Prevalece o desentendimento à volta do método a ser seguido na atribuição do cargo de delegado aos membros da Renamo. Enquanto uns defendem a nomeação, argumentando não ser uma prática nova no seio da família Renamo, outros são adeptos da eleição, alegando que esse deve ser o método a seguir na revitalização dos órgãos de base do partido.

A discórdia à volta deste assunto surgiu entre os membros da Renamo pouco depois da realização do sexto congresso do partido em Janeiro passado na Serra da Gorongosa, quando o presidente Ossufo Momade nomeou os delegados para a cidade da Beira e província de Sofala.

Discordando da nomeação, alguns membros da Renamo dirigiram-se à sede da delegação do partido na Beira para exigir a remoção dos delegados nomeados, e sua substituição por outos, eleitos. Apesar das várias tentativas, nunca foi encontrada uma solução pacífica para a discórdia surgida no dia 11 deste Fevereiro entre defensores da nomeação e adeptos da eleição.

Direcção do partido inflexível

A Direcção da Renamo, liderada por Ossufo Momade, mantém-se inflexível na sua decisão inicial de nomear os delegados. Considera a atitude dos opositores da medida uma insubordinação e um desrespeito aos órgãos superiores do partido, por pretenderem retirar à força os delegados nomeados.

Os membros da Renamo apoiantes da nomeação dos delegados alegam que os opositores desse método usaram indevidamente as instalações da “perdiz” e respectivos símbolos para se autoatribuírem cargos político-partidários sem anuência da liderança do partido, nem dos órgãos colegiais responsáveis pela gestão do processo a nível da província de Sofala. Esta posição foi manifestada nesta segunda-feira (25) durante a conferência de imprensa realizada em Maputo pelo porta-voz da Renamo, José Manteigas, quando questionado pelo nosso jornal se seriam ou não aplicadas medidas disciplinares para os membros que desde o dia 11 deste Fevereiro protagonizaram os supostos actos de anarquismo ou desmandos na cidade da Beira e um pouco pela província da Sofala.

Foco é vencer as eleições

Respondendo à pergunta colocada pela “Carta”, Manteigas disse que “o importante neste momento não é tomar medidas contra este ou aquele membro, porque o foco do partido é vencer as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de Outubro próximo”. Quanto ao comportamento anárquico protagonizado pelos membros da Renamo a nível de Sofala, José Manteigas afirmou que o partido distancia-se de tais actos, que considerou nulos e sem qualquer efeito. “A anarquia e os desmandos nunca foram práticas nem fazem parte da génese da Renamo. Por isso, o partido apela a esses cidadãos para acatarem as orientações do partido e respeitarem escrupulosamente os órgãos internos”, referiu Manteigas.

Dar prioridade ao diálogo

Ainda de acordo com o porta-voz da Renamo, este partido privilegia o diálogo “mesmo quando são desrespeitados os seus órgãos superiores”. Sobre os membros do seu partido que instalaram o que chamou de “mal-estar” na província de Sofala, José Manteigas explicou que foram convocados por duas vezes pelo presidente Ossufo Momade para se dirigirem à Serra da Gorongosa a fim de exporem as suas preocupações, um convite que foi por eles recusado.

De novo as nomeações

Mesmo perante estes acontecimentos que seguramente mancham a imagem da Renamo, podendo eventualmente prejudicar o partido nas próximas eleições gerais agendadas para 15 de Outubro deste ano, Ossufo Momade procedeu a outras nomeações, no lugar de ir pela via das eleições. Assim, Manuel Alex Macuane foi nomeado delegado político provincial interino de Cabo Delgado, e Abiba Abá também ocupa interinamente o mesmo cargo na província de Nampula. Evaristo Sixpence é o delegado político provincial interino de Tete, e António Mulima ocupa o mesmo cargo na província de Manica. Ricardo Gerente foi nomeado delegado político provincial interino de Sofala.

A nível distrital, foram nomeados João Carlos Marrata para delegado político interino da cidade da Beira. Clemente Malala ocupa o mesmo cargo em Mocuba, na província da Zambézia.  

