A DStv, provedora de serviços de televisão digital há mais de 20 anos, lançou uma nova campanha com oferta especial para Época Festiva que se avizinha, o que constitui uma oportunidade para os clientes adquirirem os “kits” DStv a preços atractivos e que lhes permitirá aceder e desfrutar de uma variedade de conteúdos de entretenimento e de forma exclusiva desde desporto, conteúdos infantis, telenovelas, filmes, músicas, e muito mais.

Denominada “Seja Feliz com a DStv”, a campanha da DStv permite aos clientes adquirirem o Kit completo, que inclui o Kit de antena parabólica, descodificador Single HD e um mês de mensalidade do novo pacote DStv Família ao preço promocional de 2.499 MT. Nesta promoção, ao adquirirem o Kit, os clientes poderão desfrutar de canais como Panda, Supersport 7, Supersport 8, Food Network, Telemundo, AXN e outros que fazem parte do pacote DStv Família, recentemente lançado e que conta com mais de 55 canais, dos quais 28 em Português.

Ainda no âmbito desta campanha de oferta especial da DStv, os clientes têm a oportunidade de adquirir o Kit DStv Explora que inclui descodificador e LNB Smart ao preço promocional de 6.499 MT. O descodificador Explora permite aos clientes desfrutarem um mundo de possibilidades e terem o melhor da televisão na palma da mão, pois, através do BoxOffice, os clientes podem alugar as últimas novidades de filmes em alta definição, bastando apenas activar o serviço nas lojas, via linha do cliente ou enviando uma mensagem texto com o número de cartão DStv para o número 91019, sendo o primeiro filme oferecido gratuitamente. Adicionalmente, através dos serviços Catchup, os clientes podem seleccionar os seus melhores programas da semana para toda a família.

O descodificador single HD e Explora da DStv podem ser adquiridos em separado do Kit de antena e LNB ao preço de 1.800MT e 5.999MT respectivamente, isto é, sem a oferta especial desta campanha.

O lançamento desta campanha reveste-se também como uma oportunidade para os clientes se prepararem para migração digital, acedendo ao melhor que há em entretenimento e em qualidade digital cem por cento garantida. A presente oferta especial da DStv vigorará até ao dia 31 de Janeiro de 2020. (Carta)

Para aquisição de medicamentos no país, o Governo investe anualmente cerca de 116 milhões de meticais. Porém, grande parte dos fármacos que são distribuídos nos hospitais nacionais provém de doações de parceiros, cuja contribuição ronda na casa dos 300 milhões USD. Essencialmente, os parceiros disponibilizam medicamentos para o tratamento de doenças crónicas (tuberculose, HIV/SIDA e outras) bem como para a saúde materno infantil.    

António Assane, Director da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), disse, recentemente, que os fundos provenientes do Orçamento do Estado cobrem apenas a aquisição de medicamentos essenciais.

E das poucas vezes que resta, anotou Assene, é aplicado na aquisição de medicamentos de especialidade, visto que, se o valor for usado para compra dos fármacos que os grandes hospitais precisam, não haverá medicamentos suficientes para 80 por cento da população moçambicana.

António Assane, que falava sobre as medidas que estão a ser tomadas pelo Ministério da Saúde (MISAU) para superar a falta de medicamentos em algumas unidades sanitárias, disse, no entanto, que está, neste momento, em discussão a criação de espécie de seguro de saúde destinado às pessoas com capacidade financeira, permitindo que pouco medicamento disponível nos hospitais seja para aquele cidadão de baixa renda. 

Detalhou que a medida poderá garantir que aquele que não tem condições para comprar, tenha medicamentos, e aquele com poder de compra contribua na aquisição dos medicamentos.

Entretanto, Assane aponta como principais desafios do sistema de distribuição de medicamentos no país: falta de pessoal nas unidades sanitárias que saibam fazer a quantificação dos medicamentos que precisam por mês, o que pode ajudar melhor o estado no futuro a decidir qual é o orçamento apropriado para garantir medicamentos para todos, armazéns de medicamentos com mínimas condições.

O director apontou, igualmente, a falta de um sistema de controlo de consumo dos medicamentos em cada unidade sanitária bem como de viaturas apropriadas para o transporte e distribuição de medicamentos.

“Usamos carros alugados e para as zonas de difícil acesso somos obrigados a contratar pessoas para carregar na cabeça”, sentenciou. (Marta Afonso)

A quarta jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões da UEFA retoma a 05 e 06 de Novembro com 16 partidas. Os telespectadores da DStv e GOtv podem esperar um tratamento europeu a altura.

