O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na cidade da Matola, afirma que os Membros das Mesa de Voto (MMV), que se rebelaram durante o fim-de-semana, receberam os seus subsídios em numerário por se ter mostrado que era a forma mais flexível.

A porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, deu esta informação à “Carta” na sequência da confusão ocorrida entre sábado e domingo no pagamento dos MMV na Matola, onde se verificaram longas horas de espera. Em alguns casos, os MMV foram assaltados após receberem os seus subsídios por terem saído tarde do local onde eram feitos os pagamentos.

À “Carta”, Regina Matsinhe explicou que o STAE optou pelo pagamento em espécie porque os MMV estavam distribuídos em quase 161 distritos e num grande número de localidades, pelo que, efectuar o pagamento via E-Sistafe representaria um problema sério em termos de cadastro, pois, tinham de ter Bilhete de Identidade, NUIT (Número Único de Identificação Tributária) e conta bancária.

A porta-voz do STAE também explicou que decidiram não pagar via plataformas móveis devido a potenciais problemas, principalmente relacionados a falhas nos números durante o envio dos valores. "Nem todos neste grupo utilizam essas plataformas. E, em caso de falhas, a quem responsabilizaríamos? Devemos lembrar que os contratos dos MMV são de curta duração e, por esta razão, consideramos que essa forma de pagamento em numerário era razoável".

O STAE ordenou que os pagamentos deveriam ser processados após a conclusão da votação e do apuramento parcial na mesa de Assembleia de Voto. "Isto é, os MMV deviam, primeiro, colar os editais, depois organizar toda a documentação e o material inutilizado, e proceder a entrega desse material ao STAE.  E, no mesmo instante, deveriam receber os seus subsídios, de acordo com a função de cada um", explica a fonte.

Matsinhe informou ainda que foram treinados, em todo o país, 184 mil MMV durante um período de 14 dias para atender 17 milhões de eleitores. “Estamos a falar de pessoas que contratamos, que vieram por listas de partidos políticos e com assento parlamentar. Todas essas pessoas tinham um vínculo contratual com o STAE, que lhes dava o direito de receber um subsídio de acordo com a função de cada um, no momento em que entregassem o material".

Afirmou ainda que as queixas recebidas sobre o tratamento dado aos MMV são preocupantes na medida em que não foi essa a instrução dada às pessoas responsáveis pelos pagamentos. "Os Membros das Mesa de Voto são pessoas por quem temos grande consideração e a quem devemos gratidão e reconhecimento por se terem esforçado ao máximo para que esse processo fosse possível. Eles merecem ser tratados da melhor forma possível. Lamentamos o que está a acontecer e pedimos aos gestores desse processo que façam bem o seu trabalho". (Marta Afonso)

Estatísticas fornecidas pela Divisão de Operações Conjuntas da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) mostram que os soldados frustraram no mês passado, no âmbito da Operação Corona, a entrada de 312 estrangeiros que pretendiam entrar naquele país, sem documentação necessária.

Os zimbabueanos, com 145 pessoas, constituíram a maioria dos imigrantes ilegais de Setembro, seguidos pelos moçambicanos (88) e suthos (75). Em Agosto, 839 pessoas sem documentos foram detidas pela Polícia da África do Sul (SAPS), aguardando deportação, quase quinhentos a mais em comparação com Setembro.

Uma análise dos sucessos da Operação Corona mostra que em Setembro houve uma diminuição no número de imigrantes ilegais interceptados pelos soldados sul-africanos, bem como uma queda substancial no valor do contrabando apreendido.

Após confiscar drogas no valor de mais de R$ 10 milhões em Agosto, o montante baixou para R$ 2,5 milhões, o que indicia que os contrabandistas podem ter encontrado outras maneiras de iludir as patrulhas ou não tinham tanto produto disponível para movimentar ilegalmente em setembro.

O triângulo Eswatini/KwaZulu-Natal/Moçambique foi o maior infractor com R$ 1,9 milhão, com Mpumalanga/Moçambique em segundo lugar com R$ 581.253.

Em Agosto, os soldados apoiados pela polícia confiscaram cigarros, bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, bem como roupas de marca falsa, calçados e outros itens avaliados em mais de R$ 3,8 milhões, mas em Setembro, esse valor caiu para pouco mais de R$ 2 milhões.

Vários veículos roubados também foram recuperados no mês passado, com R$ 2,3 milhões em veículos recuperados em Limpopo, na fronteira com o Zimbabwe e R$ 300.000 em veículos recuperados em KwaZulu-Natal, na fronteira com Moçambique. (Defence Web)

Camponeses de Macomia, centro da província moçambicana de Cabo Delgado, relataram à Lusa intensos confrontos, nos últimos dias, entre militares e alegados grupos de terroristas que operam na região, provocando o receio na população.

