A Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas (UGPK) passa a ter autonomia financeira e patrimonial. Para o efeito, o Governo aprovou, esta terça-feira (30), o Decreto que revê o Decreto n.º 64/2021, de 1 de Setembro, que altera o Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas.

“A revisão do Decreto visa conferir à Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial, nos termos do nº 4 do artigo 21 do Decreto nº 41/18, de 23 de Julho”, lê-se no comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros. Antes desta revisão, a UGPK só tinha autonomia técnica e administrativa.

Criada em 2019 e entrado em funcionamento no ano seguinte, a Unidade é uma instituição pública subordinada ao Ministro que superintende a área dos Recursos Minerais, cuja missão é garantir a legalidade no rastreio da produção, importação e exportação, impedindo a comercialização ilegal de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas e assegurar o cumprimento das normas que regem o Processo Kimberley e o Sistema de Certificação.

Ao adoptar o Processo Kimberley, Moçambique associa-se aos mecanismos internacionais que visam evitar que diamantes ilegais possam financiar conflitos e asseguram que prospecções apontam para a ocorrência de minerais de qualidade.

No fim do ano passado, a UGPK e o Banco de Moçambique assinaram um memorando de entendimento que estabelece os mecanismos de coordenação interinstitucional em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e crimes conexos.

O acto enquadra-se no processo de implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa 2023-2027, a qual preconiza o reforço da coordenação entre as autoridades nacionais para o fortalecimento do sistema de detecção e monitoria de actividades ilícitas, tendo em conta as atribuições de cada instituição.

A coordenação interinstitucional tem como pilares a troca de informação e experiências, incluindo apoio técnico na realização de acções colaborativas, para melhorar a resposta aos actuais desafios impostos pelos padrões internacionais em matérias de Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. (Carta)

O Marlin Luanda, um navio-tanque de produtos petrolíferos operado em nome da Trafigura, foi atingido no passado dia 26 de Janeiro por um míssil no Golfo de Aden, após transitar pelo Mar Vermelho. Na sequência do ataque, a multinacional Trafigura anunciou no fim-de-semana que estava a avaliar os riscos de segurança de futuras viagens pelo Mar Vermelho depois que bombeiros apagaram um incêndio num navio-tanque atacado pelo grupo Houthi do Iêmen um dia antes.

As Forças Armadas dos Estados Unidos disseram que um navio da Marinha e outras embarcações prestaram assistência depois que o Marlin Luanda foi atingido por um míssil anti-embarcação.

“Nenhum outro navio operando em nome da Trafigura está actualmente em trânsito no Golfo de Aden e continuamos a avaliar cuidadosamente os riscos envolvidos em qualquer viagem, inclusive no que diz respeito à segurança e protecção da tripulação, juntamente com armadores e clientes”, disse a Transfigura em comunicado.

Os Houthis, apoiados pelo Irão no Iémen, assumiram a responsabilidade do ataque, afirmando em comunicado que dispararam mísseis contra o petroleiro britânico em resposta à agressão americano-britânica contra o nosso país (Iémen) e em apoio ao povo palestino.

A Trafigura, que tem escritórios no Reino Unido, disse que está a monitorar a situação numa altura em que navios militares na região se dirigem para prestar assistência. Um destroyer dos EUA, o USS Carney, está entre os navios que responderam ao pedido de socorro, segundo uma autoridade dos EUA.

A Trafigura confirmou que toda a tripulação está segura e o fogo foi extinto no tanque de carga. O navio está agora a navegar em direcção a um porto seguro e a tripulação continua a monitorar de perto a embarcação e a carga.

No comunicado, a Trafigura reconhece a excepcional dedicação e bravura do comandante e da tripulação do navio que conseguiram controlar o incêndio em circunstâncias altamente difíceis, bem como a assistência prestada pelos navios da Marinha da Índia, dos Estados Unidos e da França para alcançar este resultado.

