O director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, diz que os Estados devem reduzir a burocracia e taxas nas fronteiras, e regularem os trâmites burocráticos. Nas declarações que prestou na quarta-feira (13) aos órgãos de comunicação social após um encontro à porta fechada com o Presidente da República, Filipe Nyusi, Azevedo afirmou que o sector das Alfândegas constitui um eixo que deve facilitar o processamento do comércio. Reforçou a ideia de que as Alfândegas devem actuar de forma fácil, coordenada e mais rápida, por alegadamente isso permitir a redução dos custos das transacções.

Sobre o encontro que teve com Filipe Nyusi, o director-geral da OMC disse que ambos abordaram vários assuntos sobre Moçambique. “Falei com o Presidente sobre a forma como a OMC pode ajudar na estabilidade económica e integração de Moçambique nos fluxos comerciais globais”, afirmou. Sublinhando que o Presidente Nyusi manifestou a sua disponibilidade em colaborar com a OMC, Roberto Azevedo falou dos projectos a serem implementados pela sua instituição em Moçambique, juntamente com o nosso país.

“É claro que Moçambique atravessa dificuldades na captação de investimentos e noutros vários aspectos, mas este cenário é típico dos países em vias de desenvolvimento”, salientou Azevedo. Acrescentou que as dificuldades de Moçambique não constituem motivo para a OMC distanciar-se do nosso país. A audiência entre Filipe Nyusi e Roberto Azevedo realizou-se depois de este último ter participado na primeira Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar em Addis Abeba, na Etiópia, onde destacou a importância de a OMC  “ver com outros olhos” o que acontece no continente africano. (Carta)

Em Janeiro último registou-se no país um aumento geral dos preços na ordem de 0,65%, em relação ao mês anterior. Esta conclusão resultou da análise dos dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do mês de Janeiro deste 2019, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Com uma contribuição de aproximadamente 0,55 pontos percentuais (pp) positivos, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas influenciou a tendência geral de preços.

Desagregando a inflação mensal por produto, destaca-se a subida dos preços do tomate (20,2%), coco (12,5%), feijão manteiga (8,7%), alface (15,2%), hamburgers, pregos, bifanas, cachorros e similares (5,8%), couve (9,2%) e do ensino primário do 1º grau particular (8,1%), que em conjunto concorreram para uma contribuição no total da inflação mensal de 0,60 pp positivos.  Alguns produtos, com destaque para as comunicações de rede fixa e móvel (1,2%), receptores de televisão (8,1%), arroz (2,5%), galinha morta (2,1%), motorizadas (3,2%), açúcar amarelo (3,1%) e camisas para homens (5,6%), contrariaram a tendência geral da subida de preços ao contribuir conjuntamente, no total da inflação mensal, com cerca de 0,24 pp negativos.

Olhando para a inflação mensal nos três centros de recolha que servem de referência para aquela componente a nível nacional, constata-se que a da capital de Sofala foi de aproximadamente 0,90%, seguida da de Maputo (0,79%). A inflação mensal da cidade de Nampula foi a mais baixa, 0,18%. Em termos homólogos, a inflação das cidades da Beira, Maputo e Nampula foi de 4,53%, 4,46% e 1,90%, respectivamente, contra 3,78% da inflação homóloga. (Carta)

O processo de marcação de combustíveis, iniciado a 1 de Agosto de 2018, já começou a dar resultados no tocante à produção de receitas para os cofres do Estado, revertendo uma situação anterior de perda anual de aproximadamente seis mil milhões de Mts. Esta mudança é fruto das “fortes medidas de controlo” que foram adoptadas visando combater o contrabando, para além de que a marcação de combustíveis tem evitado a sua adulteração, o que prejudicava os consumidores. Estes dados, facultados à “Carta” esta semana por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), referem-se aos primeiros três meses de implementação do projecto.

 De acordo com Moisés Paulino, desde que iniciou a implementação do processo de marcação de combustíveis, a quantidade do produto vendido no mercado interno tende a subir. Assim, no primeiro trimestre de implementação do projecto foram comercializados, em média, 305 milhões de litros de diversos combustíveis, contra 296 milhões do trimestre anterior.

