O antigo PCA do Moza Banco, Prakash Ratilal, reagiu ao artigo da publicação portuguesa “África Monitor”, estampado ontem na “Carta de Moçambique”, no qual se lhe imputa uma intenção de partir para a luta com o objectivo de recuperar o banco, cuja gestão passou da Moçambique Capitais para a Kuhanha, o fundo de pensões do Banco de Moçambique.
Numa breve nota enviada à “Carta”, Prakash escreve o seguinte: “Sou leitor atento da vossa 'Carta', que desde o primeiro número apresenta informação útil e com isenção. Na edição de ontem, 6 de Fevereiro, foi noticiado um texto intitulado ‘Prakash prepara contra-ataque no Moza Banco’. Quero reafirmar que não me sinto num campo de batalha, em que seja minha/nossa vez de responder a um ataque. Igualmente esclareço que não preparo nenhum ataque a ninguém nem ao Moza, banco que já foi bastante penalizado e que requer tranquilidade para a sua recuperação e progresso”.
Prakash Ratilal clarifica assim que sua postura mantém o mesmo registo em 'low profile', evitando entrar em polémicas e mantendo-se recatado, tal como tem sido desde que o Moza Banco foi intervencionado pelo Banco de Moçambique. (Carta)
Os avicultores da capital do país prevêm produzir este ano 5.089 toneladas de frango, um aumento de 2% em relação à quantidade produzida no ano passado, 4.997 toneladas. Maputo tem cerca de 300 avicultores, 96% com capacidade para produzir, em média, seis mil ‘bicos’ por mês. De acordo com a fonte que nos facultou esta informação, o director da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo, Sidónio dos Santos, os distritos municipais KaMavota e KaMubukwana lideram a produção, superando KaTembe e KaNyaka. Sidónio dos Santos apresentou também as perspectivas de produção do ovo. “Para este ano esperamos produzir 18.612 dúzias, um crescimento de 46% comparando com a produção de 2018, que foi de 12.721 dúzias”, afirmou.
Embora as previsões apontem para mais produção de frangos na capital, os avicultores queixam-se da falta de matadouros para abate, embalagem e venda das aves. A situação faz com que o produto seja comercializado ainda vivo, sem ser submetido a uma análise laboratorial. Para além da falta de matadouros, os produtores de frangos na Cidade de Maputo queixam-se de prejuízos no negócio devido às precárias condições dos aviários, que não aguentam com elevadas temperaturas.
O último prejuízo foi registado a 12 de Janeiro passado, com a morte de 35 mil pintos, uma perda avaliada em 3.500.000 Mts. Perante este problema, os produtores sugerem que o Governo crie condições para abertura de uma linha de crédito bonificada, com vista a melhorar os aviários. Questionado sobre este assunto, Sidónio dos Santos disse haver instituições que oferecem crédito, como é o caso do Fundo de Desenvolvimento Agrário e a agência GAPI. No entanto, acrescentou que “o grande desafio dos avicultores é a falta de requisitos para a obtenção de crédito". (Evaristo Chilingue)
A empresa Anadarko pretende adquirir seis veículos blindados para proteger seus projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, face à intensificação nesta província de ataques perpetrados por grupos armados. A Anadarko reage assim ao facto de os grupos atacantes estarem cada vez mais perto da região onde se encontram os seus projectos, bem como de outras companhias na região.
Um dos ataques, que resultou na morte de duas pessoas e incêncdio de quatro casas e algumas mercearias, deu-se no passado dia 20 de Janeiro a 7 km de Afungi, onde a petrolífera Anadarko opera. Esta ocorrência fez com que volvidos 10 dias, a Anadarko tomasse a decisão de lançar um concurso, convidando entidades interessadas a apresentarem uma manifestação de interesse para o fornecimento de seis blindados (B6) e serviços de mecânica e gestão da frota, em apoio ao seu projecto de LNG Mozambique.
Os B6 são veículos blindados impenetráveis para um projéctil de uma espingarda-metralhadora de calibre 7,62mm, como é o caso de uma AK-47. No anúncio que publicou solicitando manifestações de interesse para o fornecimento de seis veículos blindados, a petrolífera realça a urgência que tem em adquirí-los afim de garantir os indispensáveis trabalhos em curso relacionados com a exploração do gás natural. (E.C.)
