Em Moçambique, 43% das crianças com principal enfoque dos 0 aos 5 anos sofrem de desnutrição crónica. Esta situação é prevalecente desde 2013. Quando falta um ano para o fim do mandato, o governo moçambicano compromete-se a reverter a actual realidade diminuindo os índices de nutrição para 35%. Nos últimos 5 anos a taxa manteve-se em 43%, em 2019. Agora, o Governo diz que vai baixar em 8% em apenas um ano. 

Esta informação foi avançada ontem por Ana Comoana, Porta-voz do Conselho de Ministros, durante 39ª Sessão ordinária e última deste ano.

Comoana disse que o objectivo responder ao estudo efectuado pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), realizado entre Março e Abril, e publicado em Junho, deste ano. No estudo, as provincias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Tete são as mais destacadas, com uma percentagem que parte dos 44% aos 52%.

Ana Comoana explicou que o Governo vai promover a produção e o consumo nas comunidades e vai incentivar o agroprocessamento. Mesmo sem avançar as estratégias concretas que serão implementadas, Comoana reiterou que esta é uma decisão do executivo moçambicano e que tudo se fará para reduzir significativamente a desnutrição crónica em Moçambique.

Em contrapartida, o estudo do SETSAN apresenta vários factores que contribuem para desnutrição crónica em Moçambique, dentre eles, a escassez de alimentos, a falta de uma estratégia comunicacional com as comunidades, uma dieta alimentar frágil e que atrai doenças como a cólera, malária, mas também, o acesso a água potável e a não existência de assistência humanitária. Moçambique perde anualmente 1.6 bilhões de USD, devido a desnutrição crónica e África tem a dura missão de se libertar da fome até 2030. (Omardine Omar)

O CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação de Finanças), que faz a gestão do sistema de pagamentos do Tesouro público sofreu um rombo de cerca de 8 Milhões de Mts. A fraude deu-se em Setembro em Maputo. A instituição abriu logo uma investigação interna e descobriu pistas que levaram a identificação de como o esquema tinha sido montado, quem devia ser investigado internamente e quem eram os beneficiários externos. Em poucos dias, técnicos do CEDSIF desvendaram a teia. Dois agentes do SERNIC (o famigerado Serviço Nacional de Investigação Criminal, um novo nome para uma entidade que funciona nos mesmo moldes de ineficácia da anterior PIC) estavam envolvidos na trama. Foram presos.  

Mas...com todo o trabalho de base levado a cabo pelo CEDSIF, faltava a Polícia se envolver profissionalmente para dar a machadada final na gang. Isso não estão a acontecer. Diligências essenciais sugeridas pelo CEDSIF não são feitas. A falta da coleta de evidências por parte SERNIC, com o apoio de um juiz de instrução, indicam uma tentativa clara de ilibação de um dos envolvidos, no caso concreto uma funcionária do CEDSIF, de nome Nurbibi Lacman, uma técnica da “área de negócio”, cuja senha foi usada para fraude. Ela é suspeita de estar ligada à autoria moral da fraude.

“Carta de Moçambique” investigou. Nas operações fraudulentas dos dias 5 e 21 de Setembro passado, um funcionário do CEDSIF, o suspeito Felisberto Manganhela, usou a senha da suspeita Nurbibi Lacman, do sistema do E-SISTAFI, que faz o pagamento eletrónico de faturas de entidades do Estado, através da Conta Única do Tesouro (CUT). Nurbibi tinha um perfil privilegiado. Como consultora de apoio funcional, ela tinha acesso a todas as transações do sistema.

Manganhela criou perfis de falsos utilizadores noutras entidades do Estado, entre as quais o Ministério da Saúde, onde o nome de um funcionário, Ivan Manhiça, foi usado para emitir ordens de pagamento a fornecedores que nunca prestaram serviço ao Estado. Manhiça era, na verdade, um usuário fantasma. Para além do Ministério da Saúde, a fraude abrangeu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e a Administração de Infra-Estruturas de Águas e Saneamento (AIAS), entidades tuteladas pelo Mitader e pelas Obras Públicas, respectivamente.

