Um acidente de viação envolvendo quatro carros ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4) causou a morte a uma mulher grávida. O acidente aconteceu esta segunda-feira (12), por volta das 10h00, em frente ao terminal de chapas de Tchumene, no município da Matola, província de Maputo. Ainda no mesmo dia, um jovem com cerca de 30 anos perdeu a vida após atropelamento em Marracuene.

Testemunhas contaram à “Carta” que o acidente aconteceu quando uma viatura ligeira de marca Toyota Vitz, despistou-se e embateu contra dois camiões que seguiam no sentido contrário (Moamba-Matola). Entretanto, o tio das vítimas conta que o acidente aconteceu após um camião, que ia na mesma direcção, ter empurrado a viatura ligeira até se despistar.

Após o embate, a viatura ligeira em que seguia a mulher grávida, conduzida pelo seu marido, ficou totalmente danificada. Várias peças do carro ficaram espalhadas na estrada, com destaque para o motor. Como consequência, o casal ficou ferido. A mulher gestante saiu gravemente ferida, tendo, horas depois, perdido a vida no Hospital Provincial de Maputo, onde o marido continua internado.

Milagre Cumbane disse que estava no local quando tudo aconteceu. Contou que o camião de minério que saía do porto e a viatura ligeira iam em alta velocidade. A dado momento, o motorista do Vitz despistou-se, galgou o separador central e foi embater noutros dois camiões cujos ocupantes não ficaram feridos, causando alguns danos nas viaturas.

“A viatura ligeira ia à alta velocidade, tentou fazer ultrapassagem ao camião, mas de repente subiu o separador central da estrada e foi embater contra dois camiões. Um deles, tentando evitar o embate, despistou-se, tendo também subido o separador, atravessou a faixa contrária de rodagem e foi parar com o entulho de areia. A mulher e o marido foram levados de imediato para o hospital”, explicou Cumbane.

Entretanto, segundo o tio das vítimas, Fernando Jorge, que se encontrava a rebocar a viatura danificada, o sobrinho contou-lhe que o carro em que seguiam foi empurrado pelo camião, tendo depois perdido direcção e embatido contra outros dois camiões.

“Não tenho informação exacta, mas ele disse que o camião é que os empurrou e, como consequência, saiu duma faixa para outra faixa, tendo de seguida embatido contra os outros veículos. Mas já foram levados ao Hospital Provincial de Maputo”, disse Jorge. Até à saída da “Carta” do local, a polícia de trânsito não tinha feito nenhuma declaração, alegadamente porque ainda estava a recolher dados.

Ainda na província de Maputo e no mesmo dia, um jovem de 27 anos de idade foi atropelado na Estrada Circular de Maputo, próximo à portagem de Zintava. O jovem ia ao serviço de bicicleta e, enquanto atravessava a estrada, foi atropelado por uma viatura que ia à alta velocidade. Em seguida, foi levado ao Hospital Central de Maputo, onde perdeu a vida, deixando viúva e um filho de seis meses. (Evaristo Chilingue)

Estava emocionado Maulana Nazir, quando defendeu haver elementos do Governo envolvidos na milionária indústria dos raptos, que flagela o tecido social e empresarial nacional desde 2011. Este é o entendimento que o Ministro do Interior tem, quando interpreta as palavras proferidas, sexta-feira, por Maulana Nazir, numa reunião, em Maputo, entre a Comunidade Islâmica e as autoridades, no âmbito de um movimento para travar os raptos.

No referido encontro, em que esteve presente o Comandante da PRM (Polícia da República de Moçambique), a nível da Cidade de Maputo, Maulana Nazir, que teve um familiar nas mãos dos raptores, defendeu haver “elementos do Governo envolvidos com o sindicato de raptos”, sendo que alguns são de “alta patente”. No entanto, sem avançar nomes.

Para o Ministro do Interior, Pascoal Ronda, as palavras de Maulana Nazir derivam de emoção. “Toda a nossa reacção, todo o nosso pronunciamento, é bom que seja carregado de elementos que sustentam a reacção. Há momentos em que as pessoas falam carregadas de emoção porque querem uma resposta rápida e não olham para os factores à volta”, defende.

Um dos elementos que leva Pascoal Ronda a concluir que Maulana Nazir estava emocionado é o facto de este concluir que as armas AK-47 (de origem soviética), usadas pelos raptores nas suas incursões, são da Polícia, em referência ao facto de o Estado ser o detentor exclusivo (legalmente) deste tipo de arma de fogo, em Moçambique.

