A economia do sector privado de Moçambique voltou a crescer durante o mês de Fevereiro, com as condições das empresas a fortalecerem-se pela primeira vez desde Setembro do ano passado. O aumento seguiu-se ao pior desempenho do sector nos últimos dois anos, apoiado por um novo período de expansão em diversas áreas, incluindo actividade, vendas, aquisições e contratação de pessoal. Os dados constam do relatório do inquérito Purchasing Managers Index (PMI), realizado mensalmente pelo Standard Bank Moçambique.

O documento revela ainda que os volumes crescentes de novos negócios resultaram, assim, num certo grau de pressão sobre a capacidade, uma vez que as encomendas em atraso aumentaram pela primeira vez num ano. Entretanto, maiores esforços de contratação contribuíram para o aumento dos custos dos meios de produção, à medida que as empresas indicaram que se viram obrigadas a aumentar os salários do pessoal.

Efectivamente, em Fevereiro, o PMI aumentou para 50,7, o pico dos últimos sete meses, acima dos 47,8 registados em Janeiro, depois de ter permanecido abaixo do valor de 50 desde Novembro. Com a excepção dos prazos de entrega dos fornecedores, que foram reduzidos, e dos stocks de aquisições, que diminuíram, os restantes sub-índices registaram um aumento e permaneceram acima do valor neutro de 50,0.

Para o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fusio Mussá, os resultados do PMI de Fevereiro assinalaram um crescimento da produção em todos os sectores de actividade económica, excepto na construção, que registou uma contracção tanto na produção como nas vendas. Foi notória a criação de postos de trabalho em todos os sectores, liderados pela agricultura.

“O PMI indicou igualmente um aumento da confiança das empresas, conforme apresentado pelo sub-índice de expectativas futuras, reflectindo muito provavelmente a perspectiva de um novo alívio na política monetária, após o corte de 75 pontos base na taxa de juro directora para 16,5% pelo Banco de Moçambique em Janeiro, assim como as expectativas de retoma do investimento nos projectos de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, apesar dos relatos da persistência de incidentes de segurança nesta província”, assinalou Mussá.

Entretanto, o economista-chefe do Standard Bank sublinhou que a instituição mantém a sua previsão de alívio prudente da política monetária este ano, o que implica que as condições de financiamento permanecerão restritivas.

Para Mussá, a diminuição dos efeitos de base favoráveis, uma vez que a produção de GLN na plataforma Coral Sul atingiu o nível nominal de capacidade, assim como as pressões persistentes da dívida pública interna e a oferta intermitente de divisas estão na base das previsões de desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto para 4,6% em termos homólogos este ano e 3,8% em 2025, em comparação com os 5% observados em 2023. (Carta)

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, desafiou esta segunda-feira (04) a especialistas do sector de telecomunicações a encontrar soluções de infra-estruturas resilientes a desastres naturais, numa altura em que se agravam os eventos climáticos que causam destruição no tecido social e económico, com destaque para o sub-sector das telecomunicações.

O desafio foi apresentado durante a abertura de um seminário internacional de quatro dias, da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que junta especialistas nacionais e internacionais do sector para debater sobre a Qualidade de Serviço de Telecomunicações.

“Do debate sobre a resiliência das infra-estruturas de telecomunicações, a ser realizado neste encontro, esperamos propostas de soluções sobre tecnologias que permitam a edificação de infra-estruturas resilientes em contextos adversos, principalmente nas zonas rurais que se têm mostrado mais vulneráveis aos desastres naturais”, afirmou Magala.

A propósito de desastres, o Ministro lembrou que, devido à sua localização, Moçambique tem registado nos últimos anos cada vez mais eventos extremos do clima que causam desastres naturais que destroem infra-estruturas de telecomunicações e vidas.

Para o governante, esta nova realidade impõe uma reflexão profunda sobre como a indústria de telecomunicações se deve posicionar, considerando a necessidade de infra-estruturas resilientes no contexto em que vivemos, caracterizado pelo aumento da frequência e magnitudes dos desastres naturais.

“Devido a sua localização geográfica, Moçambique é um dos países altamente exposto e vulnerável aos desastres naturais. Em média, o país é atingido por uma tempestade tropical ou ciclone e outros três ou quatro distúrbios tropicais por ano. Os ciclones Idai e Kenneth, por exemplo, expuseram a vulnerabilidade de diferentes sectores da economia nacional. O sector das telecomunicações sofreu danos e perdas avultadas, estimando-se em 49,23 milhões de Meticais”, lembrou Magala.