Algumas companhias marítimas suspenderam o trânsito no Mar Vermelho, cujo acesso é a partir do Golfo de Aden, e fizeram viagens muito mais longas e mais caras ao redor da África para evitar serem atacados pelo grupo Houthi do Iémen, apoiado pelo Irão, e que começou a lançar ondas de drones e mísseis explosivos em navios em 19 de Novembro do ano passado, em resposta às operações militares de Israel em Gaza. Os ataques Houthi visaram principalmente navios cargueiros que atravessam o Mar Vermelho. Muitas embarcações-tanque continuaram usando a rota. (Carta)

As paralisações das actividades, nos últimos dias, no Porto de Nacala, na sequência de providências cautelares movidas pelo grupo indiano ETG contra o moçambicano Grupo Royal Lda. e a companhia Green Mauritânia, já provocaram prejuízos de quase meio milhão de dólares. “Para o Porto, houve implicações directas na ordem de 446 mil dólares, em termos de receita não colectada por causa das paralisações”, declarou Naimo Induna, director do Porto de Nacala, em entrevista à Lusa.

As paralisações do Porto de Nacala, mais concretamente no seu terminal de contentores, começaram entre quinta-feira (18) e sexta-feira (19), neste mês de Janeiro, para dar lugar a uma diligência de averiguação do conteúdo de 250 contentores de 20 pés do Grupo Royal, que já estavam carregados no mesmo navio UBENA. Tratava-se de um expediente do Grupo ETG, que alegava que o Grupo Royal estava a querer exportar, fraudulentamente, o seu feijão bóer. O ETG solicitou para o efeito três providências cautelares, nomeadamente uma no Tribunal Judicial da Província de Nampula (na sua secção criminal), outra na secção comercial do mesmo Tribunal e uma terceira no Tribunal Marítimo da Província de Nampula.

O Grupo Royal está na posse, como fiel depositário, de quantidades consideráveis de mercadoria arrestada pela justiça ao ETG. O decreto do arresto seguiu-se a uma acção cível interposta pelo Grupo Royal na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, através da qual a empresa moçambicana exige ao Grupo ETG (Export Marketing Company, Lda.; Export Marketing Company, Lda. Beira; ETG Pulses Mozambique, Lda.; Agro Processors & Exporters, Lda.; Agro Industries, Lda.) o pagamento de uma indemnização no valor de 3.908.700.000,00 Mts (três biliões, novecentos e oito milhões, setecentos mil meticais).

Uma amostra de 15 contentores (dos 250) da carga do Royal no UBENA foi minuciosamente verificada. A alegação do Grupo ETG não se provou. Mas mesmo assim, o grupo ETG voltou à carga no sábado passado (dia 20) com nova providência cautelar, exigindo que os restantes 235 contentores fossem, também, inspeccionados, um a um. E contentores foram descarregados, complicando as operações portuárias, mas, curiosamente, já passaram cinco dias e ainda não foram inspeccionados.

Mas mesmo antes de os 235 contentores do Grupo Royal terem sido inspeccionados, o ETG atirou-se agora contra a Green Mauritânia, uma companhia alheia à disputa judicial entre o grupo moçambicano e a multinacional indiana. A principal alegação do ETG para a nova investida é a de que os restantes 200 contentores carregados no UBENA, nomeadamente os da Green Mauritânia, pertenciam na verdade ao Grupo Royal, que estava agora a tentar exportar por interposta companhia. Isso obrigou ao descarregamento desses 200 contentores da Green, paralisando o Terminal de Contentores do Porto de Nacala, entre quinta e sexta-feira.

Mas a alegação do ETG estava carregada de uma incongruência gritante: o arresto da mercadoria do ETG ocorreu a 22 de Dezembro de 2023, mas já em Novembro (21), a Green Mauritânia obtivera o Certificado Fitossanitário da sua mercadoria, o que desmentia a possibilidade material de o produto contentorizado e embarcado pela Green ser o mesmo que o arrestado. Aliás, de acordo com João Salatiel, Director das Alfândegas de Nacala, os contentores da Green já tinham sido selados antes do arresto dos produtos do ETG.

