Contrariando, por completo, as correntes que davam como certa a sua não renovação, Adelino Muchanga vai mesmo continuar a dirigir os destinos do Tribunal Supremo (TS) nos próximos cinco anos. É que, a contra-gosto dos defensores acérrimos da ideia de que a ascensão ao mais alto posto do Supremo devia de ser feita por carreira (mérito de juízes de carreira) e não por outros agentes da justiça, o Presidente de República, Filipe Nyusi, reconduziu, na última quinta-feira, Adelino Muchanga, advogado de profissão, ao cargo de Juiz Presidente do TS.

“A decisão do Chefe de Estado foi executada no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, na sequência de ter decorrido o prazo legalmente estabelecido no número 1 do artigo 53 da Lei número 24/2007, de 20 de Agosto”, lê-se na nota de imprensa da Presidência da República.

“Carta” apurou de fontes próximas que há muito se vinham fazendo démarches no sentido de inviabilizar a recondução de Adelino Muchanga à presidência do Supremo, pontificando o argumento de que o órgão não podia ser dirigido por “indivíduos de fora”. 

Na linha da frente para ocupar o lugar de Muchanga, no caso de uma eventual não “renovação do mandato”, chegou-se mesmo a ventilar os nomes das juízas Conselheiras do Supremo, Matilde Monjane e Osvalda Joana, esta última tida, nos corredores do órgão, como defensora da ideia de que a ascensão no Supremo deve ser feita por via de uma carreira na magistratura judicial.

Adelino Muchanga dirige o TS, desde Junho de 2014, altura em que foi escolhido, a dedo, pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, para substituir Ozias Podja, à data, a braços com sérios problemas de saúde.  Tido como delfim de Armando Guebuza, Adelino Muchanga desempenhou um papel fulcral no tabuleiro jurídico durante o complexo processo que culminou com a reversão da Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB), de Portugal para Moçambique, em 2007.

Antes de atingir o posto mais alto da magistratura judicial, Adelino Muchanga ocupou o cargo de vice-presidente do órgão, entre 2010 -2014. O Tribunal Supremo é o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais e vela pela aplicação uniforme da lei na esfera da sua jurisdição e ao serviço povo moçambicano.

Adelino Muchanga, natural de Chibabava, província de Sofala, é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de Aberdeen, na Escócia, Reino Unido. No seu curriculum conta com passagens pelo Gabinete Técnico do Ministério de Plano e Finanças, onde chefiou, Assessor Jurídico da Electricidade de Moçambique, Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica, delegado do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica em Manica, entre outras funções.(I.B.)

Parece que houve uma relação de “causa e efeito”, entre o recente discurso de Bernardino Rafael e o aumento da criminalidade nas cidades de Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado. Quase uma semana depois de o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, ter acusado os garimpeiros ilegais de serem financiadores dos ataques armados, que se verificam em alguns distritos daquela província do norte do país, a criminalidade também parece ter recrudescido naqueles dois municípios, que, até ao momento, encontravam-se fora do “mapa” dos insurgentes.

Em Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, os munícipes queixam-se de sucessivos assaltos à calada da noite, quando vão e regressam de diferentes locais daquele município. “Somos vítimas de assalto todas as noites, quando vamos ao hospital. Esses homens utilizam, muitas vezes, catanas e andam de motorizadas”, disse um munícipe, ouvido pela nossa reportagem.

Trata-se de uma situação que inquieta os residentes, que pedem a expansão de postos policiais, a nível dos bairros. Fontes de “Carta” asseguram que, desde 2015, que assaltos e assassinatos, com recurso à catana e outros instrumentos contundentes, são o prato de cada dia, “alimentando-se” dele, desde 2015, com a intensificação da exploração das pedras preciosas, nas regiões de Nanhupo e Nhamanhumbir.

As vítimas, dizem as fontes, têm sido cidadãos nacionais e estrangeiros que se supõe estarem a movimentar avultadas somas de dinheiro, sobretudo os que, supostamente, estão envolvidos em negócios de pedras preciosas, com destaque para o rubi. 

Pemba também afectado por “homens-catana”

Para além de Montepuez, a cidade de Pemba também enfrenta dias difíceis, com o ressurgimento dos “homens-catana” que, à calada da noite, aterrorizam os bairros suburbanos daquele município.

