Durante a cerimónia de investidura do segundo mandato do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, cidadãos ouvidos pela ‘’Carta’’ foram unânimes em afirmar que, no novo mandato que inicia, o PR deve apostar na criação de mais emprego e fazer os possíveis para que haja paz no país.

José Patrício, jovem, residente na cidade de Maputo, diz que para o próximo mandato espera que a economia moçambicana cresça para que tenha capacidade de competir com o resto dos países do mundo.

“Acredito que Moçambique tem potencial para ser uma das maiores e melhores nações do mundo, então tem tudo para chegar lá”, acrescentou.

Patrício explicou ainda que o mandato anterior foi de bastantes dificuldades visto que, durante os cinco anos, muitas coisas negativas aconteceram como a ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, os ataques na zona centro e dos malfeitores que têm feito das suas.

Por sua vez, Juvêncio José Júlio, também jovem, diz que para o próximo mandato espera que haja muitos avanços, apesar da tensão política e dos ataques que têm sido perpetrados na província de Cabo Delgado.

“Antes de mais nada, o elemento chave que precisa de ser revisto no início deste novo mandato é a paz para que tudo entre nos eixos. Este é um grande desafio para o Presidente da República”.

Paula Jakude, por sua vez, considera que o presidente deve pautar pela continuidade da boa governação. “Deve haver continuidade para a consolidação da paz efectiva e deve haver mais aposta no empoderamento da mulher para que mais mulheres possam estar em altura de responder pelo país.

“Sinto-me muito feliz em saber que mais uma vez uma mulher tomou posse como presidente da Assembleia da República, o que demonstra que o PR está a dar espaço às mulheres’’, referiu.

Catarina Sousa Baloi, de 42 anos de idade, mãe de sete filhos, apela ao Presidente da República que olhe para as estradas de modo que as mesmas estejam em melhores condições de transitabilidade.

“Nesta nova fase que se inicia, não queremos morrer de fome, por isso pedimos que os preços dos produtos nas lojas estabilizem e os salários melhorem e sejam mais dignos, para que os nossos filhos não morram de fome”.

Por seu turno, Isabel Vasco Janelane, de 47 anos de idade, apela para a criação de mais postos de trabalho, sobretudo para os jovens, como forma de reduzir o consumo de drogas e a bandidagem.

“Neste novo mandato, o Presidente da República deve ter apoio para trabalhar com os chefes de quarteirões e líderes dos bairros porque são eles que conhecem os principais problemas que afligem o cidadão”, acrescentou.

Para Paulo Cândido, de 18 anos de idade, as estradas precisam de ser reabilitadas. De igual forma, os prédios das principais cidades também carecem de reabilitação, sobretudo no que se refere à sua pintura.

“No mandato passado, o Presidente trabalhou mais para as restantes províncias do país e se esqueceu um pouco da capital”, lamentou. (Marta Afonso)

Ontem, na cerimónia de investidura dos deputados, duas figuras mereceram o destaque devido às qualidades que cada um possui. São elas: Mércia Viriato Licá, a mais nova deputada, de 23 anos de idade, eleita pelo círculo eleitoral de Tete, ela que é natural de Inhambane, terra onde vive e vem vencendo as dificuldades que a vida lhe colocou.

Mércia Viriato, formanda em Direito, pela então Universidade Pedagógica, delegação de Inhambane, entrou nos anais da história recente de Moçambique, quando a partir de uma reportagem de um órgão de comunicação social nacional, veiculada em 2007, mostrou que havia em Massinga, na Província de Inhambane, uma rapariga que escrevia com os pés, dada a sua deficiência de nascença: não ter os membros superiores, o que inclusive levou a que o seu pai a tivesse abandonado ainda em tenra idade.

Como diz o ditado, “Deus escreve certo por linhas tortas”, eis que a menina rejeitada no passado pelo pai, hoje, é representante de milhares de jovens na “casa do povo”. Esta segunda-feira “Carta” conversou com Mércia Viriato, à margem da cerimónia de investidura dos deputados.