Para além de infra-estruturas resilientes, o Ministro falou da necessidade de oferecer maior qualidade dos serviços de telecomunicações, o que inclui a segurança dos seus utilizadores. “Assim, desafiamos os especialistas aqui presentes a apresentarem ideias sistematizadas sobre como os nossos países podem desenvolver sistemas de segurança cibernética para a protecção de infra-estruturas, serviços e utilizadores de telecomunicações”, afirmou o governante.

Na ocasião, Magala apontou ainda desafios na expansão da cobertura da rede de telecomunicações no país, tendo destacado a existência de uma maior predominância da tecnologia 2G, em detrimento das tecnologias 3G e 4G que oferecem serviços de banda larga.

“Os serviços de banda larga encontram-se concentrados nas grandes cidades, havendo o desafio de assegurar este serviço às vastas zonas rurais, maioritariamente servidas pelo serviço 2G. Esta triste constatação é uma indicação clara do fosso digital entre a cidade e o campo; é um indicador objectivo dos desafios que ainda temos para alcançar a almejada inclusão digital”, afirmou o governante.

O mercado moçambicano de telecomunicações possui cerca de 16 milhões de subscritores, o equivalente a uma taxa de penetração de cerca de 50%. A população moçambicana que detém um telemóvel é estimada em cerca de 49%. (E.Chilingue)

As tarifas são ajustadas anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) obtido da Autoridade Estatística da África do Sul. O aumento em vigor desde sexta-feira (01) é inferior ao reajuste de 6,58% do ano passado, disse Vusi Mona, gerente geral de comunicações e marketing da Agência Nacional de Estradas da África do Sul (Sanral).

Segundo Mona, as receitas de portagens são necessárias para manter, operar e melhorar as estradas com portagens e para pagar a dívida contraída. “Os fundos contribuem muito para garantir que a Sanral cumpra o seu mandato de fornecer infra-estruturas rodoviárias de qualidade que acrescentem valor à vida dos cidadãos sul-africanos.”

Avançou ainda que as principais infra-estruturas económicas, como a rede rodoviária nacional, são uma condição prévia para o fornecimento de serviços básicos como electricidade, água, saneamento, telecomunicações e transportes públicos e, portanto, precisam de ser robustas e extensas o suficiente para satisfazer as necessidades industriais, comerciais e domésticas.

A Agência Nacional de Estradas da África do Sul irá, nos próximos seis meses, lançar concursos no valor de cerca de 28 mil milhões de rands, destinados a estimular o crescimento económico em todas as províncias.

“Sanral tem empatia com o público sul-africano, considerando o estado da economia. No entanto, é igualmente importante introduzir ajustes para garantir que a agência continue a fornecer estradas seguras e de qualidade para o benefício de todos os utentes das estradas”, disse Mona.

Na sequência dos aumentos que entraram em vigor em 1 de Março, os motoristas da classe 1 que viajam entre Joanesburgo e a Cidade do Cabo pagam R230 nas quatro portagens ao longo da rota, em comparação com os actuais R219,50. A classe 1 abrange todos os veículos ligeiros, incluindo carros, motocicletas e carros com reboque.

As taxas nas cinco portagens na rota N17 de Springs a Ermelo via Krugersdorp aumentaram de R133,50 para R141,50.

Ao longo da rota Johanesburgo-Durban N3, Marian Hill é a única portagem administrada pela Sanral, com a taxa aumentando de R14,50 para R15,50. As outras quatro portagens na N3 são geridas pela Toll Concession, que ainda não anunciou os aumentos das tarifas para 2024. As operadoras das portagens de Bakwena e TRAC também não divulgaram as suas novas taxas.

Transportadores dizem que as novas taxas vão ter impacto na cadeia logística

Gavin Kelly, Chief Executive Office (CEO) da Road Freight Association, disse que os aumentos anuais das taxas de portagens estavam próximos do IPC ou da inflação. “Seja qual for o raciocínio, o preço do transporte vai aumentar, como acontece com todos os aumentos introduzidos na cadeia logística. Haverá um efeito semelhante sobre o consumidor quando o efeito cascata através da cadeia de abastecimento atingir os pontos de venda.

“Infelizmente, queiramos ou não, haverá aumentos no transporte de mercadorias e de passageiros”, disse.

Kelly acrescentou que, com a possibilidade de previsão de ainda mais aumentos nos preços dos combustíveis, outro ciclo de aumentos constantes atingirá o consumidor. Ele disse que há relatos de que sobra muito pouco ao consumidor para acomodar aumentos de qualquer natureza. 

