Moçambique espera receber 96 mil milhões de dólares (81,4 mil milhões de euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) atual, anuncia o banco central na proposta de criação de um fundo soberano.

"Estima-se que o país venha a arrecadar cerca de 96 mil milhões de dólares durante a vida útil dos projetos de exploração do gás natural", refere a proposta do Banco de Moçambique - que não especifica parcelas nem o prazo, mas o Governo tem apontado para, pelo menos, 25 anos de extração.

O documento foi colocado na segunda-feira em discussão pública.

A auscultação visa "enriquecer a proposta técnica, antes da sua submissão às entidades competentes" e "conferir maior transparência, participação e inclusão ao processo", refere nota do banco central.

Além de disponibilizar a proposta no seu portal na Internet, aquela entidade anuncia que vai promover seminários e outras iniciativas.

O documento revela a ambição de Moçambique em "integrar o grupo dos dez maiores produtores mundiais de gás natural e tornar-se no segundo maior produtor em África".

Em junho, o ministro dos recursos Minerais e Energia, Max Tonela, anunciou que a Área 1 (consórcio liderado pela Total) devera obter ganhos globais, ao longo de 25 anos, da ordem dos 61.000 milhões de dólares (51.900 milhões de euros).

Deste valor, "o Estado moçambicano, por via de impostos, partilha de lucro e participação da ENH vai ficar com pouco mais de 50%, cerca de 31.000 milhões de dólares (26.380 milhões de euros)", referiu.

Esta será apenas uma parte das receitas, porque, além da Área 1, outro projeto de desenvolvimento de dimensão ligeiramente superior está previsto para a Área 4 (consórcio liderado pela Exxon Mobil e Eni).

O fundo conta ainda com o potencial em reservas de carvão, areias pesadas, titânio e outros minérios de elevado valor de mercado.

A proposta do banco central prevê uma maturação do fundo até ao vigésimo ano.

Até essa altura, deve receber metade das receitas brutas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis (a outra metade vai para o Orçamento do Estado, OE) e só libertá-las em caso de "choque extremo" na economia ou calamidades.

Depois de completar 20 anos, o fundo deverá contribuir para o OE com 4% do seu saldo.

"Fica vedado o uso dos recursos do fundo para garantias na contratação de empréstimos pelo Estado ou por outras entidades", prevê ainda a proposta, considerando desde já "nulo" e "sem efeitos" qualquer contrato que ainda assim seja feito - numa altura em que Moçambique tenta libertar-se das dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares (1,8 milhões de euros) garantidas pelo Governo, à revelia do parlamento e parceiros, entre 2013 e 2014.

O fundo terá dois objetivos, "acumular poupança" e "contribuir para a estabilização fiscal do país", com regras de transparência e prestação de contas.

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, criticou em setembro o que considerou como uma exclusão da sociedade civil do processo de criação do fundo.

Na altura, anunciou que vai produzir uma proposta de projeto de lei que pretende persuadir o Governo e a Assembleia da República (AR) a alargar o leque de contribuições para a estrutura e o funcionamento do mesmo.

Os projetos de gás liderados na Área 1 pela petrolífera francesa Total e na Área 4 pela norte-americana Exxon Mobil e pela italiana Eni representam em conjunto cerca de 50 mil milhões de dólares de investimento na bacia do Rovuma, ao largo da província nortenha de Cabo Delgado.

Só o projeto da Área 1 teve decisão final de investimento e tem obras no terreno, representando o maior investimento privado em África - a Área 4 lançou a construção de uma plataforma flutuante, mas o grosso do investimento continua por decidir.

As petrolíferas têm de lidar com uma insurgência armada que há três anos afeta Cabo Delgado nas zonas em redor do empreendimento de gás e que está a provocar uma crise humanitária com mais de mil mortos e 250.000 deslocados. (Lusa)

Tomando como referência os dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), ao longo do mês de Setembro último, o país registou, face ao mês anterior, uma inflação na ordem de 0,32%, agravando, por consequência, o custo de vida, principalmente das famílias.

