A avaria de alguns equipamentos essenciais no Aeroporto Internacional de Maputo está a denegrir os serviços prestados naquela infra-estrutura. Em meados de Março último, “Carta” recebeu relatos de avarias de vários equipamentos. Fez-se ao local e constatou que, de facto os elevadores e escadas rolantes, a maior parte não funcionam.

Constatou ainda que as pontes de embarque/desembarque de passageiros pararam de funcionar há anos.

Até a primeira quinzena de Março, a torre de controle e o Core Room do Internacional estavam sem ar condicionado (AC). Entretanto, em entrevista ao jornal, o Porta-voz da empresa Aeroportos de Moçambique, Saíde Júnior, disse que problemas relacionados a AC já foram ultrapassados. Disse ainda que a demora na substituição dos equipamentos deveu-se a questões de procurement público que é moroso.

“Com relação às pontes de embarque/desembarque, infelizmente temos quase nenhuma empresa capaz de as reparar porque tem especificidades. São equipamentos colocados aquando da construção do aeroporto. Avariaram, reportamos e neste momento está feito o pagamento das peças na fábrica na China. Esperávamos que em Novembro último todas as pontes estivessem a funcionar, mas infelizmente a crise pandémica criou barreiras. A última comunicação que tivemos com a empresa chinesa é de que as peças estarão produzidas e concluídas em Maio próximo, altura em que os técnicos chineses estarão cá para fazer a reparação”, justificou Júnior.

Para evitar a demora na reparação das pontes, nos próximos tempos, o nosso entrevistado adiantou que a empresa Aeroportos de Moçambique pretende incluir seus quadros para que enquanto os técnicos chineses estiverem a reparar, transmitirem conhecimento.

“Em relação a elevadores e tapetes rolantes/escadas rolantes, idem. As peças daqueles equipamentos são produzidas fora do país. Tínhamos sobressalentes, mas foram sendo utilizados e, infelizmente, não houve reposição porque, mergulhado em crise, o fornecedor estava fechado. Mas agora que as coisas começaram, fizemos as encomendas já foram feitas”, explicou o Porta-voz dos Aeroportos de Moçambique.

Júnior reconheceu, no entanto, que as avarias demoraram por causa da crise pandémica em que o mundo continua mergulhado. Enfim, a fonte disse estar ciente de que é preciso repor, pois “a manutenção dos equipamentos nos aeroportos, ocupa o topo das prioridades da empresa”. (Evaristo Chilingue)

O economista publicou ontem, sob a chancela do Observatório do Meio Rural, uma análise exaustiva sobre a política monetária em tempos de pandemia. Ele sugere que o Banco de Moçambique possa estar a usar as reservas externas e internas para conseguir cobrir prováveis custos resultantes das dívidas ocultas (ou outras não conhecidas/ou ainda “ocultas”), custos da guerra em Cabo Delgado e o adiamento de receitas dos recursos gás e de outros recursos naturais sine dia.

A pandemia aprofundou a crise da economia devido às dívidas ocultas que, por sua vez, foi um agravamento da tradicional crise do país, podendo ter períodos de expansão de alguns indicadores económicos. Durante a pandemia, o Banco de Moçambique tomou opções controversas (como no contexto geral, em períodos mais longos como o estudado 2001-2020).

Resumem-se as seguintes principais medidas do Banco de Moçambique:

• Aumentou as reservas obrigatórias e as reservas internacionais;
• Aumentou periodicamente a taxa de juro de referência;
• Não emitiu moeda (meticais) para fins creditícios nem injectou divisas no mercado cambial para suster em tempo oportuno, a depreciação do Metical;
• Disponibilizou 500 milhões de dólares aos bancos comerciais para pagamentos externos (para créditos aos agentes económicos em meticais) exigindo reembolsos em dólares o que foi recusado pelas instituições financeiras.