Ainda segundo Paulino, o aumento de volumes de combustíveis deve-se a uma maior confiança do mercado, o que confirma a constatação de que “as distribuidoras passaram a declarar mais os produtos que vendem”.  Outro dado importante é o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter passado a dispor de mais bases para arrecadação de receitas. Igualmente no primeiro trimestre, conforme referiu Moisés Paulino, foram feitos em todo o país 180 testes de amostra, dos quais 40 acusaram ‘não conformidade’, ‘contrabando’ e ‘adulteração de combustíveis’. As grandes cidades são as que mais casos registaram. “Os infractores já têm processos em tribunais aduaneiros”, disse Paulino. Quanto aos acusados, referiu que o MIREME e a AT “estão a trabalhar para saber quantos processos estão nos tribunais, que multas foram aplicadas, e para saber o valor correspondente”. Prometeu para o sexto mês da implementação do projecto a divulgação dos resultados.

O processo de marcação de combustível é uma tecnologia adoptada em vários países a nível mundial, com a finalidade de combater e prevenir o fenómeno de adulteração daquele produto, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais resultantes do seu contrabando. O projecto de marcação de combustíveis, a ser feito no país pela empresa suíça SICPA desde o ano passado, terá a duração de dois anos renováveis. (Evaristo Chilingue)

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) obteve em 2018 resultados positivos nos vários indicadores do mercado bolsista, concretamente no número de empresas cotadas, capitalização bolsita, liquidez de mercado, número de títulos cotados e números de títulos e titulares registados na Central de Valores Mobiliário (CVM). O principal indicador do mercado bolsista (capitalização bolsista) passou de 72.916 milhões de Mts em 2017 para 85.340 milhões de Mts em 2018, o que corresponde a um crescimento de 17 %. A capitalização bolsista em percentagens do PIB (Produto Interno Bruto) foi de 8,6%, ultrapassando a meta anual prevista de 8,4%. O índice de liquidez de mercado atingiu 3,88%. Na CVM, um serviço especializado da BVM, foram registados no ano transacto 35 títulos, contra os 15 que estavam planificados. Ao todo, o número de títulos constantes na CVM ultrapassa 7.600.  

Estes dados foram avançados ontem em Maputo pelo PCA da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, quando falava no evento da admissão da Touch Publicidade SA e da Arco Investimento SA, elevando assim para oito o número de membros daquela entidade responsável pela avaliação do valor das empresas no mercado bolsista. Entre os factores que contribuíram para os ganhos alcançados pela BVM, de acordo com Valá, destacam-se a admissão de novos títulos (obrigações de tesouros, obrigações corporativas, títulos de fornecedores, papel comercial e acções) e da evolução positiva do preço de títulos cotados.

Baixo nível de negociação do mercado acionista

Apesar de ter havido um crescimento nos indicadores a que acima se fez referência, o volume dos investimentos das transacções de que a BVM foi responsável em 2018 atingiu apenas 3.309 milhões de Mts, uma redução de 41 % comparativamente a 2017. Na origem da quebra esteve um menor nível de negociação do mercado accionista. “Em contrapartida, o número de transacções aumentou 15% ao passar de 616 transacções em 2017, para as 706 transacções em 2018, expressando um aumento da frequência da negociação de títulos cotados”, realçou o PCA da BVM.

Sobre as recém-admitidas empresas (Touch Publicidade SA e Arco Investimento, SA) na BVM, Salim Valá aplaudiu a iniciativa afirmando que é um contributo para reforçar os pilares em que assenta o mercado de capitais em Moçambique. Valá exortou outras empresas a seguirem a mesma via. Referiu-se, em particular, às mineradoras, operadoras de telefonia móvel, companhias das áreas de infraestruturas, pesca e turismo, concessões empresariais, bancos, seguradoras, grandes projectos florestais e do agro-negócio.   

Venda de 7,5 % das acções da HCB

O PCA da BVM aproveitou a ocasião para anunciar que os trabalhos da oferta pública de venda de 7,5 % das acções da Hidroelétrica de Cahora Bassa ainda não terminaram, encontrando-se agora num ritmo acelerado. 

