A Rússia criou um novo exército mercenário para África, substituindo o Wagner Group pelo Africa Corps. Desta forma, Moscovo busca reforçar a sua presença militar em África e consolidar o controlo dos interesses empresariais no continente, incluindo sectores lucrativos de mineração.

De acordo com a narrativa russa, o Wagner Group encerrou as suas actividades, mas para manter e ampliar a sua influência no continente, a Rússia estaria trabalhando na formação de forças expedicionárias de 20 mil mercenários, substituindo os combatentes da empresa militar privada.

Chamado “The Africa Corps“, que de maneira controversa compartilha o nome com a força expedicionária de Adolf Hitler (Afrika Korps), o grupo é uma força recentemente formada pelo Ministério da Defesa russo, criada para preencher a lacuna deixada pelo Wagner, dissolvido no ano passado. A sua finalidade é fortalecer a presença militar russa em África, por meio do estabelecimento de uma rede de bases. Isso faz parte da estratégia de Moscovo para recuperar influência no meio do declínio do poder ocidental na região, como ocorreu por exemplo com a França em relação ao Mali, após o fim da aliança de segurança entre os dois países.

Adicionalmente, permite ao Kremlin consolidar o controlo sobre os negócios da organização em África, incluindo actividades na área de mineração, após a morte do fundador do Wagner, Yevgeny Prigozhin, no ano passado.

O Africa Corps, formado por mercenários e voluntários, não faz parte das Forças Armadas russas. Segundo o think tank OSW Centre for Eastern Studies, o novo grupo iniciou o recrutamento em Dezembro de 2023, inclusive buscando ex-mercenários do Wagner e, possivelmente, residentes locais. 

A Rússia historicamente manteve laços políticos e económicos com vários países africanos durante a Guerra Fria. Nos últimos anos, observou-se um aumento nas relações diplomáticas e acordos militares entre Moscovo e alguns países africanos. Essas relações podem envolver cooperação militar, vendas de armas, treinamento de forças locais e, em alguns casos, o estabelecimento de instalações militares.

Fundamentalmente, o grupo mercenário russo Wagner ora dissolvido, obtinha minas em troca de apoio a líderes autocráticos. Sob a liderança do seu fundador, Yevgeny Prigozhin, o grupo saqueou durante anos recursos minerais em vários países africanos em troca da protecção de governos autocráticos contra os seus inimigos militares, comerciais e políticos.

A morte de Prigozhin num acidente de avião a noroeste de Moscovo, em 23 de Agosto do ano passado – muito provavelmente um assassinato perpetrado por Putin em retaliação a um motim falhado da Ucrânia em Junho – mudou a dinâmica, mas não o plano de jogo básico.

O Grupo Wagner incluía várias empresas principalmente no campo mineiro, e depois da morte de Prigozhin foi colocado sob controlo mais apertado da inteligência militar russa passando a chamar-se Africa Corps. Algumas operações de mineração continuam, aparentemente sob a antiga holding Concord de Prigozhin. (DM)

Durante o segundo semestre de 2023, o Banco de Moçambique recebeu 720 reclamações contra os serviços prestados pelas instituições de crédito, desde bancos comerciais, agências de microcrédito até instituições de moeda electrónica, contra 349 reclamações registadas em igual período de 2022.

Numa perspectiva comparativa, os dados expostos mostram um crescimento exponencial de 371 casos, que incidem principalmente sobre o funcionamento de caixas electrónicas (ATM, sigla em Inglês) e Pontos de Venda (POS, em Inglês). Estas reclamações ocorrem em quase todos os bancos e numa altura em que o novo sistema de pagamentos oferecido pela Euronet é marcado por muitos erros que em casos extremos levam os utentes a perder várias somas de dinheiro.

De um total de 720 reclamações, 209 (28,2%) foram reclamações contra o Banco Comercial e de Investimento (BCI), nos âmbitos de ATM, POS, conta bancária, crédito, funcionamento de operações cambiais; cheques, moeda electrónica, seguros, entre outros.

No mesmo âmbito de incidência, o Banco Central recebeu 169 casos (22.8%) de reclamações do Millennium bim, 51 reclamações (6.9%) do Standard Bank, 28 casos (3.8%) do Absa Bank, 41 casos (5,5%) do Letshego, mas neste último a incidência da reclamação é somente sobre crédito. Além desses bancos, o Banco de Moçambique recebeu 22 reclamações (3% do total) que incidiram sobre crédito e conta bancária contra o Access Bank e 10 casos (2.9%) contra o Moza Banco, nos quais os queixosos reclamavam sobre crédito, cartão e conta bancária, operações cambiais, entre outros. 

Abaixo de 10 casos estão Société Générale como quatro reclamações, First Capital Bank, nove, Ecobank, Nedbank, United Bank for Africa, cinco, Banco Nacional de Investimentos com um caso, mas todos os casos incidem principalmente sobre crédito.

