Está, novamente, paralisada a actividade económica na Região do Grande Maputo, dois dias depois de a mesma ter ficado estagnada por conta da greve geral convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em repúdio aos resultados eleitorais e ao duplo homicídio do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe.

Hoje, no primeiro dos dois dias das manifestações convocadas, na terça-feira, por Venâncio Mondlane, as cidades de Maputo e Matola voltaram a acordar à meio-gás, com milhares de cidadãos a permanecer nas suas residências e estabelecimentos comerciais encerrados por temer novos actos de vandalização.

Uma ronda feita pela “Carta”, esta manhã, mostra mais um ambiente de tensão na capital do país, com ruas, terminais e paragens de transporte desertos. Bairros como Magoanine B (vulgo CMC), Zimpeto, Intaka 1, Khongolote, Zona Verde, T3, Machava e zona cimento da Cidade da Matola estão com estabelecimentos comerciais fechados.

Não há transporte público e o movimento de viaturas particulares é ínfimo, em quase todas vias, incluindo de camiões de transporte de combustível que, habitualmente, inundam o principal acesso ao Terminal de Combustíveis, no Porto da Matola. “Temos de reconhecer que Venâncio manda neste país, quando convoca manifestações vamos às ruas, quando diz para ficarmos em casa, ninguém sai”, comentou um bombeiro, de uma loja de conveniência.

Cenário igual se verifica na cidade de Maputo, onde as principais avenidas (como Eduardo Mondlane, 25 de Setembro, 24 de Julho, Julius Nyerere) estão às moscas. Estabelecimentos comerciais e algumas instituições públicas e privadas estão de portas fechadas.

Aliás, instituições como Conselho Municipal de Maputo, da Beira e entidades como Parque Nacional de Gorongosa, Matola Mall e Igreja Presbiteriana de Moçambique anunciaram o cancelamento dos eventos programados para hoje, assim como o encerramento de portas.

Lembre-se que Venâncio Mondlane anunciou, terça-feira, mais dois dias de manifestações, a iniciarem hoje (dia da divulgação dos resultados eleitorais), em todos bairros e distritos do país. As manifestações, disse Mondlane, visam protestar os resultados eleitorais, raptos, sequestros, gás lacrimogénio e balas verdadeiras, disparadas contra população indefesa. (Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulga, hoje, pelas 14h30m, os resultados finais da votação de 09 de Outubro último, no âmbito da realização das VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV Provinciais, que incluem a eleição do Governador de Província, o cabeça-de-lista da lista (partido) vencedora.

A centralização e apuramento geral dos resultados tiveram lugar entre a tarde de ontem e a madrugada de hoje e, de acordo com CIP Eleições, Daniel Francisco Chapo foi confirmado vencedor das eleições presidenciais, enquanto o partido no poder foi confirmado vencedor das eleições legislativas, com 195 mandatos no Parlamento, a maior vitória eleitoral da história do país.

De acordo com os números avançados na noite de ontem pelo Boletim Eleitoral do Centro de Integridade Pública (CIP), a Frelimo conseguiu obter 193 lugares no território nacional e os dois assentos disponíveis na diáspora. O PODEMOS, partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidente da República, está em segundo lugar, com 31 assentos, seguido pela Renamo com 20 lugares, enquanto MDM fecha a lista com quatro deputados.

Os resultados dos órgãos eleitorais contrariam os da contagem paralela, que aponta para uma vitória de Venâncio Mondlane, nas eleições presidenciais, e PODEMOS, nas legislativas, com mais de 53% dos votos.

Refira-se que as eleições de 09 de Outubro foram marcadas, mais uma vez, por enchimento de urnas a favor da Frelimo e Daniel Chapo; inutilização de votos do candidato Venâncio Mondlane e da generalidade dos partidos da oposição; adulteração de editais e actas do apuramento parcial; e exclusão de eleitores ligados aos partidos da oposição. (Carta)

O Presidente do Podemos, Albino Forquilha, espera que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) entregue o poder a quem realmente o conquistou, a fim de evitar a convocação de novos protestos após a divulgação dos resultados das eleições do dia 9 de Outubro.

Comentando à saída do velório de Paulo Guambe sobre as suas expectativas quanto aos resultados eleitorais, Forquilha espera que a justiça eleitoral seja feita.

