Dados divulgados esta quinta-feira (11), pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), indicam que, por efeitos da crise provocada pela Covid-19, o sector de transportes registou perdas em média de 83%, nos últimos três meses, o que representa prejuízos de 7.5 mil milhões de Meticais. Para além disso, cerca de 1.200 postos de emprego foram suspensos, estando actualmente metade da massa laboral deste sector em risco de perder os seus postos de trabalho.

Falando em conferência de imprensa, o vice-Presidente do Pelouro de Transportes na CTA, Faruque Assubuje, lembrou que o ramo rodoviário inter-provincial de passageiros e carga vem, adicionalmente, sendo afectado pela tensão político-militar na região centro do país, onde os operadores têm visto os seus veículos vandalizados, bem como a situação dos ataques pelos insurgentes na província de Cabo Delgado.

“Um dos condicionalismos estabelecidos envolveu a obrigatoriedade dos transportadores colectivos e semi-colectivos de passageiros transportar na igualdade do número de lugares disponíveis nos autocarros. Isto levou a uma redução da capacidade de transporte, o que levou a uma redução das receitas obtidas pelos operadores nesse ramo em média de 85%, corresponde a cerca de 3.4 milhões de Meticais”, reportou Assubuje.

Segundo a fonte, os operadores de transporte inter-provincial, por exemplo, registaram quedas nos volumes de negócios em cerca de 75%, o que representa cerca de 3.1 milhões de Meticais.

Em relação aos operadores de transporte rodoviário internacional de passageiros, o empresário disse que o encerramento das fronteiras terrestres levou à suspensão de toda a actividade, obrigando cerca de 700 operadores a paralisar as suas actividades e perda de receitas em 100%, cerca de 56.4 milhões de Meticais.

O vice-Presidente do Pelouro de Transportes na CTA assinalou que, embora os transportadores urbanos e inter-urbanos adoptem estratégias de sobrevivência que incluem a rotatividade de realização das actividades entre os vários operadores de uma determinada rota, o nível de perdas é avultado e estima-se em cerca de 234.9 milhões de Meticais em todo o país, o que representa uma perda de 75% da receita esperada nos últimos três meses.

Assubuje disse que o transporte rodoviário de carga foi, igualmente, afectado, com o encerramento de fronteirais, com destaque para a de Ressano Garcia. “Só na província de Sofala, temos cerca de 272 empresas de transporte de carga que operam uma frota de 1.686 camiões. No corredor da Beira, no geral, os meses de Janeiro a Maio são os meses em que o nível de actividades nos corredores é baixo, devido à renegociação de contratos e o restabelecimento do consumo/procura normal depois do final do ano. Entretanto, devido à Covid-19, o volume de negócio, em Maio, esteve abaixo em cerca de 50%, o equivalente a 3.5 mil milhões de Meticais, quando comparado com o registado no mês de Maio do ano de 2019”, acrescentou a fonte.

No subsector do transporte aéreo, a CTA aponta que o encerramento das fronteiras impactou nos serviços de transporte internacional não essencial, o que representou uma perda de 100% do volume de negócios. Internamente, a fonte assinalou que a queda em 85% da demanda por transporte aéreo de passageiros domésticos fez com que o ramo de transporte aéreo registasse perdas na ordem de 87% do volume de negócios, que corresponde a cerca de 658.7 milhões de Meticais.

O empresário referiu-se ainda aos prejuízos no subsector do transporte marítimo, onde o volume de negócios registou uma redução na ordem de 30% para o segmento de carga geral e chega a 48% para o segmento pesqueiro.

Como medidas de apoio, a CTA apela ao Governo para a redução do preço de combustíveis em 15 Meticais por litro, ou introdução de uma linha de subsídios para aquisição de combustíveis para os operadores de transporte. Defende a flexibilização das actividades de revisão dos autocarros que estão sob gerência de algumas cooperativas, pois, actualmente as cooperativas de transporte urbano estão a enfrentar dificuldades para a manutenção dos autocarros, facto que está a encurtar a vida útil dos autocarros.

“Revisão do regulamento do INSS para permitir que os trabalhadores possam obter o benefício de pagamento de salários, através do sistema de segurança social; introdução de uma linha de subsídio para as empresas que tiveram de suspender as suas actividades para pagamento de salários; declaração de moratória sem capitalização de juros para os operadores que tenham compromissos com a banca comercial; retoma da hora normal do funcionamento do Porto de Maputo, visto que, devido à pandemia, foi reduzida, o que cria dificuldades para o levantamento de mercadorias dos operadores”, apontou o vice-Presidente do Pelouro de Transportes na CTA.

