Os Serviços de Informação e Segurança do Estado de Moçambique (SISE) pediram ao governo da cidade de Maputo para mapear mesquitas, na sequência da violência armada que assola a província de Cabo Delgado, zona com forte influência islâmica. "O SISE pediu-nos para mapear mesquitas por causa da ação criminosa e bárbara que se passa em Cabo Delgado, mas viu-se que [a violência] não tem nada a ver com motivos religiosos", afirmou hoje, em declarações à Rádio Moçambique, o diretor da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da Cidade de Maputo, Cosme Nyusi.

O responsável não entrou em pormenores sobre o mapeamento das mesquitas, mas adiantou que depois do trabalho feito junto dos líderes e fiéis muçulmanos, as autoridades começaram um processo de identificação de todas as confissões religiosas que operam em Maputo, como medida de acompanhamento do seu trabalho na capital. A ação, que continua, foi motivada pelo aumento exponencial de confissões e seitas religiosas em Moçambique, um fenómeno que tem sido acompanhado por práticas consideradas ilegais e inconstitucionais.

O trabalho permitiu a identificação de cerca de 30 confissões religiosas em situação ilegal nos sete distritos municipais de Maputo, encontrando-se cerca de 300 numa situação regularizada. "A ação do Estado não é controlar como é vivida a fé, porque o Estado é laico, mas acompanhar a legalidade da sua atuação", enfatizou.

Sobre o assunto, o diretor da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da Cidade de Maputo adiantou que o Governo moçambicano está a preparar uma proposta de lei sobre liberdade religiosa e de culto, que vai reforçar o papel moralizador da igreja e o exercício da fé dentro da Constituição e da lei.

O futuro diploma vai intensificar a exigência de formação teológica dos líderes religiosos e definir balizas sobre as doações dos crentes. A província de Cabo Delgado, norte do país, palco de uma intensa atividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido alvo de ataques de homens armados desde outubro de 2017 e que já provocaram mais de uma centena de mortos e feridos.

O Governo moçambicano tem apresentado versões contraditórias sobre a violência na região, tendo apontado motivações religiosas associadas ao islamismo em vários momentos, mas também a relacionada com garimpeiros. Recentemente, um suposto ramo do Estado Islâmico reivindicou ter matado vários militares moçambicanos em Cabo Delgado durante um confronto, mas essa ação nunca foi confirmada pelas autoridades. (Lusa)

O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, visita Moçambique, próxima semana, para avaliar os esforços de recuperação do nosso país, após a passagem dos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram o centro e norte do país, entre os meses de Março e Abril, respectivamente. A visita enquadra-se no périplo que o diplomata irá fazer pelo continente africano, no âmbito da sua participação numa conferência, a ter lugar no Quénia.

Segundo o porta-voz das Nações Unidas, Stephane Dujarric, citado pela RTP, António Guterres vai chegar a Nairobi, no Quénia, no dia 09 de Julho, e é esperado que faça uma intervenção numa conferência regional africana de alto nível sobre contra-terrorismo e prevenção do extremismo.

O Secretário-Geral da ONU vai também reunir-se com o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, para além de participar numa reunião com jovens envolvidos em programas para evitar o extremismo violento.

De acordo com a RTP, Guterres depois irá voar para a capital moçambicana, Maputo, no dia 10 de Julho, onde vai manter reuniões com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e outros responsáveis moçambicanos.

No dia 12 de Julho, afirma a estação portuguesa, o Secretário-Geral da ONU vai escalar a cidade da Beira, a mais afectada pelo Ciclone Idai, para conversar com os sobreviventes deste ciclone e outros elementos envolvidos nos esforços de recuperação.

Refira-se que o ciclone Idai atingiu a zona centro do país, com maior destaque para a capital provincial de Sofala, em Março último, provocando 604 vítimas mortais e afectando cerca de 1,8 milhão de pessoas.

Um mês depois, Moçambique voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país, sobretudo na província de Cabo Delgado, matando 45 pessoas e afectando outras 250.000. (Carta)

A Procuradora-chefe da Província de Maputo, Evelina Gomane, disse, esta terça-feira, em entrevista à Radio Moçambique (RM), que os contornos da morte da antiga Vereadora de Plano e Finanças, no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Célia Cumbe, poderão ser esclarecidos nos próximos 40 dias.