“Esperamos que a CNE tenha efectivamente avaliado as impugnações que apresentamos nos distritos e que, por sua própria consciência, reconheça que os resultados divulgados não correspondem à verdade. Que possam, de facto, promover a transparência eleitoral, pois, isso é essencial para a pacificação do país. Não adianta dizer que devemos ser serenos e esperar pelas decisões das instituições competentes”, destacou Forquilha.

O Presidente do partido PODEMOS acrescentou que espera que essas instituições busquem a justiça e considerem o que o povo moçambicano expressou. “Se cumprirem com esses pressupostos, que são de lei, ninguém convocará protestos; ninguém lutará por algo que não conquistou. Portanto, o contrário sempre criará problemas”, enfatizou.

Forquilha também declarou que espera que a CNE tenha consciência de que não deve repetir o que ocorreu em 2023 e que entregue o poder a quem realmente o conquistou. “A nossa luta é para que a soberania permaneça nas mãos do povo, e não nas mãos de quem conta os votos ou daqueles que têm armas para silenciar. Se assim for, continuaremos sempre a lutar.” (Carta)

A Paróquia Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro de Laulane, arredores da Cidade de Maputo, ficou literalmente pequena para acolher, esta quarta-feira, milhares de pessoas que deslocaram-se ao local para prestar a sua última homenagem ao advogado Elvino Dias, barbara e covardemente assassinado na última sexta-feira, em Maputo.

Advogados, juízes, políticos, activistas, colegas da faculdade, admiradores e companheiros de trincheira, juntaram-se esta manhã à família e amigos de Elvino Dias, no último adeus ao mandatário e conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane. Samora Machel Júnior (Frelimo), Lutero Simango (MDM) e Salomão Muchanga (Nova Democracia) são algumas figuras políticas que marcaram presença na cerimónia, onde também esteve o antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Tomas Timbane.

Num evento carregado de emoção, dirigido pelo Arcebispo da Arquidiocese de Maputo, Dom João Carlos Nunes, as lágrimas de consternação foram transformadas em aplausos e a dor foi expressa em gritos de revolta, com o nome de “Elvino” a ouvir-se em alto e bom som. Claro, não faltaram os habituais pedidos de justiça.

Os primeiros aplausos e gritos de revolta fizeram-se ouvir após a intervenção do jornalista e activista Armando Nenane que, em representação da Sociedade Civil, questionou, por três vezes consecutivas, as razões que levaram ao assassinato do “advogado do povo” e “amigo de todos”. “Porquê te levaram de nós?”, perguntou Nenane, para quem Elvino Dias odiava a injustiça e a fraude.

Quem também questionou, repetidas vezes, o destino de Moçambique são os Professores, através da Associação Nacional dos Professores. Para este grupo profissional, “até quando o argumento da força” vai se sobrepor aos gritos de justiça. “Mais uma vez, um filho bravo de Moçambique foi silenciado”, sublinharam, garantindo que “a luta continua”.

Aliás, justiça, integridade e nobreza são algumas das qualidades de Elvino Dias exaltadas diversas vezes pelos diferentes intervenientes na cerimónia, que durou pouco mais de três horas (entre às 10h00 e às 13h00). Dos colegas e sócios no escritório de Advogados aos antigos companheiros de trincheira, na instrução básica militar, em 1999, passando por partidos extraparlamentares, todos descrevem o causídico como humilde, íntegro e respeitoso e prometem manter os seus ensinamentos.

Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, na voz do seu Bastonário, Carlos Martins, silenciou-se a voz de um advogado único que discutia com dignidade e valentia os mais altos interesses da nação: a justiça e o direito. “Calaram a voz de um advogado íntegro, que lutava pelos seus ideais” e que “jamais deixou amargurado aqueles que o seguiram e aqueles à quem ele prestou assistência”.

Para Carlos Martins, Elvino Dias não abraçou a advocacia em busca de interesses materiais, mas “para defender os ideais da justiça e da verdade”, uma obra “que ficou escrita nos anais da história deste país”.

Por sua vez, os juízes, através da Associação Moçambicana dos Juízes, defendem que Elvino Dias sempre se mostrou um advogado inquinado a defender os direitos fundamentais dos cidadãos, “o que lhe tornou um advogado interventivo” e que sempre expressou as suas ideias “de forma livre, espontânea e sem reservas, o que lhe valeu o título de advogado do povo”.

