Três anos depois de ter desembarcado na província de Cabo Delgado para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo, chegou ao fim, esta quinta-feira, a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), destacada em Julho de 2021 para travar o avanço do extremismo violento, que semeia luto e terror no norte do país desde Outubro de 2017.

Ontem, o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, despediu-se oficialmente da SAMIM, que desde Abril último tem retirado as suas tropas de Cabo Delgado, por um lado, devido à crise financeira que afecta os países membros da missão e, por outro, ao descontentamento do bloco regional com o Governo moçambicano por envolver as tropas do Ruanda, um país que não granjeia simpatia junto de alguns países membros da SADC, com destaque para a África do Sul e República Democrática do Congo.

No seu discurso de despedida, Cristóvão Chume defendeu que as acções da SAMIM se revelaram um grande complemento às operações das Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas, “oferecendo maior robustez à missão de perseguição e eliminação dos terroristas em Cabo Delgado”.

“Durante o seu exercício, a SAMIM viu o seu mandato a ser sucessivamente prorrogado, dada a exigência dos factores situacionais no terreno e de forma a permitir consolidar, estabilizar e manter as conquistas alcançadas desde o seu destacamento”, acrescentou, assegurando que as Forças moçambicanas continuarão a combater o terrorismo e o extremismo violento até à sua erradicação, “salvaguardando os ganhos obtidos e honrando, desta forma, a bravura e o sacrifício das forças da SAMIM”.

Por seu turno, Mpho Molomo, Chefe da SAMIM, saudou a disponibilidade dos países da SADC em apoiar Moçambique, enfatizando o resultado na contenção do alastramento da insegurança e instabilidade na África Austral. Na sua despedida, a SAMIM apresentou dezenas de armas de fogo, munições e livro de alcorão, apreendidos nas mãos dos terroristas entre 2021 e 2024.

A SAMIM deixa o país num momento em que os terroristas voltaram a intensificar os ataques, estando, actualmente, a controlar o Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia, um dos mais afectados pelo terrorismo e que estava sob “gestão” das tropas da SAMIM.

O facto preocupa o Governo, mas este mostra-se optimista em encontrar soluções. “Apesar dos progressos alcançados no combate ao terrorismo, há movimentações e ataques esporádicos dos terroristas, que criam sentimento de insegurança e instabilidade no seio da população”, afirmou Chume.

Refira-se que o destacamento da SAMIM era composto por tropas de oito países, nomeadamente Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zâmbia. As tropas do Botswana foram as primeiras a deixar o país, em Abril último, sendo que as da Tanzânia deverão permanecer no país por um período indeterminado. A missão iniciou as suas acções, em Cabo Delgado, com 738 soldados e 19 peritos. (Carta)

O Ministro das Obras Públicas e Infraestruturas, Dean Macpherson, disse que o seu Ministério não irá adquirir novas casas ou escritórios para os ministros e para os deputados. Num comunicado divulgado esta quinta-feira (04), Macpherson disse que as alocações seriam feitas a partir das propriedades estatais já existentes e que os pedidos de novas aquisições não seriam atendidos.

Além disso, disse Macpherson, não haverá gastos nas propriedades existentes e os ministros terão que se contentar com os existentes.

“Da mesma forma, nenhum novo aluguer ou arrendamento de escritórios será aceite”, disse.

Macpherson determinou igualmente que os deputados também terão que se contentar com o mobiliário e o espaço de escritório existentes.

O Ministro das Obras Públicas e Infra-estruturas confirmou que, embora o seu sector esteja a facilitar a instalação do Executivo e dos Membros do Parlamento, fornecendo escritórios de trabalho e acomodações, não haverá aquisição de novas moradias ou escritórios para os membros do Governo e para os Parlamentares.

“Como Ministério responsável pela acomodação do Executivo e dos membros do Parlamento, abrigaremos todos eles em propriedades do Estado disponíveis. Não vamos alugar ou arrendar nenhuma acomodação ou espaço de escritório. Esses dias já acabaram. O Ministério confirmou-me que há stock disponível suficiente para atender às necessidades do Executivo e dos membros do Parlamento”, disse o Ministro Macpherson.

“A posição fiscal apertada do Estado é uma consideração primordial para esta decisão. A nossa economia não pode acomodar solicitações para aquisição de novas acomodações. Além disso, ouvimos a mensagem dos cidadãos sobre a necessidade de sermos prudentes com o erário público e cortar regalias e investir mais na criação de empregos e no crescimento da economia. A minha prioridade número um é investir em infra-estruturas e transformar a África do Sul num enorme canteiro de obras sob o tema #LetsBuildSA”, disse o Ministro Macpherson. (Sowetan)

O Comandante da Força Local da comunidade de Mbonge, distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, é apontado como tendo baleado o seu filho após uma discussão em público na passada terça-feira (02). Os presentes não foram capazes de impedir o incidente devido à agressividade dos protagonistas.

