Pela primeira vez, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), no sector do turismo, registou uma redução drástica, em 2018, contrariando, desta forma, a tendência verificada nos anos anteriores, em que este era superior ao nacional.

Dados do Ministério da Cultura e Turismo (MCT), em coordenação com a Agência para Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), demonstram que, em 2018, o IDE, no sector do turismo, foi de 23 milhões de USD, contra 61 milhões de USD injectados por investidores nacionais. Isto é, os empresários moçambicanos investiram mais 38 milhões de USD que os estrangeiros.

Em 2016, o investimento estrangeiro, neste sector, foi de 45 milhões de USD, contra 34 milhões de USD de investidores nacionais. No ano seguinte (2017), os Indicadores de Referência no Sector de Turismo, do MCT, mostram, no entanto, que o IDE reduziu para 28 milhões de USD, mas continuou em alta, em relação ao nacional, que tinha sido de 10 milhões de USD.

Em entrevista à “Carta”, o chefe do Departamento de Pesquisa e Estatística no MCT, Leonel Matsumane, associou a conjuntura económica que o país atravessa e questões burocráticas, como principais factores que contribuíram para a desaceleração do investimento estrangeiro.

Como consequência, os investidores estrangeiros que ousam enfrentar os referidos desafios “associam-se aos moçambicanos para ver os seus projectos realizados, por isso o investimento directo nacional cresceu, em 2018”, explicou Matsumane.

Ainda sobre o investimento no turismo, nos dados do MCT referentes ao exercício económico de 2018 constata-se que os projectos de investimento aumentaram de 152, em 2017, para 357, no ano passado.

Porém, dessa quantidade, apenas 299 foram aprovados pelo Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro. Com a aprovação desses projectos, o MCT encaixou, de receitas, pouco mais de 528 mil USD, contra 108 mil USD que auferiu, em 2017, da aprovação de todos os projectos referidos.

Dados do MCT referem ainda que os projectos aprovados, em 2018, prevêem criar 2.215 quartos, 2.918 camas e 5.054 empregos, resultantes da criação de novas estâncias turísticas, em todo o país. (Evaristo Chilingue)

A actividade económica abrandou pelo terceiro ano consecutivo, no país, refere o Relatório Macroeconómico de 2018, publicado, semana finda, pelo Banco de Moçambique (BM). Recorrendo-se a dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o Relatório afirma que o Produto Interno Bruto (PIB), em 2018, cresceu em 3,3 por cento, em termos reais, vindo de uma expansão sucessiva de 6,6 por cento, 3,8 por cento e 3,7 por cento, num contexto de procura interna ainda subjugada, a reflectir o efeito combinado da fraca capacidade financeira do Estado e uma política monetária ainda restritiva.

De acordo com o informe, a desaceleração da actividade económica foi o reflexo do menor dinamismo da agricultura, da indústria extractiva e dos transportes e comunicações. “Os choques climatéricos que se registaram no quarto trimestre de 2018 (chuva excessiva na zona norte e seca na zona sul do país), a queda dos preços dos principais produtos exportados e a contínua fraca procura interna foram os principais factores que condicionaram o desempenho”, acrescenta o relatório.

Entretanto, o BM observa, no documento, que o ritmo de contracção, tanto dos sectores da electricidade e água, como da construção, atenuou em 2018, a avaliar pelas variações anuais negativas menos expressivas, respectivamente, de -0,1 por cento e -1,2 por cento, comparativamente às do ano transacto (-7,8 por cento e -12,4 por cento), em parte devido ao efeito base.

A fonte realça que os sectores da administração pública e sociais, que não são considerados mercantis e cuja valorização se baseia em custos de produção, têm estado a amortecer a tendência para desaceleração da actividade económica.

“Com efeito, em 2018, os sectores da administração pública, educação e saúde registaram taxas de crescimento muito acima da média de outros sectores, tendo contribuído, em conjunto, para o crescimento do PIB em 80 pb”, lê-se no relatório.

