O alarido esta manhã sobre o secretismo da diligência de legalização das prisões dos 8 detidos do caso das “dívidas ocultas” não faz sentido, apurámos depois de uma consulta a entidades abalizadas. A diligência de legalização de prisão é uma diligência à porta fechada, de acordo com o Código Processo Penal. Trata-se do primeiro interrogatório de arguido preso, ainda suspeito. O Tribunal está, portanto, no seu direito.

 O primeiro interrogatório de arguido detido deve ser realizado dentro de 48 horas após a detenção e é efectuado pelo juiz de instrução criminal (JIC), que verifica os motivos da detenção e as provas que a fundamentam. A audiência conta com uma presença limitada:  JIC + arguido + defensor + representante do Ministério Publico + funcionário de justiça.

 O juiz pergunta os suspeitos sobre o nome, filiação, etc., se foi ou não condenado e por que crimes. O juiz presta ainda algumas informações ao suspeito, nomeadamente os seus direitos, os motivos da detenção, os factos que lhe são concretamente imputados (circunstâncias de tempo, lugar e modo), os elementos do processo que indiciam os factos imputados.

Por sua vez, o suspeito presta ou não declarações; confessa ou nega. O representante do Ministério Público pode pedir esclarecimentos e arguir nulidades. O advogado pode fazer perguntas, por intermédio do juiz e nunca directamente. No fim da audiência, o juiz vai decidir sobre a validade de cada detenção e sobre a constituição como arguido e sobre a necessidade de aplicação de medidas de coação e de garantia patrimonial ao arguido. Depois que os suspeitos forem acusados provisoriamente, as audiências do processo passam a ser públicas, nomeadamente quando se iniciar a instrução contraditória.

Hoje, todos os 8 detidos já estão no tribunal judicial da cidade de Maputo, sendo interrogados um por um, na presença dos seus advogados, que não têm o direito à palavra. Perante este cenário e tendo em conta que este caso está a suscitar todo o interesse da opinião pública, era fundamental que o Tribunal nomeasse um porta-voz para explicar à sociedade os procedimentos de justiça, sacudindo para longe as suspeitas de manipulação, sobretudo porque hoje ficou notória uma tentativa de se esconder da comunicação social a cara dos suspeitos.

Seja como for, é pouco provável que os eles sejam libertos sob termo de identidade e residência, que é o que os advogados vão tentar conseguir hoje. Um juiz deverá argumentar que a libertação dos detidos pode comprometer as diligencias em cursos. Há mais arguidos que deverão ser detidos e bens que o Ministério Público está a confiscar.

Entre os advogados já constituídos no processo destacam-se os nomes de Abdul Gani Hassan, Alexandre Chivale (que é membro do Conselho de Magistratura Judicial nomeado pelo ex-Presidente Armando Guebuza mas também advogado da antiga família presidencial e guebuzista ferrenho) e Carlos Santana. (Carta)

Ontem, o Ministério Público levou a cabo a três detenções de suspeitos de participação criminosa no processo 1/PGR/2015, que investiga a contratação ilegal de dívida de mais de 2 mil milhões de USD. Ontem, foram recolhidos aos calabouços os cidadãos Sérgio Namburete, Elias Moiane e Sidónio Sitoe.

Os três terão recebido transferências bancárias da Privinvest, que depois as canalizaram a outros implicados. Namburete é um empresário “lobbista” bem relacionado no seio da secreta moçambicana, o SISE, centro nevrálgico da montagem do calote. Em tempos esteve ligado ao empresário Rui Matias, que já foi gestor na Manica Moçambique, uma empresa de frete marítimo.

Matias era muito próximo do ex-Presidente Armando Guebuza, quando este foi Ministro dos Transportes e Comunicações. Elias Moiane é parente de Inés Moiane, antiga secretária particular de Armando Guebuza, e recebeu também rios de dinheiro da Privinvest. Ainda não conseguimos apurar as relações de Sidónio Sitoi e seu papel no processo. Não sendo certamente um dos mentores da farta vilanagem, ele deve ter também oferecido suas contas bancárias para receber parte da massa.  Para além destes três, já se encontravam detidos Gregório Leão, António Carlos Rosário, Inês Moiane, Teófilo Nhangumele e Bruno Tandane. 

