Tendo em conta que, ao abrigo do TRATADO DE EXTRADIÇÃO entre os EUA e a RSA já se saiba, à partida, que Manuel Chang poderá vir a ficar até 60 dias sob custódia, nas unidades correccionais sul-africanas, deve-se automaticamente inferir que se está perante um preso? O que é que isso muda? Porquê foi transferido para a Prisão de Modderbee? Vamos à uma conceptualização básica: DETIDO é aquele que está sob averiguações, inquéritos, etc., portanto, sem sentença transitada e PRESO é aquele que já tem a situação reclusão definida em tempo, lugar e as razões de tal privação de liberdade (o crime ou infracção cometida).

O certo é que a 09 de Janeiro, dia em que Chang recebeu o chumbo da Juíza no pedido de libertação fundamentada na tese de que a prisão era ilegal, ele já havia sido transferido para Modderbee e, na sessão de audição que desenrolava, foi pedido que se oferecessem melhores condições ao Manuel Chang por parte dos seus defensores. Denunciou-se que ele, em Modderbee, partilhava a cela com mais 20 reclusos, indisciplinados e fumadores (talvez estivessem a ser moderados, para dizer: drogados). Sendo Chang, neste momento, o peixe que está na rede dos milhões de moçambicanos, que tanto querem pescar “a quadrilha toda”, choveram comentários tendentes a negar que Chang tivesse “condições melhores” pois ele é co-obreiro da pobreza extrema que se vive em Moçambique e, portanto, devia provar do seu próprio veneno. Certo é que no fim das sessões desse dia, a Juíza determinou que Chang passasse a ter uma cela privada. Está correcto ou não essa decisão? É justa ou não?

Confesso que “não vou fingir que sinto muito (que ele fique 60 dias ou no meio de 20 drogados), até porque não sinto nada. E não sinto nada porque ele é parte daquele grupo de pessoas que ao longo de anos recusou o nosso progresso como colectividade para encher os seus bolsos” – parafraseando Fátima Mimbire, em 2.01.2019 no seu mural do Facebook. Todavia, apesar de haver todas estas emoções, é preciso atermo-nos ao que é correcto fazer com ele (Chang) neste momento e a seguir encontrar a justiça. Sendo que ele não foi julgado e condenado (nem sabemos se será mesmo), não pode ter as mesmas condições de um condenado.

Já desde 2013 que se vem denunciando que as prisões sul-africanas estavam lotadas e, nessas alturas, a superlotação rondava os 30%. Em Modderbee, um site, citando o Ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Michael Masutha situou que estava em 135% em 2018. Hoje, 2019, mais abaixo mostrarei que está muitíssimo mais. É a situação que os presos devem conviver com ela e não o Chang pois ainda é detento.

O princípio de Presunção de Inocência, pesou imenso para a Juíza dar esse direito de Cela Privada e ainda, conjugado com o “Estatuto do Preso”, um documento a que tive acesso via Google, entregar ao Chang condições para que ele conserve boa saúde. Este “Estatuto do Preso” determina que “o prisioneiro mantém todos os direitos pessoais, salvo aqueles resumidos ou proscritos por Lei”. E assim sendo os direitos que Chang goza são: (i) Igualdade; (ii) Não ser Torturado; (iii) Não ser punido cruel, desumana ou degradantemente (insultuosa); (iv) Dignidade; (v) Exercícios; (vi) A uma Adequada (quiçá) Acomodação Satisfatória; (vii) Nutrição Adequada; e (viii) Tratamento Médico Adequado. [vocês podem ver esse documento em: https://section27.org.za/wp-content/uploads/2010/04/15Manual.pdf]

Acredito que o facto de se saber que há o potencial de ele ficar até 60 dias, o coloca numa situação intermédia (é detento, mas deve estar numa unidade prisional – sem ser Preso tacitamente). A situação de “conforto” a que foi conferida a ele, é a que muitos outros sul-africanos, já presos, deviam ter, todavia com o Chang isso traz vantagens enormes ao se executar. É que, sendo ele, em simultâneo com o Jean Bostany – o da PRIVINVEST, figuras centrais do calote, interessa-nos imenso que estejam de boa saúde para contribuírem para o “sucesso” do processo. Não estou a dizer que é para se descartar a seguir ao fecho do processo (meter numa cela com 30 animais).

