O Rui Nogar faz hoje 90 anos! É um dos nossos grandes poetas. Homem apaixonado por causas sociais, pelos homens do seu tempo e pela condição humana. Um extraordinário poeta. Um ser humano de excepção. Autor escasso e, no entanto, fundamental. Não só o seu “Silêncio Escancarado” (magnum opus), que deveria um dos nossos breviários. Ou “Nove Hora”, esse poema arrebatador, que o Mutumbela Gogo encenou.

A sua poesia, como queria Gabriel Celaya, é uma arma carregada de futuro. As suas metáforas, as suas imagens, o seu poder e a sua excelência de exegeta. Um grande tribuno. Um belíssimo declamador. Um amigo e um camarada de ofício. Um homem bom. Disse-me ele numa entrevista: “Não me interessa que seja ou não considerado poeta. O que me interessa é que eu seja considerado homem que se preocupa com os outros homens da sua época”.

O Rui é, no entanto, um dos mais deslembrados. Moçambique, sublinhe-se, cultiva a arte do esquecimento. Diverge dos seus melhores. Há, entre nós e sobre nós, uma ideia maniqueísta da história e da memória. O país não se revê nos seus poetas. A cultura é um parente pobre. Não passa da sua condição de apêndice. É elevada para os momentos de celebração. Quando nos queremos ufanos. Sobretudo nos comícios.

Este é um ano pródigo para a literatura moçambicana: celebramos os 100 anos de José Craveirinha; os 90 anos de Rui Nogar e de Rui Knopfli. Luís Bernardo Honwana fará, em Novembro, 80 anos de vida.  O Albino Magaia faria, este mês, 75 anos. O Gulamo Khan, nascido em Março e morto em Mbuzini, faria 70 anos. E se quisermos um escritor mais próximo, da minha geração, há o Suleiman Cassamo, que faz 60 anos em Novembro.

Isto poderia ser um bom pretexto para lembrar que o Estado tem obrigações e função indeclinável numa política activa do livro e da leitura. As obras de autores como Rui Nogar deveriam ser adquiridas obrigatoriamente pelo Estado e distribuídas por bibliotecas escolares e públicas, como a Biblioteca Nacional, ou as provinciais, distritais e municipais, ou ainda pelas casas da cultura e outras associações e organizações culturais sem fins lucrativos. Uma sociedade não se constrói sem cultura e não há sociedades sãs sem cidadãos livres, cultivados e esclarecidos, política, social e culturalmente.

Ler estes autores, celebrar estes escritores, festejar suas vidas e conhecer as suas obras é uma obrigação de cidadania. Hoje celebro Rui Nogar, que nasceu a 2 de Fevereiro de 1932 e morreu a 11 de Março de 1993, aos 61 naos. Foi o primeiro secretário-geral da AEMO e acolheu, amparou e albergou aquela que seria a mais importante geração de escritores logo a seguir à independência – a geração da “Charrua”. Foi muito mais do que isso. Um homem da sua época e de todas as épocas. Militante na clandestinidade, companheiro de prisão de José Craveirinha, Luís Bernardo Honwana e Malangatana Valente Ngwenya. Um combatente pela liberdade. Um intrépido combatente pela nossa liberdade. Para mim, continua vivo. Faz hoje 90 anos!

Viva Rui Nogar!

Em Dezembro passado, Ângela Merkel deixou de ser a Chanceler de uma das maiores economias do mundo e a maior da Europa, a Alemanha, depois de 16 anos de exercício. O anúncio da sua retirada, havia-o feito ela própria quatro, três anos antes; num processo claro, directo, transparente e muito sério. Seguidamente, retirou-se efectivamente da vida política e pública e passou a dedicar-se a “projectos pessoais”. Os seus confrades do partido, em homenagem e reconhecimento à sua imaculada e estrondosa contribuição na liderança do país, ainda lhe propuseram a posição de presidente honorário. Ela negou terminantemente! E foi muito mais longe ainda, declinando também um nobilíssimo convite do secretário-geral das Nações Unidas para presidir a um comité de alto nível sobre bens públicos globais. E ela tem 67 anos, vai fazer 68 este ano! Um grandioso exemplo de dignidade, honestidade, grande atitude ética e demonstração de boa conduta moral.

