"A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos" (Charles-Louis de Secondat de Montesquieu 1689 - 1755)
O conhecido Império de Gaza fundado por Soshangane, também conhecido por Manicusse, reinou entre os anos de 1821 a 1895, tendo como seu último rei, Ngungunhane, filho de Muzila. Reza a história que, no reinado de Ngungunhane, os seus súbditos eram tratados de forma violenta, facto que deixou sequelas até nos bisnetos ou trinetos dos homens que viveram naquela altura em zonas como Mandlakazi, tendo inclusive em 1995 sido vandalizado por populares locais um busto de Ngungunhane, inaugurado pelo então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, devido ao horror vivido durante o seu reinado.
Ngungunhane, que hoje possui um memorial na terra de Camões e Mouzinho de Albuquerque, é descrito em algumas linhas literárias e históricas do escritor Mia Couto e Gerhard Liesgang como uma figura de má fama e que empreendeu um colonialismo interno africano. "Um rei que aterrorizava o seu próprio povo".
Talvez seja isso que o então Juiz da 3ª Secção Criminal do Tribunal Provincial de Gaza (TPG), que julgou o processo número 26/18, ainda estava a pensar, que Gaza ainda era um império e que possuía suas próprias leis onde as pessoas são julgadas e condenadas a penas pesadas simplesmente por pertencer a uma cor partidária diferente a do Juiz. É que, mesmo ausência do Ministério Público (MP) no dia do julgamento, o acusador que estranhamente nunca chegou a ouvir o acusado, o Juiz sentiu a gana de usar o martelo em nome da justiça e do direito para fazer das suas!
Esta banalidade jurídica aconteceu em 2018, quando um jovem que responde pelo nome de Agnaldo Rui Jó Navalha foi enviado para as masmorras por crimes que todos dizem não ter cometido. Até os investigadores do SERNIC que trabalharam no caso e alegadas vítimas, em sede do Tribunal disseram mesma coisa ao meritíssimo – ele não estava no local do crime, ele não fez aquilo, meritíssimo! Mas o Juiz disse a todos: “eu sou a Lei e enfio 12 anos de prisão de maior e 24 meses de multa para o homem” – conhecido pelos munícipes de Chibuto como o Messias do povo e para alguns por Rango de Chibuto.
E o maior insulto jurídico de todos os tempos e no estilo de Pyongyang é que a sentença do então Rango de Gaza nunca chegou a ser lida na sua presença, mas o mesmo encontra-se no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS) vulgo B.O, ao lado de grandes cadastrados, cumprindo uma pena política e legitimada por uma sentença fabricada pelo juiz do processo em questão.
Hoje, o processo que mudou de nomenclatura, passando a ser gerido pela 4ª Secção Criminal de Maputo, leva o timbre processual de 144/18 e os crimes pelo qual o mesmo é acusado foram extintos com a entrada em vigor do novo Código Penal de 2019.
O estranho é que Agnaldo foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão maior e 24 meses de multa à taxa mínima e, no máximo do Imposto de Justiça resultante do cúmulo jurídico, porém, segundo nos explicaram os doutos em Direito penal, a lei refere que, ao se aplicar uma pena de prisão havendo circunstâncias agravantes, o limite da pena não pode ser superior ao limite que a lei determinar para as infracções cometidas, o que se demonstra nos autos do processo do Rango de Gaza, onde no máximo, a ter cometido tais crimes, deveria ter ficado no máximo dois anos de prisão.
A família do Rango de Gaza está dia e noite a lutar para repor a legalidade, tendo já através do seu advogado solicitado uma soltura imediata. Mas, mesmo assim, parece que ninguém está interessado em repor os direitos deste cidadão. Até o Provedor da justiça esquivou-se de prover a justiça para este cidadão, mesmo reconhecendo a ilegalidade – cá fora, os pássaros dizem que talvez seja pelo momento em que nos encontramos, com as eleições autárquicas à espreita, os políticos poderão usar o caso para mostrar a crueldade do regime. O que pode vir a não servir já que Gaza, segundo se sabe, encontra-se numa outra galáxia e a caminhar a passos largos para os anos da metade do século XXI (2042) – conforme se demonstrou durante a guerra das estatísticas entre a CNE e o INE.
