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COMUNICADO
A Anadarko anunciou que alcançou as metas de investimento necessária para iniciar a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique. Na semana passada, o consórcio do Projecto de Gás Natural Líquido de Moçambique, liderado pela Anadarko, anunciou sua Decisão Final de Investimento (FID), após confirmar que recebeu um investimento de US $ 25 bilhões, o dobro do PIB do país. E imediatamente após o anúncio, a empresa assinou acordos com oito contratados, mostrando que não está perdendo tempo no início das operações.
Agora que o consórcio atingiu a sua meta de investimento, está em condições de iniciar as suas operações ao largo da província de Cabo Delgado, perfurando o fundo do mar e extraindo o gás através de 40 quilómetros de condutas submarinas até uma nova fábrica. Aqui o gás será transformado em forma líquida em terra, na Península de Afungi. O gás será posteriormente comercializado às empresas Centrica, do Reino Unido, Shell, BP e Electricity de France, entre outras.
Enquanto a Anadarko ainda está a operar o Projecto LNG de Moçambique, a participação da empresa no projecto é agora de propriedade da empresa Total, que, em Maio de 2019, obteve a propriedade dos activos da Total África. Total já definiu assumir as operações no final do ano corrente.
A JA! Têm trabalhado em estreita colaboração com as comunidades que serão impactadas por este projecto e viram em primeira mão a ruína que o projecto já causou, e isto apenas durante a fase de construção das instalações em terra. Quinhentas e cinquenta e seis famílias serão retiradas à força de suas casas e terras, irão perder o acesso às suas áreas de pesca e, finalmente, perderão seus meios de subsistência, e essas remoções começarão em meados de Julho deste ano. Os acordos de compensação existentes entre a Anadarko e as comunidades são na maioria inadequados e não foram totalmente implementados.
O impacto nas alterações climáticas será massivo - o projecto aumentará as emissões de gases com efeito de estufa de todo o Moçambique em 10% até 2022. A extracção irá também destruir irreversivelmente os recifes de corais e a fauna e flora ameaçadas do Arquipélago das Quirimbas.
A FID foi tomada, apesar de Cabo Delgado estar enfrentando uma enorme crise de segurança - centenas de pessoas foram mortas por grupos terroristas desconhecidos, e as empresas de segurança privadas e militares estão descontroladas. A cerca de duas semanas, a Carta de Moçambique relatou o assassinato de 26 insurgentes realizado pelas forças de segurança e de defesa. No ano passado, surgiram notícias de que os militares estavam prendendo e atirando arbitrariamente contra muçulmanos em aldeias acusadas de terrorismo. A insurgência começou há quase dois anos e, apesar dos esforços do governo para controlar a situação, os ataques contra aldeias e cidadãos só aumentaram.
Ao mesmo tempo, Moçambique ainda tem que encontrar uma solução para resolver a crise da dívida oculta, que foi declarada ilegal em 3 de Junho e que expôs os planos do governo para pagar os empréstimos ilegais usando as receitas do gás. O ex-ministro das finanças e os banqueiros de alto perfil envolvidos foram presos e enfrentam acusações internacionais por crimes financeiros.
O projecto está sendo implementado num contexto altamente volátil e teve efeitos devastadores no seu estágio inicial. A falta de vontade dos governos em responsabilizar suas empresas está apenas exacerbando os problemas e permitindo que as corporações envolvidas ajam com impunidade. Apenas este mês, a JA! questionou os ministérios do estado Europeu, as empresas e os financiadores da indústria, sobre o impacto que este projecto está a ter, e verificou-se que esses actores ou eram ignorantes, ao admitir não ter poder sobre suas empresas, ou se recusavam a assumir responsabilidade. Os governos devem pressionar suas empresas para que parem completamente com a extracção de combustíveis fósseis, conforme a ratificação do Acordo de Paris, e façam a mudança para as energias renováveis.
Enquanto a Anadarko promete bilhões de dólares para a economia de Moçambique, vindos do seu projecto, o governo acabará gastando mais com a indústria que pode pagar - bilhões que estariam destinados à elevação económica e social do seu povo. O gás não é o caminho a seguir, é tão devastador quanto o petróleo ou qualquer outro combustível fóssil. A indústria de gás precisa ser parada!(JA!)
