Dados recolhidos em Março findo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai, Maxixe e Cidade de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma subida de preços na ordem de 0,03%. A divisão de vestuário e calçado destacou-se, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,04 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, a Autoridade Estatística destaca a subida de preços da cebola (6,8%), de refeições completas em restaurantes (0,8%), do peixe fresco (2,0%), do arroz em grão (1,0%), de veículos automóveis ligeiros em segunda mão (2,7%), de sapatos para crianças (5,1%) e de capulanas (1,3%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,17pp positivos.

No entanto, o INE constatou que alguns produtos com destaque para o tomate (2,8%), o milho em grão (6,8%), o carapau (1,1%), a couve (2,3%), a farinha de milho (1,0%), os cobertores e mantas (2,0%) e a batata-reno fresca (3,6%) contrariaram a tendência de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,13pp negativos no total da variação mensal.

Dados da Autoridade Estatística referem que durante o primeiro trimestre do ano em curso, o país registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 1,43%. As divisões de Alimentação e Bebidas não alcoólicas e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares, registaram a maior subida de preços ao contribuírem com cerca de 0,95pp e 0,23pp positivos, respectivamente.

Entretanto, quando os dados do mês em análise são comparados com os de igual período de 2023, indicam que a subida do nível geral de preços caiu na ordem de 3,03%.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços no País, nota-se que, em Março findo, a Cidade de Xai-Xai com 0,27% registou a maior subida de preços, seguida das cidades de Nampula e Tete com 0,21% cada e, por fim, as cidades da Beira e de Maputo, com 0,13% e 0,08%, respectivamente. Porém, a Cidade de Chimoio, a Província de Inhambane e a Cidade de Quelimane tiveram uma tendência contrária à das outras cidades, com quedas de preços de cerca de 0,39%, 0,37% e 0,09%, respectivamente. (Carta)

O Banco de Moçambique voltou a considerar o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), o Banco Internacional de Moçambique (BIM) e o Standard Bank os melhores bancos do sistema financeiro do país, em 2023, tal como no ano anterior. A informação consta de um comunicado publicado há dias pelo Banco Central.

De acordo com a nota, o artigo 8, do Capítulo II do Aviso n.º 10/GBM/2018, de 22 de Outubro, sobre as Instituições de Crédito Domésticas de Importância Sistémica (D-SIBs), estabelece que o Banco de Moçambique deve publicar, até ao dia 30 de Abril de cada ano, a lista de instituições de crédito classificadas como sistémico ou importantes (D-SIBs) ou quase sistemicamente importantes (Quase D-SIBs), com base nos dados reportados a 31 de Dezembro do ano anterior, neste caso 2023.

Para o efeito, a metodologia proposta no referido Aviso segue uma abordagem de determinação de D-SIBs que assenta numa pontuação média de três indicadores com pesos distintos, designadamente: tamanho, com um peso de 50%; interligação, com um ponderador de 25% e, substituibilidade, com um peso de 25%.

Após o cálculo de cada indicador e a sua ponderação pelo respectivo factor, as pontuações obtidas pelo Banco Central para cada instituição indicam que o BCI foi, em 2023, o principal banco importante do sistema, com 220 pontos. No mesmo escalão permaneceu o BIM com 187 pontos. O Standard Bank continuou na terceira posição ao registar 182 pontos.

As instituições bancárias acima são consideradas principais porque, conforme reza o referido Aviso, a sua pontuação excede os 130 pontos. De acordo com o mesmo dispositivo legal, as instituições de crédito cuja pontuação esteja compreendida entre 65 e 130 pontos são designadas quase importantes, sendo os casos do Absa Bank Moçambique, que registou 99 pontos e o Moza Banco com 86 pontos.

O Aviso do Banco Central determina ainda que as instituições de crédito cuja pontuação esteja abaixo dos 65 pontos serão consideradas sem importância sistémica. Assim, de acordo com o comunicado, nessa faixa está o First National Bank Moçambique com 44 pontos, Nedbank, 43 pontos, First Capital Bank, 21 pontos, Access Bank, 20 pontos; Banco Nacional de Investimento, 16 pontos, United Bank for Africa e o Banco  Société Générale Moçambique com 13 pontos, cada.