O volume de crédito disponibilizado com a etiqueta de Covid.19 foi, essencialmente, por via de um banco estatal (Banco Único) com recursos muito limitados para as necessidades mais prementes. A entrega de dinheiro às famílias com graves dificuldades foi insignificante e terminada em poucos dias.

Estas opções foram em sentido contrário às praticadas na maioria dos países que mais sofreram com a pandemia que, em resumo foram as seguintes principais: (1) disponibilização de créditos e condições de pagamentos de impostos e juros à banca; (2) apoio social às famílias afectadas pelo desemprego e perdas de rendimento.

As medidas do Banco de Moçambique foram de pró ciclo em situação de crise, isto é, foram favoráveis ao agravamento da crise contrárias à recuperação económica. O Banco Central reagiu tardiamente (tradicional rigidez -++das medidas), à depreciação do Metical e só a partir de Fevereiro/Março de 2021 (1 ano depois do 1º caso de COVID-19) é que começou a injectar divisas no mercado, fazendo baixar significativamente a taxa de câmbio.

As principais consequências foram as seguintes:

•           Depreciação acelerada da taxa de câmbio;
•           Aumento de preços, sobretudo de bens essenciais (ver Boletins Mensais de preços – Observatório do Meio Rural https://omrmz.org/omrweb/publicacoes_categ/boletim/www.omr.mz);
•           Aumento da dívida pública por efeito da desvalorização da moeda nacional.
•           Perdas de rendimento das economias informais (estudo realizado para a cidade de Maputo) .
•           Aumento previsível da pobreza e das desigualdades .
•           Encerramento ou subactividade de muitas centenas de empresas e despedimento ou semi-despedimento de trabalhadores sem apoio social.

RESUMO

Da análise efectuada, pode-se constatar:

