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quinta-feira, 20 junho 2019 06:35

*As partes ocultas do Orçamento de Estado*

Hoje desadormeci com sequelas da comparência numa das badaladas casas de pasto da “cidade dos urinóis nas acácias” por ocasião comemorativa (e antecipada) de mais uma data da (in)dependência da Pérola do Índico. Um momento que serviu para rever amigos e botar a conversa em dia. O que acontece com as conclusões destas conversas é matéria restrita a cada um dos amigos. 

 

Desta vez – na conversa - uma parte considerável dos presentes, e a propósito de uma discussão sobre as “dívidas ocultas”, tinha em comum o facto de terem participado numa sessão de formação - nos anos 2009/10 - sob o tema: “As partes Ocultas do Orçamento de Estado”. A ideia fundamental da formação consistia em dotar os participantes do necessário arcaboiço técnico para descortinar - no Orçamento de Estado (OE) - itens secretos (qualquer semelhança com “a nossa secreta” é mera coincidência) que à primeira vista não são detectáveis. Algo do tipo “gungu, apanhei-te” das saudosas brincadeiras de infância. 

 

O principal resultado da formação foi o estabelecimento de uma brigada de activistas-observadores do OE determinada a detectar movimentos estranhos dentro e arredores do OE, uma vez que este havia passado a centralizar a divisão do Bolo Nacional e cada vez mais com (dis)sabor estrangeiro. E face a tudo o que se sabe sobre o dossier das “dívidas ocultas” - durante o debate - os membros desta brigada foram sumariamente vaiados acusados de falta de brio e entrega no exercício da magna e soberana tarefa. A discussão não desaguou em pancadaria graças ao elevado nível de urbanidade e a tradicional troca acalorada de ideias no seio da sociedade civil, uma característica que se recomenda. 

 

Dentre os que vaiavam havia um estratega de assuntos de defesa orçamental que não poupou críticas ao desempenho da brigada. Não obstante, esclareceu que a brigada foi traída pela geografia e a proximidade geopolítica inter-institucional do local onde se localiza as instalações do OE. Argumentou que o facto do foco da terminologia do assunto da operação – “pescas-guerra-negócios-banco-mar”- encontrar-se dentro do perímetro do último anel de segurança do “Palácio dos Arcos”, o “Bunker” do OE, na baixa da capital do país, confundiu os códigos do sistema de controle montado pela brigada de activistas-observadores

 

Em sua defesa, a brigada justificou que tal proximidade é um facto e seria contornada. Assim não sucedeu porque a razão-mor foi a manifesta incompetência técnica e regimental que não permitiu agir e nem reagir, atendendo que i) os módulos do curso sobre as partes ocultas do OE não abarcaram matérias relacionadas com a detecção de movimentos ilegais, prévios e a posterior, e ii) nos termos da acusação da PGR, o destino íntimo dos valores de parte da dívida escapa a esfera da jurisdição da brigada.

 

Os motivos arrolados, entre vários de bradar aos copos e prontamente honrados pelo garçon ”… aqui nessa mesa de bar/…no bar todo o mundo é igual/Meu caso é mais um é banal/Mas preste atenção por favor/…/Quero tomar todas/Vou me embriagar/…/Se eu pegar no sono/Me deite no chão/…” que minha grande esperança deixou em pedaços minha soberania. Quando acabei de cantar todo o mundo, em deleite colérico, gritou uníssono: O que fazer, Reginando? Antes de responder o bar fechou. 

 

No acerto das contas, sempre problemáticas, ficou no ar e por fonte reputada que um consórcio tripartido (Doadores, Governo e Sociedade Civil, incluindo o Sector Privado) decidiu e realizou um seminário de planificação de estratégias, concluindo que era necessário mais uma formação para acompanhar o actual contexto e as “ameaças” decorrentes dos propalados biliões do gás que engordarão o OE num futuro próximo.  