Dos bancos ou instituições financeiras sem importância sistémica estão também (abaixo de 10 pontos) a Vodacom M-pesa, com oito pontos, Letshego com sete pontos, Bayport e MyBucks Banking Corporation, com cinco pontos cada, Banco Mais e Ecobank com quatro pontos cada. (Evaristo Chilingue)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) afirma que as enxurradas que afectaram o país nas últimas semanas estão a criar prejuízos de vária ordem ao sector empresarial privado nacional. A Confederação destaca prejuízos nas infra-estruturas, no sector das hortícolas e na produção de bananas.

Apesar de estar ainda a fazer o levantamento dos danos e prejuízos junto do sector empresarial, a CTA diz que indicações preliminares dão conta da existência de enormes prejuízos na forma de destruição de culturas agrícolas, estabelecimentos comerciais, maquinaria, vias de escoamento, entre outros.

Por consequência dessas chuvas, a Confederação entende que a oferta normal de bens alimentares como hortícolas, nas próximas semanas, será condicionada, principalmente na zona sul. Num comunicado enviado à “Carta”, a CTA aponta também, de forma específica, prejuízos no sector da banana.

No referido sector, a Confederação refere que as receitas de 2024 já estão altamente comprometidas devido às chuvas excessivas e ventos que, para além de causarem estragos directos (queda de plantas e comprometimento dos respectivos rebentos e, consequentemente, das colheitas de 2024 e 2025), estão também a propiciar a emergência de muitas pragas, que estão a atacar as culturas com grande intensidade. A CTA usou o comunicado para expressar a sua solidariedade com as vítimas do naufrágio acontecido ao largo da costa de Moçambique, província de Nampula, distrito do Mossuril.

“Imbuída do espírito solidário, a CTA iniciou uma mobilização junto do empresariado e espera canalizar apoios brevemente. Às famílias enlutadas, os nossos mais sentidos pêsames e fica o apelo para que medidas apropriadas sejam tomadas para que desastres similares não voltem a acontecer”, lê-se no comunicado. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas (CTA) prepara a Missão Empresarial para o Porto e Lisboa, a ter lugar de 22 a 24 de Abril corrente, com o objectivo de gerar novas oportunidades para estabelecer parcerias, representação de marcas em sectores como Petróleo e Gás, Agro-indústria, Transportes e Logística, Finanças e Serviços, Energias Renováveis, Hotelaria e Turismo.

Neste sentido, a missão empresarial Moçambique-Portugal tem como objectivo explorar as oportunidades oferecidas às empresas portuguesas para se internacionalizarem, como forma de aumentar e diversificar o investimento português em Moçambique.

De acordo com um comunicado da CTA, a missão é preparada numa altura em que, do lado de Moçambique, as exportações caíram consideravelmente. O documento refere que se há 10 anos as empresas exportavam pouco mais de 100 milhões de USD para Portugal, actualmente caíram para 20 milhões de USD. O mesmo se observa nas importações. No geral, a Confederação diz que o comércio e investimentos bilaterais reduziram, apesar de os dois países continuarem a oferecer ricas oportunidades para as empresas de ambas as economias.

Para essa missão, a CTA leva mais de 80 empresas dos sectores de agro-indústria, energia, turismo, transporte e finanças. Durante a Missão, as sessões decorrerão num formato de mesas redondas sectoriais e focadas. Estão previstas ainda visitas a empreendimentos, exposição de produtos e serviços e um fórum de negócios Portugal – Moçambique sob o tema: Internacionalização das Empresas Portuguesas nos Palop – O Caso de Moçambique.

“Este será o momento mais alto, portanto, o Fórum de Negócios Portugal – Moçambique, no dia 24 de Abril, dirigido pelo Governo de Moçambique, onde serão assinados alguns acordos de cooperação empresarial. Esta missão empresarial será sequenciada pela realização da Sessão Bilateral Moçambique-Portugal, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), no dia 16 de Maio próximo”, refere a nota da CTA.

Nessa missão, a CTA pretende, igualmente, propor uma Comissão de Trabalho Conjunto, Governo e Sector Privado dos dois países, coordenada pela Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), para concretizar todas as intenções de negócios que serão reveladas. Com este roteiro, a Confederação acredita que pode conferir outro ímpeto às relações empresariais entre Moçambique e Portugal, consubstanciando-se no aumento do comércio e investimentos bilaterais.