•           O crescimento da economia e a evolução da base monetária revelaram-se muito diferentes entre si, o que significa que a disponibilidade de moeda não se reflete na economia real. Em princípio, o aumento da base monetária tem três destinos principais: (1) maiores reservas obrigatórias dos bancos centrais junto do Banco de Moçambique; (2) financiamento do rápido crescimento da dívida interna, em momento de dificuldades de obtenção de dívida externa; e, (3) retracção ou baixo investimento interno.
•           As reservas obrigatórias dos bancos comerciais junto do Banco de Moçambique, representam uma acentuada medida cautelar do Banco Central, supostamente com o intuito de assegurar maior solidez ao sistema financeiro moçambicano. Isso implica menos dinheiro disponível para crédito à economia. Muitos estudiosos afirmam serem reservas excessivas (das maiores do mundo, em termos percentuais). A manutenção das taxas de juro elevadas (muito acima da inflação) implica que somente os sectores de alta lucratividade, de retorno rápido do capital e de menores riscos, é que podem suportar taxas acima de 20%. Os bancos comerciais alcançam elevadas taxas de lucro e rentabilidade.
•           As taxas de juro elevadas (como variável instrumental de gestão de política monetária principal) e a manipulação da taxa de câmbio têm como principal fim, manter a inflação como variável-objectivo principal, mesmo que em prejuízo da economia real.
•           A taxa de câmbio tem momentos de elevada depreciação, mas, contrariamente ao expectável, existem reservas internacionais muito elevadas. Está demonstrado, estatisticamente, que uma depreciação do metical tem um efeito negativo quase imediato sobre a inflação, afectando, logicamente, a procura interna e o consumo e nível de vida, sobretudo dos mais pobres (PIB per capita). Ao longo do período (sobretudo nos últimos anos), o Banco de Moçambique reagiu tarde à depreciação do metical (como recentemente, a partir de Fevereiro de 2021) e fê-lo com o propósito de manter a inflação baixa.
•           Embora a política monetária não seja, por si só, suficiente para o crescimento e transformação da economia com mais competitividade e equidade, o certo é que ela pode contribuir para esses objectivos. Ao longo dos 20 anos analisados, a economia pouco cresceu em termos reais e tem vindo a desacelerar (crescer a taxas sucessivamente mais baixas), a riqueza gerada por habitante pouco melhorou em meticais e reduziu para cerca de metade em dólares, a balança comercial deteriorou-se, a dívida pública, externa e interna, cresceu de forma galopante, a dependência externa aumentou (taxa de cobertura e de abertura) e a estrutura económica está cada vez mais afunilada e extrovertida. Segundo os dados da pobreza (IOFs/IAFs), embora a percentagem da população tenha decaído, o número de pobres tem aumentado significativamente. Segundo a mesma fonte, as desigualdades sociais têm aumentado.
•           Contrariamente, a gestão da política e os indicadores da economia monetária revelam quão frágil é a económica moçambicana, a sua forte sensibilidade aos factores externos, bem como reflectem políticas públicas (sobretudo fiscais, dos mercados e de modernização do tecido produtivo e do Estado) ineficazes, incongruentes e que se anulam entre si.
•           A crise iniciada (ou aprofundada) em 2016, principalmente em consequência das dívidas ocultas, provocou graves consequências sobre a economia moçambicana e a vida dos cidadãos.
•           A actual política monetária: (1) sustenta um Estado muito pesado (aproximadamente 30% do PIB e uma elevada percentagem dos gastos com o pessoal – entre 10% e 12% do PIB, uma das mais altas do mundo; (2) financia uma dívida pública, uma política excessivamente expansiva entre 2010 e 2016 e faz cobertura (conscientemente ou não) à corrupção; (3) permite altos lucros aos bancos comerciais, apesar das elevadas reservas obrigatórias exigidas aos banco comerciais, mas que são beneficiados pelas diferenças entre a inflação e as taxas de juro de depósito e de financiamento, pelo financiamento da dívida pública, pelos spreads praticados e pelo negócio de divisas (diferenças de taxas de câmbio de compra e venda de moeda externa).
•           A política monetária tem-se revelado, em determinados períodos durante a série estudada, de pró-cíclica, o que contraria algumas correntes do pensamento económico e da política monetária. O objectivo principal, e possivelmente único, é o controlo da inflação, utilizando-se para o efeito os instrumentos da taxa de juros e da taxa de câmbio.
•          A gestão da política monetária tem-se revelado: (1) rígida (as medidas de ajustamento são tardias em relação aos sinais da economia); (2) sem consideração pelas distorções e imperfeições dos mercados financeiros (mercado informal, desenvolvimento e fraca organização financeira das pequenas empresas que representam mais de 90% do tecido produtivo, desadaptação entre as condições de elegibilidade para aceder às linhas de crédito e bancarização da economia, etc.; (3) privilegia os equilíbrios macroeconómicos nominais com penalização da economia real.

Em síntese, o Banco de Moçambique tem tido uma política monetária conservadora (excessiva para alguns analistas), cautelosa (reserva monetária e reservas internacionais elevadas), supondo a defesa da solvabilidade e robustez do sistema financeiro nacional. A gestão da política monetária visa, em primeiro lugar, assegurar os equilíbrios nominais da economia e tem sido, em alguns períodos, penalizadora da economia real (crescimento económico, rendimento per capita médio, exportações e importações, competitividade da economia) e não tem contribuído para a transformação estrutural da economia e maior equidade social. O Banco Central e os bancos comerciais têm financiado a galopante dívida pública interna em prejuízo das empresas e das famílias.

Finalmente, como explicar esta política monetária rígida e aparentemente contraditória na gestão dos seus instrumentos, ou mesmo incompetente e nefasta para a economia? Duas hipóteses ou uma combinação das duas: a primeira, a obsessão dogmática, teórica e metodológica, do primado da estabilidade para depois crescer com sacrifício dos cidadãos, utilizando instrumentos directos de gestão (taxas de juro e de câmbios); e/ou, a segunda, uma super cautela pelos riscos da economia (conflitos, COVID-19, imagem do país e consequências nas relações políticas, económicas e comerciais externas).