Olhando para a nossa história, sobretudo na nossa região, ainda encontramos algumas figuras com esta conduta ético-moral, com esta dignidade. Vamos só ver alguns exemplos. Julius Nyerere foi uma dessas poucas pessoas que, retiradas do poder, resguardaram-se nos seus domicílios e passaram a dedicar-se a “projectos pessoais”. Voltou à aldeia natal e retomou o jogo de ntxuva com os seus próximos. Nesta senda, encontramos igualmente Nelson Mandela e Thabo Mbeki… retiraram-se da vida pública e… dedicaram-se a projectos pessoais. Na região, ainda tivemos os tanzanianos Ali Hassan Mwinyi, Benjamim Mkapa, um Sam Nujoma na Namíbia, Nketumile Masire e Festus Mogahe no Botswana…São uns tantos, convenhamos, não são muitos assim.

O grosso que temos é de antigos chefes de estado, antigos ministros e outros dirigentes continuarem a disputar o espaço público, a quererem dar nas vistas e, nalgumas vezes, a pretenderem-se ainda chefes de estado ou dirigentes; a envolverem-se em disputas com os incumbentes do momento. A quererem mostrar que eles ainda são eles! O caso de Kaunda foi o mais paradigmático de todos: depois de permanência quase perpétua no poder, ainda quis voltar e, não o conseguindo, pôs-se em confrontações políticas com o então incumbente Frederick Chiluba. Foi triste, vergonha total no mundo, ver um grande filho de África, que tanto se bateu pelo seu continente, em disputas injustificadas e inglórias para regressar e perpetuar-se no poder!

Cá entre nós, a coisa não está tão bonita não! Não, não! Nós, uma das economias menos desenvolvidas do mundo, até temos dois presidentes honorários! Coisa ridícula! Que procuram comportar-se como se ainda fossem chefes de Estado. É, entre nós, um acto de coragem, de muita ousadia chamar de ex-presidente, ou antigo presidente aos nossos antigos Presidentes da República. Você é mal visto. É tido como alguém desrespeitoso. Não aceitam o que é a realidade, que já não são presidentes; mas são, sim, ex-presidentes, antigos presidentes, ou antigos chefes de Estado!

Aqui entre nós, vemos e ouvimos constantemente, quase numa base mensal, senão bi-mensal, entrevistas e entrevistas dos nossos antigos dirigentes. Vemo-los ocupadíssimos em quererem mostrar que eles ainda são eles. Vezes sem conta, vemo-los em pronunciamentos públicos sobre tudo, incluindo sobre matérias em que eles próprios não fizeram o suficiente ou eficazmente. Falam sobre tudo. Continuam zelosamente na política, na vida pública e a fazerem concorrência ao actual presidente! E todos à volta dos 80 anos de idade… É penoso e embaraçoso vê-los à espera de lhes ser dada palavra ou ser-lhes retirada por alguém a quem já deram ou tiravam palavra durante muito tempo…

Os nossos antigos presidentes recusam-se a ir descansar, não querem, apesar das idades que ostentam, 82 e 79... Ninguém nega, nem questiona o papel que desempenharam na história do nosso país, o respeito que lhes é devido; aliás, têm páginas de ouro, indeléveis, inapagáveis na história do nosso Moçambique! Mas, já deviam ir descansar. Soaria muito bem ouvir que o ex-presidente Chissano está a jogar muravarava em Malehice; ou que Armando Guebuza está algures na Catembe a desfrutar das ofertas da natureza, das lindíssimas paisagens naturais de Matutuine! Seria bonito. E quando precisássemos deles, como sempre precisaremos, íamos lá beber da sua sabedoria!

Mas não são só os antigos presidentes que não têm mãos a medir! Foi penoso ver o nosso querido Marcelino dos Santos em eventos públicos, mesmo demasiado debilitado, de cadeira de rodas. Não faltava a nenhuma reunião do partido, mesmo com a sua avançada idade e o seu precário estado de saúde! Hoje por hoje, temos figuras como Chipande, Matsinhe, Pachinuapa, Panguene, Ntumuque, e muitas outras mais à volta de 80 anos, todas elas que deram colossais e incomensuráveis contribuições na construção do nosso país, mas que… se recusam a ir descansar. Negam. Não querem. Continuam na vida política, na vida pública. Desdobram-se em disputas de cargos e posições!… estão a desfrutar dos seus direitos constitucionais, sim, mas eixiii…!

Estão e assumem-se contrários aos preceitos da física. Que um ser natural nasce, cresce, envelhece e transforma-se. Não aceitam que já estejam crescidos e a envelhecer e que precisam de descansar, correr menos, ou não correr mais mesmo.

