Os resultados oficiais das províncias e distritos não representam a votação real, mas determinam a composição do Parlamento, que também determina as nomeações para as comissões eleitorais e outras.

A Frelimo ficará satisfeita por ter ganho mais de três quartos do Parlamento, porque isso lhe permitirá alterar a Constituição. Mas, o PODEMOS está a caminho de se tornar o segundo partido mais votado no Parlamento, que é a oposição oficial e recebe dinheiro significativo do Governo.

A Frelimo preferiria claramente que uma Renamo dócil se mantivesse nessa posição. Os assentos parlamentares, de acordo com os resultados oficiais, serão de 195 para a Frelimo, 31 para o PODEMOS, 20 para a Renamo e 4 para o MDM.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), por lei, deve verificar os boletins de voto inválidos e incluir na contagem os que são realmente válidos. A CNE sempre argumentou que tem o direito de alterar os resultados sem qualquer explicação, publicidade ou registo da alteração. Isto aconteceu em todas as eleições anteriores.

A Frelimo vai querer manter a sua maioria de três quartos, que requer 188 lugares, sem tirar tantos lugares ao PODEMOS de forma óbvia. Se a CNE apenas retirasse quatro lugares ao PODEMOS, em Nampula e na província de Maputo, e os desse à Renamo, a maioria do PODEMOS sobre a Renamo continuaria a ser de 27 a 24.

Uma opção seria a Frelimo dar quatro assentos à Renamo, dando-lhe uma margem de 28 a 27. Para não ser grosseiramente óbvio, a Frelimo teria de ceder quatro dos seus próprios lugares e não tirá-los ao PODEMOS. Os quatro assentos poderiam ser retirados de Gaza, Tete e Inhambane, que tiveram 87%, 85% e 78% de votos para a Frelimo. Muitos dos que votaram em Gaza e Inhambane são fantasmas.

Tanto Gaza como Tete têm distritos que são os mais saudáveis do mundo – todos os que se recensearam no ano passado ainda estão vivos e saudáveis e votam, e todos votam na Frelimo. Vários distritos são notórios por isto acontecer em todas as eleições.

Em Tete, os mais saudáveis são Marara (97% de participação, 99% Frelimo), Zumbu (95% de participação, 97% Frelimo), Changara (92%, 97% Frelimo) e Macanga (92%, 96% Frelimo). Em eleições passadas, a CNE retirou, obviamente em segredo, alguns desses votos levando a alterações no número de assentos para os partidos. Por isso, é possível que o volte a fazer. (CIP Eleições)

Moçambique voltou, este fim-de-semana, a ser destaque na imprensa internacional e, para não variar, pelas piores razões. O assassinato do advogado Elvino Dias e do cineasta Paulo Guambe, mandatários de Venâncio Mondlane e PODEMOS, respectivamente, foi tema de destaque em jornais estrangeiros, com destaque para europeus.

Um dos jornais que dedicou o fim-de-semana para falar de Moçambique foi o jornal digital português “Observador” que fala de “um crime hediondo que deixa uma “mancha indelével sobre as eleições” e de um alerta das autoridades britânicas que pedem “cuidado aos seus cidadãos” no país, devido à greve desta segunda-feira que, na análise dos britânicos, os protestos podem “tornar-se violentos”.

“Duplo homicídio político em Moçambique ‘deu visibilidade externa à fraude e à violência’: há condenação internacional e promessa de vingança”, escreve o jornal Expresso, também de Portugal, num dos seus artigos que versam sobre o bárbaro assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe.

Num outro artigo, o Expresso diz antever-se uma segunda-feira “quente” em Moçambique, “com apelos a uma greve geral em todo o país e a realização de uma marcha em Maputo com início no local onde foram assassinados dois colaboradores de um candidato à presidência do país afeto à oposição”.

O Diário de Notícias, igualmente de Portugal, escreve que “[Venâncio] Mondlane quer parar Moçambique para ‘vingar’ mortes”, enquanto o jornal Público refere que “Homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe são ‘mancha indelével’ nas eleições em Moçambique”.

O jornal norte-americano New York Times afirma que “aumentam tensões em Moçambique após assassinato de dois ativistas políticos”, apoiantes do “principal candidato presidencial da oposição”, que “foram mortos a tiros em seu carro após uma eleição marcada por alegações de fraude”.

Por sua vez, o jornal espanhol El Mundo destaca a reação da União Europeia, que “pede uma investigação ‘imediata’ ao ‘atroz’ assassinato de um advogado e de um político em Moçambique”.

Refira-se que Moçambique vem sendo notícia nas agências internacionais desde que o país foi às urnas no dia 9 de Outubro para escolher o novo Presidente da República, deputados, governadores e membros das Assembleias Provinciais. A fraude e a violência são os temas mais noticiados pelos jornais estrangeiros. (Carta)

O Partido Podemos garante que a greve nacional irá ocorrer na segunda-feira, independentemente do assassinato de Elvino Dias e de Paulo Guambe, anunciou hoje o presidente daquela formação política, Albino Forquilha.

Forquilha assegurou que o plano de impugnação  dos resultados das eleições também vai continuar mesmo depois deste crime perpetrado por indivíduos até agora desconhecidos.

“É um assassinato contra a vontade do povo moçambicano que através do Podemos reclama a justiça eleitoral através do voto que depositou no passado dia nove de outubro.

Vamos continuar a lutar para que a justiça seja alcançada em Moçambique” – referiu.

