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sexta-feira, 02 agosto 2019 04:48

Nona Sessão Ordinária da Oitava Legislatura encerra com a paz e reconciliação no centro das atenções

Encerraram, esta quinta-feira, os trabalhos da IX Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Assembleia da República. O término da IX Sessão marca, igualmente, o fim da Oitava Legislatura, que iniciou em 2015. Como de praxe, o fim das sessões na Assembleia da República é marcado pelos discursos da Presidente e das chefias das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, as três que compõem o órgão.

 

 

Os discursos que ontem perfilaram na chamada “Casa do Povo” mais do que reflectirem os momentos que marcaram os trabalhos da IX Sessão serviram, concomitantemente, de balanço do mandato de cinco anos, que praticamente chegou ao fim.

 

Depois de percorrerem os principais momentos que marcaram os trabalhos da legislatura, isto no que à produção legislativa diz respeito, a questão da pacificação do país foi, de longe, o ponto que marcou as intervenções dos parlamentares.

 

Para Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, apenas com eleições livres justas e transparentes, isto a 15 de Outubro próximo, é que se poderá efectivamente viver em ambiente de paz e reconciliação efectiva.

 

Ignorados estes pressupostos, anotou Soares, poderão ser de utilidade nula os esforços que vêm sendo empreendidos com vista ao resgate da paz e reconciliação nacional.   

 

“Temos consciência da necessidade de percorrermos o sinuoso caminho do entendimento mútuo, do perdão mútuo e da tolerância mútua – condições indispensáveis para que esta terra viva em paz e em reconciliação. Sabemos que, para tal, não deve haver fraude eleitoral nas próximas eleições de 15 de Outubro, porque se houver, terão sido em vão a Vossa visita e as Vossas preces, tal como “trabalham em vão as sentinelas se o Senhor não guardar a casa”, Ivone Soares

 

Já Lutero Simango, chefe da bancada do MDM, para além de lamentar o facto de o seu partido ter sido excluído do diálogo político, atirou que o acordo de fim das Hostilidades firmado na Serra da Gorongosa deve ser “sincero e de coração”, afirmando, de seguida, que só assim se poderá, de uma vez por todas, enterrar o “machado de guerra”.

 

“Fazemos votos ainda que o Acordo do Fim das Hostilidades a ser firmado hoje, nas terras da Gorongosa, seja, de facto, sincero, e de coração aberto, para que permita que os moçambicanos se reencontrem e, de forma definitiva, enterrem o machado de Guerra. Fazemos votos para que o processo seja inclusivo, participativo e de um engajamento total, todavia, chamamos atenção que nenhum moçambicano envolvido neste conflito deve ser ignorado e ou marginalizado”, atirou Simango.

 

Por seu turno, Margarida Talapa, timoneira da Frelimo na “casa do povo”, voltou a apelar à liderança da Renamo no sentido do cumprimento escrupuloso dos prazos estabelecidos nos entendimentos com o Presidente da República, isto no que ao desarmamento, desmobilização e reintegração diz respeito.

 

“Nós, a Frelimo, não nos cansaremos de reiterar o nosso apelo à liderança da Renamo para que cumpra na íntegra e dentro dos prazos estabelecidos os entendimentos alcançados para que o processo de desmobilização, desmilitarização e reintegração seja concluído antes das eleições do dia 15 de Outubro próximo”, disse Talapa.

 

A legislatura que ontem terminou realizou um total de nove Sessões Ordinárias e três extraordinárias, tendo apreciado 353 proposições legislativas, sendo que 23 por cento são propostas de lei, 5 por cento são projectos de lei, 3 por cento dizem respeito a autorizações legislativas, 4 por cento são propostas de resolução e 61 por cento correspondem a projectos de resoluções. (Carta)

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