 

Os Termos de Referência já foram elaborados, faltando a contratação de uma firma de consultoria a fim de ministrar um curso intensivo subordinado ao tema “As partes Íntimas do Orçamento de Estado” cuja finalidade é a formação de uma brigada de analistas-patrulha do OE. Esta brigada será devidamente apetrechada, incluindo dispositivos de gás lacrimogénio para rechaçar o olfacto dos apóstolos domésticos pelos biliões do gás do Bolo Nacional que terá cada vez menos (dis)sabor estrangeiro a partir de 2025.  

 

PS (i): Oxalá a firma de consultoria não seja a ferragem da esquina e contratada por ajuste oculto de natureza íntima.  

 

PS (ii): Se a brigada de analistas-patrulha não trouxer resultados é recomendável que o país aposte no que de melhor sabe fazer e comece a lucrar pelo mundo com a troca experiências e consultorias sobre “As Partes Carnudas do Orçamento de Estado” 

quinta-feira, 20 junho 2019 06:33

Quanta falta de vocês, nossos gatunos!

Estão aí 25 bilhões de dólares norte-americanos a caminho de Moçambique e nós não temos a nossa equipa de gatunos em pleno funcionamento. Assim quando o dinheiro começar a entrar nós só vamos olhar e lamber os beiços porque decidimos levar os nossos gatunos de alto nível aos calabouços. Destruímos a nossa coleção de gatunos de confiança e hoje os americanos estão a nos humilhar com dinheiro deles. 

 

Quando eu dizia que esses americanos, em conluio com os nossos vizinhos e cunhados sul-africanos, estavam a destruir o nosso acervo de gatunos de estimação, pensavam que estava a fazer bleff. E agora está aí!!! Hoje somos um país sem gatunos a sério em exercício. Perdemos a nossa identidade. Somos uma vergonha continental. 

 

Em termos de reservas de gás, somos os maiores do mundo, mas em pilantragem especializada - em pleno exercício - somos um zero à esquerda. Isso tudo por causa da nossa ambição desmedida de sermos iguais aos ocidentais que são transparentes. Transparentes, o tanas! Eles que fiquem com a transparência deles. 

 

Destruíram a nossa turma mais confiada e hoje estamos aqui sem beira nem eira. O grande campeonato chegou e os nossos gatunos estão distribuídos em prisões, onde o craque está no estrangeiro em démarches de exportação. Os que ainda andam soltos estão a tremer de medo porque sabem que morremos de desejo de vê-los dentro também. 

 

Isso é falta de auto-estima. Carestia de patriotismo. Por falta de amor próprio, entramos na onda de malta Kroll. Afinal, eles sabiam que vinha aí uma grande "Txampions". Sabiam que, com a seleção que tínhamos, íamos esmagar essa mola em dois tempos. Com aquela equipa, 25 bis de verdinhas é moleza.

 

A grana está a caminho e nós ainda não estamos organizados. É nesses momentos que é preciso ter um excedente de gatunos profissionais no stock. Ou será que até 2025 vamos a tempo de construir uma equipa daquele nível? Ou será que os gatunos-nabos que ainda estão em exercício vão se revelar bons gatunos num futuro próximo? Ou será que vão precisar de aulas à distância? Ou será que o Chang voltará a tempo de nos salvar dessa grande vergonha? 

 

Ai,  ai,  ai... Quanta falta de vocês, nossos gatunos! 

- Co'licença! 

quarta-feira, 19 junho 2019 07:04

A Nação precisa de conversar!

No presente texto defendo a ideia de que faltam  na nossa sociedade espaços de debates públicos abertos e descomplexados, sobre inúmeras questões-chave que deveriam fertilizar as visões e estratégias dos partidos políticos e do conjunto da sociedade, na perspectiva de enformar as grandes opções políticas do novo ciclo de governação2020-2025. Considero que têm faltado platormas abertas e inclusivas de debate apartidário de ideias, incluindo através dos meios de comunicação social de um modo geral, e do sector público, em particular. No melhor dos casos, há pessoas sentadas em salas de hotéis falando sobre si mesmas ou promovem-se conversas amenas de glamor... nas televisões!