São parceiros desta Missão Empresarial a APIEX, a Associação Industrial de Portugal (AIP), a Câmara de Comércio Moçambique – Portugal (CCMP), a Confederação Empresarial da CPLP e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. (Carta)

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) pretende lançar em Maio próximo, durante a Conferência Anual do Sector Privado, um Guia de Boas Práticas no Combate ao Conluio na Contratação Pública, um fenómeno que mina a concorrência leal.

Debatido esta terça-feira (09), o documento contém orientações, em matéria de concorrência, destinadas às partes envolvidas nos processos de contratação pública, nomeadamente, entidades públicas contratantes, fiscalizadoras e entidades concorrentes ou contratadas, quais sejam pessoas colectivas (empresas ou associações de empresas) e pessoas singulares.

Segundo a Autoridade Reguladora da Concorrência, o objectivo do Guia é dotar as partes envolvidas nos processos de contratação pública de conhecimento em matéria concorrencial, abordando preocupações anti-concorrenciais decorrentes do processo de contratação (procurement), apresentando opções pro-concorrenciais que podem ser usadas para reflectir as melhores práticas.

O presente Guia destina-se igualmente a apoiar o Governo no aperfeiçoamento legislativo de contratação pública em matéria de concorrência, no âmbito dos poderes de regulamentação da ARC.

Numa sessão de auscultação sobre a matéria, com o sector privado, a representante da ARC, Micaela Banze, começou por explicar que o conluio na contratação pública consiste na concertação de propostas entre as empresas concorrentes ou contratadas com o objectivo de eliminar, falsear ou restringir a concorrência nos procedimentos de contratação pública.

De entre as várias formas de conluio na contratação pública ou práticas anti-concorrenciais, o destaque vai para a subcontratação, uma infracção que ocorre quando os concorrentes concordam em subcontratar uma parte do contrato para outros, com o objectivo de garantir que uma empresa específica, muitas vezes a empresa que está a coordenar o conluio, seja a vencedora, enquanto as outras empresas concordam em aceitar uma parte dos lucros por meio da subcontratação.

Segundo Banze, outra forma de concorrência desleal no procurement público consiste em empresas concorrentes acordarem não submeter ou retirar propostas, para que o contrato seja adjudicado à empresa que escolheram para vencer o procedimento.

Mina também o procurement público, as “propostas de cobertura”, em que os concorrentes concertam antecipadamente quem será o vencedor e sobre os preços que todos apresentarão. Neste contexto, o vencedor designado apresenta o que parece ser o preço mais baixo para a entidade contratante e, para dar a aparência de concorrência genuína, as outras empresas “concorrentes” apresentam preços muito altos comparativamente ao apresentado pelo vencedor designado ou apresentam condições inaceitáveis para que sejam eliminadas do concurso.

Do rol dos fenómenos estão as “propostas rotativas”, em que os concorrentes combinam esquemas de rotatividade da proposta vencedora, alternando entre si o vencedor do procedimento. Tais esquemas podem ter a supressão de propostas, as propostas de cobertura ou a subcontratação como instrumentos da rotatividade.

A representante da ARC apontou igualmente o fenómeno da “repartição de mercado”, em que as empresas combinam um esquema de apresentação de propostas com o objectivo de repartir o mercado entre si. Esta repartição pode incidir sobre a carteira de clientes, o tipo de produtos/serviços ou a zona geográfica.

Banze apontou ainda o fenómeno da taxa dos perdedores, também conhecida como taxa de compensação ou taxa de concurso, que envolve um acordo entre os concorrentes para adicionar um certo montante em dinheiro sobre as respectivas propostas de preço, para compensar os concorrentes perdedores.