José Manteigas afirmou que as nomeações interinas na Renamo não constituem novidade, pois segundo ele tem-se recorrido àquele método quando aparecem situações que impedem o normal funcionamento daquele partido. Em alusão a Luís Chitato, um dos que se insurgiram contra as nomeações de novos membros, Manteigas referiu que aquele também era delegado político interino da Renamo na cidade da Beira há mais de quatro anos, tendo sido substituído pela direcção do partido e reconduzido por Sandura Ambrósio. Este último é a face visível dos opositores das nomeações na Beira.

Expulsos da sede na Beira

Conforme apurou o nosso jornal, Sandura Ambrósio, Luís Chitato e outros membros da Renamo foram expulsos ontem de manhã da sede política do partido na cidade da Beira por um grupo de membros da “perdiz”. José Manteigas não confirmou tal ocorrência quando questionado pelos órgãos de comunicação presentes na conferência de imprensa.

Para breve novo secretário-geral

De acordo com o porta-voz da Renamo, este partido vai reunir-se nos próximos dias em todas as províncias para organizar o partido. Até aqui ainda não foi indicado o substituto de Manuel Bissopo, que foi afastado do cargo de secretário-geral da Renamo, o que segundo José Manteigas irá acontecer em breve com a realização de um Conselho Nacional. Nesse encontro os membros irão eleger, com base numa proposta do presidente Ossufo Momade, o futuro secretário-geral da Renamo. (Omardine Omar)           

Entre os 17 agentes do SERNAP detidos (e não apenas 14 como escrevêramos esta tarde) implicados na soltura de reclusos, encontram-se os ex-directores da Penitenciária Provincial de Maputo e Preventiva da Cidade de Maputo, designadamente Ramos Zamboco e José Machado. Os 17 estão envolvidos na facilitação de saída de reclusos por meio de falsas declarações, falsidade de documentos e abuso de cargo e funções, de acordo com o processo 273/10/P/17, investigado pela Procuradoria Provincial da República-Maputo. (Carta)

Os ataques de insurgentes da última quinta-feira, que atingiram directamente as operações da Anadarko, causaram um profundo mal-estar entre os principais investidores do gás do Rovuma. A Anadarko já anunciou que mandou suspender temporariamente suas obras em Afungi e restringiu a circulação de colaboradores, nomeadamente os que estão confinados no seu acampamento naquela península perto de Palma, em Cabo Delgado. A Exxon Mobil, que também possui um acampamento em Afungi, ainda não tomou posição oficial, mas fontes seguras disseram à “Carta” que a gigante norte-americana está a ponderar atrasar o anúncio o seu Financial Investiment Decision (FID) para depois das eleições de Outubro.

A intenção inicial da Exxon, que tenciona investir 20 biliões de USD no seu projecto de liquefação de gás no Rovuma, era a de anunciar o Plano de Desenvolvimento (PoD) e o FID ao mesmo tempo em Julho deste ano; diferentemente da Anadarko, a Exxon não precisa de garantir a venda antecipada de gás para mobilizar recursos na banca e fazer o FID; a Exxon tem capacidade própria de financiamento; só o ano passado, seus resultados líquidos rondaram os 19 biliões de USD. 

Mas o escalar da situação da insurgência em Cabo Delgado levou a que altos quadros da gigante norte-americana começassem a ponderar um plano B: esperar para ver a evolução do caos, lançar o PoD em Julho como programado, mas atrasar o FID.

Uma das razões para esta decisão é a falta de informação sobre a escalada de violência. As multinacionais queixam-se em privado de não receberem do governo moçambicano dados concretos da situação no terreno, o que lhes limita a capacidade de decisão sobre a dimensão de investimento na sua auto-protecção. Todas as multinacionais que operam em Cabo Delgado contam com segurança própria, que protege as suas instalações dentro de dado perímetro, cabendo às Forças de Defesa e Segurança a garantia de que todas as operações no exterior dos acampamentos sejam seguras.

Na sexta-feira, isso não se verificou. A Anadarko foi atacada. O facto está a causar um profundo mal-estar no seio dos investidores. Nas “boardrooms” locais da indústria extractiva questiona-se com insistência as razões por que o Governo não responde a uma oferta feita pelo Governo americano, há meses, de apoiar na eliminação dos insurgentes. 