“Quando ele diz que a AKM, usada pelos raptores, é da Polícia, a pergunta que se faz é: quantos países fabricam a AK-47, que é uma arma de assalto? E, em quantos países se vende esta arma? Na África do Sul se vende, então, essa é uma falácia. Primeiro, não se fez um trabalho de perícia para confirmar que esta arma pertence ao registo da Polícia”, afirmou o Governante, em entrevista a jornalistas.

Por isso, Ronda conclui que “ele falou porque estava emocionado, porque está preocupado e quando as pessoas estão preocupadas, por vezes falam um pouco mais alto, por vezes falam um pouco menos”. Defende que “é preciso elementos para sustentar a nossa argumentação”.

“Quem é o envolvido? É fulano, então, vamos ao Tribunal. Havendo, não perdoamos. Somos implacáveis contra isso. Se existir alguém envolvido, vai responder porque esta é a única pátria que temos. Não vale a pena usarmos a farda que temos e a arma que temos para prejudicarmos este país. Não ganhamos nada com isso”, acrescenta a fonte, sublinhando haver pessoas que não dormem atrás dos raptores.

“Nós não dormimos dia e noite atrás do combate aos raptos e há alguém que brinque com coisas sérias. Isso não”, atirou o General da Polícia na Reserva e terceiro Ministro do Interior no segundo e último Governo de Filipe Nyusi, depois de Amade Miquidade (2020-2021) e Arsénia Massingue (2021-2023).

Refira-se que, no mesmo encontro, Maulana Nazir, que diz ter mantido contactos com agentes do FBI (serviço de inteligência e segurança dos Estados Unidos da América), acusou o Serviço de Informação e Segurança de Estado (SISE) de dar primazia a agendas políticas, ignorando a segurança das pessoas e do Estado. (A. Maolela)

A retirada de poderes aos Tribunais Judiciais dos Distritos de mandar recontar votos continua a indignar a sociedade moçambicana. Depois das críticas vindas dos juízes, na última sexta-feira, ontem foi a vez do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma de observação eleitoral, apontar a decisão como um retrocesso para justiça eleitoral, tal como no processo democrático.

Em posicionamento público, manifestado esta segunda-feira, o “Mais Integridade” defende que a medida tomada pelas bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo, na última quinta-feira, enfraquece a capacidade dos Tribunais dos Distritos de assegurar transparência e equidade nas eleições e compromete os avanços democráticos conquistados.

Em causa, lembre-se, está o facto de a Assembleia da República ter retirado o poder dos Tribunais Distritais de ordenar a recontagem dos votos, conferindo esta competência exclusivamente aos órgãos eleitorais e ao Conselho Constitucional.

A medida foi tomada durante o reexame das Leis de Revisão das Leis n.º 2/2019 e n.º 3/2019, ambas de 31 de Maio, devolvidas pelo Presidente da República, em Maio, após entender que os Tribunais Distritais não tinham competência constitucional para tomar a referida decisão. As duas leis haviam sido aprovadas por consenso, em Abril. O MDM opôs-se à chamada banalização dos Tribunais.

Para o Consórcio Eleitoral Mais Integridade, constituído por sete organizações da sociedade civil, a Assembleia da República perdeu uma oportunidade de reforçar a integridade e a eficácia do sistema eleitoral. A plataforma entende que a delegação exclusiva de competências aos órgãos eleitorais e ao Conselho Constitucional para ordenar a recontagem dos votos “não deixou boas memórias”, em 2023, durante a realização das Eleições Autárquicas.

A nível dos órgãos eleitorais, o “Mais Integridade” afirma ter-se registado “desvio de urnas na autarquia de Marromeu; recusa em assinar actas e editais de apuramento parcial nas mesas das assembleias de votos; e o registo clandestino de eleitores por parte dos directores distritais do STAE”.

Já a nível do Conselho Constitucional, diz o Consórcio, houve “recontagem e distribuição de votos em benefício de alguns concorrentes e em prejuízo de outros; e a manifestação pública de competências, num aparente ‘colete-de-forças’ sobre quem tem o poder de anular, mandar recontar votos e mandar repetir eleições na mesa da assembleia de voto”.