Com base neste perfil de detidos, pode-se perceber qual o alvo imediato do Ministério Público: participante directos na orquestração do calote e figuras que também receberam, para eles, dinheiros da Privinvest, designadamente pessoas que sabiam que estavam a receber dinheiro em processo de lavagem. Ou seja, cada vez mais parece ser importante que a planilha de subornos da Privinvest seja divulgada pela justiça americana, em benefício da sociedade e justiça moçambicanas. Lá estão todos os nomes dos beneficiários do calote e é com base nela que o ex-Ministro das Finanças, Manual Chang, foi detido e acusado pela justiça americana.  

“Carta” sabe que outras detenções vão ter lugar dentro de dias. Mas nem todos os arguidos alistados serão detidos preventivamente. Alguns estão a colaborar com a justiça, revelando informações e desfazendo-se dos bens adquiridos. Não sabemos se é este o caso de Renato Matusse, antigo Conselheiro Politico de Armando Guebuza, que também recebeu subornos da Privinvest. Ontem, o Ministério Público continuou suas diligências de apreensão de bens até altas horas da noite. Esta manhã começa a maratona de legalização da prisão dos arguidos. Alguns conhecidos advogados já deram a cara, nomeadamente os criminalistas Abdul Gani Hassan, Alexandre Chivale e Carlos Santana, que disse estar a representar Teófilo Nhangumele.(Carta)

Logo depois que a juíza Sagra Sagrayen desferiu o golpe final, decidindo que o deputado Manuel Chang devia retomar aos calabouços da prisão de Moderbee (argumentando que ele enfrenta uma acusação muito séria nos EUA, com risco de condenação; e uma libertação comportava um tremendo risco de fuga para Moçambique, onde a extradição é letra morta), o advogado Rudi Krause, abalado e carrancudo, resmungou em surdina e, no corredor, à saída, disse-nos que iria recorrer ao Supreme Court. Alegou que a manutenção de Chang em reclusão era uma decisão completamente sem fundamentos.

Krause esperava que convencera o Tribunal aquando das suas alegações finais, a 5 de Fevereiro, nas quais minimizou o “indictment” do grande júri americano e o pedido de extradição assinado por Mike Pompeu (Departamento de Estado) recebido em Pretória a 4 de Fevereiro. Mas, a juíza Sagra surgiu hoje demolidora. Descascou os argumentos de Krause, corroborando em grande medida com os fundamentos da magistrada Elivera Dreyer, que se batera ferreamente contra a libertação provisória do ex-Ministro das Finanças, e traçou um perfil psicológico de Manuel Chang mais a roçar para o tipo manhoso, desonesto e não disposto a abrir o jogo, numa táctica de defesa que afasta quaisquer chances de cooperação, quando cooperar parece ser um grande trunfo. “He plays his cards against his chest”, disse Sagra de Chang, reforçando nas entrelinhas que as omissões e contradições do deputado mostram não se estar perante uma pessoa confiável, apesar do seu intelecto e uma posição anterior de Ministro das Finanças.

Dois aspectos foram chamados para dar corpo a essa caracterização. O facto de Chang ter pintando de si uma pessoa de parcos rendimentos, contrastando com suas viagens ao estrangeiro e um estilo de vida mais para o “lavish”, de acordo com um rastreio aos seus passaportes, deslocações e estadias que não eram suportados pelo seu cartão de crédito, mas por contas que nunca foram mostradas ao tribunal e, por isso, fruto de dinheiro suspeito. 

Era também manhoso o facto de Manuel Chang ter comprovadamente recebido subornos da Privinvest (de acordo com a acusação americana, na ordem de 15 milhões de USD) e aberto contas no estrangeiro, mas continuar a fingir que tinha um património completamente modesto. E pior, a oferta de uma fiança altamente modesta, de 200 mil randes, que seus advogados propuseram no requerimento de libertada provisória, o que era “peanuts” para a gravidade da acusação americana e para o património acumulado de subornos. A juíza Sagra foi cáustica: se Manuel Chang ganhava apenas uma pensão de reforma e o salário de deputado e pouco mais, como declarou, então porquê despender 200 mil randes numa caução se esse dinheiro sê-lo-ia útil?