No passado dia 7 de Fevereiro, aquando do encerramento da operação "Cutless Express” (que juntou forças navais de vários países africanos e a armada americana em treinos conjuntos), Brian Hunt, o encarregado de negócios da Embaixada Americana em Maputo, confirmou que uma oferta tinha sido feita, mas que cabia ao governo de Maputo fornecer informação sobre se a mesma seria aceite ou declinada. O silêncio do Governo é visto como “estranho”, sobretudo quando, como aconteceu na última quinta-feira, os insurgentes atacaram directamente um dos principais investidores no terreno. (M.M.)

A 9ª sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca esta quinta feira (28), vai discutir 25 temas, entre propostas e projectos de lei, informes e relatórios, cobrindo as suas funções legislativa e fiscalizadora. Dos pontos constantes na agenda da AR destaque vai para a Análise da Conta Geral do Estado de 2017, para o Projecto de Lei da Revisão do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade e para a Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas para fins terapêuticos. 

Também são de destacar a Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional e Segurança, para clarificação do seu desempenho, e a Proposta de Lei de Segurança Privada e da Autoproteção. Um dos momentos aguardados com grande expectativa é o da apresentação do informe anual da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, sobre o actual estágio da Justiça moçambicana, sobretudo por causa do processo de investigação do caso das “dívidas ocultas”. A 9ª  sessão ordinária da AR, que é a penúltima da actual legislatura, vai decorrer até 23 de Maio. (Carta)

“Carta de Moçambique” conversou ontem com Peter Fabricius, o jornalista do Daily Maverick que escreveu a peça onde Lindiwe Sisulo (Ministra das Relações Exteriores da RAS) é citada a dizer que Manuel Chang vai ser extraditado para Moçambique. Fabricius, que já foi durante muitos anos o editor diplomático do "Star" (ele escreve sobre relações internacionais) disse que, após uma colectiva de imprensa com Sisulo na semana passada, a Ministra sul-africana recebeu-o no seu gabinete e falou-lhe em exclusivo durante 25 minutos.

"Ela disse taxativamente o que escrevi. A intenção do Governo sul-africano é a de mandar Chang para Moçambique. Os tribunais vão fazer o seu trabalho, mas o poder político, de acordo com a Lei de Extradição sul-africana, tem a última palavra", disse Fabricius. Mas qual é o “quid pro quo?”, perguntámos-lhe.

O editor do Daily Maverick, um jornal digital de investigação altamente reputado na RAS, não conseguiu apurar. Mas na RAS começam a emergir especulações segundo as quais a visita recente de Cyril Ramaphosa (Presidente sul-africano) a Maputo foi decisiva para a definição do sentido de decisão de Pretória nesta matéria. A Sasol, a multinacional sul-africana que explora o gás de Temane, é tida como tendo entrado na equação, cujos detalhes desconhecemos. (Carta)

Eis o comunicado da Anadarko, na sequência dos ataques ocorridos na passada quinta-feira, que atingiram uma caravana sua e uma viatura da empresa portuguesa Gabriel Couto, contratada para edificar o aeródromo da companhia norte-americana na região de Afungi. No segundo ataque houve uma vitima mortal:

" É nosso entendimento que ocorreram dois ataques relacionados na estrada de Mocímboa da Praia para Afungi pelas 17h00, no dia 21 de Fevereiro. Os ataques ocorreram a cerca de 20 km do local de construção. O primeiro envolveu uma caravana, onde seis trabalhadores de empresas contratadas sofreram ferimentos que não representam risco de vida, tendo recebido ou estando a receber tratamento. A situação de todos os colaboradores encontra-se salvaguardada. Tragicamente, o segundo ataque, que envolveu uma empresa contratada para a construção de um aeródromo do projecto, resultou numa vítima mortal. Expressamos as nossas sinceras condolências e pedimos que quaisquer questões relativas a este segundo ataque sejam dirigidas à empresa contratada, a Gabriel Couto. A segurança, protecção e bem-estar nas nossas pessoas é sempre a nossa principal prioridade. Como tal, os trabalhos no local de construção foram suspensos e a movimentação encontra-se restringida. Não discutiremos medidas de segurança específicas. Estamos ainda a trabalhar para recolher informação e continuamos activamente a monitorar a situação. Mantemo-nos, ainda, em estreito contacto com as autoridades governamentais no sentido de assegurar que são tomadas as medidas apropriadas para proteger os colaboradores do projecto. Até que tenhamos um quadro completo dos acontecimentos de ontem, seria prematuro tecer mais comentários.” (Carta)