O diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Aemro Selassie, admitiu hoje iniciar discussões sobre um programa de financiamento a Moçambique mesmo antes de a crise da pandemia de covid-19 terminar.

"Sim, as autoridades expressaram interesse em ter um programa de apoio financeiro, e estou muito satisfeito de começar as negociações sobre isso", respondeu Selassie, durante a conferência de imprensa que serviu para apresentar as Perspetivas Económicas para a África Subsaariana, hoje divulgadas em Washington.

"Este ano temos programas de financiamento muito rápido, mas os países devem encorajar a sua própria recuperação forte e sólida", acrescentou o economista etíope, que lidera o departamento africano no FMI.

Moçambique tem várias vezes afirmado em público que necessita de um programa de financiamento por parte do Fundo para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos, que se aprofundaram devido à pandemia de covid-19 e deverão fazer o país registar um crescimento económico negativo de 0,5% do PIB este ano.

Ainda sobre Moçambique, Selassie mostrou "grande preocupação" com os ataques que têm sido registados na província nortenha de Cabo Delgado e lembrou outros casos em que a violência se espalhou para países vizinhos.

"Na bacia do Lago Chade, com o Boko Haram, e também há desafios de segurança no Mali que contaminam a Nigéria, o Burkina Faso e grandes partes do Sahel", apontou Selassie, vincando que "é preciso procurar soluções para combater esta ameaça, é muito importante, não só para Moçambique, mas também para os países vizinhos".

A província de Cabo Delgado é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas.

A violência provocou uma crise humanitária com mais de mil mortos e cerca de 250.000 deslocados internos. (Lusa)

O Comité de Política Monetária (CPMO), do Banco de Moçambique, decidiu, esta quarta-feira, manter, pela segunda vez consecutiva, a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 10,25%. De acordo com o comunicado de imprensa, enviado à nossa Redacção, a decisão deveu-se ao agravamento dos riscos e incertezas, num contexto em que as perspectivas de médio prazo apontam para uma tendência de aumento de preços, em 2021, e numa situação em que a actividade económica se encontra reprimida.

Para além da taxa MIMO, o CPMO decidiu também manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 7,25% e 13,25%, respectivamente, e manter os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente.

Lembre-se que, na última reunião, realizada em finais de Agosto, aquele órgão do Banco de Moçambique tinha decidido manter as taxas, com o argumento de agravamento das perspectivas de inflação de médio prazo e dos riscos e incertezas, perante uma maior contração da actividade económica, em 2020, e retoma mais lenta, em 2021.

De acordo com o Banco de Moçambique, o mercado cambial doméstico continua com níveis adequados de divisas, após comprar USD 3.980 milhões, contra a venda de USD 3.928 milhões. Acrescenta haver reservas internacionais brutas, no valor de USD 3.912 milhões, o que permite cobrir acima de seis meses de importações de bens e serviços. “Ainda assim, o Metical continua a depreciar a ritmos moderados, reflectindo, entre outros factores, os riscos e incertezas prevalecentes na economia doméstica”, refere o comunicado de imprensa do Banco Central.

Dívida pública interna sobe de 162 para 174 mil milhões de Meticais

O órgão liderado por Rogério Zandamela refere ainda haver uma maior pressão sobre as finanças públicas, em face do acréscimo das necessidades financeiras para a mitigação dos impactos negativos da COVID-19 e para a cobertura de despesas relacionadas com a instabilidade militar nas zonas norte e centro do país.

Por isso, revela que, de Agosto a esta parte, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou de 162.424 milhões para 174.638 milhões de meticais.

“Em face dos limites dos efeitos da política monetária, perante a situação económica actual e suas perspectivas para o curto e médio prazo, o CPMO considera crucial o concurso de outras políticas económicas e o reforço de reformas estruturais que incluam, para além da consolidação fiscal, o fortalecimento das instituições, visando a melhoria do ambiente de negócios, a atracção de investimentos e a criação de empregos, de modo a garantir a promoção do crescimento económico sustentável e inclusivo”, defende a fonte. (Carta)

A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) reporta, em Relatório e Contas referente a 2019, publicado recentemente, que já ultrapassou o conflito originado pela rescisão, em 2015, do contrato de concessão das linhas férreas de Sena e Machipanda à companhia dos Caminhos de Ferro da Beira, gerida até àquele ano pelas empresas indianas Rites Limited e Ircon International Limited.