Sigam o exemplo da ex-chanceler alemã, de Nyerere, Mandela, Obama, Mbeki…! Idem descansar, um repouso mais do que merecido. A história sempre vos respeitará. Vezes sem conta, somos surpreendidos com fotografias de Obama ou a beber uns copos de cerveja em locais públicos, ou com a esposa em lugares dos mais inimagináveis, mercados, lojas, matinês, caminhadas, etc. Why not you?

ME Mabunda

Um livro intitulado Descentralização em Moçambique – Filosofia da Reforma, o Presente e o Futuro, da autoria do Doutor Albano Macie, docente universitário, conselheiro do “Constitucional” proposto pela bancada parlamentar da Frelimo e, mais importante, um dos mais destacados autores materiais da revisão constitucional de 2018, está nas bancas há um mês, não estando, por motivos que desconheço, a suscitar debates públicos, como seria de supor, sobretudo pelas propostas que faz quanto à constitucionalmente aprazada eleição de administradores distritais e assembleia distritais a partir de 2024. O autor, que integrou a equipa de diálogo político entre o Governo e a Renamo, por indicação do Presidente da República, Filipe Nyusi, partilha algo interessante: “Do próprio processo de diálogo político, o distrito tinha sido esboçado como delegação de província, mas no último instante tornou-se numa entidade descentralizada, projectada para 2024”. Quando faltam pouco mais de dois anos para as eleições de 2024, num momento em que o ‘modelo bicéfalo’ que pressupõe a coabitação entre o Conselho Executivo Provincial, com o governador à cabeça, e os Serviços de Representação do Estado na Província, sob a égide do secretário de Estado, ainda se mostra gerador de conflitos, pelo menos em potencial, e de difuldades acrescidas de acesso aos serviços públicos por parte do cidadão, sobretudo por conta da sobreposição de competências, ou mera ausência de clareza quanto ao campo de cada um desses dois órgãos provinciais, Macie parece ser muito a favor de uma reforma constitucional, em sede da qual o distrito deixaria de ser entidade descentralizada para passar a ser “delegação da governação descentralizada provincial”. Reconhece que isso “poderia representar um recuo, mas um descompasso mais seguro e eficaz. Portanto, retomar-se-ia o modelo inicial do processo de diálogo político”. Os dados estão lançados. Vamos ao debate, para que possamos serenamente ponderar no que seja melhor para o país, ou fingimos estar tudo bem, para, no fim do dia, transferirmos as disfuncionalidades que estão a ser expostas ao nível da província para o de distrito? Mais: se se elegerem assembleias e administradores distritais em 2024, com que território, que não esteja sob a alçada de entidades democraticamente eleitas, ficarão a Assembleia Provincial e o governador de província? Duvido da sustentabilidade da mera descentralização de competências, mas sem soluções funcionais quanto ao território!  

A questão do aumento de mulheres grávidas nos distritos afectados pela onda do terrorismo na Província de Cabo Delgado e hoje sob o forte controlo militar nacional e estrangeiro, tem revelado que no futuro a miscelânea racial, de consanguinidade, mestiços e doenças sexuais pode vir a ficar fora de controlo. É que o mangalho dos nossos valentes cunhados que sempre usam as máscaras, mas não conseguem fazer as relações sexuais protegidas.

A situação do aumento de mulheres grávidas abriu uma nova frente comercial para as farmácias locais, desde a Cidade de Pemba aos distritos do norte e centro de Cabo Delgado. É que o que mais se procura pelos militares nas farmácias são pílulas anti-concepcionais e outros medicamentos para a realização de abortos e, raramente, ou nunca compram preservativos.

Talvez seja altura de um maior envolvimento das autoridades nacionais, organizações humanitárias e de saúde imprimirem mais esforços na sensibilização das partes, porque, segundo alguns pássaros, no futuro, a situação da prevalência e de filhos sem pai será dramática. 

Os pássaros dizem que tal como Palma e Mocímboa da Praia, a situação de mulheres que se têm envolvido sexualmente e sem protecção com militares também se faz sentir bastante na capital provincial, onde a alternativa é recorrer aos anticoncepcionais para interromper a gravidez.

O problema não é que os nossos "bons amigos e vizinhos" comam nossas mangas, galinhas e o pescado, o problema está em saberem que as relações sexuais sem protecção, para além de engravidarem as mulheres, também podem infectar as partes com o vírus da imunodeficiência adquirida, entre outras.