“O prognóstico a médio prazo não é uma boa notícia, uma vez que os transportes são um factor crítico nos gastos dos consumidores – em termos de alimentação, abrigo, electricidade, educação, transporte e muitas outras necessidades básicas de vida. “O transporte mais caro irá afectar o comportamento de consumo dos consumidores e haverá muito menos fundos disponíveis para cobrir até mesmo as coisas necessárias”, disse Kelly. (Carta)

O Governo transferiu em 2023 às comunidades afectadas pela exploração de recursos minerais 77 milhões de Meticais. São 25 milhões de Meticais a mais em relação aos 44.7 milhões alocados em 2022. Os dados constam do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, disponibilizado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças.

A transferência enquadra-se na Lei n.º 29/2022 de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2023. O dispositivo define, no seu artigo sexto, a percentagem de 2.75% do imposto sobre a produção petrolífera e mineira para os programas destinados ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos empreendimentos, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 20/2014, Lei de Minas e do artigo 48 da Lei n.º 21/2014, Lei de Petróleos, ambas de 18 de Agosto.

Neste âmbito, no ano passado, foi feita a transferência de 77.1 milhões de Meticais, para as comunidades beneficiárias, o que representa uma execução de 100% do programado. Em termos comparativos, em 2022, o Governo canalizou 44 milhões de Meticais a diferentes comunidades, o que representa um crescimento de 25 milhões de Meticais.

Das comunidades beneficiadas, o destaque vai para as de Tete, às quais o Governo canalizou 23.8 milhões de Meticais, dos quais 15.3 milhões de Meticais para Benga, em Moatize, e 2.8 milhões de Meticais para Kachembe no distrito de Marara. Em Tete, as receitas resultam da exploração do carvão mineral.

Outro destaque vai para as comunidades da província de Cabo Delgado, onde o Executivo canalizou 23.6 milhões de Meticais, dos quais 22.6 milhões de Meticais para as comunidades de Namanhumbir, no distrito de Montepuez. Em Cabo Delgado, as receitas resultam da extracção de rubi, grafite e vanádio.

Além das referidas comunidades, o Governo transferiu para a província de Inhambane 13.3 milhões de Meticais, dos quais, seis milhões de Meticais para Maimelane, em Inhassoro, e sete milhões de Meticais para Pande, no distrito de Govuro. Estas receitas resultam da exploração do gás natural. As províncias de Nampula, Zambézia e Manica são as que menos recursos receberam em 2023, tendo os valores atingido 8.2 milhões, 6.2 milhões e 1.3 milhão de Meticais, respectivamente. (E.Chilingue)

A gigante francesa do petróleo e gás TotalEnergies parece determinada a retomar os trabalhos no seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique – apesar do aviso do governo francês de que os cidadãos franceses não devem visitar grande parte da província.

De acordo com uma reportagem do Zitamar, o responsável pelos negócios da TotalEnergies em Moçambique, Maxime Rabilloud, visitou na semana passada os distritos de Palma e Mocímboa da Praia, desafiando claramente o aviso do governo francês, que nomeou esses dois distritos como muito perigoso para visitar.

Um aconselhamento de viagem de Paris especificou Palma e Mocímboa da Praia, além da capital da província de Cabo Delgado, Pemba, como particularmente perigosas. Esse conselho, publicado em 14 de Fevereiro, “recomendava fortemente” não viajar entre estas cidades ou nas estradas entre elas, devido ao risco de ataques de insurgentes e sequestros. Na verdade, não houve ataques terroristas em Pemba e as forças armadas moçambicanas e os seus aliados ruandeses garantiram a segurança das cidades de Palma e Mocímboa da Praia (embora não de toda a zona rural circundante).

Quanto aos raptos, a embaixada francesa está lamentavelmente mal informada. A grande maioria dos raptos ocorreu em Maputo e na cidade vizinha de Matola, e não em Cabo DOs conselhos de viagem pareceram pegar a TotalEnergies de surpresa. Segundo Zitamar, a empresa reclamou ao serviço estrangeiro francês sobre o momento do alerta.

O aviso incomodou claramente as autoridades moçambicanas. O próprio Presidente Filipe Nyusi ficou irritado com os conselhos de viagem e com o facto de o projecto de GNL ainda não ter sido retomado. “Na minha opinião (o reinício do projecto) deveria ter acontecido ontem, ou no mês passado”, disse Nyusi

A TotalEnergies continua os preparativos para levantar o “caso de força maior”, que declarou em Abril de 2021, na sequência de um grande ataque terrorista contra a cidade de Palma. Estão actualmente em curso trabalhos no acampamento dos trabalhadores do projecto na península de Afungi, onde foi construída uma enorme entrada para acomodar veículos pesados importados para o projecto. Catracas e máquinas de leitura de impressões digitais controlam a entrada de pessoas.