Para além dos sectores da administração pública e sociais, o informe destaca, adicionalmente, em relação a 2017, a aceleração do crescimento dos sectores da indústria transformadora, favorecida pelo aumento da produção do alumínio, da hotelaria e restauração e do comércio e serviços, mas, ainda assim, abaixo da média de desempenho dos últimos cinco anos.

Relativamente à dinâmica da produção sectorial, o relatório do BM explica que o ramo da agricultura e pecuária manteve a sua posição dominante na economia, em 2018, ao ser responsável por 22,5 por cento do PIB, seguido pelo sector de transportes e comunicações (12,0 por cento), comércio e serviços (11,2 por cento), indústria transformadora (8,7 por cento), e aluguer de imóveis e serviços de reparação (6,6 por cento).

“Realce-se que a indústria extractiva foi o ramo de actividade cujo peso no PIB mais incrementou, ao passar de 5,6 por cento para 6,1 por cento”, lê-se no informe em que o BM também destaca que a administração pública e os sectores sociais agregados aumentaram o seu peso no PIB em 30 pb, para 14,7 por cento. (Evaristo Chilingue)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) diz ter, neste momento, na sua albufeira, água em quase pleno armazenamento, concretamente acima de 94 por cento, em resultado das medidas de contenção que a empresa foi implementando nos anos passados, suportadas pela situação de precipitação que ocorreu, em 2018, até início deste ano.

A informação está reflectida num Relatório partilhado, semana finda, pela gestão da empresa e é feita um ano depois de a HCB ter registado, em dois anos consecutivos, uma situação hidrológica baixa por consequência de secas severas que se registaram na região. A seca levou a que os níveis do caudal afluente do rio Zambeze reduzissem drasticamente.

Em concreto, dados da HCB demonstram que o caudal afluente da bacia desceu de 66 km³ de água, em 2015, para apenas 41 km³ em 2016. Perante este cenário adverso, sob ponto de vista hidrológico, a gestão da empresa viu-se forçada a tomar medidas de contenção, nomeadamente, a interrupção imediata das descargas e, como consequência, em 2016 e 2017, não ocorreu nenhuma descarga de água, o que concorreu para a baixa produção de energia.

Igualmente, a gestão da HCB viu-se forçada, em Maio de 2017, a retirar da produção o quinto grupo gerador, passando a operar com quatro grupos, com vista a permitir que se armazenasse água na albufeira e a empresa retornar a uma situação de normalidade operacional, o que veio a ocorrer, efectivamente, em 2018. (Evaristo Chilingue)

O início da produção do Gás Natural Liquefeito (GNL), na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, está, até aqui, previsto para o ano de 2023. Entretanto, os sacrifícios que estão a ser feitos para a concretização deste desiderato parecem ser de consequências, a longo prazo, aterradoras para os cofres do Estado.

Quem assim defende é o Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente análise sobre a despesa pública, em que toma como base a participação da Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos (ENH) no gás da Bacia do Rovuma.

Em causa, anota o CIP, está o crescimento do valor do empréstimo para financiar a participação da ENH nos projectos da bacia do Rovuma, aliado ao modelo de financiamento que está a ser adoptado, situação que, segundo esta organização da sociedade civil, compromete a situação financeira da empresa e os benefícios da participação do Estado no sector dos hidrocarbonetos.

A organização anota que, à medida que a ENH materializa a sua participação nos projectos, cresce o risco de default, realidade que poderá gerar elevados encargos para o Estado. Nisto, recomenda o Governo a rever os moldes de participação desta empresa pública no negócio, começando, por exemplo, por isentar de quaisquer custos da fase de exploração e obrigar que o financiamento seja efectuado no consórcio e não isoladamente.

Na bacia do Rovuma, a ENH participa em três projectos estruturantes. Trata-se do projecto Moz LNG (Área 1), liderado pela Anadarko (ainda em fase de desenvolvimento), cujo investimento necessário é de 15 mil milhões de USD; o FLNG (Área 4) liderado pela Eni (também em fase desenvolvimento), com investimento de 7 mil milhões USD para sua efectivação e, por fim, o MRV – Área 4 Mamba Onshore, em fase de pré-desenvolvimento, sendo que o seu investimento necessário é de 25 mil milhões USD.

