O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, admitiu quinta-feira que o governo não tem dinheiro suficiente para responder à crise humanitária que envolve vítimas do terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado.

Em declarações aos jornalistas após a cerimónia de abertura de uma sessão da Assembleia da República (AR), o primeiro-ministro lamentou o aumento dos ataques e a deslocação da população de alguns distritos de Cabo Delgado.

“Os recursos nunca são suficientes, estamos preparados para a época das chuvas, mas agora esta situação precisa de apoio adicional”, disse.

Segundo Maleiane, esta crise está a provocar fome e falta de bens de primeira necessidade e, por isso, o governo promete levar o assunto para a próxima reunião plenária do Conselho de Ministros marcada para amanhã.

“Combater o terrorismo não é fácil, mas as nossas forças devem continuar a trabalhar.  É lamentável porque há toda uma população que se desloca de um lugar para outro, o que está a criar problemas alimentares e por isso temos que encontrar soluções”, disse o Primeiro-Ministro.

Para minimizar a situação, Maleiane apela ao espírito de solidariedade para com as vítimas do terrorismo, enquanto o governo procura soluções com os seus parceiros.

Ultimamente, os terroristas têm intensificado os seus ataques em determinados distritos de Cabo Delgado, causando a morte e deslocamento de populações locais, queimando edifícios públicos e privados, bem como extorquindo dinheiro aos motoristas que utilizam as principais estradas da província.

A deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado este mês parece ter apanhado o governo de surpresa.  Os terroristas deslocaram-se para sul, para o distrito de Chiúre e para a província vizinha de Nampula.

As chuvas torrenciais em Cabo Delgado estão a causar inundações e a tornar muitas estradas intransitáveis para veículos. Chuva e nuvens também dificultam os voos e por isso há poucos helicópteros em operação.

A investida terrorista em Chiúre levou aldeões assustados a invadirem a capital do distrito, a vila de Chiure. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que, até 16 de Fevereiro, 2.046 pessoas deslocadas tinham chegado à vila.

Outros fogem em direcção à capital provincial, Pemba, ou em direcção ao sul, através do rio Lúrio, para Nampula. O governo provincial de Nampula abriu um centro de acolhimento para deslocados no distrito de Erati. Até à manhã de quarta-feira, segundo o administrador distrital de Erati, Manuel Manussa, haviam sido registadas 13.640 pessoas que atravessavam a partir de Chiure. No entanto, o fluxo de pessoas através do Lúrio parecia ter parado na quinta-feira. (AIM)

As despesas de funcionamento do Estado moçambicano caíram 2,2% em 2023, face ao ano anterior, para 330.495 milhões de meticais (4.780 milhões de euros), mas os custos com pessoal excederam o orçamentado.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de 2023, do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, a que a Lusa teve hoje acesso, este desempenho corresponde a 97,1% de todas as despesas de funcionamento do Estado previstas, avaliadas em quase 316.919 milhões de meticais (4.600 milhões de euros).

A maior rubrica foi a das despesas com pessoal, que segundo o documento “excederam o limite” de 176.961 milhões de meticais (2.569 milhões de euros) da dotação inicial, cifrando-se em todo o ano em 203.002 milhões de meticais (2.947 milhões de euros).

Em 2022, o Estado teve despesas com pessoal, nomeadamente salários e outras remunerações, 194.466 milhões de meticais (2.823 milhões de euros).

O Governo moçambicano admitiu anteriormente que a reforma da tabela salarial na função pública, que começou a ser implementada em 2022, teve “custos mais elevados do que os estimados” e vai avançar com um programa de cortes.

“Além de um pacote de medidas corretivas de cerca de 1% do PIB (composto por medidas de redução das receitas e da massa salarial), aprovámos um plano de ação a médio prazo da massa salarial para ajudar a reduzir a massa salarial para 10% do PIB [Produto Interno Bruto] no médio prazo”, lê-se numa carta enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), assinada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, noticiada em janeiro pela Lusa.