Agnaldo Navalha é mais uma vítima do sistema e da estratégia intimidatória da mandatária mor da política moçambicana que, por onde passa, se não vais aos calabouços, então entras no buraco negro e para nunca mais voltares.
O caso do homem demonstra que a política é a rainha da justiça em Moçambique, e os manuais de direito, as universidades, as organizações e instituições do ramo, apenas fazem de conta que por aqui há leis. O caso do homem é um exemplo claro de que em Moçambique: "a justiça é forte para os fracos e fraca para os fortes", como escreve elucida-mente Augusto Cury.
A actuação do Juiz equipara-se à máxima de Platão de que: "o Juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis". Uma afirmação categórica e que coincide com o caso em questão, uma vez que o Juiz agiu como se estivesse a prestar favores, mandando para a prisão um homem, com uma acusação cheia de suposições e uma investigação inconclusiva. Uma situação que se enquadra numa afirmação atribuída a Jesus Cristo, segundo a qual: "Não julgueis segundo a aparência, e sim pela recta justiça".
O enredo continuará, libertem Agnaldo Navalha!
O Almirante havia puxado e sacudido o tapete. E no acto os grãos maiores caíram. Apenas as migalhas é que foram salvas porque colaram devidamente o tapete. A casa maior estava em estado de alerta. Todos os esquemas de enriquecimento alheio estavam expostos. O homem com carta branca para fazer o que quiser, devido à sua lealdade e amizade sacrossanta com "maior da Pérola do Índico", havia mexido no poço de dinheiro dos generais - com contas chorudas fruto dos "moinhos" que instalaram nas finanças do sector castrense, cujos mais prejudicados eram sempre os subalternos - que depois de recorrer ao empréstimo no banco dos generais, transformam-se em eternos escravos!
A decisão do almirante foi festejada nos corredores dos quartéis. Nas matas de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica, Sofala e Zambézia. Naquele mês, alguns militares voltaram a ver suas contas bancárias a respirarem de alívio. Os telemóveis eram consultados livremente. As caixas de ATM ficaram lotadas. Todos queriam ver a cor do dinheiro e tentar chupar algumas cervejas na zona sem temer, o Almirante havia devolvido o sorriso no rosto dos subalternos, mas como diz um adágio popular, "a felicidade do pobre dura pouco" e eis que, dias depois, uma brigada dos generais tomou coragem e foi sentar com o Almirante com vista a desbloquearem o impasse que, num mês só, já havia colocado as contas do banco na insolvência - os homens juraram respeitar o lado humano dos militares. Que os cortes e juros não seriam jamais no estilo dos agiotas turcos ou do 3S. Iria agir consoante a realidade de cada cliente!
Os generais já estavam estremecidos. Com sua vaca leiteira exposta e controlada, os homens sentiram a mão dura do Almirante que dia-a-dia está a sacudir os esquemas que há anos vigoravam nas fileiras e colocando os seus no referido posto. Agora não se sabe se apenas se mudou o casaco velho e as atitudes e esquemas se mantém ou se é mesmo uma transformação radical e desenvolvista. É que muita gente está a sentar em casa e a morrer de amargura. A proferir o seu ódio contra o Almirante que chegou a salvar o país de um rumo maliano ou “burkinabe”!
As decisões do Almirante são boas para os justos do sector castrense e más para os que pensavam que a vaca para sempre continuaria a dar leite. Que o modus vivendi do sector seria aquele para sempre e era isso que os generais, os donos do banco, pensavam. Até que um golpe administrativo do Almirante colocou os homens em tensão alta. Criou princípio de AVC aos accionistas porque por pouco o sherif saltava da 25 de Setembro para a Samora Machel e ir fechar a sede do banco dos generais pessoalmente. Os homens tiveram que ir chorar para o Almirante e jurar que nunca cortariam da fonte e nem estabeleceriam juros exorbitantes no magro salário dos defensores da soberania nacional.
O show do Almirante está a deixar os "manga longa" em fúria. A qualidade do vinho está a reduzir. As boladas da logística idem. Os homens andam com os nervos no esgotamento. Há quem reze para que o "amigo pessoal" do Almirante termine o mandato para ajustarem as contas porque nada anda agora, até a bolada da traição na corporação foi fechada. O jogo está agressivo. A ideia do Almirante é resgatar a auto-estima dos homens que durante anos viveram na sarjeta e entregues aos leões financeiros da Defesa nacional e da política vigente no país!