Trata-se de indivíduos desconhecidos que aterrorizam pessoas, ferem e arrancam telemóveis e outros bens, assim como valores monetários. Por exemplo, no último dia 29 de Maio (quarta-feira), um cidadão foi assaltado por um grupo de malfeitores, no bairro da Cerâmica, quando caminhava em direcção ao terminal dos transportes semi-colectivos. Foi-lhe arrancada uma pasta.

Uma outra pessoa foi assaltada, à noite, na zona da Expansão, na cidade de Pemba, também com recurso à catana. Há quase duas semanas, um jovem foi, igualmente, espancado por indivíduos desconhecidos, que também portavam catanas, causando-lhe ferimentos na cabeça e cara.

Tentativa de assalto às instalações do ICS - Cabo Delgado

Outra situação criminal que se verificou, semana finda, foi a tentativa de assalto à Delegação do Instituto de Comunicação Social (ICS), de Cabo Delgado, na madrugada da última terça-feira (28 de Maio). Os malfeitores espancaram o guarda, quando tentavam, a todo o custo, arrombar a porta principal da instituição, com objectivo de roubar computadores e outros bens.

A “Carta” apurou que a acção dos malfeitores não foi bem-sucedida, devido à resistência do guarda que, durante a troca de “murros”, ficou ferido na cabeça. Fontes asseguraram que o indivíduo está fora de perigo.

Segundo a fonte, esta não foi a primeira tentativa de roubo naquelas instalações, baseadas em Pemba. (Carta)

A Petrogal Moçambique, empresa responsável pelo enchimento de gás da marca Galp, na capital do país, tem gás suficiente para distribuir em todo o país, nos próximos dias. Quem afirma é o seu Director de Operações, João Tavares, que falava durante uma conferência de imprensa, realizada esta quarta-feira (29), em Maputo.

Segundo Tavares, a crise que se verifica, há semanas, deve-se à má-fé dos distribuidores, pois, nos últimos dias, estes não têm feito circular o gás de forma correcta, criando constrangimento aos consumidores que, diariamente, se fazem aos postos de venda.

De modo a evitar-se rumores sobre a crise de gás e especulação do preço por parte de alguns revendedores, em Maputo, Tavares apela aos consumidores a não difundirem informações sobre a falta de gás no país, sobretudo, quando se dirigem a alguns postos de venda e não encontram o produto.

Na sua locução, Tavares revelou que, neste momento, está em curso o processo de investimento para o aumento da capacidade de produção e enchimento de garrafas, tendo em conta que, nos últimos dias, as Alfândegas têm apoiado com a extensão do horário no percurso da importação do produto.

Actualmente, a empresa tem feito o armazenamento de 250 toneladas por dia, uma cifra que se encontra muito abaixo da sua capacidade de armazenamento, que é de 1500 toneladas.

O assunto sobre a redução da quantidade de gás nas garrafas de 11 kg não passou ao lado. Tavares explicou que não é correcto que o enchimento seja traduzido em mais ou menos gás naqueles recipientes, porque todos devem ter uma margem a mais ou a menos de 400 gr, de acordo com a legislação.

“No entanto, o que temos feito, como importadores, é reforçar o limite para 300 gr., mas o que se verifica é que cada garrafa vazia tem seu peso e o que entra, em todas as garrafas, são 11kg de gás e, quando isso acontece, a tendência é ouvir as pessoas a dizerem que a garrafa não está bem cheia”. (Marta Afonso)

O presidente do município da Beira, defendeu ontem a criação de um financiamento bonificado à habitação para a população daquela cidade cujas casas foram destruídas em março pela passagem do ciclone Idai.

"É preciso que a banca repare para este pormenor de crédito fácil, pois nem todos têm capacidade de ter valores suficientes para a reconstrução das suas casas", afirmou o autarca Daviz Simango, em conferência de imprensa realizada hoje na cidade da Beira.

A criação de facilidades na concessão de financiamento às vítimas do ciclone Idai vai ser um dos pontos que a levar pelas autoridades moçambicanas à conferência de doadores que se realiza sexta-feira e sábado na Beira, acrescentou.

"Eu penso e defendo que é necessário haver facilidade de crédito para os carenciados", prosseguiu Daviz Simango.