 

As eleições como oportunidade de debates de fundo

 

Moçambique está nas vésperas das suas sextas eleições gerais multipartidárias: de escolha dos deputados da Assembleia da República, do Presidente da República e dos membros das Assembleias Provinciais, de cujas listas vencedoras se vão eleger, e pela primeira vez, os governadores de provincia. Trata-se, pois, de um processo inédito, na senda do alargamento do espaço democrático, por via de uma progressiva descentralização administrativa. Isto é, de devolução gradual de poder aos cidadãos.

 

Diz-se que cerca de 40 partidos políticos deverão inscrever-se para concorrer!

 

Uma breve retrospectiva deste processo, cujo ponto cimeiro foi a revisão constitucional de 2018, traz-nos à memória, como ponto de partida, a crise política pós-eleitoral de 2015/2016, marcada, entre outras, pelos seguinte exigências  sucessivas da Renamo: constituição de um governo de gestão; decapitação do Estado Unitário, com a desanexação de seis provincias ,a serem governadas pela Renamo; de permeio com emboscadas contra conversações em curso, seguindo a digressão nacional paralisante de Afonso Dhlakama, para  tudo culminanar com a  “presidencialização” do diálogo Governo-Renamo, o qual vai ser simbolizado, enfim, pela histórica subida à serra da Gorongoza, pelo Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi!

 

Entretanto, o principal resultado da presidencialização do dialogo – que deixou em terra  exautos mediadores – vai ser o acordo sobre a descentralização administrativa do país, consagrado através de uma revisão constitucional pontual, mas cuja formulação haveria de ser entregue a grupos tecnicos, e mais tarde imposta ao Parlamento, por acordo entre as cúpulas partidárias com maioria de assentos na chamada Casa do Povo! Tudo isto ocorrendo sob a ameaça de armas de guerra de um dos partidos com assentos no Parlamento e para cuja conformidade constitucional e legal “definitiva” vai ser acordado um célebre programa DDR : desmobilização, desmilitarzação e reintegração das forças militares desse partido, que têm continuado a sobrar, desde o Acordo de Roma de 1992!

 

Em paralelo, a nação moçambicana vive uma das mais traumáticas crises de governação alguma vez por si experimentadas: a crise originada pela revelação internacional de dívidas externas milionárias, contraidas pelo governo anterior, em arrogante e clamorosa violação da Constituição da República e da lei orçamental! Pior ainda: para encobrir um odioso esquema de corrupção de alto nivel, com tentaculares ramificações junto de gestores de topo da alta finança internacional! A crise, com impactos de longo termo, sobre a vida dos mocambicanos e a reputação do Estado junto da comunidade internacional, vai conhecer um momento juridico-constitucional dramático, com declaração da nulidade dos respectivos instrumentos e correspondentes negócios, pelo Conselho Constitucional! Consumava-se uma enorme vitória do constitucionalismo nacional, impulsionado pela Sociedade Civil! E a nação vai tapar os olhos, envergonhada com a nudez das suas mais nobres instituições!Seguir-se-ia, haja ou não relação de causa e efeito, a renúncia do cargo de Presidente deste orgão, por parte do seu titular, o Dr. Hermenegildo Gamito!

 

E as catanas de recursos minerais decapitando camponeses inocentes em Cabo Delgado e provocando insónias às mulheres da Ilha Olinda e de Cassoca?

 

E como se de caixa de pandora se tratasse, ainda viriam os mais graves desastres naturais de que o país – que ja sobreviveu a muitos! – tem memória: os devastadores ciclones Idai e Kenneth, com o seu largo rasto de mortes e de destruição de infra-estruturas económicas e sociais, no centro e norte país!

 

Ora, quer directa, quer indirectamente, é por debaixo deste longo e sufocante manto de desafios  de governação da Nação que estas sextas eleições se vão realizar!

 

Qualquer destes assuntos transporta consigo impressionantes debates, quer eles  correspondam a resultados imputáveis a conduta humana, quer derivem de fenómenos naturais apenas remotamente susceptiveis ao controlo soberano dos moçambicanos, mas  tão complexos como  raramente seriam encontrados em qualquer  outro país do mundo!