A leitura do veredicto durou duas horas. A juíza falava pausado, assertiva e instrutiva. Por diversas vezes fez apelos a jurisprudência para afirmar suas convicções. O alvo não era condenar Chang de qualquer crime, mas para desconstruir as alegações da defesa ela teve que mostrar que Manuel Chang estava em maus lençóis e que, se for extraditado e condenado na América, ele corre o risco passar longos anos na prisão. Mostrou que, ao contrário do que a defesa argumentou a dias, todas as acusações que pesam sobre Chang tinham enquadramento na legislação penal sul-africana, todas sem excepção, mesmo que “conspirar” em sentido lato seja era um crime.

“Conceder a liberdade a Manual Chang seria contra o interesse da justiça. Já no passado várias pessoas fugiram, estando sob liberdade provisória. E no caso de Chang, ele pode atravessar a fronteira para Moçambique sem que ninguém lhe questione. E de lá nunca poderá ser extraditado”, rematou ela, nesse golpe final que gelou a sala e colocou os nervos do advogado à flor da pele. O desfecho não era esperado nem pela família do deputado, que compareceu hoje em peso, nem pela defesa. No próximo dia 26, no mesmo Kempton Park Magistrate Court, mas noutra sala, inicia a grande discussão do pedido de extradição americano, numa nova contenta que se espera longa. Até que ponto Chang começará a cooperar? Eis questão. Ele já deve ter percebido que o caso não é nada elementar e que está a lidar com uma justiça que faz.…justiça e nenhuma política. Por enquanto... (Marcelo Mosse, Kempton Park)

Os Leigos para o Desenvolvimento encontram-se a encerrar um ciclo de mais de 20 anos de colaboração com a Diocese de Lichinga e as entidades governamentais do Niassa. Um dos seus projetos na província desde o início da sua presença são as Escolinhas Comunitárias do Niassa. Este projecto tem por base o desenvolvimento comunitário, trabalha com as comunidades para a construção e gestão de resposta educativa pré-escolar nas zonas rurais do Niassa, fomentando o ensino bilíngue de português e emakwa como um dos principiais objetivos pedagógicos. O documentário “O Dia de Amanhã” explica o projecto das Escolinhas Comunitárias do Niassa, com a sua história, comunidades e intervenientes e explica a situação atual das ECN, enquadradas no projeto Othukumana II. Durante o ano de 2018, no âmbito do projeto Othukumana II, parceria entre os Leigos para o Desenvolvimento, a Fundação Fé e Cooperação e a Diocese de Lichinga e financiado pela Misereor/Kindermissionwerk, foi também possível a realização de um estudo de caso, a ser também apresentado. Agora é momento de partilhar o fruto do trabalho destes anos na província do Niassa, com a exibição do documentário e a divulgação dos principais resultados do estudo de caso das ECN.

(20 de Fevereiro, das 09 as 12 no Centro Cultural Português)

Encontro com quem tem histórias para contar e inspirar novas histórias. É a junção da conversa em jeito de entrevista com personalidades proeminentes da sociedade moçambicana com um valor e referências culturais relevantes, intercalando com intervenções artísticas diversas, da música, à dança, do teatro à poesia. Roberto Chitsondzo, compositor e intérprete, vocalista de uma das mais importantes bandas de música moçambicana, Ghorwane, abre os caminhos para o programa ‘’Conversa para enganar para enganar o tempo’’. Uma nova forma de viver a arte na cidade, num ambiente descontraído como se fossem as conversas em volta da lareira do nosso “Nkaringana wa Nkaringana”, sem idade e sem fronteiras e quase sem assunto, só para não deixar que o tempo nos engane. A partir deste dia 19 de Fevereiro, todos os meses, até Dezembro, fica na agenda a terceira terça-feira do mês no pátio do CCBM - Centro Cultural Brasil-Moçambique, uma conversa, com quem faz a diferença, para não deixar o tempo passar.