Se as mangas fossem consumidas humanamente, já poderíamos estar a preparar a lista do lobolo, mas como os nossos novos cunhados não gostam disso, até porque estão numa missão espinhosa e de risco deveriam usar as "provas de bala" (preservativo) até nas calças para aliviarem a tusa que o mangalho carrega, uma vez que ficaram muito tempo sem molhar!  

Situações de género podem se prolongar caso a guerra perdure e, até lá, muitas das nossas irmãs podem não ter útero, serem mães solteiras e infectadas pelo HIV/SIDA (…) é importante que haja uma mudança de consciência de todos e urgente, porque podemos vir a estar diante de uma nova calamidade social (…)!!!

A palavra “Retornados” está historicamente ligada ao êxodo ou saída de portugueses das suas antigas colónias africanas para a metrópole. Mas não são destes que o título faz referência. Siga-me que já saberá.

Este sábado, numa incursão para fora do centro urbano do Grande Maputo, outrora parte do rural colonial, cruzara com um conhecido que depois de 1975, então na flor da juventude, fizera parte de um outro êxodo: a saída de moçambicanos do campo em direcção às cidades.

Depois dos cumprimentos e os acertos de memória, o encontro ocasional, e com a decisão de o celebrar, acabaria, por espontânea e deliberada vontade, por emigrar para um outro numa concorrida casa de pasto local, afamada como o “Bar dos Retornados”.

Já à volta de uma mesa preenchida, fora apresentado pelo meu convidante como um seu puto e ex-vizinho, e com a nota de que o causara, na altura da vizinhança, uma elevada despesa com a reparação dos seus óculos que eu (supostamente) tê-los-ia quebrado com uma bola, enquanto jogava no passeio defronte de sua casa. Decerto uma astuta lembrança de antecipação fiscal.

Ainda à mesa, o sol cada vez distante, o copo e o papo mais íntimos, um dos presentes contara a sua áurea e térrea trajetória urbana, iniciada com a sua entrada num contexto socialista (ganha de bandeja uma casa) e finda com a sua saída num contexto capitalista (perde a casa para o capital). Agora vive num 15X30 que sobrara do esquartejamento de terras herdadas dos seus antepassados.  

Do papo deste companheiro casual, retenho a parte final e que até dera pistas sobre a origem do nome informal do bar. Eis as palavras: “Em 1975, eu e ele (aponta para o anfitrião da mesa) entramos triunfalmente na cidade de Lourenço Marques, hoje de Maputo, e desfortunamente regressamos às origens no ano de 2016”.

Em seguida e sincronizado, o anfitrião da mesa, o então vizinho, acrescentara, concluindo: “Não resistimos a mais 40 anos de independência e há mais de cinco anos que este local (aponta os limites da esplanada) é o nosso espaço de memória, de liberdade e de resistência”.

(Aplausos e um brinde de despedida)

Já de regresso e à conversa, num grupo de “Whatsapp”, sobre a tarde no “Bar dos Retornados”, ficara a saber que um dos amigos também tivera, e é recente, uma experiência semelhante num café em Lisboa, capital portuguesa, na altura de seus estudos de pós-graduação.  

Segundo este amigo, e em jeito de fecho, a única diferença entre as duas experiências reside no facto da sua tarde ter sido passada com os retornados (portugueses) das ex-colónias portuguesas, e eu tê-la passado com os retornados endógenos (moçambicanos) da independência nacional.

Alguns “opinadores” das redes sociais estarão a usar uma acepção ou entendimento reducionista e muito estrito do conceito "diplomático”, remetendo-o exclusivamente às relações entre Estados por vias de um agente entendido como "diplomata" em campo de cooperação.

É útil ampliar esse entendimento para o campo de actuação de uma organização Internacional num território que lhe é alheio.

Em Moçambique, as ONGs internacionais, diferente das genuinamente locais, são registadas e credenciadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A sua aceitação em solo pátrio parte do pressuposto de que aceitarão e respeitarão o quadro jurídico nacional, designadamente a começar pela Constituição da República de Moçambique e indo até outra legislação avulsa que rege a sua área de actuação, incluindo a laboral.

O artigo de “Carta” sobre o caso apreço, amplamente comentado nas redes sociais, reporta práticas que escamoteiam esse quadro jurídico.

Aliás, a actuação diplomática exige o uso de delicadeza, dos bons modos e da  astúcia na tramitação de alguma relação jurídica, seja de que natureza for. Os dados obtidos para consubstanciar o artigo são bastante expressivos em reportar uma actuação Pathfinder à margem da lei nacional, roçando até a violação de direitos humanos.