Mais de 125 mil pessoas necessitam de assistência alimentar urgente no distrito de Caia, província de Sofala, centro de Moçambique, devido à devastação de culturas agrícolas provocada pela seca causada pelo fenómeno 'El Niño', disseram hoje as autoridades locais.

“A situação é preocupante para as nossas comunidades, estima-se que mais de 125 mil pessoas estão a precisar de ajuda urgente em alimentos, a situação resulta da seca causada pelo fenómeno 'El Niño'” disse Nobre dos Santos, administrador de Caia, em declarações aos jornalistas.

Santos avançou que a seca destruiu milhares de hectares de culturas de milho, arroz, feijões e gergelim, comprometendo a atual campanha agrícola.

“Das cerca de 800 mil toneladas de produtos diversos, que o distrito esperava produzir, apena obteve pouco mais de duzentas mil”, frisou.

O administrador de Caia apelou aos camponeses para apostarem no cultivo em zonas baixas, onde a água não secou toda, e evitar vender toda a produção agrícola, para não enfrentarem fome.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) de Moçambique disse recentemente que o 'El Niño' poderá agravar a falta de chuva que já se verifica no país.

No final de setembro passado, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou para a preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno 'El Niño' no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

Já no primeiro trimestre do ano passado, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram no país mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3.200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.(Lusa)

Contra o calendário eleitoral e o estabelecido na Lei n°2/2019, de 31 de Maio, atinente à eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não deliberou sobre as candidaturas admitidas e/ou rejeitadas para às VII Eleições Legislativas, que decorrerem no dia 09 de Outubro próximo.

De acordo com o calendário eleitoral de 2024, aprovado pela Deliberação nº 7/CNE/2024, de 01 de Fevereiro, o órgão gestor dos processos eleitorais tinha até ao dia 10 de Julho, o prazo para comunicar o país acerca das candidaturas aprovadas e/ou rejeitadas para o escrutínio de 09 de Outubro.

Hoje, quando o país esperava ter os resultados da verificação das candidaturas submetidas pelos partidos políticos, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, veio à público dizer que os órgãos eleitorais não conseguiram cumprir com os prazos fixados pela Lei Eleitoral, atirando a culpa ao Partido RD (Revolução Democrática), por ter submetido a sua candidatura no dia 5 de Julho, após o Conselho Constitucional dar provimento ao seu recurso, depois de a CNE ter-se recusado as listas daquele partido, alegadamente por as ter submetido tardiamente.

“A recepção e análise das candidaturas do Partido RD teve um impacto perverso nos prazos do calendário do sufrágio de 9 de Outubro”, afirmou Cuinica, assumindo que “a CNE só estará em condições de reunir e deliberar sobre as listas até à próxima quarta-feira, 17 de Julho”. “Isto resulta do facto de as listas de RD terem de ser cruzadas com as listas que já se encontram na CNE” sublinha.

Segundo Cuinica, durante a análise das candidaturas, a CNE constatou a existência de nomes que constavam mais de uma vez em uma lista, outros que constavam em diferentes círculos eleitorais (mas pertencendo ao mesmo partido político) e outros em diferentes partidos políticos.

Na sua curta interação com os jornalistas, Cuinica não deu quaisquer explicações sobre o ponto de situação da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), o único concorrente que até hoje não tem as suas listas divulgadas, apesar de ter submetido a candidatura dentro dos prazos estabelecidos por Lei. (Carta)

Falhou o prazo estabelecido pelo Parlamento para que a Comissão Ad hoc, criada para a selecção dos candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, apresentasse os nomes das figuras proeminentes da sociedade que podem integrar o órgão que terá a responsabilidade de fiscalizar as actividades dos gestores do futuro “saco azul”.

Ontem, a Assembleia da República aprovou, no seu primeiro dia de trabalhos, uma Resolução que prorroga o prazo para que a Comissão Ad hoc apresente o Relatório aos deputados, com os nomes propostos para fiscalizar a entidade responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural do Rovuma.