De acordo com fontes das comunidades locais, desde o início de outubro que a região de Mucojo e Quiterajo, a 40 e 70 quilómetros da sede de Macomia, respetivamente, têm sido o palco de confrontos entre a força militar conjunta e os rebeldes, provocando preocupação junto da população e camponeses que trabalham os terrenos agrícolas. "É preciso coragem para ficar aqui, todos os santos dias ouvem-se armas e bombardeamentos, lá para Mucojo", relatou à Lusa um camponês de Nambine.

Outra fonte avançou que o som permanente das armas tem criado medo, sobretudo o receio de algum ataque às populações por parte dos grupos terroristas. "Ficamos com medo, os confrontos não param. Lá para Mucojo e Quiterajo é só confrontos, agora não sabemos se os rebeldes não farão disso um motivo para depois irem contra os civis, que somos nós", disse outro camponês a partir de Namigure.

O som das armas e bombardeamentos chegam também aos ouvidos da população da sede de Macomia, que relata igualmente o pânico desde a semana passada. "É uma situação difícil, o soar das armas ouve-se até aqui Macomia, isso dá medo. Não sabemos o passo que segue", lamentou um comerciante a partir de Macomia.

Localizado ao longo da estrada nacional EN380, o distrito de Macomia está no centro de Cabo Delgado, distando 200 quilómetros da cidade de Pemba, capital provincial. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique e suas congéneres do Ruanda anunciaram, em 25 de setembro, que abateram dez terroristas, num ataque que também resultou na morte de militares, nas matas do posto administrativo de Mucojo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse em 04 de outubro que “vários terroristas foram postos fora de combate e destruídos importantes acampamentos” dos insurgentes, na província de Cabo Delgado, norte do país, tendo assegurado ainda que foi “capturado material bélico e de propaganda” que estava na posse dos insurgentes.

“É certo que continuamos a enfrentar o desafio do terrorismo em Cabo Delgado, cujo combate tem vindo a registar sucessos, com desarticulação das ações dos terroristas e redução dos ataques e retorno das pulações” às suas zonas de origem, disse.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.

Desde o início de agosto, diferentes fontes no terreno, incluindo a força local, têm relatado confrontos intensos entre a missão militar conjunta e os insurgentes nas matas do posto administrativo de Mucojo (Macomia), envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com relatos de tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos. (Lusa)

O Delegado do PODEMOS na província de Nampula alegou esta segunda-feira (14) que indivíduos até aqui desconhecidos tentaram assassiná-lo por volta das 22h00 do último domingo, na capital provincial, em sua própria residência.

Castro Niquina acredita que a tentativa de assassinato, envolvendo pelo menos seis homens, tenha motivações políticas de outros partidos, devido à sua posição na defesa dos resultados da votação da última quarta-feira (09). Afirmou que o crime não foi consumado graças à pronta intervenção dos vizinhos.

A fonte falava em conferência de imprensa na cidade de Nampula, onde afirmou que a causa do PODEMOS e de Venâncio Mondlane é do povo moçambicano e, por isso, mesmo que seja morto, a defesa dos interesses da pátria continuará.

Lembrou ainda que a morte é o caminho de todos os homens, caso a tentativa de o assassinar tenha sido uma encomenda política.

Por outro lado, o líder do PODEMOS na província de Nampula denunciou diversas irregularidades na votação, com destaque para a viciação dos resultados, como a alteração dos números, e até a não realização da contagem dos votos no distrito de Angoche, onde alegadamente a FRELIMO foi declarada vencedora.

Explicou ainda que o facto de os membros da RENAMO em Nampula exigirem a demissão do seu presidente, Ossufo Momade, é um sinal de reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo PODEMOS em muitos distritos de Nampula no passado dia nove. (Carta)

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Chimbirombiro Simango, denunciou, na manhã desta segunda-feira, a detenção ilegal de um membro do seu partido, no distrito de Ribaué, província de Nampula. A denúncia foi feita hoje, em conferência de imprensa.

Segundo Simango, o indivíduo foi detido na última quarta-feira, 9 de Outubro de 2024, por ordem do Director Distrital do STAE de Ribaué, após recusar-se a “acatar ordens ilegais”. A fonte afirma que a vítima, de nome Artista José Massaca, ainda não foi ouvida e muito menos foi instaurado um processo contra ele, “o que representa uma violação”.

Numa conferência de imprensa de pouco mais de 10 minutos, Simango defendeu que o seu partido está na posse de “todos editais e actas das Mesas de Votação”, porém, recusou-se a partilhar os resultados da sua contagem paralela. “Neste momento, estamos a realizar a nossa contagem paralela, que está na ordem de 80%, (…) e quando terminar vamos divulgá-la”, afirmou, defendo que, em algum momento, os números em sua posse chocam com os divulgados pelos órgãos eleitorais.

Entretanto, o Presidente do MDM garante que o seu partido continuará na Assembleia da República, embora “ainda não estamos satisfeitos com os resultados”. “Em alguns sítios estamos em frente que os nossos adversários”, assegurou, defendendo que o MDM é pela justiça eleitoral.