Mesmo assim, e sempre com implicações negativas, para a produção do Porto, 23 contentores (dos 200 descarregados) foram inspeccionados, mas, mais uma vez, a alegação do ETG não foi provada. E o Tribunal mandou devolver toda a carga da Green para que fosse embarcada o mais rapidamente possível. 

Falando para as câmaras da televisão no Porto de Nacala, logo após a verificação da mercadoria, um representante da Green Mauritânia reportava prejuízos avultados para a empresa.  Estes expedientes do ETG já estão a ter uma severa repercussão na produção do porto nortenho, designadamente no seu Terminal de Contentores, pois limitam a entrada doutros navios, afectando o desembaraço e a colheita de receitas. Pior, há o risco de alguns armadores poderem optar pelo Porto de Dar es Salaam, ao invés de Nacala. Por culpa do ETG. (M.M.)

Derek Lewitton, defensor de longa data da legalização do comércio internacional de cornos de rinoceronte, foi restituído à liberdade, sob fiança, no passado dia 10 de Janeiro, após descoberta de 26 carcaças de rinocerontes não declaradas e cornos encontrados numa fazenda de Limpopo, na África do Sul.

Acusado de possuir 17 cornos de rinoceronte juntamente com 16 armas de fogo ilegais e munições, Derek Lewitton, um farmeiro local, foi liberto sob fiança de R100.000 pelo Tribunal de Namakgale em Phalaborwa, no Limpopo.

Os proprietários privados de rinocerontes, argumenta uma importante associação do sector, estão desesperados para salvar o seu sustento no meio de uma indústria sob ameaça. O criador de rinocerontes do Limpopo, uma figura proeminente no sector privado, compareceu em tribunal perto do Parque Nacional Kruger para um pedido formal de fiança.

O tribunal concedeu fiança ao arguido, declarando que os seus dados tinham sido confirmados, não se opondo à sua libertação. De acordo com um comunicado da polícia, Lewitton foi preso em 22 de Dezembro, após uma investigação de 16 horas numa fazenda de caça perto da pequena cidade de Gravelotte, onde as autoridades disseram ter encontrado “26 carcaças de rinocerontes não declaradas”.

A operação de alto nível, conduzida a oeste de Kruger Park, foi supervisionada pelo major-general Jan Scheepers, vice-comissário provincial do Limpopo.

Lançada após uma denúncia de “uma fonte confiável”, a operação foi executada por uma força-tarefa multidisciplinar composta por membros dos Hawks, a Direcção de Investigação de Crimes Prioritários do Serviço de Polícia Sul-Africano; Policiamento Visível; a Unidade de Resposta Táctica de Polokwane; a Unidade de Armas de Fogo e o Centro de Registos Criminais local.

“Uma investigação foi lançada e um mandado de busca foi executado. A operação começou por volta das 8h00 da manhã”, observou o porta-voz do Limpopo, Brigadeiro Hlulani Mashaba.

Jan Scheepers, vice-comissário provincial do Limpopo, informou que um helicóptero foi enviado para inspeccionar a propriedade, revelando um cenário que lembra um “matadouro”.

“Para onde quer que você olhasse, havia rinocerontes mortos”, disse Scheepers.

Além das carcaças, alguns “cornos de rinoceronte não marcados” teriam sido descobertos “sem papelada”. (DM)

Cornos de rinoceronte estimados em R10 milhões foram apreendidos pelos Hawks e confiscadas armas de fogo adquiridas ilegalmente e centenas de cartuchos.

“A lei é muito clara”, disse Scheepers. “Quando você encontra um rinoceronte na savana, não importa se ele foi morto ou se morreu de causas naturais, você não tem permissão para remover os cornos. Você deve denunciar isso à polícia sul-africana e ao departamento de conservação da natureza.”

Na altura em que a informação foi divulgada, não estava claro quantos rinocerontes sobreviventes permaneciam na propriedade e se mais animais mortos haviam sido encontrados. No entanto, uma declaração supostamente escrita por um representante da família argumenta que o farmeiro estava a ser perseguido injustamente.