Todavia, sendo racional, não temos lucro nenhum em "quebrar" Chang (física e psicologicamente). E com a eminência de ele ser o “nosso delator” deve ter o prémio de ser gratificado com excelentes condições prisionais após o fecho do processo. Chang, pelas acusações, corre o risco de apanhar mais de 45 anos de cadeia, porém, pode muito bem reduzir isso para menos de 15 anos e ainda cumprir metade disso. Sairá sem aqueles mais de 2.2 Biliões de dólares.

Informação que pode ser útil: A Prisão de Modderbee (vide a foto da entrada principal) está em Benoni, Johannesburg e dista a 28.4Km (no trajecto mais rápido e 38.7km no trajecto mais longo, porém mais fluído) do Tribunal de Kempton Park aonde estão a decorrer as audições. Tem uma capacidade oficial para 2231 presos, mas, segundo o site de estatísticas prisionais sul-africanas (CORRECTTIONAL SERVICES IN GAUTEND PROVINCE) a superlotação da cadeia é de 193%, correspondente a 4300 presos. Está praticamente com o dobro (vide em: http://pmg-assets.s3-website-euwest1.amazonaws.com/docs/1999/minutes/991117correctGauteng.htm).

Por acidente entrei no WIKIMANIA (http://wikimapia.org/3422591/Modderbee-Prison) e vi este tipo de comentários sobre Modderbee:

West (Visitante); A Prisão de Modderbee é para animais. Meu Deus, ninguém merece estar naquele lugar. Tudo o que se vê ali é insano. Por favor irmãos e irmãs, vamos lá tentar estar longe do crime e dar as nossas vidas a Cristo.

Sorry (visitante): Moderbee definitivamente não é um local para se visitar e é muito difícil ver pessoas dentro da prisão. Mas, tu te perguntas “é por culpa própria que eles acabaram presos e eu sinto pena eles. Eu só gostaria de descobrir se haverá Dia para a Família na Prisão de Moderbbe como acontece em Zonderwater. Terão eles Dias para a Família? Definitivamente, Chang tem que sair da África do Sul….

Hoje, a partir das 10 horas, no palacete da Ponta Rocha, a conversa será mais ou menos assim: 

- Puto, ouvi dizer que tens uma ou duas listas enormes de 16-18 gatunos, sei-lá. 

- Ya, na verdade, mô cota, não são listas de verdade. É só para distrair um pouquinho. Como esses dias a brincadeira que está a bater aqui na zona é essa de gatunos não-gatunos, então, inventamos essa cena aí. 

- Mas, posso ver essas listas?... Quem sabe encontre aqueles gajos que os gringos estão a procurar. 

- Ééééé não, mô cota!... Não posso fazer isso. Alguns estão nessas listas, mas não posso fazer isso. Não posso trair o meu povo. Como te disse antes, esses gatunos são nossa relíquia. É uma coleção. Foram anos de muito trabalho. Eu apenas (de)lapidei, mas o trabalho arqueológico já vinha sendo feito faz tempo. É um kit completo, mô cota. 

- Poxa, então a coisa é séria mesmo!?! 

- Nem me fales, cota... Nem me fales... Muito séria mesmo. É por isso que te chamei... Preciso daquela peça chinesa aqui de volta, mô cota. 

- Eiii, puto... Vai ser difícil. Os gringos já sabem que aquela m*rda está comigo. Antes do dia 22 tenho de entregar aquilo. 

- Cota, em nome da nossa amizade, não faz isso. Não vamos estragar anos e anos de muita amizade por causa desses gringos... Anos de muito companheirismo. Meus cotas disseram que vos ajudamos maningue no tempo dos "waites". 

- Poxa, miúdo... Estás a me colocar em saia justa, puto. 

- Tens que ver, tio. Esse tabuleiro não vale nada sem aquele chinês. É a peça fundamental do kit todo. Digamos que é o gatuno-chave. E pior: assim que os restantes gatunos viram vocês fazendo dançar o gajo daquela maneira para cima para baixo, ora no solo ora no subsolo,  os gajos desapareceram, sumiram, ficaram mudos... Têm medo até de atender chamadas. Assim corremos o risco de perder a coleção toda. Vão fugir. Vão se esconder. 

