado pela organização Friends of Earth.

Com mentalidade colonial e prática demagógica, esta organização está lutando contra a exploração do gás do Rovuma. Intentou um processo judicial contra a decisão do Reino Unido de ajudar a financiar um projeto de gás de US$ 20 bilhões (S$ 27,3 bilhões), depois da agência UK Export Finance (UKEF) ter concordado em financiar mais de mil milhões de dólares dos 24 mil milhões de Gás Natural Líquido de Moçambique (GNL), da Total.

A acção já está a causar danos “reputacionais” ao Governo. É provável que altere alguma coisa nessa perspectiva de financiamento.

Esta corrente que se barrica contra o gás moçambicano não tem vergonha na cara. Durante décadas, a Europa teve o gás como a sua principal fonte de combustíveis e hoje continua à espera que o gigantesco gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia e a Alemanha, seja concluído. 

Nunca ninguém se opôs ao Nord Stream 2, a não ser no quadro de eventuais sanções à Rússia no caso de uma invasão à Ucrânia. Nunca ninguém se opôs no quadro da neutralidade do carbono. A própria NGO, Friends of the Earth, nunca se opôs ao gás russo. Nunca! Ou seja, no ocidente estão todos quites! E, agora com a iminência da guerra, começam a fazer contas à vida, e o gás entra na equação. Sem o gás russo, a Europa mergulha numa crise profunda. 

Ou seja, o gás russo é vital para a Europa e o gás do Rovuma não pode ser explorado por causa da neutralidade do carbono! 

Não pode ser! Moçambique tem de lutar pela sua autodeterminação na exploração do seu gás. A declaração do Presidente Nyusi, há duas semanas, em Bruxelas, teve o tom enfático de como essa luta deve ser feita, pelo menos no plano discurso. Com garra e perspicácia! 

Em Doha, ontem, Nyusi retomou a toada, agora enfatizando a ideia de "energia de transição" e a exploração como factor de desenvolvimento, paz e estabilidade. Valeu! (Marcelo Mosse)

Declaração de interesse: autor é um dos membros fundadores da Justiça Ambiental (JA), organização parceira da Friends of the Earth. A JA partilha da visão da Friends of the Earth. O autor não!

Alguns “opinadores” das redes sociais estarão a usar uma acepção ou entendimento reducionista e muito estrito do conceito "diplomático”, remetendo-o exclusivamente às relações entre Estados por vias de um agente entendido como "diplomata" em campo de cooperação.

É útil ampliar esse entendimento para o campo de actuação de uma organização Internacional num território que lhe é alheio.

Em Moçambique, as ONGs internacionais, diferente das genuinamente locais, são registadas e credenciadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A sua aceitação em solo pátrio parte do pressuposto de que aceitarão e respeitarão o quadro jurídico nacional, designadamente a começar pela Constituição da República de Moçambique e indo até outra legislação avulsa que rege a sua área de actuação, incluindo a laboral.

O artigo de “Carta” sobre o caso apreço, amplamente comentado nas redes sociais, reporta práticas que escamoteiam esse quadro jurídico.

Aliás, a actuação diplomática exige o uso de delicadeza, dos bons modos e da  astúcia na tramitação de alguma relação jurídica, seja de que natureza for. Os dados obtidos para consubstanciar o artigo são bastante expressivos em reportar uma actuação Pathfinder à margem da lei nacional, roçando até a violação de direitos humanos.