Às medidas referidas, a CTA defende o apoio às empresas para regularização da documentação (licenças, inspecção, seguros) após a Covid-19 e a regularização do licenciamento de empresas de transporte no mercado nacional, harmonização das taxas fronteiriças com os países vizinhos uma vez que os nacionais pagam muito caro quando vão ao estrangeiro e estes pouco ou nada pagam quando operam em Moçambique. (Evaristo Chilingue)

Dois acampamentos que se dedicavam à exploração ilegal de madeira, no distrito de Chiúta, província de Tete, foram desmantelados, no passado domingo, 07 de Junho, pela Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

Segundo Félix Calisto, Chefe do Departamento da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, o desmantelamento dos referidos acampamentos deveu-se à apreensão de um camião, transportando mais de 100 tábuas de madeira de espécies diversas, que se encontravam disfarçadas no reboque do veículo.

A fonte conta que logo após a apreensão, que ocorreu na Estrada Nacional Nº 9, o motorista, de 31 anos de idade, foi interrogado, tendo revelado o local onde a madeira estava a ser explorada. No local, garante Félix Calisto, foram detidos sete furtivos.

De acordo com o Chefe do Departamento da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, os sete furtivos apontaram um outro acampamento, que se localizava no povoado de Malolo – o primeiro estava no povoado de Daca – tendo sido encontradas 79 tábuas de madeira diversa na posse dos furtivos.

Das investigações, sublinha a fonte, constatou-se que o mandante daquele crime ambiental é um cidadão que reside na Cidade de Tete, capital daquela província, e pôs-se em fuga. Segundo Félix Calisto, o suposto mandante terá fornecido os materiais de abate da madeira e mantimentos para que o grupo acampasse naqueles locais.

Salientar que a província de Tete é a mais afectada pela exploração ilegal de madeira, devido aos alegados desmandos existentes a nível dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia. (O.O.)

As obras do complexo de exploração de gás natural no norte de Moçambique estão a regressar à normalidade, disse  fonte da petrolífera Total, depois de o recinto ter sido o principal foco de infeções pelo novo coronavírus no país.

"As atividades de construção já foram retomadas. Apesar dos desafios do ambiente atual, continuamos dentro do prazo para fazer a entrega do primeiro carregamento de gás natural liquefeito (GNL) em 2024", disse fonte oficial da Total em Maputo.

O empreendimento industrial em construção na península de Afungi, província de Cabo Delgado, é o maior investimento privado em curso em África, ascendendo a cerca de 23 mi milhões de dólares (1,6 biliões de meticais, 20 mil milhões de euros).

Cerca de um quarto do total acumulado de 453 casos de infeção registados em Moçambique foram registados no recinto de Afungi ou estão a eles ligados o que fez com que as operações fossem reduzidas ao mínimo no mês de abril.

Desde então houve ações de confinamento, testes para a covid-19 a todos os 880 trabalhadores e desinfeção de instalações, levando as autoridades a declarar há uma semana que a situação estava sob controlo.

"Ficámos satisfeitos ao ver o Ministério da Saúde, na semana passada, declarar que a situação está controlada. Isso permite o nosso retorno ao trabalho, tendo em conta a implementação de protocolos rigorosos de gestão sanitária", referiu à Lusa a mesma fonte oficial da Total.

As medidas implementadas incluem quarentena e testes a trabalhadores em rotação (nacionais e expatriados), testes aleatórios no acampamento, bem como higienização completa e frequente de todas as áreas e equipamentos.

Moçambique regista um total acumulado de 453 casos de infeção elo novo coronavírus, com duas mortes e 136 recuperados.

O complexo industrial em construção inclui duas linhas de liquefação de gás com capacidade total de produção de 12,88 milhões de toneladas por ano (medição para a qual se usa a sigla mtpa) e ao lado das obras da fábrica já está operacional uma pista de aviação e um cais.

O gás vai ser extraído de jazidas sob o oceano Índico e prevê-se que a partir de 2024 navios cargueiros atraquem em Afungi para receberem GNL que vai ser vendido sobretudo para mercados asiáticos (China, Japão, Índia, Tailândia e Indonésia), mas também europeus, através da Eletricidade de França, Shell ou a britânica Cêntrica.

A Total lidera o consórcio da Área 1 com 26,5%, ao lado da japonesa Mitsui (20%) e da petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à indiana ONGC Videsh (10%) e à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).(Lusa)

O Governo aprovou, esta terça-feira, o modelo de declaração periódica da taxa sobre os combustíveis, um documento que visa assegurar a recolha sistemática de informação sobre as operações que integram a cadeia de distribuição e consumo de combustíveis.