Falando à rádio pública, Evelina Gomane disse que, no momento, decorrem procedimentos de investigação, concretamente, a recolha de dados que irão permitir o esclarecimento das circunstâncias exactas que levaram à morte da titular da pasta das Finanças naquela autarquia, durante o mandato de David Simango.

Refira-se que Célia Cumbe perdeu a vida, no passado dia 05 de Março, em circunstâncias estranhas, na sua residência, no bairro da Matola C, no Município da Matola. O seu corpo foi encontrado com sinais de queimaduras, alegadamente provocadas por um incêndio, que consumiu parte da cama, onde se encontrava.

À RM, Evelina Gomane voltou a realçar ainda que os resultados da autópsia afastam, na plenitude, a hipótese de ter sido suicídio, um facto que a magistrada já havia avançado no passado dia 02 de Abril, aquando da divulgação dos resultados preliminares dos exames.

Assim, a Procuradora pede colaboração do então sector laboral da finada, assim como de outro tipo de informação, de modo a apurar quais terão sido os movimentos da vítima, a sua comunicação, pois, segundo suas palavras, acreditam os investigadores que só assim se encontrará os suspeitos do crime.

Salientar que, na altura dos factos, decorria uma auditoria às contas do Conselho Municipal da capital do país, sendo que a finada era uma das peças-chave para o esclarecimento de algumas nuances financeiras e da gestão “danosa”, que se considera ter sido a administração de David Simango. (Omardine Omar)

Um trabalho feito pela “Carta”, no Bairro de Nacate, nos arredores da vila do distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, demonstrou que a vida dos garimpeiros ilegais continua difícil naquela região do país.

Entre as estórias que são partilhadas, daquele ponto do país, estão as constantes “brigas” entre os garimpeiros, de modo a ter acesso aos furos sedeados nas minas. Segundo revelou uma fonte, à nossa reportagem, devido a esta situação, um garimpeiro foi recentemente encontrado morto pelos seus colegas, supostamente agredido por um outro grupo de garimpeiros.

Aliás, a morte parece caminhar ao lado dos garimpeiros. Em Fevereiro último, 10 garimpeiros foram dados como mortos, devido ao desabamento de uma mina de rubis. Entretanto, fontes da “Carta” avançam que, na verdade, 20 garimpeiros perderam a vida na tragédia.

Uma fonte ouvida pela “Carta” sublinha que naquela actividade impera a lei dos mais fortes, pelo que só estes sobrevivem, não apenas pela musculatura física, mas também financeira, sendo que os estrangeiros levam vantagem no último ponto.

Garimpeiros artesanais ouvidos pelo nosso jornal revelaram que as autoridades locais vêm agindo a favor de certos garimpeiros ilegais estrangeiros, que estão à procura de minérios, situação que vem criando um braço-de-ferro entre as autoridades e os garimpeiros artesanais nacionais.

A fonte conta que era expectativa de todos que as autoridades governamentais organizassem a situação, delimitando e mostrando as áreas a serem exploradas por cada uma das partes, de modo a evitar lutas e agressões físicas, entre os garimpeiros nativos e estrangeiros.

Durante a realização do nosso trabalho, constatámos situações em que algumas pedras eram vendidas à luz do dia e em plena via pública para singulares anónimos. Também soubemos que alguns garimpeiros vendem os rubis para algumas empresas instaladas naquele distrito.

Por exemplo, no passado dia 25 de Junho, flagrámos um cidadão estrangeiro a comprar sete pedras de rubi, sendo quatro puras, de quase dois centímetros de diâmetro e outras três de tamanho de quase cinco centímetros também de diâmetro. O negócio foi feito em plena luz do dia, na vila municipal daquele distrito da província de Cabo Delgado. (Paula Mawar)

Estava marcado para a passada quinta-feira (27 de Junho) o arranque da instrução contraditória da acusação do Ministério Público (MP), no processo nº 27/2019, envolvendo os jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano, supostamente acusados de terem fotografado, sem autorização, os militares que se encontram a combater a insurgência na província de Cabo Delgado e de usarem meios informáticos para promover a mesma insurgência. Entretanto, a sessão que estava reservada à audição das testemunhas foi adiada, pela segunda vez.