 

Como aborda-los, numa perspectiva de debate público que torne as eleições uma oportunidade de mobilização nacional para a construção de consensos, o mais amplos possíveis, sobre o que possam ser considerados designios comuns e  unificadores da nação?

 

O que todos esses partidos políticos pensam destas questões, que marcam o devir colectivo dos moçambicanos? Que sistemas ou modelos de sufragação dos seus projectos de governação os partidos políticos estão a usar ou pretendem usar, no quadro destas eleições?

 

Como podem, os partidos politicos, na senda do periodo eleitoral, e  ao lado de outras forças vivas  da sociedade, contribuir para os estimular a  identificar os novos factores de Unidade Nacional?

 

O que movimentos sociais, representados por grupos organizados de cidadãos (vulgo organizações da sociedade civil) pensam de tais questões de fundo, que se referem a instituições, sistemas e modelos e cultura de governação?

 

Que modelos ou formatos programáticos podem os orgãos de comunicação social adoptar, para que sejam, efectivamente, plataformas privilegiadas de circulação e de confronto aberto de diferentes correntes de opinião na sociedade?

 

A nação precisa de se ouvir! A nação precisa de sentar à mesa e...falar!

 

Termino com uma proposta de tema geral de debate público nacional, que pode ser iniciado por qualquer sector da sociedade, incluindo órgãos de comunicação : Afinal o que mais divide os moçambicanos?

 

A Nação precisa de conversar!

O que me impressiona neste homem muito conhecido na cidade de Inhambane, é que o álcool, na verdade, como diria o escritor e jornalista Baptista Bastos, reconforta-lhe  e ajuda-lhe a aclarar as ideias. Quanto mais embriagado, mais lúcido. O mais espantoso porém,  é perceber que ele anda bem informado e actualizado, apesar de se saber que não pára de beber nas barracas onde passa a vida. A que horas lê os jornais e vê televisão? Mas sabe tudo o que se passa à sua volta e no mundo, por isso todos querem estar junto dele para lhe ouvir. É o paradigma da juventude.

 

É notável na leitura dos tempos. Já disse uma vez que as chuvas que caem sem parar na arena política, são tão persistentes que estão a inundar, aos poucos e poucos, o poder. As águas andam pelas narinas deles. Daqui a pouco estarão sufocados, pois não há sinais de que a precicipatação vá parar para permitir que os níveis baixem. Isso não vai acontecer.

 

O actor que fala torrencialmente, como a própria chuva, com pequenos intervalos para molhar as goelas que nunca se fartam, chamou como exemplo a hidroeléctrica de Cabora Bassa, que tem descarregadores  projectados para evacuar a água da albufeira em tempos de chuvas abundantes. Para além destes canais, há uma outra comporta lá em cima, de reserva, que se pode abrir, se porventura houver ameaça de as águas deitarem à baixo um dos colossos energéticos de todo o mundo.

 

As comportas do poder, de acordo com o homem que fala com a alegria proporcionada pelo etílico,  estão a submergir, e não  parece que eles tenham alguma de reserva. O pior é que  continuam a fingir que está tudo bem, mas a chuva contraria-lhes. Não pára de cair sobre as suas fortalezas, tornando os seus discursos instáveis. Mas tudo isso resulta do terramoto provocado pelo sentimento de revolta popular. E eles estão a sentir isso. Têm medo.

 

Para este personagem que nos convoca nas tertúlias, o Presidente Filipe Nyusi perdeu a oportunidade neste mandato, de marcar o terceiro momento de vulto na história do nosso País. O primeiro momento foi a Independência Nacional em 1975. O segundo foi o Acordo-geral de paz em 1992, onde todos nós aprendemos que a guerra é por demais nefasta para voltarmos a desejá-la. Nyusi poderia ter lutado para fazer algo notável. Algo extraordinário. E sair de peito aberto . Mas até aqui não nos parece que tenha conseguido justificar que a história de Moçambique o coloque no pedestal.

