O número nove decorre da data das eleições, 9 de Outubro de 2024. No texto, e em jeito de contributo, algumas notas sobre o processo eleitoral do país tendo como meta eleições livres, justas e transparentes.

1. Apelos públicos: foram vistas várias personalidades de relevo a fazerem, e têm feito a cada pleito, pronunciamentos públicos a sensibilizarem o cidadão para que este se recenseie e vote. Nestes apelos, deviam dedicar algum tempo a gestores do processo eleitoral, incluindo os Membros das Mesas de Votos (MMVs), para que pactuem com a ética, transparência e integridade em todo o processo eleitoral. E que nos pronunciamentos abranjam também o apuramento e a validação dos resultados. Neste campo, as confissões religiosas, por serem um promotor e garante dos valores éticos e morais deviam ter um papel mais activo, sobretudo na sensibilização das respectivas comunidades, destacando para os seus eventuais membros que participem na gestão do processo eleitoral.

2.Campamha eleitoral: é triste a ῎sujeira eleitoral῎ feita decorrente da afixação de material de campanha nas urbes e não só. Para contornar, seria importante que se criassem regras, sobretudo quanto aos locais e materiais que devem ser usados, evitando assim que a ῎sujeira eleitoral῎ não se repita. Ademais, o financiamento para a campanha devia ser dividido em três partes, sendo a última condicionada à limpeza ou retirada da via pública do material usado na campanha pelos próprios protagonistas.

3.Horário de funcionamento das urnas: o horário oficial de 11 horas (07H00 – 18H00) de funcionamento das urnas constitui um obstáculo, incluindo o de arrastar o processo de votação e apuramento pela noite dentro e por mais de 24 horas. Seria prudente e vantajoso que fosse revisto para oito horas (06H00 – 14H00).

4.Publicação dos editais: não faz muito sentido o apelo para ῎votar e ir para casa῎ e o resultado da votação ser apenas afixado na parede da assembleia de voto do recinto de votação. A prevalecer este apelo recomenda-se o mesmo referido pela Missão de Observação da União Europeia: que a publicação dos editais também seja feito na internet e em tempo útil.   

5.Acusações de incitamento à violência: a vulnerabilidade e a falta de integridade e transparência do processo eleitoral, sobretudo na sua fase crítica - a votação e apuramento de resultados - também devia constar do rol das acusações do Ministério Público como incitamento à violência. Alcançar o que dita o slogan da Comissão Nacional de Eleições - Por Eleições Livres, Justas e Transparentes – pode constituir um grande contributo para que não hajam tais acções de incitamento à violência, saindo assim do léxico eleitoral em Moçambique.

6.Justiça pelas próprias mãos: os que se sentem lesados pelos resultados do apuramento eleitoral, ora acusados de recurso a meios considerados de incentivo à violência, são também parte de uma sociedade em que o cidadão comum não espera pela intervenção das autoridades diante de um acontecimento ou algo que o lese ou cause danos. As causas para o efeito são conhecidas, sendo a falta de confiança nas instituições a mais apontada. Resgatar ou criar esta confiança é um caminho.

7.Recensear e não votar: causa muita estranheza que boa parte do eleitorado se tenha recenseado e não tenha ido votar. Caso para perguntar: o que leva um cidadão a iniciar a sua participação (recenseando) e não a concluir (Indo votar)? Uma franja de analistas argumenta que estes não enxergam a utilidade e benefícios do voto. Há também quem diga que o interesse é mais o de acesso a um documento de identificação – o cartão eleitoral – e que o habilite a outros direitos ou benefícios na sociedade. Urge reflectir.

8.Nível de participação: o nível de participação/aderência dos eleitores no dia de votação constitui um forte sinal da mensagem que o eleitorado queira transmitir. Infelizmente este indicador (o nível de participação) não é manchete e nem abre o telejornal. Urge que se façam estudos sobre este assunto, o que também passa por haver desagregação de informação sobre quem vota (jovens, mulheres, adultos, idosos, etc) cuja fiabilidade dos dados requer o que tem faltado nas eleições do país: eleições livres, justas e transparentes.

9.Benefícios do direito de votar: tenho ouvido que ῎desta vez não vou votar῎ ou mesmo que ῎não vejo nenhum benefício em votar῎. Eu voto desde as primeiras eleições e não porque tenha escolhas entre os candidatos, mas, e sobretudo, porque acredito, e é um benefício, que as eleições são o meio mais justo para a conquista do Poder. Descredibilizar este processo, incluindo o não ir votar, abre espaço para que a conquista do poder seja por outros meios. Uma saída é tornar a votação massiva, sendo este desideracto, ora em falta, um ingrediente essencial para a consolidação democrática no país.

PS.Este texto foi escrito antes do bárbaro assassinato do advogado Elvino Dias, assessor jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e do mandatário nacional do partido que o suporta, o Podemos. Junto-me às vozes que condenam o acto e no apelo que se faça a justiça e de forma célere.

Óscar Monteiro, jurista, histórico membro do partido Frelimo, e ῎Caçador de Elefantes Brancos῎, veio a terreiro afirmar que era já tempo de o Estado ser emancipado. O pronunciamento foi no quadro do debate sobre o comando constitucional que veda ao Presidente da Republica (PR) o exercício de quaisquer funções privadas.