Lembre-se que o grupo liderado pela antiga Ministra do Trabalho, Vitória Dias Diogo, tinha até ao dia 30 de Junho o prazo para entregar o Relatório à Comissão Permanente da Assembleia da República, facto que não aconteceu. Assim, o Parlamento fixou o dia 18 de Julho (quinta-feira da próxima semana) como nova data-limite para a apresentação do Relatório.

O órgão, que deverá estar subordinado ao Parlamento, será composto por nove membros, sendo dois representantes da sociedade civil; um representante da comunidade empresarial; dois representantes da academia; um representante da Ordem dos Advogados de Moçambique; um representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique; e dois representantes das associações religiosas de reconhecido mérito e abrangência nacional.

A demora na selecção dos candidatos, disse fonte do Parlamento, deve-se à natureza do trabalho e não necessariamente aos desentendimentos, que geralmente imperam neste tipo de matérias. Ao que “Carta” apurou, cada grupo parlamentar recebeu a tarefa de propor entre cinco a sete candidatos ao órgão.

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano, com competência para controlar e acompanhar as matérias referentes às receitas do Fundo; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e supervisionar a gestão do Fundo.

Os membros do órgão terão um mandato de três anos, renovável uma única vez, sendo que o Presidente do órgão será eleito dentre os seus pares. O Comité de Supervisão deverá reportar à Assembleia da República todas as suas actividades, através de um Relatório trimestral, sendo que as suas conclusões deverão ser de domínio público. (Carta)

O chefe de Estado moçambicano afirmou ontem que vai deixar a Presidência com “orgulho”, destacando “avanços” na edificação de escolas e hospitais durante os dez anos dos seus dois mandatos.

“Vou deixar o escritório e o deixo com muito orgulho. Aquilo que não fiz foi porque não consegui fazer”, declarou Filipe Nyusi, em resposta a uma questão colocada por jornalistas sobre o balanço dos seus mandatos, durante uma conferência de imprensa momentos após uma reunião com Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, que efetua uma visita de trabalho a Moçambique.

Segundo Filipe Nyusi, durante os seus mandatos, o executivo moçambicano esforçou-se para construir mais escolas e hospitais.

“Eu nasci, por exemplo, lá no Norte, mas fiz o meu ensino médio no Centro, porque na minha terra não existia o ensino médio. Hoje, nenhuma criança sai de um distrito para ir fazer escola secundária [noutro distrito]”, declarou Nyusi.

Questionado sobre o aumento dos níveis de pobreza, segundo vários relatórios que avaliam a situação económica em Moçambique, nos últimos anos, o estadista considerou que “a pobreza é relativa”.

“A pobreza é relativa em função do tempo. Qual era a população de Moçambique no passado?”, questionou o chefe de Estado moçambicano, acrescentando que, se o número de pessoas em Moçambique tivesse prevalecido o mesmo, “não haveria, se calhar, pessoas suficientes para toda água ou energia” que resultam dos “esforços” do Governo.

O chefe de Estado moçambicano reiterou que o seu executivo nunca assumiu que o país ultrapassou a crise económica que o assolou nos últimos anos.

“Mesmo os países que dizem que estão por cima falta também o mínimo lá, depende do critério de classificação. Não há nenhum país onde não há mendigos”, acrescentou.

Moçambique elege este ano um novo chefe de Estado, no âmbito das sétimas eleições presidenciais.

As presidenciais vão decorrer em outubro em simultâneo com as legislativas e as eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, partido no poder, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas presidenciais de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, maior partido da oposição, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD.(Lusa)

A vila de Macomia, na província de Cabo Delgado, voltou a viver momentos caóticos nesta terça-feira, após centenas de cidadãos rebelarem-se contras as acções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), acusadas de assassinar um cidadão indefeso naquela região do país, na noite da última segunda-feira.

O caos, vivido logo nas primeiras horas da manhã, levou à morte de dois militares e dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), num cenário que vem, mais uma vez, caractetizar a difícil relação entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e as populações das zonas afectadas pelos ataques terroristas.