O crédito concessional, continuou, deve ser igualmente atribuído às pequenas e médias empresas, visando a rápida retoma da atividade produtiva nas zonas afetadas pelas calamidades naturais.

"Tanto as pequenas como as médias empresas precisam de taxas de juro baixas para o desenvolvimento da cidade da Beira", enfatizou.

Sobre a conferência de doadores que se inicia na sexta-feira, Daviz Simango manifestou otimismo com os resultados do encontro.

"Estamos convictos que esta conferência irá trazer ganhos à urbe, pois, nós estamos preparados, tecnicamente, e com relatórios em mão para apresentar as nossas necessidades urgentes", declarou.

As infraestruturas da saúde, educação, saneamento e proteção costeira são as que exigem uma maior intervenção na fase de reconstrução, assinalou o autarca da Beira.

O Governo moçambicano já anunciou que vai levar para a conferência de doadores um pedido de apoio de 3,2 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) para a reconstrução das infraestruturas destruídas pelos ciclones Idai, que assolou a região, e Kenneth, no norte, entre março e abril.

As autoridades moçambicanas esperam a presença de 700 pessoas, incluindo representantes dos parceiros de cooperação na conferência.

O ciclone Idai provocou 603 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões de pessoas, enquanto o ciclone Kenneth matou 45 pessoas e afetou 250.000 pessoas.(Carta)

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, vai realizar uma visita de trabalho à República de Malawi, em representação do Presidente da República, Filipe Nyusi, na cerimónia de investidura deArthur Peter Mutharika, Presidente eleito da República de Malawi.

A cerimónia terá lugar esta sexta-feira, 31 de Maio, em Kamuzu Stadium, na cidade de Blantyre, na sequência das eleições tripartidas (Presidenciais, Legislativas e Locais) que tiveram lugar no dia 21 de Maio de 2019.

A participação da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, em representação do Chefe do Estado moçambicano, reveste-se de um grande simbolismo, tendo em conta as relações históricas de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países, povos e governos.

Constitui, igualmente, um sinal da importância que o Governo de Moçambique atribui às relações com a República de Malawi e uma oportunidade para a reafirmação dos interesses na cooperação bilateral. (FDS)

O ataque chinês ao mercado laboral moçambicano continua em alta. Só nos primeiros quatro meses deste ano, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) recebeu, através da Embaixada moçambicana, em Beijing, 133 pedidos de vistos de trabalho, num universo de 469 solicitações remetidas àquela instituição, o que representa 28,35 por cento.

Os números foram partilhados, na manhã desta quinta-feira, pelo porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing semanal com a imprensa. A fonte avançou que, em segundo lugar, está o Consulado moçambicano, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), com 96 pedidos, contra 48 que vieram do Consulado de Blantyre, no vizinho Malawi.

Entretanto, revela Matsinhe, os cidadãos indianos é que lideram a lista dos que foram permitidos trabalhar na “pátria amada”, com 132 pedidos aprovados, contra 47 de cidadãos chineses e 30 de cidadãos paquistaneses. Ou seja, a maior parte dos pedidos aprovados são provenientes do continente asiático.

Segundo o porta-voz do SENAMI, neste período, os pedidos de vistos de trabalho aumentaram em mais de 200 por cento, em relação ao igual período do ano passado, visto que, de 01 de Janeiro de 2018 a 30 de Abril do mesmo ano, foram submetidos 186 pedidos.

Na sua locução, Matsinhe revelou que, dos 469 pedidos, submetidos até 30 de Abril, 119 foram indeferidos por apresentarem vários tipos de irregularidades, como a falta de apresentação de uma residência específica, onde requerentes vão se fixar, assim como o tipo de trabalho que pretendem desenvolver.

No mesmo período, assegurou a fonte, as Direcções Provinciais de Migração receberam 1.720 pedidos de prorrogação de vistos de trabalho, tendo se deferido 1.694. Ou seja, apenas 26 estrangeiros foram autorizados a permanecer no país.

De modo a não recusar a permanência de cidadãos estrangeiros, no país, Celestino Matsinhe apela aos requerentes dos vistos de trabalho à deslocarem-se ao país para exercer actividade profissional remunerada, assim como observarem as razões para as quais lhes foi concedido o visto, pois, alguns têm assumido um “comportamento contrário”, que leva ao cancelamento do visto e interdição de entrada no território nacional. (Marta Afonso)