- Chiça! A coisa tá preta heim. 

- E depois, veja só, tio: aquele gajo lá sozinho vão vale grande coisa também. O gajo já perdeu o brilho... Ficou todo murcho, amuado, matreco. O melhor sorriso dele não convence nem a pior puta do semáforo. Nem com sumo de maracujá vocês conseguiram ressuscitar o gajo. É depressão aquela cena. 

- Valer vale, sobrinho. Os americanos querem o gajo assim mesmo e pagam bem. Acho que querem colocar o gajo numa outra coleção de gatunos internacionais com nomes de artistas de cinema lá em Nova Iorque. 

E a lenga-lenga continua. E nós cá deste lado, pelo amor que nutrimos pelos nossos ladrões e pela nossa pátria, vamos torcendo pelo regresso do nosso gatuno. O gatuno-chave do nosso tabuleiro de gatunos de estimação. É uma relíquia nacional. É um jogo completo. Deve ser bem guardado, tudo junto. Levou anos a (de)lapidar. Fruto de trabalho árduo. Deve ser bem conservado no nosso museu. As futuras gerações têm de conhecer. São nossos gatunos! Muito nossos!

#Wewantourgatuno

#Queremosonossogatuno

#Nãoqueremosdiscutircomninguém

Depois da liberdade frustrada do nosso gatuno diplomático e imune na diáspora, estamos a vibrar de felicidade. Estamos a rir a toa. Se existe espírito natalício, então, é isto, fizemos ponte. Pelo menos vincou a vontade popular. Mas quem não está a gramar mesmo deve ser a Procuradoria e o Tribunal Administrativo com as suas resmas de arguidos. Do tipo: essa alegria toda por causa de um gatuno?! E nós com dezoito e dezasseis arguidos ninguém diz nada?! Como assim? Se nós temos mais arguidos do que os nossos vizinhos! De facto, não estão a perceber mais nada. 

Então, antes que isso termine em confusão, é imperioso explicar àqueles nossos irmãos de toga e sotaina preta o seguinte: NÓS NÃO SOMOS BURROS! E nunca fomos! Não estamos contra ninguém... Apenas contra a impunidade. E não estamos a favor de ninguém... Apenas a favor da justiça. Para nós, um bandido na cela é "muito melhor" que dezasseis na rua. Um gatuno acusado é "muito melhor" que dezoito num comunicado. Os gringos têm apenas um gatuno na mão (a bater sumo de maracujá, enquanto aguarda pelo visto), e vocês têm dezasseis e mais dezoito a voarem. O NOSSO gatuno já está no xilindró, e os vossos estão nas suas casas, nos bares, nas praias, nos gabinetes, nas piscinas, na baixa-a-noite, nas massagistas, no Glória, etecetera. 

Antes que nos acusem de tráfico de felicidade, eis os motivos da nossa alegria: ACÇÃO. Antes de dizerem que a nossa alegria não pagou imposto na fronteira de Ressano, entendam-nos. Não é em vão que hoje somos todos mukheristas e estamos a importar esta alegria contagiante até com excesso de bagagem. Sempre que possível, iremos buscar alegria onde houver tomates. 

Ontem, era a Procuradoria que tinha dezoito arguidos, hoje é o Tribunal Administrativo que tem 16, mas que são os mesmos. Um único Estado, duas listas com os mesmos suspeitos, nenhum acusado. Aliás, os próprios arguidos nem sabem são arguidos. De longe dá para ver que não vai dar em nada. Será uma montanha que vai parir um rato. 

Organizem-se! Organizem bem a peça! Para prender gatuno não precisa de muito bla, bla. NÓS NÃO SOMOS BURROS! Se pensam que somos, enganam-se. 

- Co'licença! 

Nunca um processo foi tão mediático e tão bem acompanhado. Nunca um processo gerou tanta expectativa e interesse. Os olhos, não só dos moçambicanos, mas de todo o mundo estão neste processo. O desenrolar do mesmo tem estado a gerar muitas novidades e quiçá surpresas. Isso deve-se à complexidade do mesmo. Há aspectos de legalidade. Há aspectos técnicos e há aspectos, até, de relação entre estados (falo do campo da justiça). Nós cá em Moçambique temos o Chang como, até agora, o nosso barómetro do nível de implementação da justiça. Temos a PGR, ainda que sendo, de momento, o rosto da vergonha e inoperância, é a entidade que se pode apontar – no dia 7 de Janeiro, um dia antes do início da sessão de audição em Kempton Park - África do Sul, publicou um comunicado indicando que afinal estão constituídos 18 arguidos ao abrigo do processo das Dívidas Ilegais (já não se pode chamar de ocultas).