Termina-se com uma terceira hipótese não revelada (o “gato escondido”): as reservas externas e internas são elevadas para conseguir cobrir prováveis custos resultantes das dívidas ocultas (ou outras não conhecidas/ou ainda “ocultas”), custos da guerra em Cabo Delgado e o adiamento de receitas dos recursos gás e de outros recursos naturais sine dia.

Sugere-se que este trabalho seja aprofundado com outras secções de teoria e de métodos quantitativos, para testar algumas hipóteses acerca das relações e da importância da economia monetária sobre a economia real, como por exemplo, crescimento económico, exportações e importações, investimento público e privado, consumo entre outras. (Carta)

O Metical é a moeda que mais valorizou desde o princípio do ano, ganhando 17% face ao dólar e melhorando para o nível de Janeiro de 2020, com os analistas a anteverem mais ganhos de curto prazo.

De acordo com a consulta feita pela agência Lusa à relação do Metical com o dólar, a moeda moçambicana valorizou-se em 17% desde o início do ano, quando eram precisos 75 meticais para comprar um dólar, ao passo que na sexta-feira bastavam 62 meticais, segundo o câmbio médio.

Segundo os analistas do banco Rand Merchant, a valorização do metical deverá ainda continuar nas próximas semanas devido à excessiva liquidez do dólar no mercado e à acção do banco central moçambicano.

"Devido à liquidez de dólares no mercado, num contexto em que a actividade mineira ganha tração, esperamos que o Metical se fortaleça e antecipamos que o banco central vá permitir este crescimento da liquidez da moeda norte-americana, o que deverá fortalecer ainda mais o Metical, para aplacar os efeitos da inflação originada pelas importações", escreveram os analistas Neville Mandimika e Daniel Kavishe numa nota de análise.

O Metical esteve relativamente estável durante janeiro nos 75 meticais por dólar e começou a valorizar-se no final de fevereiro, tendo apreciado até chegar aos 62 meticais na sexta-feira, sendo necessário recuar a janeiro de 2020, antes da pandemia de covid-19, para encontrar a moeda moçambicana tão valorizada.

A valorização do metical segue-se a uma descida de cerca de 10% durante o ano passado no valor face ao dólar, e surge em contraciclo com as previsões da generalidade dos analistas, que anteviam uma queda ainda maior do metical este ano, e acontece apesar da onda de violência no norte do país, que catapultou Moçambique para o topo da agenda mediática internacional nas últimas semanas.

No final de fevereiro, os analistas da NKC African Economics, por exemplo, estimavam que a moeda nacional de Moçambique fosse continuar a desvalorização este ano, passando a ser necessários 77,7 meticais por dólar, face aos 69,5 no ano passado.

A valorização da moeda moçambicana surge apesar da revisão em baixa da previsão de crescimento económico para este ano por parte do Fundo Monetário Internacional, que desceu a estimativa de 2,1%, e outubro, para 1,6%, na semana passada e aparece na sequência das medidas tomadas pelo banco central.

A 17 de março, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, (taxa MIMO), em 13,25%, justificando a decisão com a "prevalência de elevados riscos e incertezas, não obstante a revisão em baixa das perspectivas de inflação no curto e médio prazo".

Prevê-se "um menor agravamento de preços, a reflectir, fundamentalmente, a tendência para apreciação do metical decorrente das medidas tomadas na última sessão do CPMO, num contexto de fraca actividade económica", acrescentou o regulador, que em janeiro subiu a taxa MIMO em 300 pontos base, para os actuais 13,25%.

Segundo o Banco de Moçambique, a pressão cambial reduziu-se substancialmente, com a procura de divisas a ser "totalmente satisfeita", como resultado "de uma maior fluidez que se observa no mercado cambial, contrariamente à tendência registada no princípio do ano". (Lusa)

O Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro moçambicano, efectuou uma inspecção à SIE Xmoney Moçambique, Lda., representada pelos Senhores Julicardo Hermínio António (Director-Geral) e Domingos Arcanjo (Director-Executivo), com sede no Bairro Mathapue, Estrada Nacional n.º 08, Nacala-Porto, na Província de Nampula, com extensão em todas as capitais provinciais, incluindo Matola e Boane, tendo constatado que a referida entidade vem praticando, sem a devida autorização, operações legalmente reservadas às instituições de crédito e outras instituições autorizadas a captar depósitos e outros fundos reembolsáveis e intermediação financeira.