É importante que homens astutos e meticulosos liderem as instituições para que sejam fortes!!!
Como para muitas crianças das zonas rurais de então - não sei se digo e de agora também… muita coisa já mudou! - o futebol foi o meu maior divertimento. Jogávamos o nosso xingufu fosse qual fosse o número de jogadores, quatro, seis, oito e por aí… raramente chegávamos a onze onze cada equipa. Campo, não era problema. A Escola Primária de Munhangane tinha pátio bastante. Mas não eram todos os jogos que ocorriam na escola. Muitas vezes, qualquer espaço disponível transformávamos em campo. Um pequeno espaço aberto algures, um caminho mais ou menos largo serviam de campo; e se não tivéssemos isso, inventávamos - tirávamos os arbustos, depois o capim e ficava um espaço baldio; de seguida era só colocar dois caniços ou paus em posições opostas… eram as balizas. Muitas vezes, nem delimitávamos o tamanho do campo, mas não chegava a ser tão grande assim.
Depois, era só o esférico a rolar, cada um mostrar as suas abilidades. Ao contrário de outros “esportes”, que precisam de equipamentos especiais, ou condições especiais; o “nosso” futebol era bem mais fácil e prático. Não precisávamos - nem tínhamos - sapatilhas ou botas, os nossos pézinhos serviam de botas; guarda-redes, depende, se alguém não gostasse de jogar com os pés… e se não houvesse dois, um da equipa contrária tinha que fazer o papel de jogador-guarda-resdes. Árbitro… nada… não havia árbitro ali! Todos nós éramos árbitros, com toda a confusão que isso dava. E o nosso jogo não tinha apenas 90 minutos. Tinha, sim, o nosso tempo disponível. Podia ser uma hora, ou uma manhã inteira, ou mesmo o dia inteiro. Muitas vezes, até sermos chamados em casa para realizarmos alguma tarefa…
É assim como em muitos de nós o futebol se tornou “ópio”! Dali, continuamos a jogar em muitas das escolas por onde passamos: Malehice, Xai-Xai, Chókwè e Maputo (Manyanga e Munhuana). Ainda cheguei a federado, mas tive que optar; em Chókwè, pelo CAIL - Complexo Agro Industrial do Limpopo. O CAIL fez furor em Gaza nos princípios dos anos oitenta (1981, 82 e 83), não tendo ganho campeonato provincial porque o Clube de Gaza e o Ferroviário local eram os dominadores. Mas acabou conseguindo o segundo lugar! Chegado a Maputo, ainda tentei ensaiar uma carreira de futebolista… mas não deu. No internato onde ficávamos, Munhuana, a hora de recolha era 18:30, mais tardar 19. Depois disso, fechavam-se as portas. Pus-me ao fresco: desisti do futebol profissional, não tive coragem de ir dizer ao pai que deixara a escola e abraçara o futebol… algo que ele não queria - e eu já sabia que o velho não queria nada com futebóis…!
A paixão pelo futebol empurrou a que tivesse uma equipa favorita. Não há nenhum adepto que não tenha uma equipa favorita. Pode omitir, mas no seu íntimo tem uma equipa pela qual torce. E eu acabei torcedor do Sporting Clube de Portugal. Como? Nos principios dos anos setenta, a partir de Munhangane mesmo, algures no distrito de Chibuto. Meu pai não era de futebol. Certo sábado, no seu aparelho de rádio de marca National, no princípio da noite, dão relato de um jogo do Sporting. Aquele devia ser o primeiro relato que eu ouvia já em alguma consciência. Gostei de ouvir o relato do jogo e do Sporting, fiquei maravilhado com o guarda-redes Vítor Damas. E assim ficou a paixão pelo Sporting.
Como apreciadores de futebol, ou de qualquer outra modalidade, gostamos de futebol de nível. De muito bom futebol. É assim em todas as modalidades. Gostamos de ver um bom jogo. Polêmica à parte, o futebol europeu é dos mais desenvolvidos que há neste planeta. E assim temos estado a nos deliciar com o futebol europeu ao longo de todos estes tempos, quatro a cinco décadas.