“Por isso, vamos convidar a CNE e o STAE para que divulguem os verdadeiros resultados, para que não haja manipulação. Nós sempre estaremos do lado da justiça social, do nosso povo, que votou massivamente pelas mudanças”, enfatizou.

Refira-se que os resultados oficiais, assim como da contagem paralela, indicam para derrota do MDM e seu candidato presidencial, aparecendo em quarto lugar, atrás da Renamo, que também perdeu o trono de maior partido da oposição. (Carta)

O desafio foi lançado este domingo (13) pelo Presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, durante uma “live” feita pelo edil, na sua página oficial, quando se encontrava no Aeroporto da capital da Holanda, em mais uma missão diplomática com vista a resgatar os valores e os processos democráticos em Moçambique.

“É verdade que é uma posição bastante controversa, pois, alguns, até amigos, acham que deveríamos primeiro esgotar os mecanismos internos antes de accionarmos os mecanismos internacionais. Concordo e respeito essa opinião, mas a minha experiência mostra que a antecipação é fundamental; um homem prevenido vale por dois. Por isso, decidi, e não foi fácil tomar essa decisão, mas já tinha evidências suficientes para poder provar em qualquer tribunal nacional, regional, continental ou internacional, a existência de fraude eleitoral em Moçambique”, destacou.

Manuel de Araújo diz que decidiu pegar essas provas e rumar, em primeiro lugar, para a Europa e depois para a América, para despertar a opinião pública internacional sobre o que está a acontecer em Moçambique neste momento.

“Como sabem, fiz uma campanha eleitoral bastante intensa; passei três vezes pelos 22 distritos da província da Zambézia. Saí de um distrito para outro e não foi tarefa fácil porque não há estradas, mas sinto-me feliz por ter cumprido com essa missão patriótica de contribuir de forma singela para o fortalecimento da democracia em Moçambique”.

De Araújo aponta que possui evidências sobre a fraude eleitoral. “Tenho vídeos comigo, cópias de boletins de votos que estão fora do sistema controlado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e Comissão Nacional de Eleições (STAE e CNE). Tenho uma série de evidências que são importantes para mostrar à comunidade internacional a radiografia da fraude eleitoral em Moçambique”.

O edil diz que o país teve uma missão do Parlamento Europeu, composta por alguns parlamentares europeus e não só.

“Esteve presente o meu antigo professor João Gomes Cravinho, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que fez uma afirmação controversa. Porém, coloco uma dúvida: não quero acreditar que aquele vídeo que circula tenha sido o que o professor Cravinho disse. Alguém pode ter tirado do contexto. Mas, como não vi o vídeo completo, vou julgar o professor apenas pelo que vi. Se foi aquilo que ele disse e se não foi tirado de contexto, “professor, acabaste de me decepcionar”.

O Presidente do Município de Quelimane diz que tinha muito respeito pelo professor João Gomes Cravinho, não só pela sua capacidade intelectual, mas também pelas diversas posições que ocupava.

“Estou bastante preocupado com os pronunciamentos do professor Cravinho e espero que tenha sido algo tirado do contexto, porque, se não, todo o respeito que eu tinha por ele acaba aqui”.

Para Manuel de Araújo, Portugal deve superar o complexo da colonização. “Noto que há dificuldades, tanto do governo como da oposição, em tomar uma posição construtiva para fortalecer a democracia em Moçambique, porque muitos no PSD e no PS ainda têm um complexo em relação à colonização. Irmãos portugueses, nós, os moçambicanos, já superamos esse complexo; de Moçambique para Portugal, já não há esse complexo, mas de Portugal para Moçambique, ainda persiste o complexo da colonização e da descolonização, que ocorreu de forma errada e desordenada”.

A fonte avança no seu live que é preciso dar um passo em frente e ultrapassar esse complexo, tanto no PSD quanto no PS.

Sugeriu a organização de uma conferência em Moçambique, em Portugal ou em outro país, para discutir a questão da colonização e descolonização. Referiu ainda que o que acontece é uma vergonha tendo em conta que, nos últimos cinco anos, o antigo embaixador de Moçambique em Portugal, Casimiro Bule Joaquim (que foi seu colega), celebrou vários acordos, de milhares de euros, mas nem um terço foi implementado.

“Nós queremos dois terços, se não 100% deste acordo implementado, porque o acordo foi renovado. Aliás, todos celebraram quando Costa e o Presidente Marcelo adiaram a visita a Quelimane no dia 21 de Agosto”, anotou.

“Portanto, quero desafiar a todos para que, de peito aberto, olhemos para as eleições, corrijamos o que está errado e coloquemos Moçambique no caminho da democracia. Estou a fazer a minha parte, que é pequena, mas estou agora na Holanda e vou para outros países com o dossier que tenho de vídeos, provas, fotos e boletins originais para mostrar à comunidade internacional que há fraude em Moçambique e que quem faz a fraude é a Frelimo. A soberania já não reside no povo, mas no comité central da Frelimo”, afirmou o autarca de Quelimane. (M. Afonso)