 

O ex- Presidente Armando Guebuza, citando as palavras do nosso “astro”, pelo menos tinha discursos bem arrumados. Falava bem. O que não sabemos é se fazia também bem as coisas. Parece que não. Mas deu-nos uma base, a partir das suas intervenções, para o descontruirmos. Guebuza tinha erguido um edifício, agora demolido pela verdade. E o Presidente Nyusi? Qual é o edifíco  que ele já  levantou para avaliarmos a sua qualidade? Esta é a pergunta que fica perante um jovem engenheiro, que nos animou à todos, no seu discurso de tomada de tomada de posse. E dele esperávamos o terceiro maior momento do nosso país.

Não sei se a RENAMO sabe, mas, desde que o Comité Central da FRELIMO terminou, Filipe Nyusi e o seu partido estão em pré-campanha eleitoral. Não sei se Ossufo Momade já se apercebeu disso. Não sei se os assessores políticos da RENAMO estão a ver isso. 

 

Quer queiramos quer não, Filipe Nyusi está a fazer um trabalho de "limpeza" bastante sério e de alta qualidade, dentro e fora do partido. Agora Nyusi anda com tesoura dele no bolso para inaugurar tudo o que lhe aparecer pela frente. E coisa para inaugurar é o que não falta neste país. Agora Nyusi anda em encontros nas bases, ora com membros do seu partido, ora com jovens alheios. A isto chama-se pré-campanha eleitoral. Uma pré-campanha ao nível de quem está no poder aproveitando as oportunidades que tem como Chefe de Estado em exercício. As vezes a barganhar. 

 

Enquanto isso, Ossufo Momade ainda está no mato a discutir com os seus próprios militares. Não sabe onde começa nem onde termina a sua casa. Não conhece que tipo vassoura deve comprar, pois não sabe que tipo de terreno é o seu. Ossufo Momade ainda não sabe se o soalho da casa que acabou de adquirir é de mosaico ou parquet.

 

A RENAMO continua a cair na mesma estratégia de distração perpetrada pelo seu adversário em períodos eleitorais. Agora a RENAMO está preocupada em provar que não está em crise, que o seu líder está muito feliz lá no mato onde vive e não fuzilou ninguém. A RENAMO continua a mesma: distraída e distraidora.  

 

Faltam apenas três meses para as derradeiras eleições e Ossufo Momade ainda não mostrou a cara. Ossufo pensa que é Dhlakama. Diz que só vai sair do mato, se as condições de segurança para a sua livre circulação forem criadas. Ele pensa que vai ser emboscado também como Dhlakama. Não sei como é que a RENAMO vai promover a imagem de Ossufo Momade nas bases em tão pouco tempo. É que nem os eleitores tradicionais da RENAMO conhecem está figura. 

 

Talvez seja importante recordar a OPOSIÇÃO toda que este ano vão votar jovens que nas últimas eleições tinham catorze anos. Não conhecem ninguém. Não têm compromissos históricos. Querem conhecer o perfil de quem vão votar. São muito difíceis esses jovens. 

 

Continuem se fazendo de chiques, Nyusi já está na moda. Ele tem noção da sujeira que tem que limpar e antecipou-se. Sabe que a marcha é longa e começou cedo. 

- Co'licença!

segunda-feira, 17 junho 2019 06:53

*Os monólogos dos matolenses*

Por razões privadas tenho ido com certa frequência a Matola. No início até que era agradável, pois ficava pouco tempo e voltava. Depois foi um tanto aborrecido. Fico mais tempo e com intervalos espaçosos entre dois compromissos. E para quebrar a rotina, no fim-de-semana passado, liguei a um amigo que se mudou para aquelas bandas já passa um mandato presidencial. Perguntei-o onde podia encontrar um café (não necessariamente um bar/tasca) e estar numa boa cavaqueira a debater o pulsar da Matola e do país. Resumindo: eu queria saber onde é que se debate a Matola e o país na Matola. 