Não somos dos tempos em que Eusébio, Coluna, Matateu e outros poucos brilharam nos palcos europeus de futebol. As nossas referências são os nossos hinos Calton Banze, Artur Semedo, Chiquinho Conde, Sergito e Aly. Grandes jogadores que são, não chegaram, no entanto, a grandes emblemas do velho continente. Não tiveram o brilho que Eusėbio, Coluna e Matateu tiveram. Não se lhes proporcionaram oportunidades para exibir todos os seus talentos! Foi pena.
E eis que agora nos aparece Reinildo Mandava! Uma bênção. Os jogos da “Champion” eram/são muito apetitosos, víamo-los (vemo-los) com todo o gosto e prazer. Mas os deste ano tiveram um sabor muito especial. Um sabor moçambicano!
Obrigado Reinildo Mandava por nos ter feito sentir parte da “Champion Europeu”!
Continue a elevar o nome do seu Moçambique!
Não sei donde vinham. Mas estavam em tudo que era canto da town. Nas residências locais, as famílias tinham que pôr cerca de três pares de peúgas para dormir, luvas de boxe e goro na cabeça para não ser vacinado! Não era em vão. É que os animais eram muito agressivos – roíam tudo que lhes viesse pela frente. As casas locais, feitas de material de baixo custo e maticadas, estavam infestadas de buracos. A situação era sinistra e tenebrosa. A town que "anima", Quelimane, era um universo dos roedores, até parecia que os humanos é que haviam invadido o espaço deles, mas não, existiam razões administrativas e de gestão municipal espinhosas!
Consultores foram contratados. Munícipes influentes auscultados. A assembleia municipal reuniu-se e chegou-se à conclusão de que a melhor solução era que cada munícipe caçasse quantos ratos pudesse e vendesse à edilidade. A informação correu à velocidade da luz. Nos comícios, o edil anunciava a medida como a única forma de resolver o caótico problema – tinha que se exterminar os ratos que não deixavam as pessoas em paz!
Em certos bairros, os ratos chegavam a mergulhar em panelas de feijoada preparada para um almoço familiar, em pleno domingo – era um autêntico caos!
Com a medida em curso. Determinou-se que cada rato custaria 1 Metical. Nos bairros foram criadas equipas de extermínio dos ratos. A ideia era encher sacos para poder ter mais dinheiro. Nas noites, a caçada era agressiva. Nos mercados, o negócio do ratex explodiu e a ratoeira (armadilha) vendia-se por tudo que era canto da cidade. Confesso que foi um dos momentos da história da cidade de Quelimane em que as pessoas se uniram para combater um inimigo comum – a praga dos roedores!
Ninguém sabia para onde o município levava os ratos. Alguns diziam que eram queimados! Os políticos justificavam o atraso ou a não execução dos projectos de desenvolvimento da autarquia com aquela situação. Nada se fazia e culpava-se a situação de higiene e saneamento de meio deficitário que a urbe enfrentava. Na altura, os relatórios das autoridades municipais eram tão extensos e com único tópico, a campanha de combate aos ratos!
A guerra contra os roedores levou seu tempo, deixando os citadinos traumatizados com o que viviam e os desempregados, por sua vez, rezavam para que aquilo nunca acabasse, uma vez que, através do dinheiro da venda, conseguiam alimentar o seu apetite pelo alambique e a cabanga de pólvora da vendendeira do mercado FAE e na famosa "Ilha" no bairro Brandão.
- Foi um momento calamitoso na cidade de Quelimane. Uma situação que viria a criar problemas psicológicos a alguns responsáveis governamentais, tendo inclusive abandonado o poder e deixado como recordação para os munícipes "o sinistro negócio de compra de ratos pela edilidade". Na banda, as velhas diziam que os ratos eram de alguém e, como retaliação pelo seu extermínio, mandaram uma matshinga (feitiço) para o edil, deixando-o fora de si e, por consequência, abandonando o posto!
– Naquele momento, o nosso activismo ambiental não tinha figuras carismáticas e abnegadas como o Professor Carlos Serra Jr., a incansável ambientalista Regina Charumar ou mesmo o persistente Vasco Achá, para proporem outras saídas sustentáveis para aquela situação cinematográfica!