“Os rumores que actualmente circulam na imprensa são totalmente infundados e servem apenas para minar os interesses da justiça”, afirma o comunicado. “Alegações de que o mato estava cheio de carcaças não declaradas, ou de que cornos foram cortados de crânios e embalados para transporte são comprovadamente falsas, e se tais declarações tivessem alguma veracidade, Lewitton certamente teria sido acusado desses crimes".

A declaração afirma: “a reserva de Lewitton tem sido violentamente atacada por caçadores furtivos durante meses […] mas é uma tragédia que a polícia tenha optado por perseguir a vítima de um crime com mais vigor do que os verdadeiros perpetradores”. 

Apesar de várias tentativas, o jornal Daily Maverick não conseguiu verificar a autenticidade da declaração, que sugere que “até oito rinocerontes” foram caçados ilegalmente desde a detenção de Lewitton.

Heróis' do sector privado

Desde o início da crise da caça furtiva de rinocerontes, por volta de 2007, mais de 10 mil rinocerontes foram abatidos na África do Sul, à procura dos seus cornos. Com o Parque Nacional Kruger e reservas adjacentes muito apertados, a procura ilegal de cornos parece agora ter-se deslocado para outras reservas e alvos.

Por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, as autoridades ambientais sul-africanas relataram que o epicentro estava agora em KwaZulu-Natal, onde foram registadas 60% das vítimas da caça furtiva durante aquele período. Pelham Jones, director da Associação Privada de Proprietários de Rinocerontes, disse ao Daily Maverick que Lewitton não era membro da associação e se recusou a comentar as acusações que pesam sobre ele.

Jones, no entanto, salientou que o sector privado continua sob grande tensão – uma situação que se reflecte na venda histórica, em 2023, de 2.000 animais do criador de rinocerontes John Hume à African Parks, que reservou os animais para renaturalização durante a próxima década. A tentativa de Hume de leiloar os seus rinocerontes em abril de 2023 não atraiu nenhum lance.

'Aflição financeira, desespero'

“Os proprietários de rinocerontes estão extremamente em dificuldades financeiras”, disse Jones. “Possuímos mais de 8.000 rinocerontes do rebanho nacional de cerca de 13.000 rinocerontes.”

Jones argumentou: “o sector privado realizou um acto heróico na conservação da espécie. Estamos a aumentar a nossa população em cerca de 7,2% a 7,6% ano após ano – isso depois das perdas causadas pela caça furtiva, e obtemos rendimento zero.”

Ele disse que o valor do rinoceronte de propriedade privada “baixou significativamente”. As despesas de segurança foram “astronómicas”, custando aos sectores nacional, provincial e privado cerca de 2 mil milhões de rands por ano, explicou.

“E agora estamos numa situação de certo grau de desespero em certas propriedades”, argumentou.

Jones acrescentou: “certamente não toleraríamos qualquer indivíduo que praticasse qualquer acto que pudesse ser considerado ilegal”.

O sul-africano Colin Bell, proeminente defensor da legalização do comércio internacional de chifres, disse estar surpreso com pessoas como Lewitton que decidiram investir em cornos em primeiro lugar. “A economia do comércio simplesmente não dá certo.”

Bell contestou: “o tamanho potencial do mercado seria demasiado grande se a procura fosse estimulada através do comércio legalizado. A quantidade de cornos de rinoceronte que a África do Sul poderia fornecer anualmente ao mercado de forma sustentável é muito pequena.”

Frisou que a oferta “não seria suficiente para satisfazer a procura". Se o comércio algum dia fosse legalizado, os únicos vencedores seriam os sindicatos internacionais de caça furtiva e talvez um punhado de especuladores de cornos de rinoceronte. A história provou que nunca se pode comercializar partes do corpo de espécies ameaçadas de extinção na esperança de salvá-las da extinção.”

O caso de Lewitton foi adiado para a primeira semana de Março, de acordo com Mashudu Malabi-Dzhangi, porta-voz da Procuradoria e será ouvido no Tribunal de Namakgale. (D.M.)

