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A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Nampula, deteve 18 indivíduos, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre 18 e 25 anos por suspeita de participação na manifestação da passada segunda-feira (21), convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos.

 

As autoridades acreditam que os detidos incendiaram pneus e agrediram agentes da Polícia da República de Moçambique. Rosa Chaúque, porta-voz da PRM, anunciou que as detenções ocorreram em vários pontos da província de Nampula, concretamente nos distritos de Mogovolas, Nampula e Eráti.

 

Segundo a fonte, os detidos aguardam os procedimentos legais para responder por seus actos. Entre os detidos, encontra-se um jovem de 19 anos, conhecido como Venâncio Manuel, que negou qualquer acusação, afirmando que foi confundido pela polícia enquanto saía da casa de um amigo.

 

Ainda em Nampula, os outros 12 manifestantes detidos na semana passada, aquando da visita privada do Venâncio Mondlane, foram na segunda-feira (21) apresentados ao Tribunal Judicial, dando início ao seu julgamento, mas a imprensa não teve acesso à sala de audiências. (Carta)

MISA repudia ataque a jornalistas na manifestação desta segunda-feira.jpg

O MISA-Moçambique repudiou, esta segunda-feira, o ataque aos jornalistas protagonizado por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), durante a cobertura da manifestação pacífica convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. O acto aconteceu na manhã de hoje, durante uma entrevista, em directo, concedida pelo candidato presidencial à estação pública de Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

 

Em concreto, a Polícia lançou gás lacrimogéneo para o local onde os jornalistas conduziam a entrevista, facto que resultou no ferimento de pelo menos dois operadores de câmara. O momento foi filmado em directo pela RTP e por outras cadeias de televisão estrangeira, com destaque para Deutsche Welle (DW), da Alemanha.

 

“O MISA repudia o acto e apela às Forças de Defesa e Segurança a terem uma actuação profissional. Mesmo reconhecendo que a sua actuação pode requerer o uso de gás lacrimogéneo, tal não deve ser indevidamente feito e restringindo o direito das liberdades de expressão e de imprensa”, defende a organização, instando as autoridades a evitar o uso indevido da força e a respeitarem as liberdades de expressão, manifestação e de imprensa.

 

A organização, que se dedica à defesa dos direitos dos jornalistas, exige que seja feita uma investigação sobre o ataque aos jornalistas, para se apurar as responsabilidades. “O MISA vai ainda usar a sua posição de defensor dos jornalistas para tudo fazer para esclarecer e responsabilizar, caso seja aplicável, os agentes da Polícia que estiveram por detrás do grave ataque contra jornalistas”, sentenciou. (Carta)

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As Forças Ruandesas reforçaram, nos últimos dias, a sua presença no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, onde destacaram cerca de 500 soldados. Com esse efectivo, os ruandeses estabeleceram um novo acampamento militar numa zona que no passado foi um dos focos de influência dos terroristas.

 

A informação consta do mais recente Relatório do projecto de monitoramento da violência no norte de Moçambique, Cabo Ligado. No documento revela ainda que o Estado Islâmico reivindica ter detonado dois engenhos explosivos contra uma patrulha das forças conjuntas moçambicanas e ruandesas.

 

O Cabo Ligado afirma que os engenhos foram detonados contra as forças conjuntas na aldeia Napala, onde, além de ferir os soldados, foi danificado um blindado. O documento sublinha que os terroristas continuam a enfrentar escassez de alimentos e suas últimas incursões contra civis foram relatadas em Setembro, perto do rio Messalo, na região de Miangalewa, no distrito de Muidumbe. (Carta)

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Quatro anos após o violento atentado contra Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Tribunal Supremo acaba de anular a decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine.

 

O incidente, lembre-se, ocorreu a 11 de Julho de 2020, nas proximidades do escritório de Vuma, localizado no Prédio Tavares, na cidade de Maputo. Segundo o Ministério Público, o acusado, Salimo Muidine, foi o autor dos disparos que atingiram o também deputado da Assembleia da República, colocando a sua vida em risco.

 

A acusação indica que Muidine agiu em conjunto com um cúmplice não identificado, que teria imobilizado Vuma antes de este disparar dois tiros, um dos quais atingiu a cabeça do presidente da CTA. O ataque ocorreu em plena luz do dia e imagens de câmaras de vigilância nas proximidades capturaram dois homens armados, fugindo do local após o crime.

 

A reabertura do caso permite que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo dê início ao julgamento do agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado pela tentativa de homicídio.