Nos micro-bancos, o destaque vai para o Bayport. Contra este, o Banco Central recebeu 44 casos (5.9% do total) de reclamações sobre crédito. Em relação às instituições de moeda electrónica, destaca-se o E-mola com 31 casos (4.2%) sobre transferências e, por fim, o M-pesa com 30 casos (4% do total) de reclamações também sobre transferência.

As referidas reclamações ocorrem também numa altura em que o número de ATM e POS, tende a cair no sistema bancário nacional, nos últimos quatro anos. Em contrapartida, o número de agentes de instituições de moeda electrónica tende a aumentar exponencialmente.

Dados provisórios disponibilizados recentemente pelo Banco de Moçambique revelam que, em 2020, o sistema bancário detinha 1.7 mil ATMs contra 26.5 mil POS, mas quatro anos depois, em 2023, o número caiu para 1.5 mil ATMs contra 27.3 mil POS. Em contrapartida, o número de agentes de moeda electrónica aumentou consideravelmente.

Em 2020, o número de agentes de instituições de moeda electrónica situava-se em 69.5 mil, mas quatro anos depois, em 2023, disparou para 224.7 mil. Como consequência, as contas dos utilizadores nas instituições de moeda electrónica em moeda nacional também aumentaram. Em 2020, eram 10.8 milhões, mas em 2023 situaram-se em 16.7 milhões de contas. (Evaristo Chilingue)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lançou há dias a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2024), o maior evento de Diálogo Público-Privado (DPP) e de discussão de negócios em Moçambique, que terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso.

Em termos de investimentos, esta edição da CASP irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de USD, maioritariamente, dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de USD em comparação aos 1.4 mil milhões de USD do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

Segundo a CTA, na componente de DPP, a CASP 2024 irá concentrar-se na análise e perspectivas do impacto preliminar do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) sobre o sector empresarial, sobretudo no que diz respeito à contínua necessidade de reformas para aliviar a carga fiscal, acesso ao financiamento, conteúdo local, entre outros aspectos importantes.

Para permitir que as pequenas e médias empresas moçambicanas conheçam melhor os mercados internacionais e explorar as oportunidades existentes, a XIX CASP vai promover fóruns bilaterais, com destaque para a União Europeia, Portugal, Brasil, Holanda, França e Itália.

Para este ano, a CASP terá como inovação uma feira dedicada ao mercado imobiliário com vista a estimular este sector, em linha com a medida do PAE sobre a incorporação dos materiais locais no sector da construção. Em termos de participação, a CTA espera mais de quatro mil presenciais e 20 mil virtuais à escala mundial, entre instituições públicas e privadas, empresários moçambicanos e estrangeiros, instituições financeiras de desenvolvimento, bancos comerciais, entre outros. (Carta)

A cada ano que passa a população moçambicana cresce. O censo populacional de 2017 contabilizou 27 milhões de moçambicanos, dos quais 13.3 milhões eram homens e 14.5 milhões eram mulheres. Do total, 33.4% viviam nas cidades e 66,6% (a maioria) nas zonas rurais. Entretanto, até ao fim de 2024 corrente, seremos 33.2 milhões de moçambicanos, o que significa um crescimento de 6.2 milhões de cidadãos nos últimos sete anos. Os dados resultam das projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com a autoridade estatística, do número total de moçambicanos previstos, até ao fim do corrente ano, pouco mais de 16 milhões serão homens e pouco mais de 17 milhões serão mulheres, uma diferença de um milhão de pessoas. Projecções do INE indicam ainda que dos 33.2 milhões de moçambicanos, 11.5 milhões estarão nas zonas urbanas e quase o dobro destes, 21.6 milhões de cidadãos estarão nas zonas rurais.

Dados mostram ainda que, até ao fim do corrente ano, 18.2 milhões de moçambicanos estarão na faixa etária entre 0 a 19 anos de idade; 6 milhões na faixa dos 20 a 39 anos de idade; 3.9 milhões na faixa de 40 a 59 anos de idade e pouco mais de 1.3 milhão de cidadãos irão estar na faixa etária de 60 a 80 anos ou mais.

O INE diz que a taxa de crescimento populacional é de 2,5%, a esperança de vida ao nascer de 56,1 anos, a taxa bruta de natalidade (em cada mil pessoas) é de 36,7 pessoas, a taxa de mortalidade infantil (em cada mil) de 63,9 crianças e a taxa de fecundidade (filhos por cada mulher) é de 4,8 filhos. (E.Chilingue)

Em Janeiro último, a economia do sector privado de Moçambique sofreu uma contração pelo terceiro mês consecutivo e ao ritmo mais acentuado em dois anos, de acordo com os resultados do mais recente inquérito PMI, realizado pelo Standard Bank Moçambique. As tendências de produção e novas encomendas continuaram a piorar, resultando na primeira queda no emprego desde Fevereiro de 2022.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index (PMI). Indicadores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas em relação ao mês anterior, ao passo que indicadores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração. Em Janeiro, o principal indicador do PMI ficou abaixo dos 50,0 pelo terceiro mês consecutivo, descendo para 47,8 face aos 48,8 registados em Dezembro.