Dirigida à diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, com data de 19 de dezembro, a carta formalizava o pedido para aprovação da terceira avaliação do programa de assistência do FMI a Moçambique, e libertação da terceira tranche de apoio, concluída já este mês.

Na carta, o Governo moçambicano afirma que o plano “inclui medidas políticas”, nomeadamente “limites de contratação, congelamento de salários nominais e promoções, alocação de metade do 13.º mês [cujo pagamento anual está sempre dependente das disponibilidades financeiras] entre 2025-28”, na função pública.

O Governo garante ainda que vão avançar “reformas de gestão das finanças públicas, incluindo a conclusão da auditoria geral em curso”, bem como a “prova de vida” de todo o setor público” para eliminar “trabalhadores fantasmas no banco de dados de recursos humanos e na folha de pagamento”.

Na carta é reconhecido que o objetivo desta reforma era “simplificar” a tabela salarial do emprego público e baixar os custos para um peso de cerca de 10% do PIB a médio prazo, além de tomar mais previsíveis as despesas com a massa salarial.

A Lusa noticiou anteriormente que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) em Moçambique, fortemente contestada por vários setores da função pública, custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), "mais do que o esperado".

"O custo inicial esperado da reforma da massa salarial durante o período 2022-2023 era de 19,2 mil milhões de meticais [276 milhões de euros] (1,4% do PIB). No entanto, a implementação da TSU acabou por custar 28,5 mil milhões de meticais (2,1% do PIB)", lê-se num documento do FMI sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.

O FMI, que defende a necessidade da medida, explica que a derrapagem nos custos da implementação ficou a dever-se "principalmente a dificuldades" provocadas pela "reforma complexa da massa salarial", incluindo o "mapeamento incorreto dos funcionários públicos para a nova tabela salarial, subestimando o custo".(Lusa)

- Robustez empresarial melhora apenas 1 ponto percentual, mas MEF diz que situação macroeconómica é encorajadora… 

Intervindo na décima quinta edição do Economic Briefing promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), esta quinta-feira, 22, em Maputo, o Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Cripton Valá, afirmou que políticas monetárias restritivas continuaram a condicionar o crédito à economia, num contexto em que taxas de juro elevadas tornam o crédito muito caro para o sector empresarial em geral.

O Presidente da BVM, que se debruçou sobre ‘As Dinâmicas do Mercado Bolsista no IV Trimestre e Balanço Anual de 2023’, não deixou de destacar, pela positiva, o facto de, nos princípios deste ano, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique ter baixado a taxa MIMO para 16.5%, “o que abre boas perspectivas para o país, em geral, e para o sector empresarial, em particular”.

Valá disse ainda que se registou, no quarto trimestre de 2023, uma evolução dos principais indicadores macroeconómicos, onde se destacam o volume de negócios, a capitalização bolsista e o índice de liquidez, que registaram um crescimento notável.

No que se refere a empresas cotadas, o ano de 2023 ficou marcado pela admissão à cotação de quatro empresas – Weiyue, Zaya Group, Trassus e RGS Agro –, além da situação encorajadora da empresa Rede Viária de Moçambique (REVIMO), que transitou do terceiro para o segundo mercado bolsista, conforme destacou o PCA da BVM.

O sector financeiro continua a ser o que mais recorre ao financiamento por via do mercado bolsista, “talvez por ser o que melhor domina o funcionamento” daquele mercado.

Valá confessou acreditar que a incubadora de empresas lançada pela CTA pode contribuir para a expansão dos sectores que se financiam através do mercado de capitais. Aliás, é por este e outros factores que a BVM prevê que o número de empresas cotadas na BVM suba para 30 até finais de 2028, ou seja, nos próximos quatro anos.  

“Em síntese, o crescimento económico de Moçambique regista boas perspectivas, mas ainda se acha abaixo do seu potencial”, frisou Valá.

Situação encorajadora para o MEF

De referir que a cerimónia de abertura do sobredito Economic Briefing, no qual foi apresentado o Índice de Robustez Empresarial Nacional, foi presidida pelo Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Domingos Lambo, fazendo a vez do Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Elias Max Tonela.