Questionada pela nossa reportagem, sobre como se sentia sendo a deputada mais nova e, como jovem, como esperava representar os mais de 60 por cento desta faixa etária, Mércia respondeu: “espero contribuir para o desenvolvimento do país na escolaridade e educação. Incentivar os jovens para que nunca deixem de estudar porque a educação é o caminho para a vida”.

Referindo-se à estratégia que irá implementar para que suas ideias possam ser ouvidas, uma vez que a Assembleia da República (AR), na sua maioria, é composta por pessoas adultas e com muita experiência, a jovem Mércia Viriato respondeu: “acredito que, por estar aqui na casa magna, irei incentivar e inspirar muita gente pelas actividades que irei exercer durante o meu mandato. Acredito que quando as pessoas olharem para mim e verem que sou capaz, também se conseguirão levantar”.

Já Eduardo Silva Nihia, é o deputado mais velho desta IX legislatura. Nascido a 14 de Setembro de 1942, no regulado de Kunvare, no Distrito de Malema, Província de Nampula, Nihia é antigo combatente. Durante a luta de libertação nacional combateu no distrito de Lugela, na Província da Zambézia e, mais tarde, nas províncias de Niassa, Manica e Sofala, após cumprir missões no Malawi e Tanzânia. Tudo isso terá acontecido pouco tempo após regressar da Argélia, onde recebeu treinos militares, entre os anos de 1963 e 1964.

Entretanto, neste mandato, Eduardo Silva Nihia passou a ser o deputado mais velho da AR. Numa breve conversa que com ele mantivemos, Nihia disse que o facto da bancada parlamentar da Frelimo ser a maioria não deve decidir sozinha, mas deve permitir o diálogo, porque só isso é que irá garantir a paz, que é o maior bem, que o povo espera.

Para Eduardo Silva Nihia ter maioria, com 184 deputados não significa nada, se a Frelimo não for aberta e se quiser decidir tudo sem consultar e ouvir ideias contrárias. (O.O.)

Quem esteve ontem a jantar no restaurante South Beach, presenciou uma cena curiosa. O auto-intitulado profeta, Joe Williams, foi levado por três homens, supostamente agentes policiais do SERNIC, o Serviço Nacional de Investigação Criminal. O pastor da ostentação de viaturas de luxo encontrava-se a jantar com um menor de 6 anos, identificado como seu filho. Os agentes aproximaram-se da sua mesa e convidaram-no a seguí-los. O “pastor”, de início, recusou-se, mas acabou sendo levado à força, metido numa viatura que zarpou à alta velocidade. Os agentes nem se preocuparam com o menor, deixado sozinho à mesa.

Um mirone contou que a segurança do South Beach ofereceu-se para dar guarida à criança até que ela seja entregue, em segurança, à família. Joe Williams devia estar presente hoje na tomada de posse dos deputados na nova legislatura, cerimónia para a qual foi convidado pelo protocolo do Estado. 

Recentemente, ele foi agraciado com um diploma de mérito pela Frelimo, por seu contributo financeiro à campanha eleitoral do partido. Williams é um exibicionista sem paralelo, sendo difícil de perceber donde provem a tamanha riqueza que ele ostenta. Eventualmente, ele deve estar a ser alvo de uma investigação criminal ou de...simples extorção policial. (Carta)

Depois de, a 09 de Dezembro de 2019, Tanveer Ahmed ter desistido de interpor recurso ao acórdão de 15 de Maio de 2019 – no qual a Secção Criminal do Tribunal Supremo autorizava a sua extradição para os Estados Unidos da América – eis que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na passada sexta-feira (10), um comunicado de imprensa dando conta que o cidadão em questão será extraditado para Texas.