“O Doutor Elvino Dias não era apenas um jurista de excelência, mas um defensor de causas, da legalidade e de justiça social”, sublinhou o porta-voz dos juízes, realçando que o finado exerceu a carreira de advogado sempre com dignidade.

Refira-se que o funeral de Elvino Dias decorreu esta tarde, no Cemitério de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Tal como no funeral de Rapper Azagaia, em Março de 2023, o cortejo fúnebre de Elvino Dias mereceu uma cobertura televisiva em directo em diversos canais de televisão nacional e internacional, ofuscando, desta forma, o súbito aparecimento do Presidente da República que, finalmente, veio repudiar aquele acto hediondo.

Aliás, da morgue do Hospital Central de Maputo à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro de Laulane, e daquele local ao cemitério, o cortejo fúnebre de Elvino Dias teve direito à escolta, formada por agentes da Polícia de Trânsito, de Protecção e diversos motociclistas.

Pelas ruas e avenidas por onde o cortejo fúnebre passou, não faltou a presença de anónimos que iam também prestando a sua homenagem a um dos advogados mais interventivos dos últimos anos. (A. Maolela)

A Conferência Episcopal de Moçambique, representada pelos Bispos Católicos, condenou esta terça-feira (22), o assassinato, no passado dia 18 de Outubro, de Elvino Dias e de Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).

A posição dos bispos católicos vem juntar-se a de vários cidadãos, instituições, organizações e governos que, a cada dia, continuam a condenar o duplo homicídio. “Condenamos o bárbaro assassinato de duas figuras políticas a relembrar com evidência, com semelhanças no método, outros assassinatos de figuras políticas ou da sociedade civil, também ligadas a partidos da oposição, ocorridos na sequência de anteriores eleições”, lê-se no comunicado dos Bispos. 

Em comunicado emitido no contexto das eleições gerais e provinciais de 09 de Outubro, os bispos afirmam que a Igreja Católica é apartidária, porém, defendem que isso não significa que a instituição renuncie ao seu compromisso político e social, a um caminho concreto para a construção de uma sociedade mais democrática, inclusiva, justa e fraterna, na qual todos devem viver em paz, com dignidade e futuro.

“Por isso, sendo voz da Igreja Católica, nós os Bispos não podemos omitir de denunciar esta grave situação que o país atravessa e a violência que gera mergulhando todos no caos”, lê-se no documento.

Eleições fraudulentas

Sobre as últimas eleições, os Bispos referem que mais de metade dos moçambicanos que tinham sido inscritos não se fizeram presentes para exercer o seu direito ao voto, o que significou a mais elevada abstenção eleitoral na história das eleições multipartidárias, o que parece indicar que as irregularidades e fraudes registadas em eleições anteriores demonstraram a grande parte da população que a sua vontade, expressa nas urnas, não é respeitada, tornando inútil o exercício deste importante direito cívico.

“Infelizmente, mais uma vez, verificaram-se fraudes grosseiras. Repetiram-se enchimentos de urnas, editais forjados e tantas outras formas de encobrir a verdade. As irregularidades e fraudes, a grosso modo impunemente praticadas, reforçaram a falta de confiança nos órgãos eleitorais, nos dirigentes que abdicam da sua dignidade e desprezam a verdade e o sentido de serviço que deveria nortear aqueles a quem o povo confia o seu voto. Desta forma, empurram o povo não só a comprovar as suas desconfianças, mas também a se questionar sobre a legitimidade dos eleitos”, defendem os Bispos.

Face a estes comprovados dados adulterados, os sacerdotes católicos questionam se os órgãos eleitorais poderão certificar os resultados. Defendem que a aplicação da lei eleitoral na fase do apuramento dos votos a nível nacional por parte das autoridades competentes, por si só, não pode garantir resultados fidedignos se os dados não o são. Afirmam que “certificar uma mentira é fraude”.

No comunicado, os Bispos católicos apelam ainda ao respeito pelo direito à manifestação pacífica, mas alertam igualmente os jovens para que não se deixem instrumentalizar e serem arrastados em acções de vandalismo e desestabilização.

