Na última sexta-feira (10) noticiamos que, com vista a mitigar o impacto nefasto provocado pela Covid-19 nos negócios, mais de 700 produtores de frango que operam na Cidade de Maputo e, actualmente sem mercado (não há festas e, para cúmulo, frangos contrabandeados continuam a entrar no país), estão há dois meses de olhos postos no Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, citando a Presidente da Associação dos Avicultores de Maputo, Fátima Mussagy.

Todavia, após ler a notícia, a fonte (Fátima Mussagy) clarificou que não se tratava do referido governante, mas sim do Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

Em verdade, houve um mal-entendido da nossa parte, pelo que endereçamos as nossas sinceras desculpas, quer ao Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, quer a Presidente da Associação dos Avicultores de Maputo, Fátima Mussagy pelos danos causados. (Carta)

Com o fecho dos bares e barracas, bem como a interdição de diversos eventos de convívio, por efeitos da Covid-19, o negócio de bebidas alcoólicas foi severamente afectado, advoga a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA). Todavia, para aliviar os prejuízos registados, a agremiação defende que o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Governo deve ser transversal à indústria.

Foi numa entrevista exclusiva à “Carta” que a APIBA, através da sua Secretária Executiva, Iva Cambaza, explicou que os produtores e importadores de bebidas alcoólicas estão largamente afectados. Para mostrar o quão preocupante é o cenário, Cambaza explicou que a crise motivada pela contenção da propagação do novo coronavírus é, na verdade, o quarto problema que afecta a classe.

Disse que já antes da Covid-19 os produtores e importadores de bebidas alcoólicas se têm vindo a queixar da falta de mercado devido aos ataques armados em Cabo Delgado, há quase três anos. Como segundo factor, a nossa interlocutora apontou os efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, que, no início do ano passado, fustigaram as zonas centro e norte do país. A esses fenómenos, Cambaza lembrou ainda os ataques armados protagonizados pela autoproclamada Junta Militar da Renamo, encabeçada por Mariano Nhongo, no centro do país.

A Secretária Executiva da APIBA disse que todos esses quatro factores roubam o mercado das bebidas alcoólicas no país, prejudicando em grande medida o negócio dos vários agentes económicos filiados à agremiação.

Entretanto, cientes dos apoios que o Governo tem vindo a receber do FMI, que totalizam 324 milhões de USD (destinados a suprir necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais), os produtores e importadores de bebidas alcoólicas defendem que as ajudas sejam transversais à indústria.

Mesmo sem demonstrar em que medida os associados estão afectados, a nossa entrevistada disse que a APIBA pede essencialmente incentivos fiscais. Destacou a redução do Imposto de Consumo Específico (ICE), nos próximos três anos, a contar a partir do próximo ano; redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA); redução do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Colectivas (IRPC); a não introdução de regulamentos onerosos ao sector em questão, incluindo a não selagem de bebidas alcoólicas para o sector cervejeiro.

Num outro desenvolvimento, Cambaza afirmou que a maioria das medidas tomadas pelo Governo não estão a ter um impacto positivo ao nível da indústria, pois, grosso dos 13 associados da APIBA são grandes empresas.

“Embora reconheçamos a pertinência da aprovação do Decreto nº. 23/2020, de 27 de Abril, que aprova as Facilidades Aduaneiras e Fiscais, em boa verdade, as medidas ora anunciadas são insuficientes e não abrangentes. Basta pensar que ao nível dos impostos de rendimento, IRPC e IRPS, as empresas beneficiárias não devem ter volume de negócios superior a 2.5 milhões de Meticais, o que claramente remete para as Pequenas e Médias Empresas, excluindo as demais”, apontou a fonte.

A Secretária Executiva da APIBA frisou, em conversa com o nosso jornal, que essas informações são, desde 15 de Maio último, do domínio do Executivo, por via do Ministério da Indústria e Comércio, com o conhecimento do Ministério da Economia e Finanças. Embora o Governo tenha reagido à comunicação, assinalando que as inquietações são pertinentes, Cambaza disse que, até semana finda, o Executivo ainda não tinha satisfeito o pedido da classe, concedendo incentivos fiscais. (Evaristo Chilingue)

A agência de notação financeira Fitch Ratings manteve o país, semana finda, no 'rating' CCC, terceiro pior nível de escala (ou 'lixo'), devido à actual situação económica e financeira, caracterizada pelo endividamento público excessivo, resultante dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth e da Covid-19.

“O 'rating' CCC reflecte as necessidades elevadas e permanentes de financiamento externo e orçamentais, exacerbadas pelo choque do novo coronavírus e pelos dois ciclones que atingiram o país em 2019”, lê-se no anúncio da manutenção do 'rating' em CCC, a que a Lusa teve acesso.

Conscientes dos efeitos nefastos da Covid-19 no tecido económico, os consultores da Fitch Ratings perspectivam uma redução do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, de 2,2% registados em 2019, para 2%, contra 5% previstos no início da crise pandemia.

“As perturbações económicas relacionadas com as medidas de contenção da propagação do vírus, a que se juntam a descida dos preços e da procura das exportações de Moçambique vão anular parcialmente os benefícios económicos da recuperação dos sectores da agricultura e da construção”, diz a agência.

Todavia, nos próximos anos, a Fitch prevê um maior crescimento do PIB do país para 4,3% em 2021 e 4% em 2022. Por efeitos da crise pandémica, a agência antecipa ainda a depreciação do Metical para além dos 14% e um aumento da inflação na ordem de 4,3% contra 2,8 registados em 2019, “devido à fraca procura interna, preços do petróleo mais baixos e suspensão temporária do IVA nos bens essenciais”. (Carta)

Depois de Maio registar a primeira queda anual do nível geral de preços em 0,6% negativos, o Instituto Nacional de Estatística (INE) informou, na última sexta-feira (10), que o mês de Junho findo registou, face ao mês anterior, uma deflação na ordem de 0,55%.