O diploma legal foi aprovado à saída da 20ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e, segundo o Porta-voz do Governo, Filimão Suaze, permitirá a determinação clara da matéria tributável e o apuramento do valor da taxa devida, bem como consolidar a informação sobre as operações e movimento de combustível na cadeia de comercialização, no território nacional.

De acordo com Suaze, o modelo de declaração periódica da taxa sobre os combustíveis vai facilitar o funcionamento do sector na identificação dos principais actores existentes no país.

Ainda na mesma sessão desta terça-feira, o Executivo liderado por Filipe Nyusi aprovou o Decreto que regula os procedimentos de participação de missões desportivas nacionais, em eventos internacionais e o acolhimento de eventos desportivos; as perspectivas da aplicação das medidas sobre prevenção do novo coronavírus e seu impacto para a economia do país.

O Conselho de Ministros apreciou também o Plano de Acção Nacional para o combate às piores formas do trabalho infantil; e a passagem para o Secretário do Estado na Província, a tutela administrativa dos Municípios de Cidade do nível D, Municípios de Vila e nas povoações e ao Ministro da Economia e Finanças a tutela financeira do Estado sobre os mesmos órgãos. (Carta)

Taurai Inácio Tsama, o novo Director-Geral das Alfândegas, foi empossado ontem pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Tsama, que substitui Aly Mallá, era director-adjunto da Unidade de Fiscalização Tributária na Autoridade Tributária de Moçambique.

De acordo com uma nota de imprensa, Maleiane desafiou o recém-nomeado a maximizar a cobrança de receitas para o Estado, atendendo que o país depende apenas desses recursos, desde 2015, para financiar o Orçamento do Estado.

“Igualmente, Maleiane apontou o rigor nas acções, o cumprimento exemplar dos procedimentos e o trabalho em equipa como vectores chaves para o alcance dos objectivos almejados”, refere a nota de imprensa. Ally Mallá é o único ex-DG das Alfandegas que deixou o cargo sem polémicas. (Carta)

O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou uma variação positiva de 1.68% no primeiro trimestre de 2020, comparado ao período homólogo em que se registou um crescimento superior estimado em 3.7%, refere um relatório publicado, há dias, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Denominado “Contas Nacionais”, o documento explica que o desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2020 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector secundário que cresceu 3.16%, com maior destaque para o ramo de Electricidade, Gás e Distribuição de Água com cerca de 6.5%, seguido pelo ramo da Indústria Transformadora com 2.46%.

De acordo com a fonte, ocupa a segunda posição o sector terciário com um crescimento de 1.29% induzido pelos ramos de Transportes, Armazenagem, Actividades auxiliares dos transportes, e Informação e Comunicações com 4.95%, coadjuvado pelo ramo de Comércio e Serviços de Reparação com 2.9%.

Consultada por “Carta”, o relatório indica que o sector primário ocupa a última posição na contribuição do PIB, por ter registado um decréscimo de menos 0.31% induzido pelo ramo da Indústria de Exploração Mineira com menos 11.7%, não obstante os ramos da Agricultura e Pescas registarem crescimento positivo na ordem de 2.9% e 1.5%, respectivamente.

Entretanto, em termos de peso dos diferentes ramos de actividade no PIB, o INE explica que, durante o primeiro trimestre, o ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal, Actividades relacionadas teve maior participação na economia ao apresentar 22.4%, seguido do ramo de Comércio e Serviços de reparação com 10.4%.

Ainda sobre o peso no PIB, o relatório consultado por “Carta” refere que, depois dos ramos da agricultura e comércio, ocupam o terceiro lugar os ramos dos Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes, e Informação e Comunicações com uma contribuição conjunta de 10.2%, seguido do ramo da indústria transformadora, com um peso de 8.6%.

“O ramo da Indústria de extracção mineira teve um peso de 5.5%, Educação, Aluguer de Imóveis e Serviços prestados às empresas, Administração Pública e Pesca e Aquacultura com pesos de 5.9%, 5.0%, 3.4% e 1.2%, respectivamente. Os restantes ramos de actividade tiveram em conjunto um peso de 27.4%”, conclui o relatório.

Importa salientar que o documento não avança as causas da queda do crescimento do PIB, mas a prior pode depreender-se estarem em causa os efeitos da Covid-19 na actividade económica, um fenómeno que levou o Governo, em Março, a rever em baixa a perspectiva de crescimento do PIB previsto para 2020, de 4.8% para 2.2%. (Evaristo Chilingue)