Na terça-feira, 5 de Novembro, o Borussia Dortmund (BVB) recebe o Inter de Milão no Westfalenstadion. A equipa italiana vem de uma vitória em casa por 2 a 0 no primeiro jogo em Outubro, deixando o BVB a precisar de um forte desempenho para se manter na disputa por uma vaga na próxima fase da prova. Este jogo será trasmitido dentro do pacote Família da DStv.

Ainda na terça-feira,  05 de Novembro, o Liverpool, campeão em título, joga em casa contra Genk. O Barcelona quererá dar um grande passo rumo a próxima fase com uma victória em casa contra a Salvia Praga, e o Chelsea pretenderá continuar sua excelente forma recente quando receber o Ajax em Stamford Bridge. O Blues conquistaram uma impressionante victória  na Holanda diante dos dos semifinalistas da última temporada.

Na quarta-feira,  o Atalanta de Itália joga em casa frente ao Manchester City. Os Le Dea tem se esforçado para replicar sua excelente forma a nível doméstico no cenário continental, vindo de uma derrota por 5-1 nas mãos dos Citizens no primeiro duelo em Outubro, deixando-os desesperadamente a precisar de três pontos alimentar os sonhos de continuar na Europa.

Outras partidas que os telespectadores da Supersport assistirão na quarta-feira incluem a Juventus fora diante do Lokomotiv Mocovo, o Real Madrid em casa com os gigantes turcos do Galatasaray e Bayer Leverkusen com uma partida que deve vencer em casa com o Atlético de Diego Simeone. Além disso, as esperanças do Tottenham Hotspur de continuar na Liga dos Campeões da UEFA dependem de um resultado na sua  deslocação difícil a Belgrado para enfrentar Crvena Zvezda (Estrela Vermelha).

Quadro de jogos:

Terça, 5 Novembro

19:55: Zenit v RB Leipzig – Directo na SuperSport 6

19:55: Barcelona v Slavia Prague – Directo no SuperSport 5 & Maximo 1

22:00: Liverpool v Genk – Directo na SuperSport 3

22:00: Napoli v Salzburg – Directo na SuperSport 12

22:00: Olympique Lyon v Benfica – Directo na SuperSport 11 & Maximo 2

22:00: Borussia Dortmund v Internazionale – Directo na SuperSport 8, Maximo 1 & Select 4

22:00: Chelsea v Ajax – Directo na SuperSport 5

22:00: Valencia v Lille – Directo na SuperSport 6

Quarta, 6 Novembro

19:55: Bayern Munich v Olympiakos – Directo na SuperSport 6

19:55: Lokomotiv Moscow v Juventus – Directo on SuperSport 5 & Maximo 1

22:00: Paris Saint-Germain v Club Brugge – Directo na SuperSport 8 & Select 4

22:00: Real Madrid v Galatasaray – Directo na SuperSport 6 & Maximo 1

22:00: Crvena Zvezda v Tottenham Hotspur – Directo na SuperSport 3

22:00: Dinamo Zagreb v Shakhtar Donetsk – Directo na SuperSport 12

22:00: Atalanta v Manchester City – Directo na SuperSport 5

O juiz moçambicano Carlos Mondlane foi eleito presidente da União Internacional dos Juizes da Língua Portuguesa (UIJLP), no decurso da IX Assembleia Geral, recentemente ocorrida em Bissau, capital da República da Guiné Bissau.
Mondlane, que substitui a brasileira Flávia Viana na presidência do organismo, disse que se sente muito honrado pela oportunidade de dirigir um organismo com o prestígio internacional da UIJLP: “Mais do que honra pessoal é honra para Moçambique e para o continente africano. É a primeira vez que um africano tem o privilégio de estar à frente de um organismo internacional na área da justiça”.

Para a presidente cessante, a escolha de Carlos Mondlane tem a ver com as suas qualidades sobejamente conhecidas no espaço lusófono: "O seu engajamento pessoal tem servido para maior abertura e credibilização do judiciário pelo mundo afora", disse, acrescentando: “Destaco o papel que teve como relator para o ingresso de Angola na União Internacional de Magistrados e o apoio prestado para a crise do judiciário de São Tomé e Príncipe. Estamos seguros que o dinamismo que Carlos Mondlane vai emprestar à UIJLP vai servir para a maior credibilização da justiça no espaço lusófono. Está ele de parabéns e estão de parabéns os moçambicanos e africanos pela escolha”.