Com base em dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do mês em análise, o INE concluiu que as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes foram as de maior impacto, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,43 e 0,13 pontos percentuais (pp) negativos, respectivamente.

“Desagregando a variação mensal por produto, importa destacar a queda de preços do tomate (9,6%), da gasolina (1,4%), do açúcar castanho (7,9%), da cebola (5,8%), do gasóleo (3,1%), do amendoim (3,1%) e da couve (4,6%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,46pp negativos”, detalha a fonte.

A autoridade estatística observou, no entanto, que alguns produtos com destaque para os materiais diversos para manutenção e reparação da habitação (3,4%), a batata-doce (16,6%), o carapau (0,6%), os cigarros (1,0%), o limão (23,4%), as miudezas comestíveis de aves (2,5%) e o frango morto (0,3%) contrariaram a tendência de queda, ao contribuírem com cerca de 0,11pp positivos.

“Relativamente a igual período do ano anterior, o País registou no mês em análise uma subida de preços na ordem de 2,69%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi, em termos homólogos, a que registou maior variação de preços com cerca de 6,59%”, lembra a fonte.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para o país, o INE constatou que todos registaram, em Junho último, uma deflação mensal, com a Cidade da Beira a registar cerca de 1,17%, seguida da Cidade de Nampula com 0,80% e, por fim, a Cidade de Maputo com uma queda de preços na ordem de 0,21%. (Carta)

O Banco de Moçambique comunicou, esta quarta-feira (08), a manutenção, por um período de três (03) meses, de medidas impostas a 30 de Março último para a mitigação da Covid-19 com a não cobrança de encargos e comissões no sistema de pagamentos, em face da prorrogação do Estado de Emergência.

Trata-se das seguintes medidas:

1. Instituições de Moeda Electrónica
2. A não cobrança de encargos e comissões nas transferências de cliente para cliente até ao limite máximo diário de 1.000,00MT por parte das instituições de moeda electrónica (e-Mola, Vodafone M-Pesa e Carteira Móvel/mKesh) passam.
3. O limite por transacção na carteira móvel é ajustado de 25.000,00MT para 50.000,00MT.
4. O limite diário para transacções na carteira móvel é ajustado de 125.000,00MT para 250.000,00MT.
5. O limite anual de transacções para os clientes de Nível I (tier I) na carteira móvel é ajustado para 400.000,00MT.
6. As comissões e os encargos a serem cobrados para os novos limites não devem ser superiores ao máximo do valor da tabela de preçário em vigor.
7. Bancos

Os bancos passam a não cobrar encargos e comissões para as transacções efectuadas através de canais digitais até ao limite máximo diário de 5.000,00MT, para clientes singulares, excepto para o levantamento em ATM.

1. Bancos e Instituições de Moeda Electrónica
2. São reduzidas em 50% as comissões e encargos nas transferências entre os bancos e instituições de moeda electrónica, para clientes singulares.
3. Os bancos e as instituições de moeda electrónica podem adoptar outras medidas adequadas visando o reforço do uso de meios de pagamentos digitais.

Na nota de imprensa, o Banco Central reitera que a adopção das referidas medidas não isenta o cumprimento das normas e procedimentos relativos à prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“As medidas previstas no presente Comunicado entram em vigor a partir das zero horas do dia 10 de Julho de 2020”, sublinha a nota assinada pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela. (Carta)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João De Abreu, disse esta quarta-feira (08), à “Carta”, que até sexta-feira será concluída a lista de países com que Moçambique vai realizar voos internacionais em regime de reciprocidade, para permitir a entrada de especialistas, gestores e investidores para dinamizar o turismo e negócios, conforme anunciou há dias o Presidente da República.

“Neste momento, estamos a terminar a selecção dos países, pois, não serão todos. Estou convencido que dentro de dois dias [amanhã] a lista estará concluída”, disse De Abreu.

Finda a selecção, o PCA do IACM disse que caberá ao Governo autorizar a realização recíproca de voos com os países identificados. Em entrevista telefónica, o nosso interlocutor vincou que o trabalho de selecção dos países visa evitar a importação de casos do novo coronavírus (ou Covid-19), facto que irá contribuir para o colapso do Sistema Nacional de Saúde (SNS) com o rápido alastramento da doença.

Enquanto esses voos não são autorizados, De Abreu lembrou que os de cariz humanitário, repatriamento e os de carga continuam a acontecer de acordo com as normas estabelecidas em decreto de Estado de Emergência. “Por exemplo, amanhã [hoje], chega de Lisboa um voo da TAP Portugal”, disse o PCA do IACM.

Devido aos efeitos da Covid-19, oito companhias estrangeiras viram-se obrigadas a cancelar seus voos a Moçambique. Trata-se da Transportadora Aérea de Angola (TAAG); Transportadora Aérea Portuguesa (TAP), embora esta faça, em alguns momentos, voos de repatriamento; Kenya Airlines; Sourth African Airlink; Sourth Africa Airways; Ethiopian Airlines; Turkish Airlines; e Qatar Airways.

Para além dessas companhias que vinham operando, a crise pandémica levou à reprogramação do início de voos da Emirates Airlines para Agosto próximo, quando inicialmente estava previsto para Junho último. (Evaristo Chilingue)