“Preocupa, ainda, ao Consórcio Mais Integridade, o facto de que a exclusividade do exercício dos poderes retro mencionados não estar expressa na Constituição da República, tratando-se de uma presunção do próprio Conselho Constitucional (…), pois, conforme o CC entende, se pode validar e proclamar os resultados eleitorais, presume-se que também pode mandar recontar, mandar repetir e mandar anular se as irregularidades tiveram lugar nas mesas de voto, conforme ficou expresso nos seus Acórdãos referentes às eleições autárquicas de 2023”, atira.

Para os observadores, à luz da Constituição da República, o Conselho Constitucional deve actuar em última instância, “sugerindo que deveria haver uma instância inferior para tratar inicialmente dos casos eleitorais”. Aliás, diz o grupo, este foi o pensamento defendido pelo Consórcio, quando foi convidado pela Assembleia da República a contribuir para a revisão da legislação eleitoral.

“Na altura, propusemos um modelo de duas instâncias, com Tribunais de Distrito actuando como primeira instância e Tribunais de recurso como segunda instância, antes de qualquer caso chegar ao Conselho Constitucional, reservado apenas para questões de relevância constitucional”, disse.

Por essa razão, a plataforma prevê uma grande “farra” nas Mesas das Assembleias de Voto, “visto que a comissão distrital passa a exercer funções delegadas pela CNE, como de mandar recontar votos na mesa da assembleia de votos”, para além de que “os Presidentes das Mesas de Voto têm o poder reforçado de mandar chamar a Polícia, quando lhes aprouver em conluio com outros membros da mesa”.

Refira-se que, em conferência de imprensa concedida na sexta-feira, a Associação Moçambicana de Juízes defendeu haver “politização dos processos judiciais” e que os juízes distritais irão aplicar a Lei e a Constituição da República, pois, é função destes apreciar factos, interpretá-los e aplicar a lei. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) feriu gravemente um membro e simpatizante do partido Renamo que participava de uma marcha alusiva à apresentação do cabeça-de-lista a Governador da Zambézia, Manuel de Araújo, no distrito de Gúruè.

O incidente ocorreu neste domingo (11), quando agentes da PRM tentavam impedir a marcha do aspirante a Governador e seus apoiantes numa das avenidas da terceira cidade da Zambézia.

Na ocasião, os agentes da PRM, liderados pelo Comandante Distrital da PRM, em Gúruè, dispararam balas reais e lançaram gás lacrimogêneo contra os membros e simpatizantes do partido Renamo em marcha, no habitual uso desproporcional da força contra civis, protagonizada pela Polícia.

Outros dois manifestantes foram assistidos num dos hospitais do Gurué devido aos problemas causados pelo gás lacrimogêneo lançado indiscriminadamente por agentes da PRM.

Manuel de Araújo, cabeça-de-lista da RENAMO na Zambézia e autarca de Quelimane, condenou a actuação da PRM no Gúruè e prometeu apresentar queixa junto ao tribunal local para responsabilização do Comandante Distrital da corporação. (Carta)

Um membro da Comunidade Islâmica em Moçambique que teve o seu pai raptado denunciou sexta-feira alegado desinteresse das autoridades em esclarecer os raptos, acusando a secreta moçambicana de estar a priorizar agendas políticas e não a segurança do Estado.

“O SISE, a secreta moçambicana, não trabalha para as pessoas, só trabalha para política e outros assuntos deles”, afirmou Maulana Nazir, durante uma reunião, em Maputo, entre a Comunidade Islâmica em Moçambique e as autoridades moçambicanas no âmbito de um movimento para travar a onda de raptos que assola o país.

Maulana Nazir, o primeiro familiar de uma das várias vítimas da onda de raptos em Moçambique a pronunciar-se publicamente sobre o assunto, considera que as autoridades não estão interessadas em resolver o problema, denunciando um alegado envolvimento de “membros do Estado de alta patente” nos crimes que assolam o país há mais de 10 anos.

“Elementos do Governo estão envolvidos com o sindicato de raptos. Não estou a dizer que são todos elementos do Estado que estão envolvidos, mas há alguns elementos de alta patente envolvidos”, frisou Maulana Nazir.

O membro da Comunidade Islâmica em Moçambique, entre as mais afetadas pelos crimes, admite que recorreu às suas influências políticas, do período em que foi deputado, para pedir apoio face ao rapto do seu pai, mas não houve resultados, tendo chegado a pagar parte dos 10 milhões de meticais (154 mil euros) que lhe eram exigidos pelos raptores.