No comunicado, a PGR informa que o cidadão paquistanês, Tanveer Ahmed, vai ser extraditado para ser julgado no Tribunal do Sul de Texas, pelos crimes de tráfico de drogas cuja moldura penal abstrata de prisão é de 40 anos. A PGR diz que está a efectuar diligências com vista à entrega do extraditando aos EUA nos termos da Lei.

Tanveer Ahmed foi detido em Janeiro de 2019, na sua residência na Cidade da Matola, após ter sido ilibado pelo Tribunal Judicial de Cabo Delgado, na mesma semana, já que – segundo o colectivo de juízes – na altura não existiam evidências do seu envolvimento no caso em questão. Referir que, nessa ocasião, foram condenados o queniano Abraham Msee Mussa, a dois anos de prisão por uso de documentos falsos e o tanzaniano Kassimo Ali Selemane Abubakar, a 18 anos de prisão efectiva, por tráfico de drogas. Ainda nessa ocasião, um companheiro tanzaniano de Tanveer Ahmed, de nome Adamo Mussa Munhamane, também foi absolvido.

Entretanto, através de um mandado de captura emitido pela Justiça americana, Tanveer Ahmed foi novamente detido. De fontes próximas do processo, “Cartaˮ apurou que o que “tramou” o narcotraficante foi o seu telemóvel apreendido aquando da detenção em Pemba, onde foram achadas mensagens trocadas com juízes, agentes da polícia e políticos influentes ligados ao partido no poder.

No telemóvel de Tanveer Ahmed, segundo adiantou a fonte, há todas as provas de como funcionava a rede que actua em Moçambique, África do Sul, Quênia, Paquistão, Afeganistão e outros países. Há quem acredite que a desistência do paquistanês em recorrer à decisão do Tribunal Supremo visa delatar os outros implicados na rede de tráfico de drogas que nos últimos dias se revelou “uma montanha maior que o Everest e Binga juntos”, após a apreensão de cidadãos iranianos e paquistaneses na Baía de Pemba, transportando heroína e Ice.

Esta extradição surge numa altura em que William Vitto, um cidadão norte-americano de 85 anos, foi condenado a 16 anos de prisão, por posse e transporte de drogas no Aeroporto Internacional de Maputo, em Maio de 2019. Uma situação que confirma os relatórios que colocam Moçambique como um dos principais corredores da heroína e outras substâncias químicas e nocivas, oriundas da Ásia com destino para Europa e outros países. (O.O.)

A Sociedade Civil de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, uma plataforma que integra 30 Organizações, afirmou na última segunda-feira (06 de Janeiro), através de um comunicado dirigido à Assembleia da República (AR), que ao permitir que Alberto Niquice tome posse como deputado, aquele órgão de soberania está a enviar uma mensagem à região e ao mundo de que, neste país, as leis são apenas feitas para o ‘’inglês ver".

Sabe-se que o artigo 21 do Estatuto do Deputado estabelece enquanto deveres, dentre vários, fomentar a cultura da paz e o respeito pelos direitos humanos, tratar com respeito os cidadãos com os quais mantenha contacto no exercício de suas funções. Entretanto, decorre neste momento um processo-crime contra o recém-eleito deputado pelo círculo eleitoral de Gaza, Alberto Niquice.

No documento enviado à Assembleia da República, a sociedade civil faz fé ao constante no processo 448 da Primeira Esquadra Policial da cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, datado de 23 de Julho de 2019, em que pesam sobre o Deputado eleito acusações de que terá violado sexualmente, e de forma repetida, uma menor de 13 anos, entre 2018 e 2019. Considera ainda que Alberto Niquice é um cidadão maior de idade e, no gozo das suas faculdades mentais, supondo-se, portanto, que tem capacidade para compreender e distinguir uma menor de uma mulher adulta.

Conforme consta do documento, as organizações repudiam o acto de “satisfação das necessidades” perpetrado pelo deputado com a menor, considerando-o perverso e premeditado.