O local, relata Zitamar, é protegido por uma força de 800 homens da polícia e militares moçambicanos e um contingente de 200 homens das Forças de Defesa do Ruanda. A presença militar é paga pelos parceiros do projecto, mas sob um novo acordo, uma vez que o acordo original, que previa que a TotalEnergies pagasse directamente aos militares, foi criticado pelo especialista humanitário independente Jean-Christophe Rufin, num relatório encomendado pela empresa francesa. 

Voos charter partem de MaputoZZ para Afungi duas vezes por semana, lotados de funcionários da TotalEnergies e de empreiteiros como a Mota-Engil, empresa portuguesa de engenharia responsável por algumas das obras já em curso no local.

Zitamar entende que chegar a acordo sobre financiamento, e não sobre segurança, é o principal obstáculo que resta ao reinício formal dos trabalhos no GNL de Moçambique. O projecto seria financiado principalmente através de 15,5 mil milhões de dólares em empréstimos de instituições financeiras de exportação e bancos comerciais.

Os cinco mil milhões de dólares de dívida anteriormente comprometidos pelo Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos estão actualmente pendentes de aprovação. Quando acordado, espera-se que conduza ao desbloqueio de empréstimos de outros financiadores de exportações, como o Korea Eximbank e o Atradius dos Países Baixos, e outros bancos.

Enquanto esteve em Pemba, Rabillloud também participou em cerimónias de doação de kits de colírios a um hospital em Palma, para fazer face a um surto de conjuntivite e para inaugurar um gabinete do governo distrital na cidade de Mocímboa da Praia.

A visita a Mocímboa da Praia foi claramente uma demonstração de que a TotalEnergies não levou a sério o aviso de viagem do governo francês.

Rabilloud também participou no lançamento simbólico da primeira pedra de uma nova estrada pavimentada de três quilómetros que liga a aldeia de reassentamento de Quitunda, construída pela Mozambique LNG para albergar pessoas reassentadas para dar lugar ao projecto, com Senga, a comunidade que cedeu espaço para o reassentamento e terras para os recém-chegados cultivarem alimentos. A nova estrada custou quatro milhões de dólares e inclui um vau sobre um rio sazonal, o que tornará o percurso transitável durante todo o ano.

A TotalEnergies financiou esses projetos, mas no futuro todos os projetos sociais serão patrocinados pela Fundação Pamodja Tunawesa (Juntos podemos), uma instituição independente criada sob as recomendações do conselheiro da TotalEnergies, Jean-Christophe Rufin. A fundação terá um orçamento de 200 milhões de dólares financiado pelos acionistas da Mozambique LNG.

Quanto à retoma formal do projecto de GNL, as fontes de Zitamar dizem que esta foi adiada e está agora provisoriamente agendada para finais de Junho. (AIM)

O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, afirma que as reformas em curso nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) devem-se aos problemas que a companhia de bandeira nacional enfrenta nos últimos tempos. As declarações do ministro, proferidas esta quinta-feira (29) em Maputo, surgem na sequência da cessação de João Carlos Pó Jorge, do cargo de Director-Geral das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O ministro falava à margem de uma reunião de reflexão sobre a adopção de energias limpas para os transportes em Moçambique. A exoneração de Pó Jorge foi uma das deliberações do Conselho de Administração da LAM, reunida quinta-feira em sessão ordinária, refere um comunicado assinado pela Presidente do órgão, Ana Coanai.

Em sua substituição foi nomeado Theunis Crous, gestor da empresa de consultoria Sul-africana Fly Modern Ark “com efeitos a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, até ao dia 30 de Abril do presente ano, ou até à decisão sobre o contrato com a Fly Modern Ark”.

Questionado se a indicação do gestor da consultora sul-africana era o melhor modelo, Magala respondeu: “o governo tomou a iniciativa de introduzir reformas na LAM. Foi o próprio governo, não foi imposto por ninguém. O governo veio e disse que observamos o serviço das Linhas Aéreas, ouvimos o que o povo também está a dizer, o que os operadores estão a dizer e achamos que temos que fazer reformas”.

Segundo Magala, no caso concreto da LAM, as reformas estão a ocorrer porque são necessárias. “Temos capacidade suficiente, podemos ir a muitos destinos dentro e fora do país, podemos praticar preços confortáveis, temos qualidade de serviço que queremos, tem uma gestão privada e outros”.

Explicou que muitas vezes a confusão acontece porque nas empresas públicas algumas pessoas pensam que são departamentos de ministérios. Segundo o ministro, as empresas públicas têm uma gestão privada que deve obedecer ao princípio de fazer dinheiro, reduzir os custos, ter desempenho financeiro operacional e seguir as melhores práticas.

“É importante esclarecer estas questões, porque é através deste tipo de convívio, desta conversa com profissionais de comunicação, que conseguimos repor a verdade ou explicar melhor às pessoas”, acrescentou. (AIM)