No dia 5 de Setembro, a senha do sistema eSISTAFE e o NUIT de Nurbibi Lacman foram usadas Felisberto para uma primeira operação fraudulenta.  Cinco dias depois, Nurbibi trocou a sua senha, tendo operado normalmente nas suas atividades. Mas a 21 de Setembro, sua senha (que ela havia trocado) foi novamente usada para ações fraudulentas pelo mesmo Felisberto Manganhela.

Provas recolhidas e a que “Carta” teve acesso mostram que, a 7 de Setembro, Manganhela entrou no CEDSIF por 12 minutos e extraiu do eSISTAFE uma ordem de pagamento no valor 2.450.120,00 Mts a favor de Anderson Jav Services. Os pagamentos indevidos foram realizados em quatro tranches, todas usando as senhas de Nurbibi Lacman, e do funcionário fantasma Ivan Manhiça. Um dos pagamentos foi feito a uma empresa de nome Resgráfica Sociedade Unipessoal, no valor de 2.032.000,00 Mts. Outro pagamento, de 3.035.600,00 Mts, foi feito supostamente à TRIANA mas o verdadeiro destinatário no sistema bancário foi a empresa Anderson Jav Services. A rede tinha um gestor bancário envolvido em cada um dos bancos da fraude. Ele se encarregava da manipulação interna nos números de conta.

Em suma, o “modus operandis” da fraude foi assim. No CEDSIF, um simples técnico de informática, Manganhela, criou DAFs virtuais no sistema do E-SISTAFE com base num perfil em nome Ivan Manhiça (do MISAU) com capacidade para emitir ordens de pagamento do MISAU, do FNDS e da AIAS. Nos bancos envolvidos pela fraude, funcionários alteraram dados bancários de empresas (como a CETA Construções e a Triana) para encobertar pagamentos feitos à Resgráfica e a uma empresa de nome Ferragens Chemane. As operações com sucesso totalizaram 5.067.600 Mts. Os suspeitos não conseguiram retirar 2.450.120, 00 Mts.

A trama começou a ser desmontada quando a investigação do CEDSIF conseguiu localizar os representantes da Resgráfica, nomeadamente os irmãos Roberto Evaristo Simbe e Rosário Evaristo Simbe. O CEDSIF atirou-lhe um isco e eles morderam. Foram presos numa sala do CEDSIF, para onde haviam sido chamados separadamente por um funcionário que alegou que queria discutir uma comissão para uma aquisição. Presos, os irmãos Simbe disseram que não sabiam de nada e que tinham sido envolvidos no esquema por Valdemar Nhanzilo e Felício Mazive. Os dois são agentes do SERNIC em Maputo. Foram presos depois de uma insistência do CEDSIF.

A investigação do CEDSIF conseguiu também localizar os beneficiários da fraude em nome da Anderdon Jav Services. Trata-se de Marmeto Juvico da Paz Gomes e Osvaldo Anderson, que foram presos no dia 6 de Novembro. Na altura, eles denunciaram ao CEDSIF que foram envolvidos no negócio por um indivíduo de nome Nélio. Onde está Nélio? Ninguém sabe. Mas Nélio pode ser o principal elo de ligação entre os mandantes e os operacionais da fraude. No CEDSIF acredita-se que haja, dentro da instituição, mais autores morais da fraude. O CEDSIF esperava que o SERNIC fizesse as buscas necessárias para se localizar Nélio mas nada aconteceu, mesmo depois de terem recebido meios para o efeito. Geralmente, para realizar diligências, agentes da PIC reclamam da falta de meios. Mas neste caso foi diferente. Não houve vontade.