Em Londres, existe a Credit Suisse que é um dos rostos do calote – se bem que distanciou-se do calote atirando as culpas para seus empregados (ex-empregados), mas o dinheiro continua a ser o deles e eles nunca disseram que Moçambique poderia não pagar a dívida por ela ter sido ilegal e não foi usado a favor de Moçambique. Portanto tem que “chupar”. Os personagens se multiplicam pelo mundo a fora, tanto nos Estados Unidos da América, aonde Jean Bostany foi preso e é aonde todas as sessões de julgamentos cruciais serão feitas, dado que tanto empresas e o próprio estado foram implicados. Existem os Emirados Árabes Unidos – Abu Dhabi, aonde está sediada a Privinvest e a partir de onde Iskander Safa pagou as comissões. E ainda está a República da África do Sul como, até agora, representante dos interesses conjuntos EUA/RAS na entrega do Manuel Chang aos EUA. Todos este emarranhado gera muitas agitações.

É uma verdadeira dor de cabeça. É uma complexidade estonteante.

O início da audição em Kempton Park é o exemplo da existência de um nível de complexidade altíssimo. Uma Procuradora, que no momento não só representava os interesses directos do Estado Sul-Africano, como também da Justiça Norte-Americana ficou “encalhada” tendo, porém, tido a sabedoria de pedir tempo para se preparar melhor. O desconforto dela adveio do facto de os advogados de Chang serem altamente ardilosos, o que remete à ideia de que cada instituição ou pessoa que estiver envolvida com este processo deve ter valências altas em conhecimentos não só de leis locais e internacionais, mas também de experiência, tino e destreza.

Sinceramente, acho que a nossa PGR não tinha cabedal para enfrentar este emaranhado de dados e de reacções de cada um deles. A PGR é, portanto, o reflexo daquilo que, ao nível geral, é o nosso estado: incompetente. Aliado a esta incompetência, está o facto de o mesmo estado, PGR, estar capturada pela corrupção e a inércia que toma conta das instituições moçambicanas. Um caso como este, terminaria num enorme fracasso. Chang, aqui em Moçambique, já teria saído em liberdade e o caso seria sabotado, gente teria sido intimidada, violentada e até morta.

Dentro dos tribunais nada aconteceria pois não acredito que os nossos juízes tenham capacidade técnica para lidar com um processo desta magnitude. Só para dar alguns exemplos: (i) Duvido que falem Inglês (ok, poderiam contratar tradutores); (ii) Crimes são novos e alguns nem estão tipificados na nossa Lei; (iii) adivinho incapacidade de logística para albergar tanta gente (os indiciados), movimentá-los de Londres para Maputo, de Abu Dhabi para Maputo, dos EUA para Maputo, etc.; e por fim (iv) capacidade para enfrentar Advogados altamente treinados como estes “Krauses”. De certa forma foi bom que a PGR não fez. Não teria tido sucesso.

Moçambique tem que mergulhar seriamente numa água de transformação generalizada e sair dela sabendo o que quer da vida… Mas, a oportunidade está aí. Pode-se aproveitar este caso para iniciar uma grande revolução. A revolução da justiça, começando por aquilo que é lógico e simples: revogar tudo que foi aprovado para que Moçambique se responsabilizasse por dívidas feitas por “pessoas”.  O POVO MOÇAMBICANO NÃO DEVE PAGAR POR UM CALOTE CONTRA SÍ MESMO… A PGR pode e tem capacidade para iniciar este “pequeno” gesto, que deve ser coadjuvada pela Assembleia da República…

A oportunidade está aí…

Meu irmão, antes de surrupiar algo deve-se informar suficientemente sobre o que é ser gatuno. Deve-se informar melhor sobre as condições de ser gatuno, particularmente sobre como honrar o nome "gatuno". Ora, acabo de saber agorinha mesmo que os advogados do nosso brada reclamaram à Juíza sobre o estado da cela do seu cliente. Alegam eles que o nosso brada está numa cela deplorável. Dizem que dorme com mais de vinte colegas, que são muito indisciplinados e até fumam gandja na cela. E eu cá com o meu umbigo: E daí!? Qual é a novidade aí!? E ainda disseram que o seu cliente teve que subornar o chefe da cela para não ser agredido. Ora essa! Isso é o normal das cadeias. Temos visto nos filmes. E já que vai à Nova Iorque, é melhor ir-se habituando; afinal, dinheiro é o que não falta. 