Para o Manuel Soares, representante de Portugal, a escolha de Carlos Mondlane rompe com uma tradição que estava a fazer escola na UIJLP. Com efeito, desde que o organismo foi instituído, foi sempre dirigido ou por um português ou por um brasileiro, o que se entendia no contexto de que as organizações africanas serem nessa altura bastante incipientes. "Encontramos em Carlos Mondlane alguém que reflecte numa dimensão universal os problemas da justiça. Acompanhamos com grande apreço a entrega em prol dos juízes moçambicanos, mas, igualmente, a preocupação com os colegas do espaço lusófono, com intervenções nesses países com vista a assegurar a independência do poder judicial como um marco universal"; disse Manuel Soares.

Para Adalberto Gonçalves, representante de Angola, a eleição de Carlos Mondlane significa o reconhecimento do "esforço de um africano para a afirmação de uma magistratura digna e respeitada. Como africano, sinto-me honrado e respeitado”.
A UIJLP foi instituída no dia 12 de Novembro de 2010, na Cidade da Praia, Cabo Verde, e tem por objectivo promover um judiciário independente em todo o mundo lusófono, como condição essencial para o exercício da função de juiz e a garantia dos direitos humanos e das liberdades individuais.

A UIJLP garante o estatuto constitucional e ferramentas pedagógicas para a correcta e salutar interpretação e aplicação das leis pelos juízes em cada um dos países, ao mesmo tempo que aumenta e aperfeiçoa o conhecimento e compreensão dos juízes por meio de estabelecimento de relações com juízes de outros países, familiarizando-os com a natureza e funcionamento de organizações estrangeiras, com leis estrangeiras e particularmente com a forma de aplicação prática dessas leis.

A UIJLP tem, igualmente, o objectivo de criar uma plataforma comum de estudo de problemas, sejam eles de interesse nacional, regional ou universal e encontrar as melhores respostas para soluciona-los. A UIJLP é um dos observadores consultivos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). (FDS)

Grande parte das raparigas em idade escolar, na cidade e província de Maputo, sofre algum tipo de violência na escola. A informação foi partilhada pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), esta terça-feira (29 de Outubro), em Maputo, durante a abertura do workshop alusivo ao Dia Internacional da Rapariga, data que se celebra a cada dia 25 do mês de Outubro. Este ano, a data foi comemorada sob o lema “violência contra as raparigas e rapazes no ambiente de ensino e aprendizagem”.

Segundo o representante do MEPT, Pedro Mário, as questões culturais constituem uma barreira para ultrapassar o assédio sexual e a violência contra a rapariga nas escolas, tendo em conta que estas são vistas como objectos para satisfação dos desejos dos homens.

Assim, Mário defende que a nível do sector da educação deve também haver mudanças no curriculum, nos manuais, visto que alguns colocam a rapariga como aquela que é doméstica e o rapaz como um engenheiro, médico, advogado.

A representante da Actionaid no evento, Dakcha Archá, defendeu que o acesso à escola por parte da rapariga é deficiente, por diversas razões, das quais destacam-se o insuficiente número de escolas, o deficiente rácio professor/aluno, a falta de inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, uma vez que as escolas ainda não estão preparadas para receber esta camada social (pessoas com deficiência).

Por seu turno, o vice-Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, José Castiano, afirmou que os estudantes precisam ganhar a consciência da violência escondida, aquela que muitas vezes é perpetrada pela ausência de um protector. Por isso, defendeu a necessidade de os professores chamá-los atenção, pois, algumas vezes não conseguem notar situações de violência que as crianças sofrem. (Marta Afonso)

Declaração da sociedade civil sobre eleições gerais e das assembleias provinciais

As eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro não foram livres, justas, nem transparentes porque o partido no poder capturou e assaltou a máquina eleitoral, concluem o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Desenvolvimento da Democracia (CDD), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o Forúm Nacional das Radios Comunitárias (FORCOM), o Observatório do Meio Rural (OMR), o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), a WLSA Moçambique e a plataforma de observação eleitoral VOTAR Moçambique, que subscrevem este comunicado.

Das seis eleições gerais multipartidárias já realizadas em Moçambique, estas foram as mais viciadas e fraudulentas. Para a justiça e neutralidade nas eleições, é preciso repensar-se o sistema eleitoral em que o partido no poder nomeia agentes eleitorais-chave, que podem violar a lei com impunidade, protegidos pela intimidação promovida pelo partido e pela polícia.