- O que os munícipes e os poucos entendidos na matéria da urbe sabiam fazer era envenenar a comida com ratex para conseguir encher o saco e ir vender. Naquele tempo, alguns chegavam a conseguir levar ao Conselho Municipal dez sacos de 100 quilos de ratos mortos para vender, carregados numa bicicleta de marca "Hero". Estava-se diante de novos empreendedores e na town ninguém ficava sem um tostão no bolso, uma vez que todas as casas estavam infestadas por ratos!
Entretanto, nunca se chegou a explicar a origem do dinheiro com que se pagava aos vendedores dos roedores, pelo menos a nível público. Ninguém chegou a questionar se havia sido criado um fundo para tal ou se uma organização filantrópica, daquelas que tudo apoiam, havia doado alguma verba para o efeito. Nem mesmo se o dinheiro era retirado do bolso do edil. O facto é que havia sempre moedas para pagar e, com o tempo, surgiram sucursais, porque o cheiro nauseabundo dos roedores no quintal do edifício da autarquia já irritava os chefes que vinham gravatados para atender vendedores de ratos!
O tempo passou e parece que se venceu o problema com entrada de novos actores políticos na urbe! Campanhas de limpeza foram organizadas. Drenagens construídas. Estradas esquecidas pela então administração municipal e central foram reabilitadas e a consciência ambiental dos munícipes cresceu! Isso fez com que os donos da town acreditassem que o problema era mesmo sinistro e com contornos espirituais, coisas da martirizada Zambézia, no estilo da "cidade subterrânea", perfeitamente escrita, descrita e reflectida pelo psicólogo e escritor Élio Martins Mudender!
Diante deste episódio nebuloso da "cidade que anima", espero que não deixem que os novos comandantes do reino dos roedores venham retaliar! Aquela "guerra civil" foi muito violenta e ainda paira na mente dos que supostamente perdoaram, mas nunca chegaram a esquecer o passado. Não quero imaginar a cidade de Quelimane infestada de roedores – protejam a town deles!
Virou moda nos últimos tempos na Pérola do Índico que qualquer "Django" que pratique um determinado crime aponte o boss como sendo alguém que sabe ou o terá encomendado o mesmo. A situação está a ganhar contornos preocupantes, uma vez que o nome do boss devia ser imaculado. Devia ser como um pano branco que uma simples nodoa acaba alterando a beleza daquele tecido!
Aliado à situação, está o silêncio dos homens do boss que deixam que as narrativas do género ganhem razão. Se os tais homens citassem o nome do boss para coisas louváveis, mas não, citam-no em assuntos cabeludos. Num país com a CSI (Crime Sob Investigação) ou FBI já teriam pegado no cangote do boss e levado para aquelas sessões de psicologia criminal e social para de facto apurarem se o homem tem ou não participação nestas todas macacadas que lhe têm apontado!
O nome do homem aparece em tudo que é problema. Até em brigas de crianças no bairro – o boss é que disse para fazer isso! – Quando o meu vizinho Emakwa dá sova na mulher em plena madrugada, também cita o nome do boss na discussão – será que este boss é tão mau assim? Ele mexe em tudo deste jeito?
- Falam que o boss tem alguns amigos traficantes com passaportes diplomáticos e que sempre que chegam hospedam-se nas suas fazendas – sabe, eu tento não acreditar nestas historietas, mas já é demais. E como diz um adágio popular: "não há fumo, sem fogo!" Mas mesmo assim, questiono-me, porque fazem isso com ele? O que o boss tem feito de mau para vocês?
- O nome do boss é referenciado nos grandes e pequenos negócios. Nos bons e maus investimentos – até há quem cite o boss em conspirações de abate de indivíduos cadastrados e que vivem na linha do tiro à espera de um culpado – não façam isso com o boss, pensem que ele tem família e concubinas que o vêem como um representante divino na terra – deixem o boss respirar aquele ar puro de Mossuril e do Gúruè!
Se é ele, como dizem no Sistema Central Decisório (SCD) porque não procuram um pseudónimo, pelo menos para nos fintarem e não ficaremos a saber, porque há quem ama o boss – há quem acredita secamente e entraria no fogo para defender o boss - Não sujem o nome do "boss" desse jeito!