Para a subida de preços, o INE constatou que influenciaram grandemente as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, que contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,16 e 0,08 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

Analisando a variação mensal por produto, a autoridade estatística nacional observou o aumento dos preços do peixe fresco (4,6%), de refeições completas em restaurantes (1%), de motorizadas (5,5%), do carapau (1,8%), do feijão manteiga (2,3%), da batata reno (6,5%) e do arroz em grão (1,2%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,35pp positivos.

“Contudo, alguns produtos com destaque para a cebola (3,9%), o tomate (1,3%), o peixe seco (1,1%), os fatos completos para senhoras (5,4%), os rolos, ganchos, mexas e similares para cabelo (2,7%), a farinha de milho (1,6%) e a farinha de mandioca (5,1%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,10pp negativos”, constatou o INE.

Em termos acumulados, de Janeiro a Setembro do ano em curso, a nossa fonte calculou que o país registou um aumento de preços na ordem de 0,77%., tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes, tido maior destaque na tendência geral de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,36pp e 0,24pp positivos, respectivamente.

“Relativamente a igual período do ano anterior, o país registou no mês em análise, um aumento de preços na ordem de 2,98%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Bebidas alcoólicas e tabaco, foram em termos homólogos as que registaram maior variação de preços com cerca de 7,94% e 5,54%, respectivamente”, relata o INE.

Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a inflação do país, a autoridade conclui que a Cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (0,83%), seguida da Cidade de Maputo (0,22%) e, por fim, a Cidade de Nampula (0,16%).

Em relação à variação acumulada, a Cidade de Nampula foi a que teve a maior subida do nível geral de preços com 1,08%, seguida das Cidades de Maputo com 0,85% e da Beira com 0,13%. Em termos homólogos, o INE constatou que a Cidade da Beira liderou a tendência de aumento do nível geral de preços com aproximadamente 4,78%, seguida da Cidade de Nampula com cerca de 3,16% e, por último, a Cidade de Maputo com 2,27%. (Carta)

Se hoje, a energia eléctrica é muito cara ao sector produtivo e às famílias, nos próximos tempos poderá encarecer ainda mais. Em causa está o facto de a empresa pública, Electricidade de Moçambique (EDM), pretender aumentar em 10% a actual tarifa de energia aos consumidores. A pretensão enquadra-se no âmbito do novo Plano de Negócios da empresa, referente ao período 2020-2024, apresentado, na última sexta-feira (09), em Maputo.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Marcelino Gildo, disse, durante a apresentação da nova estratégia de negócios, que a empresa tem registado muitos prejuízos a cada ano. À margem do evento, precisou que, no balanço do ano passado, a EDM contabilizou um prejuízo de 50 milhões de USD.

Reverter esse cenário, tornando a empresa mais lucrativa, é uma das grandes aspirações da empresa e, para o efeito, aumentar o custo de energia é apontado como uma das soluções. Todavia, a pretensão da EDM está refém do aval do Conselho de Ministros.

Em geral, o Director do Gabinete de Estratégia e Desempenho Empresarial na EDM, António Nhassengo, sumarizou, também à margem do evento, que o novo plano de negócios daquela empresa de electricidade assenta em três pilares, nomeadamente, “atingir o acesso universal até 2030; tornar Moçambique um polo regional de geração de energia para explorar as potencialidades; e atingir internamente a equidade de género”, já que o grosso do pessoal afecto à EDM é do sexo masculino.

“No nosso Plano de Negócios, apresentamos de forma muito mais concreta o que nós vamos fazer durante esses cinco anos para alcançar esses três objectivos”, disse Nhassengo.

Para a materialização desses objectivos, aquele Director na EDM disse que a empresa espera, durante o quinquénio, investir 1.6 bilião de USD a serem aplicados na geração de energia eléctrica, expansão e melhoria da rede eléctrica nacional.