Uma testemunha disse à "Carta" que o baleamento aconteceu no fim da discussão entre os dois, quando o filho tentou apoderar-se da arma e o pai, comandante da força local, disparou e o atingiu no membro superior esquerdo. Depois de alvejada, a vítima chegou a desmaiar e em seguida foi evacuada para o Centro de Saúde de Ancuabe-sede onde até esta quarta-feira (03) estava a receber tratamentos médicos.

Não são ainda conhecidas as reais causas da discussão, mas a nossa fonte admite que os dois parentes têm vindo a discutir há muito tempo, presumindo-se tratar-se de problemas familiares de longa data.

O Comandante da Força Local encontra-se sob custódia da Polícia da República de Moçambique (PRM). Esta não é a primeira vez que os membros da Força Local usam armas fora do contexto de luta contra os terroristas, a missão que juraram enquanto parceiros das Forças de Defesa e Segurança na luta contra o terrorismo. (Carta)

Continua em suspense a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) para as VII Eleições Legislativas e IV Eleições Provinciais de 9 de Outubro próximo. Quando faltam pouco mais de seis dias para fixação definitiva das listas admitidas e rejeitadas para o escrutínio, a CAD continua sendo o único concorrente, cujas listas ainda foram publicadas nas vitrinas do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral).

Em conversa (curta e directa) com a “Carta”, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse que o órgão ainda estava a trabalhar com a coligação para suprir as supostas irregularidades detectadas na candidatura. “Estamos ainda a trabalhar com a CAD nos devidos suprimentos”, respondeu Cuinica, quando questionado das razões por detrás da demora da CNE em publicar as listas daquela formação política.

A CNE não detalhou as irregularidades que estão a ser supridas na candidatura da CAD, porém, em conversa com “Carta” no último domingo, Elvino Dias, mandatário da coligação, explicou que o órgão liderado pelo bispo anglicano Dom Carlos Matsinhe queria provas que indicam que a CAD comunicou a sua existência ao Ministério da Justiça e ao órgão de comunicação social de maior circulação.

“Submetemos à CNE comprovativos da inscrição da coligação, da sua legalização e remetemos novos nomes para o preenchimento dos lugares vagos em resultado da alteração dos mandatos em alguns círculos eleitorais”, explicou Dias, denunciando tentativas de sabotagem por estar a apoiar a candidatura Venâncio Mondlane à Presidência da República.

“Não faz sentido que uma Comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de 20 anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral notificar-nos sobre a questão relacionada com a inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia 7 de Maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e, no rol desses partidos, a CAD está lá”, defendeu o advogado.

De acordo com o calendário eleitoral, a verificação de processos individuais de candidaturas (sua regularidade, autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos) encerra no próximo dia 10 de Julho (próxima quarta-feira), sendo que a fixação definitiva das listas dos candidatos aceites ou rejeitados está programada para o dia seguinte, 11 de Julho.

Com o tempo a ficar cada vez mais apertado, a CAD receia a repetição do processo testemunhado em 2009, em que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) viu sua candidatura sendo rejeitada em nove círculos eleitorais (sete internos e dois na diáspora), dos 13 existentes, logo no seu primeiro ano de existência. Aliás, nesse ano, o partido do “galo” sequer foi notificado para suprir as alegadas irregularidades então detectadas pela CNE.

No entanto, Elvino Dias mostra-se um homem seguro por entender não haver possibilidades de a CAD ser excluída do processo por não existirem pressupostos legais para colocar em causa a sua candidatura, uma vez que a coligação seguiu todos os trâmites legais para concorrer às eleições de 9 de Outubro. (Carta)

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, diz estar disponível para encontro com outros candidatos às presidenciais moçambicanas de Outubro próximo, após críticas da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique. Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado pela Renamo por ter tirado fotografia, na semana passada, com Daniel Chapo, Secretário-Geral interino da Frelimo e candidato à Presidência da República nas eleições de 9 de Outubro próximo.

A Renamo acusou esta terça-feira (02) o Presidente português de “envolvimento” na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder em Moçambique.

“A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação”, lê-se num comunicado da “Perdiz”.

O partido Renamo diz que “viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (…) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro próximo, Daniel Francisco Chapo”.

O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como “apoio” do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente Secretário-geral interino da Frelimo, diz a Renamo. Refere ainda que é fiel ao princípio universal da não-ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamento das relações de cooperação e de amizade com o “país irmão” Portugal.

