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O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, defende que “os advogados foram, são e serão sempre uma das profissões que incomodaram, incomodam e incomodarão a muitos”, porém, foram e serão sempre aqueles a quem recorrem, recorreram e recorrerão à busca de assistência para a defesa dos seus direitos e interesses, sempre que os mesmos foram, são e venham a ser violados, independentemente de se tratar de cidadão comum, político ou magistrado.
Menete defendeu esta tese, na passada sexta-feira, durante a celebração dos 25 anos da criação da OAM, efeméride que teve lugar na capital do país. O Bastonário recuou no tempo para lembrar que, de tanto incomodar, “na história de Moçambique existem registos de advogados que escaparam a tiros da polícia ou se viram privados da sua liberdade por ordem policial ou judicial”. Avançou também que são riscos inerentes à profissão, quando o Estado de Direito ainda não está devidamente consolidado.
Acrescentando, Flávio Menete disse que, de tanto incomodar, a OAM celebra 25 anos da sua existência, num contexto em que outras organizações judiciárias comemoram 41 anos. Nisto, o Bastonário lamenta o facto de, no passado, o Governo ter proibido o exercício da advocacia, tendo mesmo encerrado escritórios e faculdades.
Outro aspecto realçado por Flávio Menete foi a abolição do Tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o facto de o Tribunal Administrativo não ter feito nada para inverter a decisão e não ter feito a apreciação do pedido submetido pela OAM, na altura, o que, na sua óptica, se tratou de uma decisão política.
Fazendo uma breve avaliação do seu mandato, prestes a findar, Menete disse que, de 2016 a 2019, conseguiu consolidar a “desmaputização”, que prometeu no seu manifesto eleitoral, e o diálogo com a sociedade civil, que passou a ver a OAM como uma entidade credível e incontornável. (Omardine Omar)