Lambo precisou, na ocasião, que o Economic Briefing é uma plataforma por demais relevante para o crescimento e desenvolvimento do país, por se dedicar à monitoria da conjuntura macroeconómica, cuja estabilidade é por demais capital.

Referiu ainda que a situação económica doméstica é encorajadora, tal como o evidencia a já estabilizada taxa de inflação. Contudo, disse não serem de menosprezar situações como os raptos em Maputo e Matola e o terrorismo em Cabo Delgado, o que cria disfunções ao são funcionamento da economia. 

Buscar formas de diversificação da economia, para além do sector de petróleo e gás, é, ainda segundo o Secretário Permanente do MEF, crucial para que o país se não veja vulnerável a choques nesses domínios.

“Para este ano, o Banco de Moçambique já deu um importante sinal, ao baixar a taxa MIMO para 16.5%, com o que se melhoraram as perspectivas de financiamento ao investimento produtivo”, enfatizou o Secretário Permanente do MEF.

Raptos e pagamentos tardios

Intervindo, igualmente, na parte inaugural do Economic Briefing, Agostinho Vuma, Presidente da CTA, manifestou satisfação com o grau de implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), lançado em Agosto de 2022 pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

“E temos fé que a avaliação ora em curso irá ajudar na efectivação do conteúdo das medidas do PAE ainda por implementar”, sublinhou Vuma.

O PAE é corporizado por 20 medidas, subdivididas em três domínios, designadamente Incentivos Fiscais para a Promoção do Crescimento; Desburocratização e Simplificação de Procedimentos para a Promoção do Crescimento; e Aumento de Eficiência e Eficácia das Instituições para o Crescimento Económico. 

O Presidente da CTA apresentou, ainda, uma série de reclamações com as práticas e/ou as situações que entende afectarem negativamente o funcionamento do sector privado, tendo destacado a deterioração da situação de segurança em Maputo e Matola, cujo zénite são os raptos, e a questão da “excessiva demora” no pagamento de facturas por parte do Estado, o maior agente económico em Moçambique.

No tocante, em particular, ao combate aos raptos, disse ser altura de se pensar numa nova estrutura do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), devendo deixar de estar na dependência funcional do Governo, através do Ministério do Interior.

Na vizinha África do Sul, referiu, foi, em tempos, criada uma força especial de combate ao crime, a Scorpions, que era funcional, “o que podemos adoptar, com as necessárias adaptações, para o nosso país”.

A CTA fez saber, no Economic Briefing realizado esta quinta-feira, 22, que o Índice de Robustez Empresarial Nacional no IV Trimestre de 2023 situou-se em 30%, o que corresponde a uma melhoria na ordem de 1 ponto percentual, o que denota que “a melhoria foi muito modesta”, conforme destacou o Director Executivo da organização, Eduardo Sengo.

Inhambane e Gaza são as províncias que, individualmente, registaram os maiores progressos em termos da sua contribuição para o Índice de Robustez Empresarial Nacional, com o sector de turismo em grande destaque.

Sem surpresa, a província de Cabo Delgado foi onde se registou a mais baixa contribuição individual, muito por conta do terrorismo, que se acha activo naquela região do país desde Outubro de 2017.  

A Concessionária do Porto de Maputo, a Maputo Port Development Company (MPDC) decidiu acelerar investimentos de longo prazo, para os próximos três anos, com vista a assegurar a competitividade em relação aos portos da África do Sul, com destaque para o de Durban.

A informação foi avançada esta quarta-feira (21) pelo Director Executivo da MPDC, Osório Lucas, em conferência de imprensa. A decisão da concessionária enquadra-se na adenda ao contrato de concessão por mais 25 anos, de 2033 para 2058, a ser assinada amanhã (23) em Maputo, entre a MPDC e o Ministério dos Transportes e Comunicações, em representação do Governo.

Segundo Lucas, trata-se de investimentos que irão arrancar já em Junho próximo e vão contemplar, numa primeira fase de três anos, a extensão do terminal de contentores que deverá manusear 500 mil contentores por ano contra os actuais 270 mil, o terminal de carvão, de oito para 12 milhões de toneladas e o terminal de carga geral, de 10 para 12 milhões de toneladas por ano.