 

O meu interlocutor - um combatente da cidadania (aproveito reivindicar a inclusão desta categoria na tipologia dos combatentes em Moçambique) - denotando alguma estupefacção com a minha ignorância respondeu-me que na Matola estavam com uma outra abordagem: Os monólogos. Uma espécie de colóquios solitários. Repostei que era uma abordagem interessante. Desliguei e perguntei cá para meus botões: Agora o que faço? Enveredar pelo solilóquio? Apostar pelo bar mais próximo? 

 

Antes da decisão fui reflectindo sobre a nova abordagem dos matolenses. Decidi começar pelo próprio termo: Monólogos. Lembro-me de duas ocasiões em que me confrontei com esta palavra. A primeira foi na escola secundária na aula de língua portuguesa. E a segunda foi através de uma peça de teatro, creio do Grupo de Teatro Mutumbela Gogo, cujo título era “ os Monólogos da Vagina”. A primeira hipótese, porque longínqua, descartei. A segunda apresentava sinais que se encaixavam com uma das bandeiras-estandarte da Matola: Os fóruns extra-conjuntural (ditos escondidinhos/hospedagem interina). Estes são os espaços de debate da Matola? afinal, tais monólogos são momentos de reflexões ou de flexões? 

 

Animado pela cogitação e inspirando em Mário Soares, um falecido estadista português dos tempos contemporâneos, ponderei outras hipóteses. Soares, falando do balanço do seu percurso cívico-político (e dos companheiros) de luta pela democracia nos tempos da ditadura de Salazar, disse: “…Passados tantos anos, pode afirmar-se que raros, raríssimos, foram os que traíram. Muitos se acomodaram, cansados pela dureza da luta ou vergados às exigências do ganha-pão que…vem quase sempre acompanhado de abdicações”. Partindo de Soares, pensei: O meu ilustre amigo terá abdicado da sua luta? Se for verdade, terá sido pelo cansaço das exigências do exercício de cidadania? Foi nomeado um PCA de uma empresa pública? A opressão dos engarrafamentos e a sujeição de viver na principal camarata do país não estarão a perturbar os matolenses? 

 

As interrogações continuaram. E porque ainda não me sentia confortável continuei a ponderar outras hipóteses. Debalde. Decidi ficar por onde estava e a sorver suculentas tangerinas. De repente e do nada, talvez impelido pelo suco das tangerinas que me agitou o cérebro, vêem-me a memória o saudoso poeta José Craveirinha, recentemente aniversariante. Na verdade, e a propósito dos monólogos dos matolenses, lembrei-me da pergunta “uma população que não fala não é um risco?” de um dos gomos (trechos) do poema “as saborosas tangerinas de Inhambane”. Ainda em transe filosófico, adicionalmente questiono: E os monólogos dos matolenses não são um risco? 

 

Quando dei por mim já era um matolense: estava em pleno e total monólogo. Antes que me adoidasse pensei em ligar ao meu amigo. De certeza que depois de cada sessão solitária em algum momento existiria uma plenária. Duas ou mais insistências atendeu e disse que as plenárias também tinham outra abordagem: decorriam nas urnas e que a próxima plenária seria em meados de Outubro próximo. Ele terminou a chamada – não esperou que o remetente exercesse esse direito soberano – referindo que a última plenária foi no passado mês de Outubro de 2018.

 

Recuei no tempo e compulsei o relatório da dita última plenária da Matola. Depois de aturada leitura e avaliando os resultados e o ambiente sereno do pós-anúncio dos mesmos é caso para perguntar: Os monólogos dos matolenses constituem uma nova forma de participação política? Não tenho a resposta mas por enquanto e a quem interessar - antes que os monólogos sejam à escala nacional - o aviso à navegação já foi emitido. 

 

Na portagem - de regresso a capital e em contramão com os matolenses - dei por findado o meu colóquio solitário, avocando e concluindo que o lema “A Matola Primeiro” já fazia algum sentido e a trazer resultados. Por enquanto e como ponto de partida: a Matola como pioneira em novas abordagens de intervenção nos processos eleitorais.