O processo de venda das acções em causa vai ocorrer ainda este ano, mesmo que não tenha sido estabelecido qualquer prazo. Segundo Salim Valá, a operação dará um grande impulso ao mercado de capitais no país. O PCA da BVM acredita que a venda de 7,5% das acções da HCB será um processo de cidadania financeira e democratização do capital, exemplo de abrangência, inclusão transparência e credibilidade. (Evaristo Chilingue)

Moçambique pode receber até 50 milhões de dólares em troca da redução de emissões de dióxido de carbono provenientes da desmatação da Zambézia, de acordo com o Banco Mundial. Moçambique e a República Democrática do Congo (RD Congo) tornaram-se nos primeiros de 19 países a assinar estes contratos de pagamento, financiados através do Fundo de Carbono do Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), gerido pelo Banco Mundial, indica a instituição num comunicado divulgado na terça-feira no seu site.

Moçambique assinou o contrato a 1 de Fevereiro, desbloqueando uma verba que pode chegar aos 50 milhões de dólares, em função dos resultados. A RD Congo, que aderiu ao programa no final do ano passado, pode receber até 55 milhões de dólares (49 milhões de euros). Ambos os países têm recursos florestais significativos.

Cerca de 43% do território de Moçambique está coberto por florestas (34 milhões de hectares) que têm sido seriamente degradadas nos últimos anos. 

O Programa de Gestão Integrada de Paisagem da Zambézia é o primeiro onde será implementado o “pagamento por resultados”, que prevê uma redução de 10 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono até 2024.

O acordo prevê reduzir a desmatação e degradação da floresta, melhorando ao mesmo tempo as condições de vida das comunidades rurais em nove distritos da província da Zambézia, com oportunidades económicas associadas a uma utilização da terra mais inteligente em termos climáticos e conservação da biodiversidade e ecossistemas.

A RD Congo, que possui a segunda maior floresta tropical do mundo, enfrentou uma perda superior a 300 mil hectares entre 2010 e 2015 e tem estado a trabalhar com o Banco Mundial e outros parceiros no desenvolvimento do Programa de Redução de Emissões Mai-Ndombe.

Neste âmbito, foram já definidos mais de 13.000 hectares de “exclusões” florestais (áreas proibidas ao pasto) e plantados cerca de 4.000 hectares de acácia. Os outros 17 países envolvidos no Fundo de Carbono FCPF deverão assinar programas semelhantes, que se prolongam até 2024, durante o próximo ano. (Lusa)

O programa “Um Distrito, Um Banco” cujo objectivo é bancarizar o país iniciou hoje uma nova etapa visando a instalação de 12 balcões no mesmo número de distritos. Hoje, o MITADER (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), acordou com o Millennium bim a abertura de 12 balcões nos distritos de Mecufi, Nipepe, Metarica, Muembe, Pebane, Lalaua, Mongicual, Machanga, Mágoe, Muanza, Tambara e Macossa. Mas a meta para este ano é ainda mais ambiciosa: estão projectadas mais 62 unidades bancárias.

Através do programa ‘Um Distrito,Um Banco’, o Governo coloca à disposição das instituições financeiras, neste caso do Millennium bim, meios que permitem facilitar a instalação e a construção de balcões, disponibilizando nomeadamente edifícios, mobiliário e postos de transformação de energia, entre outras condições. Disponibiliza também formação inicial e contínua de equipas e os custos operacionais. Inicialmente, as despesas serão suportadas pela instituição bancária. Desde o início do programa mais de 1,2 milhões de pessoas passaram a ter acesso a serviços financeiros a menos de 5 quilómetros do local de residência ou de trabalho. Entre 2016 e 2018, foram abrangidos com novas agências bancárias 22, elevando para 70%.

No seu discurso, Celso Correia, Ministro da da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural afirmou que, através deste acordo, “o Governo cumpre com uma das suas grandes promessas eleitorais e responde ao anseio das populações”. “O Governo felicita o Millennium bim por compreender e estar disponível para adoptar a agenda nacional mostrando mais uma vez que é um banco comprometido com o desenvolvimento do país e com o povo moçambicano”, disse.

Por sua vez, Rui Fonseca, PCA do Millennium bim, destacou a importância do projecto no desenvolvimento do país. Sublinhou que o Millennium bim joga, como o banco com a maior rede de ATM’s e POS’s em Moçambique, um papel importante na aproximação dos distritos aos bancos, e destes aos distritos. “Contamos actualmente com 12 novas agências bancárias em 12 distritos”, disse Fonseca, enaltecendo o compromisso do seu banco com o desenvolvimento dos distritos. “Um Distrito, Um Banco” foi lançado no dia 9 de Agosto de 2016 pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na cidade da Maxixe. (S.R.)