“A assinatura do contrato é uma etapa essencial (após a publicação em Janeiro de 2024 do Decreto sobre a extensão do contrato de concessão), mas para nós começarmos os investimentos e fazer o fecho financeiro, temos que ter os contratos devidamente assinados e cumprir com os requisitos legais no país”, afirmou Lucas, numa conferência de imprensa.

O gestor garantiu na ocasião que a MPDC já está a fechar os termos de investimento e que a sua expectativa é começar os trabalhos no terreno, em Junho deste ano, sendo que os primeiros investimentos serão no terminal de contentores de carvão e depois a reabilitação do cais quatro (de menor dimensão em uso no Porto) e as fases subsequentes no terminal de carga geral”.

“Outra nota importante é que, neste investimento previsto, assumimos um compromisso perante o Estado de fazer investimentos sociais, nomeadamente, contribuir na reabilitação da Ponte Cais da Ilha de Kanyaka (que deve arrancar este ano), as pontes cais do lado de Maputo e do lado da Katembe, bem como a requalificação da Escola Náutica, no montante global de 15 milhões de USD”, acrescentou Lucas.

Explicou que os referidos projectos eram de longo prazo, mas o Porto de Maputo decidiu implementá-los nos próximos três anos porque o porto de Durban, na África do Sul, tem um plano de investimento de 5 biliões de USD, nos próximos 10 anos. O gestor deu a entender que, a serem aplicados esses investimentos em Durban, poderão “roubar” a concorrência do Porto de Maputo que depende muito da carga proveniente da África do Sul.

“Nós somos um porto de competição directa com a África do Sul, concretamente o Porto de Durban, cuja concessão foi recentemente (em Julho de 2023) adjudicada a um investidor filipino (a International Container Terminal Services Inc.), com planos de investimento na ordem de 5 biliões de USD, para os próximos 10 anos. Nesse contexto, precisamos nos antecipar aos planos de investimento do Porto de Durban, para nos posicionar estrategicamente, pois mais de 70% da carga manuseada pelo Porto de Maputo vem da África do Sul, com destaque para minérios”, explicou o Director Executivo da MPDC.

No âmbito da Adenda ao Contrato de Concessão, a MPDC prevê investimentos nos 25 anos de 2 biliões de USD, para aumentar a capacidade de manuseamento portuário de actuais 37 milhões, para cerca de 52 milhões de toneladas por ano e dos actuais 270 mil contentores para cerca de um milhão de contentores. Com esse investimento, a MPDC prevê um retorno directo ao Estado de mais de oito biliões de USD. (Evaristo Chilingue)

O Governo moçambicano prevê recorrer a financiamentos públicos e privados para suportar os investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) da Estratégia de Transição Energética (ETS) até 2050, incluindo emissão de dívida soberana.

“Dada a magnitude do financiamento necessário” para implementar a ETS, “serão utilizadas diversas fontes de financiamento e instrumentos financeiros”, incluindo “instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais”, descreve o documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

“Para a utilização da dívida soberana para financiar projetos da ETS, será essencial coordenar esforços para que a capacidade de endividamento do país não seja comprometida e que a estratégia de financiamento seja adaptada à realidade fiscal de Moçambique”, alerta.

Acrescenta que o ETS “representa uma visão ambiciosa para transformar e expandir o sistema energético” de Moçambique, que “proporcionará um impacto significativo e duradouro ao povo” e “impulsionará a industrialização e apoiará os esforços regionais e globais para combater as alterações climáticas”.

“Garantir o financiamento para os principais ativos e equipamentos de infraestruturas é vital para concretizar este impacto. Os programas ETS envolvem uma série de investimentos e necessidades de financiamento, desde projetos de infraestruturas e custos de equipamento, tais como uma barragem hidroelétrica ou soluções de cozinha limpa, até custos programáticos, tais como reformas regulamentares”.