A constituição de uma nova Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Abril do próximo ano, deve ser o ponto de partida para a mudança e as OSCs irão promover uma campanha a favor da criação de uma CNE independente e neutra.

A manipulação flagrante das eleições começou com as eleições municipais do ano passado, nas quais a contagem de votos aconteceu de forma secreta e ilegal em, pelo menos, cinco municípios (Matola, Marromeu, Moatize, Alto-Molócuè e Monapo), dando vitória ao partido no poder, apesar do apuramento provisório da CNE e a contagem paralela mostrarem vitória da oposição. O recenseamento deste ano foi flagrantemente manipulado, com a província de Gaza a recensear  300.000 eleitores acima da população em idade eleitoral, enquanto na Zambézia o recenseamento foi abaixo do esperado.

A campanha eleitoral foi caracterizada por uma mistura de uso excessivo de recursos do Estado pelo partido Frelimo e pela intimidação da oposição e da sociedade civil. Alunos e professores foram obrigados a fazer campanha pelo partido no poder e viaturas e outros meios do Estado foram usados ilegalmente durante o processo. Tudo isto foi acompanhado pela crescente intimidação - pelo bloqueio de caravanas da oposição, o registo e até a recolha de cartões de eleitores para fins desconhecidos.

O que aconteceu, pela primeira vez, este ano, foi a tentativa de impedir ilegalmente a observação independente, atrasando e não emitindo credenciais de observadores em larga escala. Em algumas províncias, as credenciais não foram, simplesmente, emitidas para observadores independentes. Mais de 3.000 observadores independentes não receberam credenciais e alguns, em número reduzido, –receberam -nas no dia da votação, muito tarde para se deslocarem aos postos de votação.

Tudo isto limitou, em grande medida, a observação eleitoral por Organizações da Sociedade Civil (OSC) na Zambézia, Gaza e Tete. Do lado oposto, foram emitidos milhares de credenciais para "observadores" de grupos desconhecidos ligados ao partido no poder, cujos titulares intervieram activamente no funcionamento das assembleias de voto.

Continuamos a assistir a observação internacional a legitimar processos eleitorais viciados e caracterizados por ilícitos eleitorais que desvirtuam o resultado final das eleições, como se essas práticas fossem aceites e comuns nos processos eleitorais dos seus países. Vivemos um cenário caracterizado por uma forma pouco respeitosa de chamar as nossas eleições, designando-as de segunda categoria e onde os eleitores são chamados simplesmente para legitimar a fraude.

No decurso do processo eleitoral, o mais horrível foi o assassinato hediondo de Anastácio Matavel, voz activa da sociedade civil e chefe de missão de observação eleitoral, executado por um esquadrão de morte constituído por agentes da Polícia de elite, 9 dias antes das eleições. Isto, claramente, pretendia intimidar e impedir a observação das eleições pelas organizações da sociedade civil, principalmente na província de Gaza, onde a vítima foi assassinada.

Houve falhas graves e generalizadas no cumprimento das regras de apuramento parcial de votos nas assembleias de voto, no transporte de editais das assembleias de voto para as sedes distritais do STAE e no apuramento distrital. A exigência legal da publicação de cópias de editais de apuramento parcial nas assembleias de voto e de apuramento intermédio nas Comissões Distritais de Eleições (CDE) foi violada de forma generalizada, tornando-se ainda mais difícil o monitoramento do processo pelos observadores das OSCs. Face a tudo isto, exige-se que os tribunais e o Conselho Constitucional, que têm a nobre missão de garantes da aplicação da Lei e do respeito pela Constituição da República, façam julgamento justo e transparente do processo eleitoral, julgando o mérito das questões e não apenas as formalidades, como fizeram no passado. Esta é a única forma de conferir alguma credibilidade a um processo que é posto em causa pelos concorrentes, pelos cidadãos e tem potencial para gerar um conflito pós-eleitoral, como já se viu, ciclicamente, nas últimas duas eleições gerais (2009 e 2014).

Nós, enquanto organizações da sociedade civil, declaramos que as eleições não foram justas, livres, muito menos transparentes e que os resultados não são credíveis devido ao bloqueio ilegal da observação independente das organizações da sociedade civil. Isto é inadmissível e não pode acontecer num país que se pretende democrático. As OSCs estão unidas para lançar uma campanha em memória de Anastácio Matavele para garantir que os órgãos de gestão eleitoral nunca mais sejam capturados por qualquer partido. Começamos exigindo a constituição de uma Comissão Nacional de Eleições reputada, neutra e que possa liderar a reforma do sistema eleitoral.