Para resolver o problema, os CFM tiveram de pagar um total de 80 milhões de USD, dos quais 11.25 milhões de USD foram liquidados em Outubro de 2019, num processo arbitrado pelo Tribunal Arbitral Internacional.

O caso remota a 2015, quando o Governo de Moçambique, advogando o incumprimento dos prazos de conclusão e operacionalidade das linhas férreas de Sena e Machipanda, na província de Sofala, centro do país, decidiu rescindir o contrato de concessão das referidas linhas à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira e entregou a gestão aos CFM.

Insatisfeita, a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira intentou um processo contra o Governo de Moçambique, no Tribunal Arbitral Internacional, do qual resultou a assinatura, no dia 21 de Outubro de 2015, de um acordo entre o Executivo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e o Governo indiano representado pelas empresas Rites Limited e Ircon International Limited, que contemplou o pagamento de 80 milhões de USD pela rescisão.

“Os CFM já pagaram a última prestação, no montante de USD 11.25 milhões, em Outubro de 2019”, relata o informe da empresa.

No mesmo Relatório e Contas, a empresa refere-se também à retoma da gestão do Porto de Pemba, em Janeiro de 2019, pelos CFM, após fim da concessão à sociedade Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN).

Embora reconhecendo o impacto da crise pandémica no negócio, os CFM afirmam, em informe, que com a retoma do porto (cuja actividade principal é o manuseamento de carga e contentores, além do terminal de líquidos a granel), esperam incrementar o nível dos rendimentos e ganhos no ano seguinte, neste caso 2020.

“Na mesma linha, a empresa terá de incrementar o número dos seus trabalhadores vindos da concessionária e, consequente, incremento de custos com pessoal. Na componente de investimento, perspectiva-se executar pequenos investimentos de modo a manter o nível de eficiência do Porto nos Standards Internacionais”, lê-se no Relatório e Contas dos CFM de 2019.

O Relatório e Contas dos CFM do ano passado, lembre-se, reporta um resultado líquido na ordem de 2.1 mil milhões de Meticais, ou seja, um decréscimo de 1% em relação ao apurado no exercício de 2018.

O documento mostra ainda que, em 2019, o activo total da empresa situou-se em 48.5 mil milhões de Meticais, representando um decréscimo de 3% face a 2018. A nossa fonte revela também que o passivo total dos CFM decresceu 18%, ao passar de 14.1 mil milhões em 2018, para 11.6 mil milhões de Meticais em 2019. (Evaristo Chilingue)

Foram detidos, no último sábado, na Cidade de Maputo, seis indivíduos que pretendiam vender um pangolim, capturado na província de Gaza, no passado dia 11 de Outubro. Os indivíduos tinham entre 28 e 61 anos de idade.

Segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na capital do país, Hilário Lole, o grupo pretendia vender o animal a 100 mil Meticais. De acordo com a fonte, a detenção foi coordenada pelas equipas do SERNIC e da ANAC (Administração Nacional das Áreas de Conservação). O animal já está nas mãos da ANAC e decorrem, neste momento, investigações para apurar se o grupo já terá contrabandeado espécies de género anteriormente. (Carta)

A Electricidade de Moçambique (EDM) gasta, actualmente, 27.6 mil milhões de Meticais, para comprar energia eléctrica a diferentes fornecedores. Mas, segundo projecções do novo Plano de Negócios da empresa, o custo irá duplicar até 2024.

“O custo total acumulado de oferta de energia está projectado para crescer cerca de 107%, em cinco anos, passando dos actuais 27,672 milhões de Meticais, em 2019, para 57,364 milhões de Meticais, em 2024”, refere o plano da EDM.

Este crescimento é resultado do aumento significativo da oferta de energia adquirida dos produtores independentes, cujo custo está projectado para aumentar de 16.7 mil milhões, em 2019, para 47.9 mil milhões de Meticais, em 2024, um crescimento de cerca de 187%.