De acordo com um comunicado do Banco de Moçambique, a referida instituição, que se considerava ser um banco digital, vem praticando actos que consubstanciam pirâmide financeira, prometendo aos investidores, clientes, poupadores, um ganho de 25% do valor depositado, poupado e/ou investido. As operações consistiam na recepção de fundos do público, sob forma de investimentos em meticais, num montante mínimo equivalente a 30,00 USD (trinta dólares norte-americanos), com promessa de remuneração de até 300% anuais.

Face à constatação, o Banco Central “informa que a entidade SIE Xmoney Moçambique, Lda. não está habilitada para realizar operações de captação de fundos e reitera a advertência ao público em geral a não adesão a tais contratos de natureza ilegal e fraudulenta, bem como a sua disponibilidade para quaisquer esclarecimentos sobre instituições financeiras suspeitas, através do seu Departamento de Supervisão de Conduta”.

Além de denunciar, o regulador do sistema financeiro comunica ainda que efectuou a devida participação às autoridades competentes para a tomada de medidas apropriadas, incluindo a responsabilização dos infractores, visando proteger os cidadãos e a economia nacional. (Carta)

Que o aeroporto internacional de Nacala é um elefante branco não é novidade. E ciente disso, a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) pretende reverter o cenário, expulsando o animal gigante naquela infra-estrutura imponente e moderna ainda este ano.

Em entrevista exclusiva à "Carta", o Administrador Financeiro e Porta-voz da empresa, Saíde Júnior, explicou que reverter o actual cenário da infra-estrutura passa por pôr em marcha o Decreto aprovado pelo Governo, em 2018, para rentabilizar a infra-estrutura que, de entre várias medidas, exige o desvio de voos internacionais de Nampula para o aeroporto internacional de Nacala. 

“Neste momento, estamos a trabalhar afincadamente para que o aeroporto de Nampula deixe de ser internacional senão regional, conforme o Decreto, e todos os voos internacionais que escalavam Nampula, comecem a ser tramitados em Nacala”, disse Júnior.

Segundo o Porta-voz da ADM, o desiderato de tornar o aeroporto internacional de Nacala rentável deverá ser atingido nos próximos oito meses.

“Até ao final deste ano, achamos que os voos vão ser endereçados a Nacala. E a partir daí começaremos a fazer um trabalho de marketing ao nível das reuniões da Associação Internacional de Aviação de África (ACI-Africa, sigla em Inglês) e com os vários outros fazedores do transporte aéreo. Os encontros visaram divulgar os incentivos que vamos oferecer para quem voar para Nacala”, avançou o nosso entrevistado.

O elefante branco, em Nacala, está estagnado desde a sua entrega, em 2014, de tal modo que já tem barba branca. Questionado sobre as razões da fraca utilização da infra-estrutura, o Administrador Financeiro da ADM apontou a crise económica, que assolou o país desde 2015. Sabe-se que essa crise foi causada principalmente pelo efeito das dívidas ocultas, contratadas entre 2013 e 2014 e que só foram descobertas em 2016.

“A situação económica do país mudou. O aeroporto foi entregue em 2014, mas em 2015 a economia de Moçambique entrou em recessão. Neste contexto, como íamos capitalizar o aeroporto?”

O aeroporto de Nacala foi projectado para receber, em média, 500 mil passageiros e manusear cinco mil toneladas de carga, mas a infra-estrutura está a ter uma utilização de 4% apenas. “Actualmente chegam ao aeroporto dois aviões domésticos por semana”. E, por consequência da fraca utilização, “uma sala de embarque foi transformada em espaço de conferências”, reportou a DW.