Com base nesse investimento, a EDM prevê ainda incrementar o número de novas ligações para 300 mil por ano, numa altura em que o acesso à energia ronda nos 32%, em todo o país. Nesse ritmo, a empresa espera levar energia a cerca de 1.5 milhão de famílias. Por outras palavras, acrescentou Nhassengo, a EDM espera ver a sua carteira de clientes crescer para 3 milhões de famílias.

Entretanto, para o Director do Gabinete de Estratégia e Desempenho Empresarial na EDM, não bastará olhar apenas no aumento de novas ligações aos clientes, mas com base naquele investimento e demais a serem feitos durante o quinquénio, a empresa pretende também criar capacidade de gerar, transportar e entregar energia de qualidade e de forma sustentável. (Evaristo Chilingue)

Poucas semanas depois da reabertura do espaço aéreo, para o segmento internacional, em regime de reciprocidade, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João De Abreu, diz que os operadores têm reportado maior procura pelo transporte internacional.

Numa entrevista telefónica, em que procuramos saber se as companhias domésticas e internacionais já estavam a efectuar voos, no âmbito do regime de reciprocidade, De Abreu disse que sim e que a demanda era elevada.

Face à maior procura, a autoridade acrescentou que as companhias clamam por maior frequência de voos por semana, porque, actualmente, só voam duas vezes. “Mas, o alargamento do número de frequências carece da autorização do Ministério dos Transportes e Comunicações e das autoridades sanitárias nacionais”, ressalvou De Abreu.

Após a autorização de voos internacionais em regime de reciprocidade, pelo Presidente da República, para permitir a entrada de especialistas, turistas e demais agentes dinamizadores da economia, o IACM publicou, a 11 de Setembro passado, numa Circular (CIA 13/20), que Portugal, Turquia, Qatar, Etiópia, Quénia e África do Sul são os países que, até então, manifestaram interesse de voar com Moçambique nesse regime.

Um mês depois, o PCA do IACM diz que apenas companhias daqueles seis países é que voam e clamam por maior frequência, pois, nenhum outro já manifestou interesse.

Intitulada “Medidas de Prevenção e Contenção face à Pandemia da Covid-19 na Aviação Civil Nacional”, lembre-se, a Circular determina, de entre várias regras, que os passageiros que estejam a chegar ao país devem apresentar um comprovativo de teste com resultado negativo da Covid-19, realizado no país de origem nas últimas 72 horas antes da partida.

A CIA determina também que os membros da tripulação devem ser sujeitos a uma estrita quarentena obrigatória sob supervisão do Estado, durante o período máximo de 24 horas de seu descanso de rotação.

A bordo das aeronaves, a Circular determina o uso de máscaras, distanciamento social recomendado e que os aviões devem ser equipados com um ou mais kits de precaução universais, que devem ser usados para proteger os tripulantes.

Após cada voo, o IACM exige que as aeronaves sejam obrigatória e totalmente desinfectados, com recurso a substâncias adequadas para uso na aviação. A autoridade exige, igualmente, em circular, a desinfecção apropriada dos passageiros e da carga antes do embarque ou carregamento na aeronave. (Evaristo Chilingue)

Se no Relatório e Contas de 2018, o activo total da empresa apresentou um decréscimo, ao passar de 52.3 mil milhões de Meticais para 49.9 mil milhões de Meticais, de 2017 para 2018, tal cenário continuou a verificar-se em 2019.

No Relatório e Contas de 2019, da empresa pública Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), o Conselho Fiscal mostra que o activo da companhia continua a cair. O Conselho Fiscal, órgão interno da empresa, refere que o activo total dos CFM situou-se em 48.5 mil milhões de Meticais, representando um decréscimo de 3% face a 2018.

O órgão relata ainda que o passivo total daquela empresa também decresceu 18%, ao passar de 14.1 mil milhões em 2018, para 11.6 mil milhões de Meticais, em 2019.