De acordo com as fontes, as testemunhas arroladas pelo Tribunal são os antigos colegas dos dois jornalistas, no Instituto de Comunicação Social (ICS) que, conforme as fontes, já demonstram arrependimento, alegadamente, porque não sabiam quais seriam os contornos do caso, que manchou o país a nível internacional, tendo levado mais de 20 organizações nacionais e estrangeiras a exigirem a libertação dos jornalistas.

Tendo sido adiada a sessão do dia 23 de Maio, pela ausência das testemunhas, acreditava-se que, no passado dia 27 de Junho, estas se fizessem presente no Tribunal. Mas, debalde. Entretanto, o Tribunal justifica o adiamento com o facto de a data marcada para a nova sessão ser 27 de Julho (um sábado) e não 27 de Junho. Porém, segundo as fontes, no passado dia 23 de Maio, o Juiz do caso, Geraldo Patrício, anunciou 27 de Junho, mas, a escrivã apontou, na acta, 27 de Julho, tendo sido assinada por todas as partes. Aliás, no princípio, o juiz tinha marcado para o dia 25 de Junho, mas depois lembrou-se que esta data era feriado nacional.

De acordo com as fontes, as alegações apresentadas pela Procuradoria são infundadas, mas o órgão não quer reconhecer o engano ou erro na detenção, de modo a pedir desculpas, pois, ninguém acreditou na versão do erro da escrivã. Ademais, o advogado dos jornalistas não foi notificado para estar a par da situação e corrigir o erro.

Uma fonte do Ministério Público disse à nossa reportagem que o sistema judicial está “atarantado” por se ter apercebido que a detenção dos dois jornalistas foi um “erro grave” e, neste momento, não existe coragem suficiente para pedir desculpas, publicamente, ou mesmo compensar as “vítimas” pelos danos causados, com destaque para os reputacionais, morais, físicos, sociais e profissionais.

Refira-se que uma das questões que preocupa a sociedade é o facto de o ICS, instituição onde trabalhavam os dois jornalistas, nunca ter sido ouvido neste caso. Entretanto, fontes da “Carta” dizem que o Delegado Provincial do ICS, na província de Cabo Delgado, Paulo Kazimoto, procurou Amade Abubacar e Germano Adriano, semanas após a sua soltura, para pedir-lhes desculpas, tendo, na ocasião, assegurado que as portas do ICS estavam abertas para os dois jornalistas.

Outra entidade que nunca se pronunciou em relação a este caso é o “alinhado” Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), tendo dito apenas que os jornalistas não estavam a enfrentar nenhuma dificuldade naquela província, enquanto estes vivem ameaçados e impedidos de fazer o seu trabalho com isenção e imparcialidade, como denunciaram alguns jornalistas daquela província, recentemente, num seminário organizado pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação – SEKELEKANI, realizado, na cidade de Nampula.

Recordar que o jornalista Amade Abubacar foi detido a 05 de Janeiro, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, tendo sido transferido, posteriormente, para uma prisão militar, no distrito de Mueda, na mesma província, para mais tarde ser transportado para o Estabelecimento de Máxima Segurança Provincial, em Mieze, distrito de Metuge, também na mesma província.

Enquanto isso, o jornalista Germano Adriano foi detido no mês de Fevereiro, também acusado de instigação pública a um crime com uso de meios informáticos e violação de segredos do Estado. Os dois foram mantidos em regime de reclusão preventiva mais de 100 dias e seriam libertos, sob termo de identidade e residência, a 23 de Abril passado. (Paula Mawar e Omardine Omar)

Zófimo Muiane, condenado a 24 anos de prisão maior pelo assassinato de Valentina Guebuza, foi transferido na semana passada da BO (a prisão de máxima segurança da Machava) para o Estabelecimento Penitenciário Preventivo da cidade de Maputo, a chamada Cadeia Civil, localizado na Sommerschield no centro de Maputo. O Serviço Nacional de Prisões (SERNAP) não explicou os motivos da transferência do homem que foi condenado pelo assassinato da filha do antigo presidente Armando Guebuza. A transferência causou alguma estranheza junto de gente abalizada em matéria penal, particularmente porque a cadeia civil é um estabelecimento preventivo e Zófimo foi condenado por um crime de sangue. (Carta)