Comentando os resultados do inquérito, o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, afirma que a queda do PMI reflecte principalmente quedas na produção, nas novas encomendas, no emprego e nas aquisições, o que aponta para uma fraca procura agregada.

“Consistente com uma fraca procura agregada, e com um Metical estável, as empresas reportaram uma ausência de pressões nos custos de aquisição, o que ajudou a manter os preços de venda relativamente estáveis. O sub-índice de expectativas futuras continuou a sinalizar perspectivas de aumento do investimento, das vendas e dos lucros, muito provavelmente associadas à retoma este ano do investimento no projecto de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado”, assinalou Mussá.

No seu comentário, o economista-chefe do Standard Bank assinala o corte, no fim de Janeiro, da principal taxa de juro de política monetária, MIMO, pelo Banco de Moçambique, em 75 pontos base para 16.5%, de 17.25%. Para ele, a decisão do Banco Central sinaliza o início de um ciclo de alívio da política monetária, permitido pela descida da inflação.

“Mantemos as nossas previsões de uma inflação de fim do ano de 5.9% para 2024 e 6.3% para 2025, após 5.3% em 2023, num contexto de um possível impacto do fenómeno El Niño. Uma redução prudente das taxas de juro da política monetária implica que as condições de financiamento se mantêm apertadas”, assinalou Mussá.

Numa análise prospectiva, as expectativas de produção para o próximo ano, dos inquiridos, permaneceram fortemente positivas em Janeiro. Contudo, o grau de optimismo diminuiu ligeiramente para o nível mais baixo dos últimos quatro meses, ficando abaixo da tendência da série. Nos casos em que as empresas esperam um aumento da actividade, os comentários dos membros do painel relacionaram essa expectativa, sobretudo, com a esperança de maiores vendas, lucros e investimentos.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado mensalmente, desde Março de 2015, a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o PIB. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufatureiro, a construção, o comércio por grosso e a retalho e os serviços. (Carta)

Dados do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, partilhados pela Sasol, indicam que Moçambique é dos países que menos devolve o dinheiro proveniente da extracção dos recursos minerais às comunidades hospedeiras dos projectos.

De acordo com a análise comparativa feita por aquele organismo das Nações Unidas, o Estado moçambicano concentra 90% das receitas provenientes da indústria extractiva nos órgãos de nível central, deixando 7,25% para a província de origem e apenas 2,75% para as comunidades hospedeiras.

A estratégia moçambicana de descentralização das receitas da indústria extractiva encontra-se muito abaixo da que é implementada no Brasil, Peru, Bolívia, Indonésia e Nigéria. No Brasil, a título de exemplo, o Estado devolve, às zonas de origem dos recursos, 66% das receitas, enquanto no Peru são devolvidos 55% das receitas. Já a Bolívia devolve 41%, superando a Indonésia que devolve 15% e a Nigéria que devolve 13% das receitas geradas pela exploração do petróleo.

Na análise comparativa partilhada pela multinacional sul-africana, a política moçambicana de devolução do dinheiro da indústria extractiva às zonas de origem dos recursos iguala-se a que é implementada na Colômbia (10%) e só supera as implementadas no Gana (7%), Papua Nova Guiné (5%) e Equador (2%).

Para além de ser um dos países que menos devolve o dinheiro às comunidades hospedeiras, Moçambique é dos países que calcula o valor a devolver às comunidades apenas a partir das receitas provenientes do Imposto de Produção, ignorando os restantes impostos cobrados nesta indústria, como são os casos do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), IRPC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) e IRPS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).

De acordo com o Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, o Brasil, por exemplo, calcula o valor a devolver às comunidades hospedeiras dos projectos de extracção dos hidrocarbonetos a partir das receitas do imposto de produção e das que derivam da sua participação. O Peru baseia-se nos impostos de produção e de renda. Nigéria, México, Equador e Indonésia calculam a partir da totalidade dos impostos do sector.

Sublinhar que, nos seus cálculos, o Governo moçambicano não inclui as receitas geradas com base nos impostos pagos em espécie pela Sasol (através do gás natural), pelo que, o dinheiro devolvido às comunidades de Pande (Govuro) e Temane (Inhassoro), em Inhambane, onde a petroquímica opera, baseia-se exclusivamente nas receitas geradas pelos impostos pagos em dinheiro. Aliás, a análise refere ainda que Moçambique é dos que cobra menor percentagem de imposto de produção (6%). A Colômbia, por exemplo, cobra entre 20 a 25%, enquanto o Gana cobra 10%. 

Refira-se que, em 2022, de acordo com a Conta Geral do Estado, o Governo transferiu, a um conjunto de 22 comunidades afectadas pela indústria extractiva em todo o país, um total de 44,7 milhões de Meticais, contra 73,9 milhões de Meticais transferidos no ano de 2021. Do valor, as comunidades de Pande (Govuro) e Temane (Inhassoro), na província de Inhambane, onde opera a Sasol, receberam cada 6,2 milhões de Meticais. (Carta)