A empresa Total, operadora do Projecto Mozambique LNG, na Área 1 da Bacia do Rovuma, e o Governo de Moçambique, anunciaram, esta terça-feira (24), que o projecto irá progressivamente retomar as actividades de construção no local do projecto em Afungi, província de Cabo Delgado, na sequência da implementação de medidas adicionais de segurança no local.

“Após os eventos de segurança que ocorreram em Dezembro de 2020, perto do local do Projecto Mozambique LNG, que levaram à desmobilização temporária da mão-de-obra do projecto, a Total e o Governo de Moçambique trabalharam em conjunto para definir e implementar um plano de acção com o objectivo de reforçar de forma sustentada a segurança do local do projecto em Afungi, da área circundante e das aldeias vizinhas”, lê-se no comunicado enviado pela Total.

Para permitir a retoma das actividades, a multinacional refere que o Governo declarou a área, num perímetro de 25 Km em torno do Projecto Mozambique LNG, uma zona de operação especial. Acrescenta que foi definido e implementado um roteiro abrangente, incluindo o reforço das infra-estruturas de segurança e das forças de segurança pública, permitindo uma remobilização gradual da mão-de-obra do projecto e a retoma das actividades de construção da fábrica de Gás Natural Liquefeito (GNL) e, bem assim, dos programas de desenvolvimento comunitário realizados pelo projecto.

O controlo da zona de operação especial em redor do local do projecto em Afungi continua a ser assegurado exclusivamente pelas forças de segurança pública, designadas pelos Ministérios da Defesa Nacional e do Interior de Moçambique, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em Julho de 2020 entre o Governo de Moçambique e a Total.

“O Governo de Moçambique está empenhado em que o pessoal afecto à protecção do Projecto Mozambique LNG actue de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos e as normas internacionais de direitos humanos. O Projecto Mozambique LNG, que é responsável pela segurança do local de construção, não utiliza os serviços de quaisquer prestadores de segurança privada armados”, sublinha a fonte.

A Total sublinha também, no comunicado, que o Projecto Mozambique LNG cumpriu todas as condições suspensivas, assim como cumpriu todos os requisitos legais aplicáveis para “o primeiro 2 TOTAL Classification: Restricted Distribution TOTAL – All rights reserved desembolso da dívida do financiamento do projecto, assinado em 15 de Julho de 2020 com oito agências de crédito à exportação, 19 bancos comerciais e o Banco Africano de Desenvolvimento. Este primeiro desembolso ocorrerá no início de Abril de 2021”.

A Total confirma também o seu objectivo de entregar a primeira carga do Projecto Mozambique LNG em 2024.

A Total E&P Mozambique Área 1, Limitada, uma subsidiária integralmente detida pela Total SE, opera o Projecto Mozambique LNG com uma participação de 26,5% ao lado da ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), Mitsui E&P Mozambique Area1 Limited (20%), ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%). (Carta)