O CIP descreve, por exemplo, que para a ENH garantir a sua participação no projecto Moz LNG, aprovado a 8 de Fevereiro de 2018, o governo moçambicano teve de emitir uma garantia, incluída no Orçamento do Estado de 2019, no valor de 136,21 milhões de meticais (cerca de 2,2 mil milhões de USD).

Para assegurar a participação da ENH no projecto FLNG, o governo precisou de 700 milhões de USD, dívida que deverá ser paga de forma gradual a partir do ano em que o projecto iniciar a produção.

A este pacote, sublinha o CIP, acresce-se 300 milhões de USD relativos ao financiamento à ENH por outras concessionárias para financiar despesas incorridas antes da aprovação do Plano de Desenvolvimento, em 2017, tal como vem vertido no modelo de contrato de concessão para pesquisa e produção.

Para o caso do projecto MRV–Mamba Onshore, a ENH deverá, desde já, preparar-se para se endividar, uma vez mais, num montante de cerca de 2,5 mil milhões USD, para garantir a sua participação fixada em 10 por cento.

O CIP refere que, para a ENH participar nos projectos de gás, terá de incorrer, até final do corrente ano, em dívida de, pelo menos, 12,3 mil milhões de dólares referente, tanto à fase de prospecção como à de desenvolvimento.

Deste modo, esta organização da sociedade civil considera que a participação da ENH nos projectos traria melhores benefícios se o modelo de financiamento escolhido por esta empresa não fosse à custa de “sucessivos endividamentos”, situação que, segundo defende, vai fazer com que o Estado tire dos dividendos decorrentes da exploração destes recursos naturais.

Saúde financeira deficitária

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos apresentou, até ao fecho do exercício fiscal de 2017 (30 de Junho), um resultado líquido de 2.7 mil milhões de Mts, o que corresponde a um aumento de 577 milhões de Mts relativamente ao exercício fiscal de 2016 (2.1 mil milhões de Mts).

Apesar dos resultados líquidos positivos, o CIP anota que o mesmo denota o quanto o braço empresarial do Estado, no sector dos hidrocarbonetos, não se encontra de boa saúde. A conclusão está assente no facto de, no relatório referente ao exercício económico de 2016 e 2017, o saldo em dívida à Sasol e à ROMPCO (Republic of Mozambique Pipeline Company) ter aumentado, em 364,9 por cento e 495,4 por cento, respectivamente, e o financiamento dos activos de exploração dos recursos naturais – Área 4, que inclui capitais, juros e diferenças cambiais, subiu de 18.190,7 para 18.511,3 milhões de meticais (cerca de 2 por cento).

Olhando com particular incidência para o financiamento do projecto FLNG (Área 4), diz o CIP, o valor total da dívida no exercício económico 2017-2018 deverá crescer em pelo menos o dobro, considerando o empréstimo de 700 milhões USD, passando de 425 milhões USD (25,5 mil milhões de meticais) para cerca de 1.116,7 milhões USD (67 mil milhões de meticais).

Para o exercício económico de 2018-2019, esta organização da sociedade civil avança que, devido ao empréstimo referente à participação no projecto da Anadarko (Área 1 onshore), a categoria “empréstimos obtidos” irá crescer em pelo menos 175 por cento em relação ao exercício anterior que, provavelmente, serão acrescidos do empréstimo necessário para o financiamento do campo Mamba onshore, acima referido.

O CIP sentencia que a capacidade financeira da ENH agrava-se ainda mais com o empréstimo de 136,1 mil milhões de meticais (2,2 mil milhões USD) para financiar a participação no projecto Golfinho/Atum (Área 1), que deverão ser incluídos no exercício de 2018-2019, elevando assim o défice de liquidez em pelo menos 417 por cento, em relação a 2017. Actualmente, a ENH conta com fontes limitadas de receitas, destacando-se a sua subsidiária CMH como uma das principais fontes. (Ilódio Bata)

Obrigatório, desde Abril, por imposição do Banco de Moçambique (BM), o uso do Termo de Compromisso Electrónico na Importação de Bens (TCI) torna moroso o processo de aquisição de bens no estrangeiro. Quem defende são os empresários ouvidos pela “Carta”, em relação ao impacto deste procedimento na dinamização da economia. Estes afirmam que o processo de importação de bens com recurso ao TCI pode demorar 72 horas, mesmo sendo possível em menos de 10 minutos.