Após o fracasso do processo judicial contra a administração do Moza Banco, movido durante a pré-intervenção do Banco de Moçambique (BM) que o governador Rogério Zandamela (RZ) quis transformar numa bandeira da nova regulação do sector, os antigos accionistas do Moza, a Moçambique Capitais (MC) de Prakash Ratilal, preparam agora o contra-ataque, com recurso à via judicial contra o BM, por perdas patrimoniais e reputacionais.
Fontes próximas da MC, hoje sócio minoritário, consideram que poderiam ter sido evitadas as sucessivas recapitalizações do Moza após a sua nacionalização – com a compra feita pela Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique (Kuhanha) – e as sucessivas tentativas de venda e finalmente a entrada no capital do fundo ARISE, penalizadoras dos interesses dos accionistas privados.
Antes da intervenção, referem, existiam vários actores interessados em entrar no Moza, sem que o BM tenha manifestado disponibilidade para o efeito, optando por uma intervenção abrupta e que quase liquidou o banco, face à quebra de confiança na instituição e perda real de valor. As mesmas fontes alegam que a incapacidade de os sócios de referência acompanharem o aumento de capital não reflecte o desinteresse de investidores externos, mas antes a sua hesitação a partir do momento em que se tornou claro que o BM pretendia assumir a administração do banco.
Coordenada pelo Departamento de Supervisão Prudencial do BM, dirigido por Pinto Fulane, a acusação ignorou a defesa apresentada, invocando factos inexistentes, com dissonância de datas entre o período analisado e o início do exercício de funções de alguns dos administradores, as alegadas irregularidades tiveram lugar antes de alguns dos visados iniciarem funções.
A partir do arquivamento dos processos interpostos contra antigos executivos, decorrem ainda os recursos nos processos civis de multas e contra-ordenações, pagos pelos visados, mas que poderão igualmente vencer. A participação dos accionistas da MC no Moza era composta por “pequenos” accionistas com cerca de 3 milhões de USD e um número maior com investimentos na ordem dos 500 mil de USD a 1 milhão de USD, e foram indiciados pelo próprio governador do BM que o Moza era utilizado como veículo de lavagem de dinheiro, sem apresentação de prova.
A intervenção do banco central justificou-se pela incapacidade dos sócios em recapitalizarem o banco pela via directa ou por via da entrada de um novo sócio e riscos sistémicos que o Moza poderia representar, levando a que o regulador nomeasse em Setembro de 2016 uma Comissão Executiva provisória. Um relatório da Comissão Central de Ética Pública (CCEP), de Agosto de 2017, sobre a intervenção do BM no Moza, concluiu que havia diversas incompatibilidades deontológicas entre o governador, o então presidente da Comissão Executiva, João Figueiredo, a administradora do BM e a membro da Comissão Executiva provisória, Joana Matsombe. (África Monitor)
O consórcio liderado pela petrolífera Anadarko, que vai explorar gás natural no Norte de Moçambique, anunciou ontem que vai vender 2,6 milhões de toneladas por ano (MTPA) às empresas Tokyo Gas (Japão) e Cêntrica (Reino Unido).
O contrato conjunto prevê o fornecimento a partir da data de exploração, dentro de quatro a cinco anos, até ao início da década de 2040, referiu a Anadarko em comunicado. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a petrolífera fechou um acordo de venda de gás natural à petrolífera Shell.
"Este contrato de compra conjunto inovador com a Tokyo Gas e a Centrica irá garantir um fornecimento fiável de gás natural limpo para ajudar a satisfazer a procura de energia no Japão e na Europa", disse Mitch Ingram, vice-presidente executivo da Anadarko para o pelouro Internacional, de Águas Profundas e Pesquisa.
O dirigente é citado no comunicado da empresa.
A petrolífera pretende corresponder ao "desejo do Governo japonês para o fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) a longo prazo, flexível e a preços competitivos, de modo a gerir proativamente as flutuações da procura nos seus mercados domésticos e a aumentar a sua segurança energética nacional". Segundo a empresa, "com a expectativa de uma crescente procura de GNL em todo o mundo nos meados da próxima década, a forte reputação global da Shell em GNL, combinada com os recursos significativos e a localização geográfica favorável do gás em Moçambique, cria uma oportunidade única para disponibilizar aos clientes um fornecimento fiável a longo prazo de energia limpa".