Recorde-se que a Assembleia da República aprovou recentemente instrumentos sobre defesa dos direitos da criança, comprometendo-se desta forma a proteger e respeitar as crianças.

Entretanto, lê-se no documento que Alberto Niquice foi eleito deputado, sendo que, em princípio, deverá tomar posse esta segunda-feira (13 de Janeiro) de 2020. Portanto, ao se permitir que Niquice tome posse, enquanto pesam sobre si graves acusações de violação sexual a uma menor, estar-se-ia perante uma aberração política e ética, e a enviar-se uma mensagem de que o parlamento moçambicano coaduna com cidadãos de carácter e índole duvidosa.

“Assim sendo, o parlamento encontra aqui uma oportunidade para ser ele próprio a emitir uma grande mensagem à nação, de que os interesses das crianças estão acima de qualquer outro interesse” – lê-se. Posto isto, as Organizações apelam à Presidente da AR para que tome uma atitude certa, não permitindo a tomada de posse de Alberto Niquice até que o caso seja resolvido na justiça. Solicitam, igualmente, que se tomem as medidas necessárias para que este seja realmente responsabilizado e que seja restituída a segurança, a honra e o bem-estar tanto da menor como da sua família. (Marta Afonso)

Entra em vigor, a partir do próximo dia 31 de Janeiro, a nova Lei de Sistema Nacional de Educação que, entre outras inovações, apresenta a obrigatoriedade do ensino de sete para nove classes, a passagem do ensino primário de sete para seis classes e o secundário de cinco para seis, o que implica a introdução da 7ª Classe no primeiro ciclo do ensino secundário, que termina na 9ª Classe.

Entretanto, só em 2023 é que o novo curriculum será introduzido no ensino secundário. Segundo o Director do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nyeze, em causa está a concepção de novas estratégias, a nível do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, para se saber se será (ou não) introduzido em simultâneo, nas cinco classes, de modo que seja flexível.

“Para o ensino secundário, vamos começar em 2023 porque ainda estamos a desenhar novas estratégias que ainda precisam ser discutidas, para saber se faremos em simultâneo para que a reforma seja mais rápida”, referiu.

Falando esta quarta-feira, em conferência de imprensa, a fonte adiantou que o novo curriculum está sendo introduzido de forma gradual a nível do ensino primário. “Em 2017, introduzimos o novo currículo para a 1ª classe, no ano seguinte foi a vez da 2ª classe, no ano passado trabalhamos com a 3ª classe e para este ano o maior desafio é trabalhar com a 4ª classe e assim sucessivamente”, explicou.

A nova Lei do Sistema Nacional de Educação foi aprovada, consensualmente, pela Assembleia da República, a 01 de Novembro de 2018. A mesma altera a Lei n.º 6/92, de 6 de Maio, que estabelecia a escolaridade obrigatória da 1ª. à 7ª. Classe, ciclo conhecido como Ensino Primário Completo (EPC), que era ministrado num regime de um docente para turmas da 1ª à 5ª classe, e um docente por cada disciplina na 6ª e 7ª Classes.

Refira-se que a introdução da obrigatoriedade do ensino, no primeiro ciclo do ensino secundário, coloca uma “batata-quente” nas mãos do Governo, no sentido de que terá de providenciar mais infra-estruturas, recursos humanos e materiais para as zonas recônditas, onde praticamente não existem escolas secundárias.

Em algumas regiões do país, os alunos eram obrigados a interromper os estudos, devido à distância que separa os seus locais de residência dos estabelecimentos de ensino secundário. Noutros pontos, os alunos das escolas primárias estavam entregues à sua sorte, devido à constante ausência dos professores, que clamam por falta de condições de trabalho.

Sublinhe-se que a nova Lei do Sistema Nacional de Educação retira a dispensa nas classes de exame e aumenta o número de disciplinas a serem examinadas na 10ª e 12ª Classes. (Marta Afonso)