Refere igualmente que o Governo desenvolveu uma estimativa inicial do financiamento necessário para grandes projetos e que outros, ainda em fase inicial de conceção, bem como custos programáticos, não estão incluídos nesta estimativa inicial.

“A estimativa inicial indica que os investimentos necessários para a ETS requerem mais de 80 mil milhões de dólares entre 2024 e 2050. A maior parte do financiamento antes de 2030 destina-se ao setor elétrico, sendo a energia hidroelétrica e a expansão da rede responsáveis pela maior parte”, aponta.

Já o desenvolvimento de parques fotovoltaicos e eólicos terrestres para ligação à rede nacional “também representará investimentos importantes, mas exigirá principalmente financiamento após 2030”.

Além da produção de energia na rede em grande escala, a promoção de soluções de acesso à energia e a descarbonização dos transportes são descritos no documento como “elementos vitais a garantir no financiamento” e que só a expansão das mini redes elétricas – fora da rede nacional - exigirá entre mil a dois mil milhões de dólares.

“A implementação de sistemas solares domésticos até 500 milhões de dólares e a implementação de soluções de cozinha limpa até 500 milhões de dólares. A descarbonização dos transportes deverá envolver consideravelmente mais capital. Haverá também uma vasta gama de despesas programáticas que requerem financiamento através de subvenções, a serem definidas como iniciativas ETS, que serão detalhadas mais tarde”, lê-se.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na cimeira do clima, em dezembro passado, que a ETS vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.

“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, em 02 de dezembro, num dos painéis da cimeira da ONU sobre o clima (COP28), que está a decorrer no Dubai.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou em 27 de novembro investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.

No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroelétrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projeto hidroelétrico Mphanda Nkuwa.(Lusa)

Filipe Nyusi disse ontem que a petrolífera francesa TotalEnergies já devia ter retomado as operações em Cabo Delgado, classificando o apelo da França para que cidadãos daquele país não viagem para alguns pontos da província como “decisão diplomática”.

“Para mim [a retoma do projeto] devia ter sido ontem ou no mês passado”, declarou Filipe Nyusi, questionado por jornalistas sobre a situação de segurança de Cabo Delgado face a novas incursões rebeldes, momentos após orientar uma reunião do Governo em Pemba, capital provincial.

A Embaixada de França em Moçambique está a apelar aos cidadãos franceses para não viajarem para as cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, em Cabo Delgado (norte), devido à “ameaça terrorista”.

“Devido à presença de uma ameaça terrorista e de rapto nas cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, é fortemente recomendado não viajar para estas cidades, bem como viajar nas estradas que ligam estas localidades”, lê-se numa mensagem aos viajantes publicada há uma semana pela Embaixada de França em Maputo.

“Quem falou não foi o dono do projeto, foi um diplomata, pelo que ouvi”, limitou-se a declarar ontem o chefe de Estado moçambicano.

No domingo, o Presidente de Moçambique demonstrou desconforto com o apelo da França aos seus cidadãos para não viajarem para Cabo Delgado, norte do país, devido à “ameaça terrorista”, falando mesmo numa agenda.

“Cada país tem uma agenda e a agenda é alinhada e integrada. Deve haver um motivo qualquer por que foi feito um comunicado”, disse Filipe Nyusi, à margem da cimeira da União Africana, em Adis Abeba.

A multinacional francesa TotalEnergies tem em curso o desenvolvimento de construção de uma central, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de gás natural, avaliada em 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), mas suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas.

As novas movimentações e ataques de grupos rebeldes começaram há algumas semanas, provocando novas vagas de deslocados, sobretudo a partir de segunda-feira, quando moradores de Mazeze, Chiúre-Velho, Mahipa, Alaca, Nacoja B, Nacussa abandonaram as respetivas aldeias percorrendo mais de 20 quilómetros ao longo da estrada Nacional (N1), até atravessar o rio Lúrio, fronteira com a província de Nampula, à procura de refúgio no distrito de Eráti (Namapa).

Nas últimas semanas têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou há uma semana a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas, um dos mais violentos em vários meses.(Lusa)