(19 de Fevereiro, às 18 hrs no Centro Cultural Brasil Moçambique)

Logo que seu nome foi revelado ontem como sendo um dos detidos no caso das “dívidas ocultas”, todas as referências sobre sua história convergiam para uma alegação: Bruno Tandane, também conhecido por “Nonó”, era um associado do filho do antigo Presidente Armando Guebuza, um frequentador assíduo das hostes da então família presidencial. A alegação tornou-se verdadeira quando foi circulado nas redes sociais um recorte de uma edição do Boletim da República (BR), mostrando o anúncio da constituição de uma empresa, a Mobimóveis Limitada, em Março de 2011, onde os dois são sócios únicos. Aconteceu dois anos antes do início da orquestração do calote. Bruno Evans Tandane Langa tornou-se sócio de Armando Ndambi Guebuza nessa altura, mas eles já eram amigos de longa data, de acordo com fontes de “Carta”.

No BR (segundo suplemento, III Série, número 10, de 11 de Março de 2011) consta que a Mobimóveis foi criada como uma empresa de prestação de serviços de consignação, agenciamento, mediação e intermediação comercial de material de escritórios e residências; elaboração de projectos e consultoria para elaboração de projectos mobiliários; design e decoração de interiores e exteriores; importação e exportação de bens em geral e serviços.

Bruno Tandane (na verdade Bruno Langa) é filho de Jorge Langa e Artemisa Tandane. Quem lhe conhece diz que cresceu no coração da Polana, em Maputo, na zona da Vila Algarve. Era um rapaz de hábitos modestos. Também passou parte da infância e adolescência na Matola. No registo da Mobimóveis em 2011, Bruno era ainda solteiro. Mas, recentemente casou-se, com grande pompa e desmedida circunstância, tendo como padrinho Teófilo Nhangumele.  

Ainda não é claro qual foi o seu papel no calote. Apresentava-se como membro do SISE, mas há quem diga que isso era apenas uma capa de protecção. De há uns tempos para cá, sobretudo entre 2013/14/15, seu estilo de vida mudou radicalmente. Passou a ser um endinheirado, tendo comprado gado de raça e uma viatura Ferrari. Nessa altura, sua amizade com Ndambi estava em alta. É descrito como tendo participado dalgumas viagens para França, no quadro do “procurement” dos barcos da Ematum, acompanhando os filhos de Armando Guebuza, nomeadamente Ndambi e Mussumbuluko. 

Desde essa altura, dizem as nossas fontes, Nonó começou a ostentar riqueza a valer. Tal como muitos jovens próximos dos filhos de Guebuza, Bruno Tandane também adquiriu seu Range Rover mas, de acordo com um amigo próximo, ele preferiu “investir” na África do Sul, onde vivia como um “lord”.

Com Ndambi, em 2016 terá estado desavindo. Tiveram algumas altercações e Ndambi lhe terá dados costas, numa altura em que parte do seu gado de raça foi confiscado na fronteira de Ressano (e depois roubado), alegadamente por importação irregular. Sua irmã Cátia Langa surgiu na altura nas câmeras da TV barafustando contra tudo e todos.

Os dois acabaram fazendo as pazes. Afinal, eram amigos de gema. Quando Ndambi saiu do Mathew Phosa Collegue, em Mpumalanga, em 2002, para estudar em Durban, Bruno seguiu-lhe as peugadas. Eram como unha e dedo. Aliás, essa amizade deve ter tido antecedentes numa relação entre Armando Guebuza e o empresário Júlio Tandane, tio de Bruno, cujo nome virou parangonas num caso polémico de desfalque do antigo BPB (Banco Popular de Desenvolvimento). Júlio Tandane geria alguns interesses empresariais de Guebuza.