A baixa utilização daquele aeroporto tem sido um grande fardo para a ADM e ao Governo que pediram emprestado 125 milhões de USD ao Brasil para a construção do aeroporto que não está a ser devidamente rentável para pagar a dívida. (Evaristo Chilingue)

O economista e Director-Executivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Eduardo Sengo, avança que a apreciação do Metical face ao Dólar norte-americano (USD) e demais moedas está a surtir efeitos positivos em negócios de alguns empresários. Todavia, para que efectivamente os empresários e famílias se beneficiem do cenário, Sengo apela ao Banco de Moçambique a adoptar medidas que estabilizem a taxa de câmbio ao nível do país.

Nos últimos dias, o valor da moeda norte-americana tem estado a cair, invertendo o cenário observado nos últimos 12 meses, em que 1 USD saiu de 65 Meticais para 75 Meticais, facto motivado pela crise pandémica. Entretanto, durante o mês de Março último, a moeda nacional recuperou os 10 Meticais que tinha perdido em relação ao Dólar. Isto é, actualmente, 1 USD custa mesmo 65 Meticais.

O Banco de Moçambique diz que a apreciação do Metical, nos últimos dias, deve-se à procura totalmente satisfeita de divisas, como resultado de uma maior fluidez que se observa no mercado cambial, bem como medidas de política monetária por si tomadas, em Janeiro passado, que incluíram o ajustamento das taxas de juro de referência.

Em entrevista exclusiva à “Carta”, o economista da CTA diz, porém, que a valorização da moeda nacional é reflexo de medidas expansionistas do Dólar, tomadas pelo Governo dos Estados Unidos da América (EUA), o que permitiu maior disponibilidade da divisa no país. Aponta também o impacto da “guerra comercial” entre a China e os EUA.

“Mas, internamente, está também a redução das nossas importações ao longo do tempo, por efeitos da crise pandémica”, acrescentou Sengo.

Em relação ao impacto da apreciação do Metical (face a outras moedas) na economia, o nosso entrevistado disse estar a verificar-se, principalmente nos empresários que se dedicam à importação de diferentes produtos e serviços para o país.

“Está-se a reflectir no negócio das empresas, mas obviamente que ainda é em curto espaço de tempo. As poucas importações que continuam a acontecer tornam-se menos caras porque a valorização do Metical está a ocorrer, mas o espaço de tempo ainda é curto. Era bom que a tendência se mantivesse durante todo o semestre”, afirmou o economista.

Para que as empresas e, consequentemente, as famílias se possam beneficiar longamente da valorização do Metical, Sengo diz que é preciso que o Banco de Moçambique tome medidas de estabilidade cambial.

“Quer dizer que não podemos amanhã acordar com 1 USD a custar 60 Meticais e, no dia seguinte, 70 Meticais. Por outras palavras, é preferível estar nos 60 ou 70 Meticais, mas durante muito tempo, que estar a oscilar”, explicou.

Entretanto, para que haja estabilidade cambial, o Director-Executivo da CTA apela ao Banco de Moçambique a “instituir regras que não criem instabilidade no mercado; prover divisas para importações essenciais e também ser prestador de última instância quando as empresas (ou o país) precisarem de resolver determinados problemas, pois, quando fazemos comércio externo, as nossas reservas vão para o Banco de Moçambique”.

Questionado sobre quando é que o cenário de valorização do Metical vai reflectir-se no bolso do cidadão, Sengo disse que só depois de o stock dos produtos importados com o USD em alta esgotar. “Ora, todas as importações que ocorrem na base do USD não levam menos de dois meses para chegar a Maputo, mas as importações feitas em Rand levam entre uma a duas semanas. Significa que se o Metical estiver a ganhar terreno podemos ver efeito em duas semanas, mas relativamente ao USD, cujas importações vêm de outros continentes, o reflexo é moroso”, explicou. (Evaristo Chilingue)