Apontou que não obstante os últimos desenvolvimentos a greve nacional mantém-se para a segunda-feira, devendo cada um ficar na sua casa. Explicou que a greve é uma manifestação política para pressionar os processos jurídicos que o Podemos vai submeter.

“O assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe é um sinal dirigido ao Podemos de que a greve nacional não pode ocorrer na segunda-feira, mas não vamos desistir. Vamos continuar a lutar e vamos apresentar em tempo útil as nossas reclamações e se não forem atendidas saberemos o que fazer” - acentuou. (Carta)

A Polícia moçambicana confirmou hoje que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que o apoia, mortos a tiro, foi “emboscada” e um terceiro ocupante ferido.

“Foram abordados e bloqueados por duas viaturas ligeiras de onde desembarcaram indivíduos que, munidos de armas de fogo, fizeram vários disparos que provocaram ferimentos e a morte dos indivíduos acima identificados”, disse à Lusa o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) da cidade de Maputo, Leonel Muchina.

O crime aconteceu cerca das 23:20 locais (menos uma hora em Lisboa) de sexta-feira, na avenida Joaquim Chissano, centro da capital, e segundo a Polícia um outro ocupante, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura, foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada ao Hospital Central de Maputo. “Foi socorrida, não corre nenhum risco de vida, foi ferida apenas nos membros superiores”, esclareceu Muchina.

Segundo o porta-voz da PRM, as vítimas tinham estado a confraternizar num mercado de Maputo, tendo ocorrido “supostamente” uma “discussão derivada de assuntos conjugais”, de onde “posteriormente terão sido seguidos”. “Naturalmente que condenamos o crime hediondo e garantimos que estamos a tomar todas as medidas conducentes ao esclarecimento do caso”, disse Leonel Muchina.

“Apelamos a todos os mandatários de partidos políticos, cabeças-de-lista e outras figuras a se furtarem de frequentarem locais expostos e suscetíveis de ocorrência de crimes. E estamos, naturalmente, dispostos a prover segurança a todos os cidadãos, que é o nosso compromisso, de garantirmos a livre circulação destes cidadãos. E apelamos também à calma e serenidade das pessoas”, acrescentou o porta-voz da PRM.

Durante toda a madrugada circularam em Moçambique vídeos de extrema violência das duas vítimas e da viatura atingida aparentemente por mais de duas dezenas de tiros. O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.

As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.

Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação. O Governo português e a União Europeia já condenaram estes assassínios. (Carta/Lusa)

O assassinato, na madrugada de hoje, do advogado e mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, Elvino Bernardo António Dias, é um atentado à profissão do advogado, ao Estado de Direito e à Democracia. Esta é a tese defendida pela Ordem dos Advogados de Moçambique, em comunicado de imprensa emitido na manhã deste sábado, em repúdio ao assassinato bárbaro do causídico.

Segundo a Ordem dos Advogados, não se pode, em consciência, dissociar a morte de Elvino Dias dos actos praticados pelo mandatário de Venâncio Mondlane, “enquanto advogado de primeira linha”. “Não tenhamos ilusões, colegas, este bárbaro assassinato é um atentado à profissão de advogado, à sua independência, ao Estado de Direito e à Democracia, pois, não se pode, em consciência, dissociar a mesma morte, até prova em contrário, dos actos praticados pelo ilustre colega, enquanto advogado de primeira linha”, defende a Ordem dos Advogados, instando à classe a se levantar contra a impunidade e o crime organizado “que tomou conta das instituições”.

“Há sempre presunção de que não se pode ser virtuoso num país de desonestos, mas, neste caso, há que reconhecer, o nosso colega merece a nossa total contemplação, pela sua galhardia na preservação do império da lei”, acrescenta a Ordem dos Advogados, em uma nota assinada pelo respectivo Bastonário, Carlos Martins.

Para a direcção da Ordem dos Advogados de Moçambique, a classe deve demonstrar “total indignação e interrogações”, acompanhando e exigindo esclarecimento e punição dos autores materiais e morais deste crime. “Para nós, é uma enorme honra ter tido um colega desta dimensão profissional, independentemente das suas ideologias. Por isso, com este bárbaro assassinato, feriu-se a própria classe e não nos devemos acobardar neste momento delicado da profissão”, afirmam os advogados, apelando a organização de uma marcha de repúdio em todos os Conselhos Provinciais da Ordem.

Elvino Dias, advogado com a carteira profissional n.º 1.599, foi assassinado esta madrugada por indivíduos, até aqui desconhecidos, na companhia do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe, quando saiam de um convívio no bairro da Malhangalene, arredores da capital do país. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado apresentou, esta quinta-feira (17), um jovem indiciado pelo assassinato de dois moto-taxistas ocorrido no dia 11 de Outubro no bairro de Maringanhe, na cidade de Pemba.

O suspeito, actualmente detido na Terceira Esquadra da PRM, confessou ter disparado contra as vítimas após um desentendimento, alegando que se sentiu ameaçado. Durante a operação, a polícia conseguiu recuperar uma arma de fogo e diversos bens das vítimas, incluindo celulares e uma das motorizadas.

Segundo Eugénia Nhamussua, porta-voz da PRM em Cabo Delgado, as investigações continuam para esclarecer todos os aspectos do crime e garantir a segurança da população.

Refira-se que a situação gerou apreensão entre os moradores, que chegaram a acusar os militares do quartel local como supostos responsáveis do crime, mas a PRM assegura que o bairro está sob controlo e apela à calma. (Carta)