Sem prejuízo da responsabilidade criminal, das medidas administrativas e cautelares a que houver lugar, para a ARC o conluio na contratação pública é punível com multas, sanções acessórias e sanções pecuniárias compulsórias. No que toca a multas, por exemplo, a fonte explicou que as empresas em conluio podem ser sancionadas com multa de até 5% do volume de negócios no último ano, de cada uma das empresas envolvidas ou do agregado das empresas que hajam participado no comportamento proibido. (Evaristo Chilingue)

Durante sete anos, o Estado Islâmico da Província da África Central (ISCAP) contou com uma rede de filiados do Estado Islâmico para financiar grande parte da sua campanha terrorista no leste da República Democrática do Congo e no Uganda. No entanto, acontecimentos recentes sugerem que a rede pode não ser tão fiável como antes.

Dois acontecimentos parecem estar a colocar as finanças do ISCAP em terreno instável: o recente colapso das operações do Estado Islâmico em Moçambique e as repetidas perdas do Al-Shabaab na Somália. Tal como grupos semelhantes, o ISCAP também extorque dinheiro a residentes locais nas províncias de Kivu Norte e Ituri, na RDC, onde está entre dezenas de organizações que procuram obter vantagem.

Embora as finanças do ISCAP sejam supervisionadas através de um escritório do Estado Islâmico na Somália, os escritórios filiados no Egipto, na Líbia e no Sudão fecharam nos últimos anos, reduzindo as contribuições dessas áreas.

Antes de as Forças Democráticas Aliadas baseadas no Uganda declararem a sua lealdade ao Estado Islâmico em 2017, o EI financiava filiados directamente das suas operações no Iraque e na Síria. Tudo isso tinha mudado quando as Forças Democráticas Aliadas, financeiramente debilitadas, renomearam-se ISCAP e juntaram-se ao Estado Islâmico.

Em 2017, o Estado Islâmico tinha sido em grande parte despojado do seu território no Iraque e na Síria e já não era fiável como fonte única de dinheiro. Em vez disso, incentivou o ISCAP a procurar financiamento junto de outros filiados do EI em África, como o al-Shabaab na Somália e redes criminosas sul-africanas.

“Grande parte do dinheiro que flui para o ISCAP foi enviado para o Uganda, onde as redes do ISCAP recebem os fundos para usar localmente ou contrabandear através da fronteira para o Congo”, escreveram investigadores da Fundação Bridgeway numa análise recente do financiamento do ISCAP.

O sistema permitiu ao ISCAP crescer rapidamente na província de Kivu do Norte, na RDC, onde o grupo se tornou conhecido pelos atentados suicidas e pelo assassinato de civis que cooperam com forças de manutenção da paz ou tropas governamentais.

A rede de financiamento depende de transferências de dinheiro para o ISCAP através de um sistema de transferência de dinheiro hawala que permite depósitos num extremo da cadeia financeira e levantamentos no outro.

No Uganda, os beneficiários forneceram um documento de identificação com fotografia para receberem os fundos. Em outros lugares, os destinatários poderiam confirmar o recebimento do dinheiro por meio de seus telefones. Ambos os tipos de transacções deixaram um rastro electrónico em papel que poderia revelar os actores envolvidos, de acordo com entrevistas da Fundação Bridgeway com ex-membros do ISCAP.

Desde 2021, a RDC e o Uganda têm trabalhado juntos no âmbito da Operação Shuja para enfrentar o ISCAP através de uma série de bombardeamentos e ataques terrestres. Essa operação incluiu o compromisso de partilhar informações sobre o ISCAP.

Com a missão de manutenção de paz das Nações Unidas (MONUSCO) na RDC que terminou em Dezembro de 2024, os observadores esperam que a actividade do ISCAP acelere nos próximos 12 meses. De acordo com os analistas da Fundação Bridgeway, a cooperação regional em toda a África Oriental e Austral será vital para interromper o financiamento do ISCAP e, em última análise, para desmantelar o grupo.

“Essa cooperação regional deve priorizar o acompanhamento e o encerramento dos fluxos financeiros do ISCAP, bem como a interrupção das células de recrutamento”, escreveu recentemente Caleb Weiss, analista da Bridgeway Foundation, para a Hoover Institution.

O desenvolvimento económico nas comunidades onde o ISCAP recruta também será vital para minar a sua capacidade de caos.

“Ao mesmo tempo, fornecer apoio àqueles que se rendem, especialmente àqueles que foram enganados ou forçados a aderir ao ISCAP, é vital para esgotar as suas fileiras”, escreveu Weiss. (Africa Defense Forum)