 “O melhor amigo de Ndambi”, como lhe descrevem, acabou agora nas malhas da justiça. Quem lhe conhece diz que é apenas um “pobre inocente” que se beneficiou do calote. Porquê ele?, questiona-se. A chave para a compreensão do papel de Bruno na trama do endividamento oculto parece residir na sua relação de amizade com Ndambi. Seu depoimento em Tribunal vai ser revelador. Será que ele está disposto assumir a culpa? Ou arrastará o amigo?(Marcelo Mosse)

O director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, diz que os Estados devem reduzir a burocracia e taxas nas fronteiras, e regularem os trâmites burocráticos. Nas declarações que prestou na quarta-feira (13) aos órgãos de comunicação social após um encontro à porta fechada com o Presidente da República, Filipe Nyusi, Azevedo afirmou que o sector das Alfândegas constitui um eixo que deve facilitar o processamento do comércio. Reforçou a ideia de que as Alfândegas devem actuar de forma fácil, coordenada e mais rápida, por alegadamente isso permitir a redução dos custos das transacções.

Sobre o encontro que teve com Filipe Nyusi, o director-geral da OMC disse que ambos abordaram vários assuntos sobre Moçambique. “Falei com o Presidente sobre a forma como a OMC pode ajudar na estabilidade económica e integração de Moçambique nos fluxos comerciais globais”, afirmou. Sublinhando que o Presidente Nyusi manifestou a sua disponibilidade em colaborar com a OMC, Roberto Azevedo falou dos projectos a serem implementados pela sua instituição em Moçambique, juntamente com o nosso país.

“É claro que Moçambique atravessa dificuldades na captação de investimentos e noutros vários aspectos, mas este cenário é típico dos países em vias de desenvolvimento”, salientou Azevedo. Acrescentou que as dificuldades de Moçambique não constituem motivo para a OMC distanciar-se do nosso país. A audiência entre Filipe Nyusi e Roberto Azevedo realizou-se depois de este último ter participado na primeira Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar em Addis Abeba, na Etiópia, onde destacou a importância de a OMC  “ver com outros olhos” o que acontece no continente africano. (Carta)

Em Janeiro último registou-se no país um aumento geral dos preços na ordem de 0,65%, em relação ao mês anterior. Esta conclusão resultou da análise dos dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do mês de Janeiro deste 2019, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Com uma contribuição de aproximadamente 0,55 pontos percentuais (pp) positivos, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas influenciou a tendência geral de preços.

Desagregando a inflação mensal por produto, destaca-se a subida dos preços do tomate (20,2%), coco (12,5%), feijão manteiga (8,7%), alface (15,2%), hamburgers, pregos, bifanas, cachorros e similares (5,8%), couve (9,2%) e do ensino primário do 1º grau particular (8,1%), que em conjunto concorreram para uma contribuição no total da inflação mensal de 0,60 pp positivos.  Alguns produtos, com destaque para as comunicações de rede fixa e móvel (1,2%), receptores de televisão (8,1%), arroz (2,5%), galinha morta (2,1%), motorizadas (3,2%), açúcar amarelo (3,1%) e camisas para homens (5,6%), contrariaram a tendência geral da subida de preços ao contribuir conjuntamente, no total da inflação mensal, com cerca de 0,24 pp negativos.

Olhando para a inflação mensal nos três centros de recolha que servem de referência para aquela componente a nível nacional, constata-se que a da capital de Sofala foi de aproximadamente 0,90%, seguida da de Maputo (0,79%). A inflação mensal da cidade de Nampula foi a mais baixa, 0,18%. Em termos homólogos, a inflação das cidades da Beira, Maputo e Nampula foi de 4,53%, 4,46% e 1,90%, respectivamente, contra 3,78% da inflação homóloga. (Carta)