Perante a reacção da Renamo, a Presidência portuguesa nega favorecimento e garante que “se o Presidente for convidado para um jantar por outros candidatos às Presidenciais moçambicanas terá a mesma disponibilidade”.

É de recordar que Daniel Chapo efectuou uma visita de trabalho a Portugal de 28 a 30 de Junho, no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de “amizade e cooperação” existentes entre a Frelimo, o PSD (Partido Social-Democrata), actualmente integrado na Aliança Democrática (AD), no poder, e o Partido Socialista (PS), o principal da oposição.

Nas cidades de Lisboa, a capital, e Porto, no Norte do país, Chapo e comitiva mantiveram igualmente contactos com as bases do partido Frelimo. A comitiva de Chapo era integrada por Amélia Muendane, membro da Comissão Política da Frelimo, Maria Benvinda Levy, assessora do presidente Filipe Nyusi, João Machatine, coordenador do Gabinete eleitoral do candidato às presidenciais, entre outros nomes.

Jornal “Observador” diz que Marcelo ficou desagradado

O Presidente da República ficou desagradado com o uso feito da sua imagem por parte do candidato da Frelimo, que colocou o logo do partido numa fotografia que Daniel Chapo tirou com Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal, num jantar, segundo o jornal luso “Observador”.

De acordo com o “Observador”, Marcelo Rebelo de Sousa foi convidado por um privado português a marcar presença no jantar e, como era um evento público, aceitou estar com o candidato da Frelimo. O Presidente da República terá tirado fotografias com várias figuras presentes no jantar, inclusive uma fotografia de grupo, mas depois acabou por tirar a sós com Daniel Chapo, candidato à sucessão do actual presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Pelo que a AIM, em Lisboa, sabe, a Frelimo em Portugal tem bases bem organizadas. É por isso que o partido vem ganhando as eleições no Círculo Eleitoral da Europa e resto do mundo. Para além de Portugal, este círculo integra igualmente a Alemanha.

A Frelimo tem quatro Comités de Círculo em Portugal, bem estruturados, nomeadamente, em Lisboa, Porto e Zona Norte, Coimbra e Faro (Algarve). O Comité de Círculo de Lisboa é dirigido por um membro do Comité Central, Elias Mutemba, considerado localmente como “homem dinâmico” e que conta com apoio das organizações sociais do partido, a OMM e a OJM. (AIM)

Soldados sul-africanos destacados ao longo da fronteira, no âmbito da “Operação Corona”, apreenderam, no passado mês de Junho, narcóticos de tipos e quantidades não especificados, avaliados em pouco mais de R$ 2 milhões, de contrabandistas que tentavam entrar ilegalmente na África do Sul vindos de Moçambique, Eswatini e Zimbabwe.

No mesmo período, 511 “pessoas sem documentos” foram interceptadas por soldados agindo com base em informações colectadas de postos de observação (OPs) e também em informações fornecidas por moradores locais.

Dos mais de 500 ilegais impedidos de entrar na África do Sul, destacam-se as fronteiras de KwaZulu-Natal com Eswatini e Moçambique (15); Moçambique/Mpumalanga (174). Noutras fronteiras, há a registar com Botswana (seis); Zimbabwe (257) e Lesoto, Estado Livre e Cabo Oriental (279).

Ao todo, os soldados, em alguns casos trabalhando com a polícia e guardas de fronteira, interceptaram 50 ilegais a mais comparativamente ao mês abril.

A Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF), destacada ao longo das fronteiras terrestres com Lesoto e Zimbabwe, também interceptou em Junho mais de R$ 10 milhões em produtos de contrabando antes que chegassem a mercados amplamente desregulamentados dentro e ao redor de grandes concentrações populacionais.

O Lesoto, sem litoral, faz fronteira com Free State e Eastern Cape, com companhias de unidades regulares e da Força de Reserva implantadas ao longo daquelas províncias. Os produtos foram retirados de contrabandistas, aparentemente visando as metrópoles de Buffalo City e Gqeberha.

A área metropolitana de Mangaung, em Free State, incorporando Bloemfontein, fica a 130 km de distância e é vista como um grande mercado para contrabando, geralmente mais barato do que as opções disponíveis localmente devido ao não pagamento de impostos especiais de consumo ou de importação.

Veículos roubados, cujas marcas, modelos e números não foram fornecidos, avaliados em mais de R$ 400.000 foram impedidos durante o mês de Junho de sair ilegalmente da África do Sul com destino a Moçambique, Botswana e Eswatini. (DefenceWeb)