“O resultado líquido, depois dos impostos, situou-se em 2.165,3 milhões de Meticais, ou seja, um decréscimo de 1% em relação ao apurado no exercício de 2018”, reporta o Conselho Fiscal.

Com base no relatório do Conselho de Administração dos CFM, anexo ao mesmo informe, o desempenho negativo acima relatado resulta dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth que assolaram o centro e norte do país no primeiro semestre de 2019.

“Face aos prejuízos causados pelos dois ciclones, o Conselho de Administração viu-se na contingência de realizar despesas significativas não previstas para reposição de parte de infra-estrutura destruída (…) para garantir a continuidade das suas operações ferro-portuárias, bem como no apoio social dos trabalhadores afectados, directamente (…)”, lê-se no Relatório e Contas dos CFM referente a 2019.

Além disso, o Conselho de Administração dos CFM diz ter contribuído para aquele resultado a tensão comercial entre a China e os Estados Unidos da América, a queda do carvão térmico no mercado internacional e a crise económica do Zimbabwe, caracterizada pela escassez de moeda externa.

Em 2019, os CFM investiram cerca de 3.3 mil milhões de Meticais, dos quais 60% foi direccionado para o incremento circulante, nomeadamente, locomotivas e vagões e equipamentos portuários.

A auditora interna e independente, feita pela Deloitte, não se opõe ao Relatório e Contas dos CFM referente ao ano económico de 2019, devidamente assinado pelo Presidente do Conselho de Administração, Miguel Matabel, concordando que não há motivos que possam interromper a continuidade das operações da empresa num futuro previsível. (Evaristo Chilingue)

O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, no início de Outubro corrente, uma segunda parcela de seis meses (de 14 de Outubro de 2020 a 13 de Abril de 2021) de alívio do serviço da dívida para Moçambique e outros 27 países membros.

Esta aprovação segue a primeira tranche de seis meses (14 de Abril a 13 de Outubro de 2020), aprovada em 13 de Abril de 2020, no quadro do programa de Confiança para Contenção e Alívio de Catástrofes (CCRT, sigla em inglês).

Em comunicado a que “Carta” teve acesso, o FMI explica que o perdão da dívida visa liberar recursos financeiros escassos para esforços de assistência médica de emergência vital, enquanto Moçambique e outros membros combatem o impacto da pandemia Covid-19.

“Os Directores Executivos sublinharam que a pandemia Covid-19 continua a causar graves prejuízos humanos e económicos aos membros do Fundo. Neste contexto, os Directores observaram que os subsídios de Confiança para Contenção e Alívio de Catástrofes (CCRT) para alívio do serviço da dívida sobre as obrigações do Fundo com vencimento durante o período de 14 de Abril a 13 de Outubro de 2020 ajudaram seus membros mais pobres e vulneráveis a lidar com a pandemia e suas repercussões”, lê-se no comunicado.

Na primeira tranche, Moçambique beneficiou-se de 15 milhões de USD de alívio da dívida pelo FMI. Nesta segunda aprovação, aquela instituição financeira internacional diz, em nota, ter no global 227 milhões de USD, dos quais não é especificada a parcela do país.

O FMI realça, em comunicado, que a aprovação do segundo alívio deveu-se à disponibilidade de fundos do CCRT doados por diferentes países desenvolvidos, bem como transparência dos países afectados na utilização das verbas da primeira tranche. “Os directores saudaram as actualizações dos países sobre as respostas das políticas à pandemia dos países beneficiários do CCRT. Ressaltaram a importância do acompanhamento contínuo dos compromissos de governança e transparência por parte dos países beneficiários para salvaguardar os gastos prioritários e relacionados ao Covid-19”, acrescenta a fonte.

Antes do final do período da segunda parcela em Abril de 2021, sublinha a fonte, o FMI considera realizar uma avaliação do CCRT para mais uma prorrogação do alívio da dívida de Moçambique e demais membros. (Evaristo Chilingue)