O documento refere ainda que o aumento de encargos de aquisição da corrente eléctrica se irá dever também à dotação adicional de energia pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), cujo custo projecta-se que cresça em cerca de 26% nos próximos cinco anos, dos actuais 3.5 mil milhões de Meticais, em 2019, para 4.4 mil milhões de Meticais, em 2024.

Para além dos diferentes produtores independentes e da HCB, a EDM também adquire energia importada. Mas, neste quadro, a empresa prevê que o custo caia 65% até 2024, ao passar de 2.2 mil milhões de Meticais despendidos, em 2019, para 806 milhões de Meticais, em 2024.

A EDM não só compra dos fornecedores, também gera energia eléctrica. Com a geração própria, a empresa espera ver o custo baixar 5%, de pouco mais de 5 mil milhões de Meticais em 2019, para 4 mil milhões de Meticais em 2024.

“As projecções de oferta de energia apontam para um crescimento acumulado da disponibilidade em cerca de 50%, sendo que o volume de energia passará dos actuais 7,103 GWh, em 2019, para 10,644 GWh, em 2024”, lê-se no plano de negócios da EDM, 2020 a 2024.

Lembre-se, do recém-publicado Plano Quinquenal de Negócios da empresa, consta que a EDM prevê investir 1.6 bilião de USD a serem aplicados na geração de energia, expansão e melhoria da rede eléctrica nacional.

Com este investimento, espera, nos próximos cinco anos, lucrar cumulativamente 269 mil milhões de Meticais, valor que é 40.3 mil milhões de Meticais acima do activo total actual da empresa. O lucro é justificado, principalmente, pelos reajustes das tarifas durante o quinquénio. (Evaristo Chilingue)

O investimento global previsto para o período compreendido entre 2020 a 2024, da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), para diferentes projectos, ascende os 24.4 mil milhões de Meticais de fundos próprios, reporta o Relatório e Contas da empresa, referente a 2019.

Analisando a tabela de distribuição da verba, consta que, de um modo geral, o referido investimento tenderá a baixar, a partir de 2022. Se neste ano, a empresa pretende investir 7 mil milhões de Meticais (revistos para 6 mil milhões de Meticais por causa da crise pandémica), em 2021 prevê incrementar o investimento para 9 mil milhões de Meticais.

Todavia, em 2022, os investimentos dos CFM vão cair para 2.3 mil milhões de Meticais. No ano seguinte, irão verificar um ligeiro crescimento para 3.2 mil milhões, mas, em 2024, vão cair para 1.8 mil milhões de Meticais.

De acordo com o Relatório e Contas dos CFM de 2019, esses investimentos destinam-se a vários projectos, nomeadamente, “Vias e Obras de Arte, Edificações, Obras Portuárias, Sinalização e Telecomunicação, Infra-estruturas e Equipamentos Informáticos e Outros, Materiais Circulantes e Equipamentos Portuários”.

Do informe anual da empresa salta a vista que, dos vários projectos acima referidos, o maior foco dos CFM está nas Vias e Obras de Arte e nas Obras Portuárias que terão investimentos todos os anos até 2024, seguidos das Edificações e Sinalização e Telecomunicação, com investimentos contínuos até ao próximo ano. Entretanto, nas Infra-estruturas e Equipamentos Informáticos e Outros, Materiais Circulantes e Equipamentos Portuários, os CFM só vão investir durante 2020 corrente.

O Relatório e Contas dos CFM do ano passado, lembre-se, reporta um resultado líquido na ordem de 2.1 mil milhões de Meticais, ou seja, um decréscimo de 1% em relação ao apurado no exercício de 2018.

O documento mostra ainda que, em 2019, o activo total da empresa situou-se em 48.5 mil milhões de Meticais, representando um decréscimo de 3% face a 2018.

A nossa fonte revela também que o passivo total dos CFM decresceu 18%, ao passar de 14.1 mil milhões em 2018, para 11.6 mil milhões de Meticais em 2019. (Evaristo Chilingue)