Há medida que o tempo passa, o caso vai esmorecendo. Nenhum dos bancos foi contactado para investigar seus funcionários que facilitaram o uso das contas da CETA e da Triana e dos fundos do MISAU, do FNDS e do AIAS. Eventualmente, os funcionários bancários que encobertaram as operações continuam a trabalhar. Depois há um aspecto caricato. As operações fraudulentas realizadas por Felisberto Manganhela são de alto nível e ele era um novato no CEDSIF, com apenas dois anos de trabalho. Por isso, o CEDSIF exigiu à Procuradoria da Cidade, uma diligência onde Manganhela fizesse a demonstração presencial de como ele montou a fraude, dado que tem alegado insistentemente que fez tudo sozinho. Esse pedido não foi aceite.

A diligência era fundamental para se provar que Manganhela não fez tudo sozinho e que estava em coordenação com figuras com maior experiência, entre as quais a suspeita Nurbibi Lacman, que está presa.  A senhora tem assegurado que não sabe como sua senha foi usada por Manganhela. Mas o facto é que Manganhela usou a senha de Nurbibi duas vezes, designadamente uma delas poucos dias depois de Nurbibi tê-la alterado.

Fontes do processo disseram a “Carta” que a suspeita assegura a dois pés que não esteve envolvida no esquema. Imagens de câmaras de vigilância mostram que ela nunca acedeu, de facto, ao CEDSIF nos dias em que as operações foram carregadas. Tudo foi feito a partir do computador portátil individual do funcionário Manganhela. Quando a fraude foi descoberta, um rastreamento ao sistema recuperou as referências do “lap top”. Numa busca à casa de Manganhela, esse laptop foi encontrado. 

O caso está em instrução contraditória na 4 secção criminal do Tribunal Judicial de Maputo. Há dias, o juiz Eusébio Lucas solicitou ao CEDISIF “imagens de vídeos das câmaras de vigilância e relatórios de picagem”, mas descurou uma coisa: esta é uma fraude cuja desmontagem não se pode limitar à observação de acessos ao CEDSIF. Teria de se analisar processos informáticos, cruzando-se os artefactos do sistema, os relatórios de assiduidade e controlo de acessos ao sistema. O Tribunal não quer entrar por essa via.

Isso só pode beneficiar a arguida Nurbibi. Provar o seu envolvimento envolve muito mais do que verificar quem entrou ou não nas instalações do CEDSIF nos dias relevantes. Por isso, a investigação do caso roça ao escândalo. Pior, dois dos suspeitos já foram libertados. Os tais que denunciaram o indivíduo Nélio, o tal que nunca foi procurado. Estamos perante uma não investigação. Uma entidade do Estado é defraudada e a entidade do Estado que devia investigar cruzou os braços. Eis um quadro que se repete em muitos casos em Moçambique. (Marcelo Mosse)

As 4 obras de MIA COUTO que inauguram a colecção de Livros de Bolso, pretendem ser um campo de divulgação de clássicos da literatura moçambicana.

TERRA SONÂMBULA traduzida em várias línguas faz parte da lista das 100 melhores obras de África do século XX.

O ÚLTIMO VOO DO FLAMINGO obra já adaptada para o cinema, por João Ribeiro, retrata o misterioso desaparecimento dos capacetes azuis e a perversa fabricação da ausência.

A CONFISSÃO DA LEOA resultou de uma experiência no terreno, onde Mia Couto viveu os problemas da população de Cabo Delgado, no início do projecto de exploração em que se realizaram estudos de impacto ambiental, na zona de Palma.

JESUSALÉM considerado um dos 20 livros de ficção mais importantes da «rentrée» literária francesa no ano de 2010.

BIOGRAFIA

Mia Couto nasceu na Beira, Moçambique, em 1955. Foi jornalista e professor, actualmente é biólogo e escritor. As suas obras estão traduzidas em diversas línguas.

2015- Finalista do The Man Booker Prize;

2013- Vencedor do Prémio Camões e do Prémio Neustadt (norte-americano);

2011- Vencedor do Prémio Eduardo Lourenço (pelo seu forte contributo para o desenvolvimento da língua portuguesa);

2007- Vencedor do Prémio Passo Fundo Zaffari & Bourbon, de Literatura, pelo romance “O Outro Pé da Sereia” e do Prémio União Latina de Literaturas Românicas;

1999- Vencedor do Prémio Virgílio Ferreira (pelo conjunto da sua vasta obra).