 Eu acho que o camarada deputado está a brincar de ser gatuno, sabe! Afinal, pensava que ia dormir como, com quem e onde? Pensava que gatuno quando é apanhado vai dormir no Glória ou no Polana ou nas Torres Rani? Assim quando ouve Bê-Ó pensa que é no Humula ou no Plaza? Porquê não pergunta ao primo Cambaza? Assim pensava que ser gatuno é só mamar tako, ostentar o título e ficar numa "wella" para sempre? Ahhhhh... Vamos ser sérios camarada!  Assim o senhor envergonha a classe. 

Ademais, as condições que o senhor encontrou aí são das melhores. Fique sabendo que o senhor está a ser muito bem tratado. O senhor é um Lord por aí. Isso chama-se reclamar de bucho cheio. Pois fique sabendo que se fosse aqui em Muahivire, o senhor já estaria com hematomas e muito mais parecido com um chinês de verdade. Se tivessem te deixado na Munhava, hoje estaríamos no sétimo dia de eterna saudade, paz à sua alma. Será que esse tempo todo que estava a orquestrar a fraude nunca ouviu falar de superlotação das cadeias cá da zona ou de prisioneiros que morrem asfixiados? Não exagera também né, mano!  Para terminar: vinte prisioneiros numa cela é moleza; indisciplinados na cadeia é normal (afinal, cadeia é exactamente para esse tipo de pessoas) e fumar na cela não é nada (aliás, fumar suruma é legal aí na África do Sul... Imagina, então, na cadeia). Deixa de ser chiliquento, camarada! Ou o senhor é gatuno ou é um bom samaritano. Se é gatuno, então age como tal! Respeite a vossa ética e deontologia, faxavor! 

As imagens do nosso ex-ministro e deputado camarada Manuel Chang que me foram chegando, ontem, do Kempton Magistrate Court, em Kempton Park, Joannesburg, África do Sul, são de uma pena arrepiante. Confesso que fiquei, em algum momento, comovido. Afinal sou humano. 

Por falar em humano, o Chang que vi ontem não tinha atingido o estatuto de pessoa, muito menos de humano. Era simplesmente de um Chang biológico. Um organismo vivo que pertence a nossa espécie. Aquilo que o vulgo chama "ser vivo". Um espécimen de raça humana. Uma amostra de células vivas. Um amontoado de carnes e ossos envolto em tecidos. 

Há uns dias, Manuel Chang era Manuel Chang. Pessoa. Ser humano. Super-ministro. Candidato à Presidente da Efe-Eme-Efe. Intelectual. Deputado. Camarada. Quadro. Compatriota. Senhor. Doutor. Excelência. Excelentíssimo. Digníssimo. Prezado. Respeitado. Um homem. Um ser moral e consciente, com arbítrio próprio. Uma grande personalidade. 

Hoje tudo desmoronou. Uma carreira profissional e política de fazer inveja caíram perante uma ambição inconsequente. É difícil de compreender. O homem enfiou centenas e milhares de hospitais, escolas, bibliotecas, pontes, quilómetros de estradas, medicamentos, livros, furos de água, latrinas, etecetera, na sua conta. 

E, hoje, o que sobrou dele? Um monte cheio de nada. Esteja ele cá ou lá, preso ou livre, extraditado ou não, Chang nunca será o mesmo. Não irá a tempo de recuperar "a pessoa" que ele construiu em mais de 60 anos de vida. O Chang que vi ontem, as calças lhe caem. O casaco nem parece dele. O Rolex treme. Este Chang não é o mesmo. Não é o "nosso". Este perdeu a alma. Empalideceu. Um aborto ambulante.

Mas, enfim, diria Robert Musil, "uma pessoa faz o que é, e se torna o que faz".

- Co'licença!