O TCI é um documento emitido pelo banco intermediário de uma operação de importação para ser presente à autoridade aduaneira. No TCI, o banco certifica que o importador é seu cliente e que está a intermediar a operação em causa, bem ainda onde o importador assume o compromisso de remeter os documentos relevantes ou as receitas de importação para o mesmo banco, nos prazos definidos para o efeito.

Por ordem do Aviso nº 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro (Normas e Procedimentos a Observar na Realização de Operações Cambiais), desde Abril, o TCI é submetido pelo importador na Janela Única Electrónica (JUE), através do despachante aduaneiro ou banco intermediário do importador.

O BM reconhece, porém, o embaraço que o TCI está a criar aos importadores. Segundo o Director do Departamento de Licenciamento e Controlo Cambial do BM, Paulo Mandlate, o problema pode dever-se ao desconhecimento do próprio mecanismo por parte dos agentes económicos.

Para reverter o cenário, Mandlate disse haver um trabalho em curso, entre o Banco Central e Autoridade Tributária visando encontrar mecanismos de aperfeiçoamento do processo nessa fase inicial de implementação.

Em concreto, “estão a ser desenhados guiões que orientam os utentes na JUE. Igualmente, está-se a estudar o aperfeiçoamento do próprio sistema, de modo a permitir que o próprio importador crie o seu TCI e submeta ao banco para a sua validação ou os próprios bancos comerciais a intervirem logo de imediato na criação ou implementação do TCI”, afirmou Mandlate, mesmo sem avançar os prazos do término dessas acções. (Evaristo Chilingue)

A Conferência Internacional dos Doadores, a realizar-se na cidade da Beira, província de Sofala, entre os dias 31 de Maio e 01 de Junho próximos, espera acolher mais de 700 pessoas, nomeadamente parceiros de cooperação, instituições financeiras, investidores nacionais e estrangeiros, entre outros, para angariar fundos, com vista a reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth que assolaram a zona centro e norte do país, em Março e Abril, respectivamente.

Falando em conferência de imprensa, nesta quinta-feira (23), em Maputo, o Director do Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones, Francisco Pereira, disse que o evento está numa fase avançada de preparação.

“Ter uma conferência daquela envergadura, na Beira, é um pouco complicado e, agora com o desastre, fica pior ainda. Mas, já está definido o local em que o evento vai decorrer, bem como questões logísticas. Em princípio, está tudo dentro da programação”, afirmou Pereira tendo estimado que a materialização do evento custe cerca de 12 milhões de Mts.

De acordo com a avaliação feita pelo Governo, para a reconstrução económica e social das duas zonas serão necessários 3.2 biliões de USD, dos quais 3 biliões de USD serão alocados na zona centro e o restante para a zona norte. Mas, segundo Pereira, não será possível angariar-se todo o valor, pois, de entre várias razões, grande parte dos doadores financia projectos concretos.

Por isso, após a conferência, “seguir-se-á a fase de elaboração de um programa com prioridades em cada sector e isso facilita também aos parceiros escolherem um ou outro sector onde tem mais vocação para financiar”, disse Pereira.

Actualmente, o Gabinete conta com mais de 100 projectos de reconstrução nas zonas afectadas. De entre vários sectores, a fonte destacou o de infra-estruturas, concretamente as estradas, reabilitação costeira da Beira, caminhos-de-ferro e equipamentos. “Este sector ultrapassa 1000 milhões de USD”, frisou a fonte.

Para permitir transparência na gestão dos fundos a serem doados ou emprestados com juros baixos, o director do Gabinete disse, na ocasião, que será criado uma sala de operações, que permitirá ao cidadão a cada momento, consultar, através de um sítio eletrónico, os projectos em carteiras e os já realizados, bem como os fundos utilizados, para além da monitoria a ser feita pelos próprios parceiros. (Evaristo Chilingue)