 

O Tribunal Superior de Recurso de Maputo havia despronunciado, em 2022, o suspeito do homicídio, alegando falta de provas conclusivas que o vinculam directamente ao crime, apesar das provas iniciais e da gravidade do crime. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, que recorreu ao Supremo Tribunal, argumentando que o reconhecimento da vítima e os testemunhos disponíveis forneciam bases sólidas para o julgamento.

 

O Tribunal Supremo acabou concordando com o Ministério Público, apontando que havia elementos suficientes, como o testemunho de Yara Cossa e o reconhecimento fotográfico feito por Vuma para levar Salimo Muidine a julgamento. O suspeito permanecerá em prisão preventiva. O Tribunal justificou a manutenção da prisão com base no risco de fuga e na possibilidade de interferência nas investigações, dado o cargo de Muidine no SERNIC.

 

Refira-se que o empresário Silvestre Bila é apontado como o mandante do crime, havendo um processo autónomo (n° 353/11/P/2020) instaurado pelo Ministério Público e que corre seus trâmites em sede de recurso.

 

As suspeitas, sublinhe-se, baseiam-se no testemunho de Yara Simões Cossa, ex-esposa de Silvestre Bila, que terá declarado que Vuma estava a ser seguido por um indivíduo a mando do seu antigo companheiro, com intenções desconhecidas. O julgamento poderá trazer mais clareza sobre as circunstâncias do crime, que chocou o país. (Carta)

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O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou hoje os moçambicanos para uma “participação em massa”, na próxima quarta-feira, no funeral do seu assessor jurídico Elvino Dias, assassinado sexta-feira a tiro no centro de Maputo.

 

“Vamos estar juntos, em peso, gostaria de estar com todos vocês para prestar a última homenagem ao Elvino Dias. Gostaria imenso que esta juventude fosse pacificamente. Não vamos fazer distúrbios, tranquilamente, vamos estar em peso na última despedida de Elvino Dias”, apelou Venâncio Mondlane, numa declaração pública através da sua conta do Facebook.

 

A polícia moçambicana confirmou no sábado, à Lusa, que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), partido que apoia Mondlane, mortos a tiro, foi “emboscada”.

 

O crime aconteceu na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e, segundo a polícia, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada para o hospital.

 

“Quero convidar a todos vocês para participar em massa no funeral do Elvino Dias, que está marcado para quarta-feira, dia 23 de outubro (...) Penso que vamos dar uma grande imagem positiva para o mundo”, repetiu Venâncio Mondlane, acrescentando que as cerimónias fúnebres vão decorrer às 13 horas locais (12:00 em Lisboa), no cemitério de Michafutene, em Maputo.

 

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem 15 dias para anunciar os resultados oficiais, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, de eventuais recursos, mas sem prazo definido para esse efeito.(Carta)

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Moçambique despede-se, amanhã e quarta-feira, do cineasta Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias, brutal e covardemente assassinados na noite da última sexta-feira, em Maputo. Informações colhidas pela “Carta” indicam que o velório de Paulo Guambe terá lugar nesta terça-feira, enquanto o de Elvino Dias será realizado na quarta-feira.

 

Os corpos das duas vítimas serão velados na Capela do Hospital Central de Maputo, sendo que o funeral de Paulo Guambe terá lugar no distrito de Jangamo, província de Inhambane, enquanto o de Elvino Bernardo António Dias será realizado no Cemitério de Michafutene, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

 

Elvino Dias, mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que apoia a candidatura do político, foram assassinados na sexta-feira por indivíduos, até aqui, desconhecidos. De acordo com os relatos colhidos juntos das testemunhas oculares, os indivíduos faziam-se transportar em duas viaturas da marca Mazda BT50.

 

O causídico Elvino Dias era mandatário e conselheiro jurídico de Venâncio António Bila Mondlane desde finais de 2023, tendo sido o principal responsável pela batalha judicial de Mondlane, na Renamo, em torno da realização do VII Congresso do partido, convocado contra o desejo da liderança máxima do partido.

 

O advogado, com carteira profissional n.º 1.599, foi brutalmente assassinado numa altura em que se preparava para contestar os resultados eleitorais da votação de 09 de Outubro que, oficialmente, dão vitória à Frelimo e seu candidato presidencial Daniel Chapo, mas que, na contagem paralela (feita pelo PODEMOS), dão vitória à Venâncio Mondlane e ao partido que o apoia. Os resultados finais serão apresentados esta quinta-feira, em Maputo.

 

Referir que Paulo Guambe deixa filha menor e Elvino Dias deixa viúva e filhos também menores. No caso de Paulo Guambe, o menor era órfão de mãe. (Carta)

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