Em comunicado de imprensa emitido na manhã desta quarta-feira, o Estado-Maior General das FADM afirma que o indivíduo foi assassinado por elementos da patrulha da sua força, após ter sido interpelado a transportar “um recipiente vazio de munições de uma metralhadora, o que levantou grandes suspeitas sobre as suas verdadeiras intenções”.

“Questionado pelos elementos da patrulha conjunta sobre a origem da caixa, o indivíduo pôs-se, imediatamente, em fuga tendo os elementos da patrulha efectuado, sem sucesso, vários disparos de aviso e que na tentativa de neutralizá-lo, o individuo foi atingido mortalmente”, narram as FADM, sem no entanto explicarem as razões que levaram a tropa a disparar, ao invés de perseguir o suspeito. O facto ocorreu por volta das 20h30m, um período de recolha obrigatória, imposta pelas FDS, em Macomia e outras zonas severamente afectadas pelos ataques terroristas.

Na nota de imprensa enviada à comunicação social, as FADM não dão quaisquer detalhes sobre o caos vivido ontem em Macomia, apenas defendem que o “incidente [o assassinato do suposto terrorista]” será “rigorosamente investigado para assegurar que todas medidas de segurança tomadas foram justificadas e necessárias”.

As Forças Armadas defendem que as medidas de segurança estabelecidas, incluindo o recolher obrigatório, “são cruciais para prevenir a ameaça terrorista e garantir a segurança de todos naquela região da província de Cabo Delgado”.

Refira-se que este é o primeiro caso de confronto entre as FADM e a população, devido à alegada má actuação das tropas moçambicanas, que desde 2019 vem sendo acusadas de desmandos nas zonas afectadas pelos ataques terroristas.

Aliás, há menos de duas semanas, a população daquela vila distrital acusou os agentes da UIR (Polícia anti-motim) e membros das FADM de perseguir civis e de colaborar com os terroristas, com destaque para extorsões e actos de violação sexual. Os actos nunca foram comentados e muito menos repudiados pelo Governo. (Carta)

Numa altura em que os membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) têm sido apontados como coniventes em crimes de raptos, o Ministro do Interior, Pascoal Pedro Ronda, partilha da opinião de criação de uma lei especial para melhorar o combate ao crime de raptos.

Falando ontem (09) na abertura da Décima Reunião Nacional entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ronda defendeu que a luta contra a criminalidade organizada e transnacional passa pela maior coordenação da investigação e instrução preparatória de processos-crime.

“Convido os vários integrantes da justiça a pautarem pelo sigilo profissional, rigor no respeito pela legalidade, imparcialidade, apartidarismo, isenção, objectividade, igualdade de tratamento, respeito pelos direitos humanos, justiça, integridade e honestidade, com objectivo de prestar melhores serviços ao cidadão e à sociedade”.

Por outro lado, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que para o sucesso do combate aos raptos, tráfico de drogas, terrorismo, corrupção e branqueamento de capitais, é necessário que o Ministério Público dirija, efectivamente, a instrução preparatória dos processos. Pretende-se, segundo Buchili, garantir que se acautelem os direitos e deveres dos sujeitos processuais, orientando o SERNIC a elaborar os autos, na recolha de evidências.

“Reconhecemos o avanço na cooperação e combate à criminalidade organizada e transnacional que temos levado a cabo com os demais países, mas os mecanismos formais de cooperação são insuficientes para resolver os problemas da investigação criminal”, disse a Procuradora-Geral da República.

“Não nos devemos cansar de buscar as melhores estratégias de purificação das nossas fileiras, como forma de termos a credibilidade das nossas instituições e apoio dos cidadãos”, frisou.

A reunião decorre sob o lema: Ministério Público e SERNIC por uma coordenação mais dinâmica na Investigação Criminal.

Lembre-se que, recentemente, a Procuradora-Geral da República frisou que a maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, o que dificulta o combate a este tipo de crimes, sendo que a maioria dos mandantes vivem na África do Sul. (M.A)