Um estudo publicado há dias pela firma internacional de auditoria Ernst & Young constatou haver fortes preocupações dos gestores bancários e de seguradoras moçambicanas com o aumento da complexidade regulatória e do escrutínio por parte do supervisor, nomeadamente, o Banco de Moçambique.

A informação resulta de um questionário, denominado CFO Survey, realizado online, de forma anónima, entre Agosto de 2023 e Outubro de 2023, a administradores, directores e coordenadores da área financeira dos sectores bancário e segurador de Moçambique. O estudo (que é primeiro em Moçambique) abrangeu 37 instituições financeiras, das quais 22 bancos e 15 seguradoras.

Dados do relatório do estudo revelam que 75% dos gestores mostram preocupações quanto ao aumento da complexidade regulatória e do escrutínio por parte do Banco de Moçambique. A fonte explica que tal é reflexo do esforço contínuo, a nível internacional, para fortalecer a estabilidade financeira e proteger os interesses dos clientes.

“Essas mudanças [regulatórias] abrangem desde requisitos de divulgação mais rigorosos até adaptações às normas internacionais, criando um ambiente onde a conformidade é um desafio constante [para os gestores financeiros]”, lê-se no relatório do estudo.

Além da complexidade regulatória e do escrutínio por parte do supervisor, a Ernst & Young constatou, dos gestores financeiros, preocupações actuais sobre o impacto da volatilidade dos mercados financeiros, bem como o ritmo acelerado das mudanças trazidas pela tecnologia. De acordo com o estudo, as competências e exigências dos colaboradores da Instituição; a preocupação crescente com os factores ESG (Ambiente, Social e Governança Corporativa); a evolução da função financeira das instituições concorrentes, também é apresentada pelos gestores financeiros como preocupações actuais nos sectores bancários e de seguros em Moçambique.

O estudo da Ernst & Young também olhou para as perspectivas dos gestores financeiros, no que toca ao investimento, principalmente nos próximos três anos, tendo 60% respondido que pretendem investir na qualidade de informação presente nos sistemas de informação; implementação de aceleradores tecnológicos; alteração da estrutura, das competências e/ou da cultura da equipa, bem como na conformidade regulamentar.

Em contrapartida, o estudo constatou que há áreas em que os gestores financeiros planeiam reduzir ou parar o investimento com o objectivo de alcançar resultados financeiros de curto prazo. Mais de metade (69%) dos entrevistados revelou que pretende reduzir investimentos em modelo operacional; programas relacionados ESG, ecossistemas e alianças estratégicas.

Para o Consultor de Negócios na Ernst & Young, Bruno Dias, os resultados deste primeiro CFO Survey Moçambique demonstram o alinhamento das principais áreas de preocupação das funções financeiras dos sectores de banca e seguros em Moçambique com algumas das principais tendências observáveis a nível global.

Acrescenta que a complexidade regulatória, associada não só à política monetária, como a novos paradigmas e ecossistemas de serviços e a soluções tecnológicas como a computação na nuvem, vão necessariamente fazer-se sentir em Moçambique num horizonte temporal curto.

“Finalmente, a agenda ESG tem vindo a fazer o seu caminho igualmente em Moçambique, com a realização de vários eventos e manifestações de alinhamento institucional dos principais Bancos e Seguradoras”, concluiu o Consultor na EY. (Evaristo Chilingue)

O administrador de Quissanga, Sidónio José, confirmou que a vida voltou à normalidade em todas as aldeias, depois da agitação registada na noite de quarta-feira, devido à presença de terroristas na aldeia Mussomero, seis quilómetros da sede distrital. Segundo informou a imprensa, os terroristas não causaram danos humanos nem materiais.

A fonte garantiu que as actividades do governo estão a decorrer com normalidade, incluindo a rede comercial, em que já se regista o regresso das pessoas. Fontes disseram à "Carta" que, nos encontros em Quissanga, à semelhança do que aconteceu em algumas aldeias de Mucojo, em Macomia, os terroristas apelaram às pessoas para rezar de acordo com o Islão.