Defendem que a juventude seja escutada e a ela dar resposta sobre suas inquietações. “Não podemos deixar que partidos políticos e grupos de poder continuem a promover as suas influências nefastas sobre ela, incutindo políticas de desprezo, de ódio e de vingança ou demonstrando ausência de valores de respeito pela verdade e honra”, destacam os sacerdotes.

A mensagem, reiterada, e hoje ainda mais sublinhada pelos Bispos, é de um forte apelo para que se trave a violência, os crimes políticos e o desrespeito pela democracia. Apelam para que haja coragem de enveredar pelo diálogo e de repor a verdade dos factos.

“Nós os Bispos Católicos de Moçambique apelamos a todos os directamente envolvidos neste processo eleitoral e no conflito gerado para que façam do exercício do reconhecimento das culpas e do perdão e a coragem da verdade o caminho que permita o retorno à situação normal de um país que se quer vivo e activo e não silenciado pelo medo da violência”, exortam os sacerdotes.

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições divulga, amanhã, os resultados finais da votação de 09 de Outubro, passado que, até ao momento, apontam para vitória da Frelimo e Daniel Chapo em todas províncias do país com mais de 60% dos votos. (Carta)

O Governo moçambicano refutou ontem ter existido uma “intenção objetiva” de disparar gás lacrimogéneo contra jornalistas durante confrontos entre a polícia e manifestantes na cidade de Maputo, com pelo menos três profissionais feridos.

“O que eu não posso assumir, porque não é verdade, porque eu também assisti, é que tenha havido disparos contra jornalistas”, disse Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, em declarações a jornalistas após mais uma sessão do órgão.

Segundo o responsável, os jornalistas terão sido atingidos pelas balas de gás lacrimogéneo porque estavam posicionados num lugar onde estavam também os manifestantes que a Polícia pretendia dispersar, o que levou à interrupção da conferência de imprensa do candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Suaze acrescentou que os agentes em serviço, que estavam a dispersar os “ajuntamentos informais”, não terão, em certo momento, sido capazes de distinguir os jornalistas dos manifestantes. “Não posso afirmar que terá havido uma intenção objetiva de atingir qualquer jornalista com esses objetos”, declarou o porta-voz, referindo que, oportunamente e após uma análise, o Governo se vai pronunciar sobre o assunto.

“Sobre esta matéria, em momento oportuno, vai haver um pronunciamento, quando já tiver sido feita a análise de até que ponto foram atingidos jornalistas, quais foram as consequências e até que ponto pode ser tido como uma ação de cortar o vosso trabalho, o que certamente não foi”, prometeu o responsável.

O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) repudiou também os actos de violência contra os profissionais registados na segunda-feira, pedindo, igualmente, que os jornalistas atuem sempre em observância das medidas de segurança pessoal. “O secretariado executivo do SNJ está a trabalhar no sentido de apurar detalhes sobre a ocorrência”, refere a entidade em comunicado enviado à comunicação social.

Na segunda-feira, a polícia moçambicana reprimiu manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane contra suposta fraude eleitoral e o homicídio de dois apoiantes seus, entre os quais o seu advogado, Elvino Dias.

Os apoiantes de Mondlane levaram os protestos para vários bairros, no centro da cidade e nos subúrbios, como Polana Caniço, Xiquelene e Maxaquene, onde a polícia realizou disparos e lançou gás lacrimogéneo para dispersar qualquer concentração e os manifestantes, por sua vez, respondiam com o arremesso de pedras e pneus queimados.

Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas, cinco ainda internadas, avançou hoje fonte hospitalar, e outros 30 cidadãos foram detidas na capital moçambicana, segundo a Ordem dos Advogados de Moçambique.

A resposta policial às manifestações foi condenada pela comunidade internacional e houve vários apelos à contenção de ambas as partes, nomeadamente de Portugal, da União Europeia e da União Africana.

A capital moçambicana voltou hoje à normalidade, com transportes a funcionar e filas de trânsito nas principais ruas da cidade, sendo visível o reforço policial após os violentos confrontos do dia anterior.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou hoje mais dois dias de paralisação e manifestação “pacífica” nacional em Moçambique a partir de quinta-feira, dia previsível do anúncio dos resultados das eleições gerais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). (Lusa)