A Anadarko prevê fechar mais contratos em breve e reafirma o objetivo de anunciar até final do primeiro semestre deste ano a decisão final de investimento no norte de Moçambique. O projeto Mozambique LNG, operado pela Anadarko, será o primeiro empreendimento de GNL a desenvolver-se em terra, na Península de Afungi, província de Cabo Delgado, em Moçambique. A fábrica, cujas infraestruturas de apoio estão em construção, será composta inicialmente por dois módulos capazes de produzir 12,88 milhões de toneladas por ano (MTPA) de GNL, destinado à exportação. (Lusa)
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) recomenda aos países africanos costeiros, entre eles os de língua oficial portuguesa, a expansão de infra-estruturas portuárias como forma de melhorar a integração no continente.
A recomendação do BAD consta do dossier “A integração como via para a prosperidade económica em África”, inserido no recente relatório “Perspectivas económicas em África 2019”, que define um conjunto de respostas políticas para maximizar os benefícios da integração regional e mitigar os potenciais riscos, para cada tipo de economias.
As economias costeiras, refere, devem “expandir as instalações portuárias, incluindo o armazenamento e a administração aduaneira, bem como melhorar a eficiência da movimentação de tráfego de embarcações e do carregamento e descarregamento de contentores.”
O relatório adianta que o custo das instalações portuárias africanas está estimado em 40% acima do padrão mundial, denotando estas também tempos de permanência dos contentores mais elevados, atrasos na libertação do tráfego de embarcações, processos de documentação extensivos e poucos contentores por grua e por hora (excepto na África do Sul).
Outra recomendação do BAD é “aumentar a velocidade e a fiabilidade das redes ferroviárias e rodoviárias, ao reduzir o congestionamento e os atrasos nos pontos de controlo e os desvios de camiões e material circulante para reparação.”
Os países costeiros, prossegue a instituição, devem ainda “fomentar melhores convenções e instrumentos além das negociações multilaterais estagnadas para facilitar o comércio de trânsito” e colocar mais ênfase nos bens públicos regionais, “algo fácil de entender devido aos benefícios para todos os países, especialmente, os países de baixo rendimento.” Outra recomendação vai no sentido de “sincronizar os quadros de governação financeira na região e reforçar os quadros prudenciais da supervisão dos fluxos financeiros, além de remover quaisquer restrições legais sem fundamento ainda presentes nos fluxos e transacções financeiros transfronteiriços.”
As recomendações do BAD incluem ainda fomentar bolsas de energia eléctrica de forma a explorar o enorme potencial do comércio de energia eléctrica transfronteiriço e “abrir os céus” à concorrência, “como acontece com Moçambique, que se abriu, recentemente, a transportadoras estrangeiras.” O Mercado Único do Transporte Aéreo Africano da União Africana, lançado em Janeiro de 2009, foi já assinado por 22 países, com 75% de transporte aéreo entre países africanos.
Finalmente, é recomendado aos países costeiros “abrir as fronteiras à livre circulação de pessoas – por exemplo, ao ratificar e implementar o Passaporte da União Africana, lançado em 2016 e previsto para estar completamente em vigor até 2020.”
O relatório do BAD informa que o crescimento económico em África continua a fortalecer-se, alcançando uma estimativa de 3,5% em 2018 e devendo acelerar para 4,0%, em 2019, e 4,1%, em 2020.
Os líderes de crescimento são países não ricos em recursos – que têm por base uma produção agrícola mais elevada e o aumento da procura do consumidor e do investimento público – crescem mais rápido (Senegal, 7,0%; Ruanda, 7,2%; Costa do Marfim, 7,4%) enquanto os maiores países exportadores de produtos de base registaram um crescimento ligeiro ou negativo (Angola, –0,7%). O BAD informou igualmente que a Guiné-Bissau foi o país africano de língua oficial portuguesa que mais cresceu no ano passado, 5,3%, seguido de São Tomé e Príncipe (4,1 %), Cabo Verde (3,9%) e Moçambique (3,5%). (Macauhub)