Dos 14.6 mil milhões de Meticais que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) necessita para custear as despesas do pleito (presidenciais, legislativas e das assembleias províncias) agendado para 15 de Outubro próximo, o Governo desembolsou 6.5 mil milhões, ficando os remanescentes 8.1 mil milhões dependente da caridade dos parceiros internacionais de Moçambique. Este cenário foi dado a conhecer aos jornalistas numa conferência de imprensa esta quinta-feira (14) em Maputo, concedida pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica. Destacando os contactos que o Presidente da República, Filipe Nyusi, vem estabelecendo com a comunidade internacional no sentido de sensibilizá-la para o financiamento global das eleições de Outubro próximo, Cuinica disse terem já sido criadas 110 comissões de trabalho da CNE e do STAE (Secretariado Técnico de Administração Estatal). Neste momento, acrescentou, decorre o processo de indicação dos presidentes, vice-presidentes e os respectivos mandatários provinciais. As 110 comissões de trabalho foram instaladas em 44 distritos (o equivalente a quatro distritos em cada uma das 11 províncias). O funcionamento das comissões está dependente do financiamento, na totalidade, do processo eleitoral. Segundo Paulo Cuinica, a instalação das direcções distritais de eleições pela CNE e STAE deveria ocorrer até 28 deste Fevereiro, mas devido à escassez de fundos aquele prazo poderá ser prorrogado.

Necessidade de aprovação atempada de legislação

O porta-voz da CNE apelou também à Assembleia da República (AR) para que aprove atempadamente a legislação eleitoral relativa à eleição dos governadores. Uma vez aprovada com antecedência, a referida legislação poderia ser divulgada sem pressão, o que irá permitir um melhor entendimento do seu conteúdo pelo eleitorado, uma das condições para minimizar os conflitos eleitorais. Sobre a insurgência em Cabo Delgado, Paulo Cuinica reconheceu tratar-se de uma situação preocupante, aliada às chuvas que têm estado a cair um pouco por todo o país, mas garantiu que tudo está a ser feito para que o processo eleitoral se realize sem grandes sobressaltos em todas as províncias. Cuinica anunciou que foram identificados 7.500 locais para o processo de votação, estimando-se em 16 mil o número de brigadistas necessários. Assegurou que já estão abertas inscrições para observadores nacionais e estrangeiros. (Omardine Omar)   

O processo de marcação de combustíveis, iniciado a 1 de Agosto de 2018, já começou a dar resultados no tocante à produção de receitas para os cofres do Estado, revertendo uma situação anterior de perda anual de aproximadamente seis mil milhões de Mts. Esta mudança é fruto das “fortes medidas de controlo” que foram adoptadas visando combater o contrabando, para além de que a marcação de combustíveis tem evitado a sua adulteração, o que prejudicava os consumidores. Estes dados, facultados à “Carta” esta semana por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), referem-se aos primeiros três meses de implementação do projecto.

 De acordo com Moisés Paulino, desde que iniciou a implementação do processo de marcação de combustíveis, a quantidade do produto vendido no mercado interno tende a subir. Assim, no primeiro trimestre de implementação do projecto foram comercializados, em média, 305 milhões de litros de diversos combustíveis, contra 296 milhões do trimestre anterior.

Ainda segundo Paulino, o aumento de volumes de combustíveis deve-se a uma maior confiança do mercado, o que confirma a constatação de que “as distribuidoras passaram a declarar mais os produtos que vendem”.  Outro dado importante é o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter passado a dispor de mais bases para arrecadação de receitas. Igualmente no primeiro trimestre, conforme referiu Moisés Paulino, foram feitos em todo o país 180 testes de amostra, dos quais 40 acusaram ‘não conformidade’, ‘contrabando’ e ‘adulteração de combustíveis’. As grandes cidades são as que mais casos registaram. “Os infractores já têm processos em tribunais aduaneiros”, disse Paulino. Quanto aos acusados, referiu que o MIREME e a AT “estão a trabalhar para saber quantos processos estão nos tribunais, que multas foram aplicadas, e para saber o valor correspondente”. Prometeu para o sexto mês da implementação do projecto a divulgação dos resultados.

O processo de marcação de combustível é uma tecnologia adoptada em vários países a nível mundial, com a finalidade de combater e prevenir o fenómeno de adulteração daquele produto, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais resultantes do seu contrabando. O projecto de marcação de combustíveis, a ser feito no país pela empresa suíça SICPA desde o ano passado, terá a duração de dois anos renováveis. (Evaristo Chilingue)