“Tenho relações com altas individualidades do Estado (…) entrei em contacto com o primeiro-ministro [na altura] e ele me apresentou o [então] comandante nacional e foi nomeada uma equipa da brigada entre 12 a 28 pessoas, que vinham reunir-se comigo todos dias. Depois de 18 dias  eu cheguei à conclusão de que estava a perder tempo (…). Quando nós pagámos a primeira prestação, no dia seguinte, os Serviços de Investigação Criminal (Sernic) contactaram-nos para perguntar quanto foi entregue aos raptores”, afirmou Maulana Nazir.

Durante a reunião, que contou com a presença de instituições de justiça, o comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, Gabriel Chea, disse que as autoridades estão a usar as informações disponibilizadas pelas vítimas para travar os raptos.

“Estamos preocupados, como polícia, que é instrumento do Estado para zelar pelo bem-estar e segurança do povo. Tenho de agradecer por tudo que nos foi dito e vamos transformar em matrizes para colocarmos o nosso efetivo a trabalhar”, declarou Gabriel Chia.

Cerca de 150 empresários foram raptados em Moçambique nos últimos 12 anos e uma centena deixaram o país por receio, segundo números divulgados recentemente pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que defende que é tempo de o Governo dizer “basta”.

A polícia moçambicana registou, até março, um total de 185 casos de raptos e pelo menos 288 pessoas foram detidas por suspeitas de envolvimento neste tipo de crime desde 2011, anunciou anteriormente o ministro do Interior.

“Tudo indica que a cidade de Maputo apresenta maior tendência e incidência de casos criminais de raptos, seguida da província de Maputo e, por fim, Sofala, com registo de 103, 41 e 18 casos, respetivamente”, declarou, na altura, Pascoal Ronda.

A onda de raptos em Moçambique tem afetado empresários e seus familiares, sobretudo pessoas de ascendência asiática, um grupo que domina o comércio nos centros urbanos das capitais provinciais no país.

A maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, sobretudo na África do Sul, disse, em abril, no parlamento, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) confirmou, em 06 de agosto, à Lusa, que há três mandados internacionais de captura para cidadãos que estão identificados e se encontram na África do Sul, tidos como “potenciais” mandantes de raptos, estando a trabalhar em coordenação com a Interpol para a sua detenção. (Lusa)

Um agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) perdeu a vida, na última sexta-feira, após uma viatura da Polícia da República de Moçambique (PRM) ter accionado um engenho explosivo. O incidente ocorreu numa zona próxima à aldeia Chitunda, no distrito de Muidumbe, quando a viatura em missão de serviço fazia a rota Palma-cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado.

Além da morte de um dos ocupantes, outros contraíram ferimentos graves, tendo sido socorridos pelas tropas do Ruanda, que estavam em missão de patrulha na rodovia. A viatura, de marca Mahindra, também ficou seriamente danificada. Não se sabe ao certo quem terá colocado o explosivo, mas fonte militar ouvida pela “Carta” acredita que tenha sido colocado por terroristas.

Dois automobilistas de transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo chapa-cem, que habitualmente usam o troço Macomia-Oasse, quando vão à vila de Mueda e Mocímboa da Praia, temem que a colocação de explosivos ao longo da estrada também usada pelos civis possa ser uma nova estratégia terrorista para impedir a circulação dos utentes.

Ainda em Cabo Delgado, indivíduos armados que se acredita serem membros dos grupos terroristas, que desde 2017 operam naquela provínci,a queimaram uma viatura ligeira, na altura imobilizada, na noite da passada quinta-feira (08), no bairro Nanga A, arredores da vila de Macomia.

Fontes disseram à "Carta" que o facto ocorreu por volta das 22h00, após um breve tiroteio. A viatura estava estacionada numa pensão bastante movimentada no principal mercado da vila de Macomia.

As fontes acrescentaram que não há registo de vítimas humanas e sugerem que, para lograr os seus intentos, os atacantes controlaram o movimento das Forças do Ruanda e depois protagonizaram o acto. "Pode ser uma afronta às forças do Ruanda que hoje são as que fazem patrulhas, nós também estamos admirados”, disse Amina Awali, que esteve no local onde foi incendiada a viatura.

Desde há duas semanas, a vila de Macomia é patrulhada pelas Forças de Defesa do Ruanda que, recentemente, lançaram uma ofensiva contra bases terroristas nos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo. (Carta)