(19 de Dezembro de 2018, às 18hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que está a identificar e a deter os alegados insurgentes em Cabo Delgado. A afirmação foi feita ontem pelo porta-voz da PRM, Inácio Dina, durante uma conferência de imprensa cujo objetivo central era manifestar a prontidão da corporação para responder às demandas, durante a quadra festiva.

A Edilto’s Choir é uma associação criada em Maio de 2011 que tem vindo a actuar em diversas instituições públicas e privadas nomeadamente no Conselho Constitucional de Moçambique (2012), na Embaixada do Brasil (2013-2017), Embaixada da Santa Sé (2016-2018). A Edilto’s Choir já atuou em mais de 50 casamentos, batizados, aniversários. A associação participou também no lançamento da música “onda do vumela” da cantora Mingas (2013). O grupo é uma referência nacional e internacional no presente e no futuro, através da interpretação, composição e difusão de vários ritmos musicais.

(19 de Dezembro, às 18h:30min no Centro Cultural Brasil-Moçambique )

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz-se pronta para ajudar proteger os cidadãos durante a quadra festiva. Para o efeito, o Comando Geral da PRM emitiu recentemente um comunicado em que, para além de desejar boas festas aos moçambicanos, disponibiliza 18 contactos de várias autoridades policiais, desde centrais a provinciais, para esse efeito, principalmente nas estradas nacionais. "Carta" testou se o telefones funcionam. Ligamos para todos os números. Eis os resultados: três contactos estavam “fora de serviço”.  Igual número de contactos simplesmente não atendeu. Um retornou a chamada 30 minutos depois das nossas tentativas, e finalmente, um outro não existia.No primeiro caso, o dos contactos “fora de serviço”, tratava-se dos números do Comandante Geral do Ramo da Polícia de Fronteiras, o do Diretor de Operações do Comando Geral da PRM, e o do Comandante da PRM da Província de Niassa.

Desde o início dos ataques aos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo, no distrito de Macomia, em Cabo Delgado, a vida da população sofreu mudanças significativas: entre a coragem, o medo da morte prematura ou o simples facto de ficar sem casa, a situação dos residentes daqueles pontos do país alterou-se drasticamente nos últimos dias. Em suma, tudo mudou!

Agências de Crédito à Exportação vão disponibilizar 12 mil milhões de USD para financiar a exploração de gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma, em Palma. A informação foi revelada na semana passada em Maputo, numa reunião que juntou as referidas agências e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, representado pelo ministro Max Tonela. A ser disponibilizado pelas agências Atradius, C-EXIM, JBIC, SACE e US-EXIM, o valor servirá para a instalação de duas primeiras linhas de liquefação na zona de Afungi, província de Cabo Delegado cuja capacidade de produção é de 12 milhões de gás natural liquefeito por ano.

Alguns professores do Instituto de Ciências de Saúde (ICS) de Nampula – instituição vocacionada para a formação de técnicos médios de saúde – sentem-se burlados. Em causa está a falta de pagamento dos seus honorários entre os anos 2015 e 2016 pela instituição. Além dos docentes, a insatisfação chega aos fornecedores de produtos e serviços, que, de 2015 a esta parte, ainda não receberam o que lhes é devido Segundo apurámos, o numero de professores com salários em atraso ultrapassa uma dezena. Um docente que lecciona a cadeira de Química naquele instituto, que pediu para falar na condição de anonimato, afirmou haver injustiça, dado que a instituição já honrou o compromisso com alguns dos seus colegas, com mos quais, estranhamente, as dívidas vinham de 2016.

Valor do comércio entre a China e os países de língua portuguesa atingiu 108 928 milhões de USD de Janeiro a Setembro, um aumento homólogo de 21,22%, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau. A China exportou para os oito de língua portuguesa no período em análise bens no valor de 31 540 milhões de USD (+19,88%) e comprou mercadorias no montante de 77 387 milhões de USD (+21,78%), assumindo um défice comercial de 45 847 milhões de USD.