Para Óscar Monteiro é altura para o cumprimento imediato quer a montante, conformando o partido com a constituição, quer a jusante, imperando a obrigação constitucional.

Em debate semelhante sobre a acumulação dos dois cargos, quando foi da sucessão do ex-presidente Armando Guebuza, prevaleceram argumentos estatutários e a prática da Frelimo que obrigaram Guebuza a renunciar o cargo de presidente do partido e o então novo e actual  PR, Filipe Nyusi, a assumir também, cumulativamente, a presidência do partido.

Decorridos dez anos, o apelo é para que Nyusi e Daniel Chapo, o actual candidato da Frelimo, este em caso de vitória nas eleições do dia 9 de Outubro, não devem acumular as funções. Por outras palavras, Nyusi deve imediatamente deixar a presidência do partido e Chapo, uma vez PR, não deve assumir a presidência do partido.

Este enredo aviva-me um meu comentário de há duas décadas em vésperas de eleições. Na altura defendi que a prioridade central do Governo que saísse das eleições devia ser a de ῎Organizar o Estado῎. Na réplica, um dos interlocutores disse de que antes a prioridade deveria ser a de ῎Organizar as pessoas῎, tendo até citado algumas personalidades da vida política nacional que seriam os primeiros da fila. 

Hoje, e do pronunciamento de Óscar Monteiro, concluo que a sua tese de ῎Emancipação do Estado῎ passa pelas duas abordagens acima, ou seja: a ῎Emancipação do Estado῎ requer que se liberte antes as mentes para depois organizar o Estado. Talvez por aqui esteja o segredo para os próximo 50 anos de independência, e que justifica uma campanha de emancipação de mentes tendo como ponto de partida os militantes do partido do batuque e da maçaroca.   

PS: Veio também a terreiro o sociólogo Elísio Macamo a defender que não via nenhuma ilegalidade/incompatibilidade entre os cargos por entender que o comando constitucional não especifica as funções privadas vedadas ao PR/Chefe de Estado. Diz este comando que ῎o Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas῎. Se atendermos que o PR não pode ῎desempenhar quaisquer funções privadas῎, e por isso vedá-lo a presidência do seu partido, leva-me a concluir que o impedimento deve também abarcar outras funções privadas como, por exemplo, as de Chefe de Família. Se não, não vejo nenhum impedimento, salvo melhor entendimento, para que o argumento de Elísio Macamo proceda.

Um forasteiro latino que amiúde visita em trabalho o país, numa das suas vindas, pediu ao seu habitual taxista que o arranjasse uma prostituta para o final do seu expediente laboral de serviços de consultoria. Assim feito e sido selado com a entrega do número de telemóvel da requerida ao requerente.

Uns dias depois, e já uma sexta-feira, o forasteiro ligou para ela requerendo serviços desde o jantar ao café da manhã. Feito o compromisso e sido cumprido as responsabilidades de cada um, ambos voltaram para os respectivos aposentos. Um detalhe: o forasteiro, por experiência mundana, não usou o hotel em que estava hospedado.

Por volta do meio-dia o forasteiro recebeu uma chamada da requerida. Esta depois do ῎adorei a noite῎ e de que fora ῎a primeira vez a sentir o sabor da gastronomia latina῎ expectou-o com um pedido financeiro para a compra de uma garrafa de gás, pois não tinha como cozinhar para as crianças.

Um ou dois dias depois, os pedidos não cessaram, desde o Credelec aos gastos do salão de beleza e a mensalidade escolar das crianças, que levaram o forasteiro a ligar para o taxista a reclamar, recordando-o de que ele havia pedido uma prostitua e não uma amante.  

Depois de contar este episódio a um amigo, este disse que também estava numa situação semelhante em relação a escolha dos candidatos do processo eleitoral em curso. Ainda disse de que estava com inveja do forasteiro porque este ainda teve a quem reclamar, o que não era o caso dele.  

Em resumo o amigo reclamava o facto de não ver nenhuma diferença entre os candidatos, pois todos eles prometem fazer a mesma coisa e do mesmo jeito. Para ele era suposto que fosse o contrário e assim ele pudesse escolher o candidato que achasse que melhor responderia aos seus propósitos e os do país.  

Sobre a sorte do forasteiro por ter tido onde reclamar, o amigo concluiu que não sabia a quem telefonar e de que apenas restava-lhe meter uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra desconhecidos, alegando de que ele está a ser vítima de uma burla democrática.

(a propósito da nova estátua de Eduardo Mondlane)

Quando foi da primeira inauguração da estátua de Eduardo Mondlane, em 1989, estive no local. Lembro-me, ainda adolescente,  ter acenado para os três filhos de Mondlane e sido  correspondido com um sorriso da Chude Mondlane, a filha, ora falecida, do arquitecto da unidade nacional. Lembro-me ainda de ter ouvido na rádio, a propósito da inauguração da estátua,   a Chude Mondlane, em deleite,   dizer: “ É parecido com o Papai”.

Uns anos depois, por ai 2012 ou 2013, num encontro ocasional com a Chude Mondlane, no intervalo de uma conferência, fiz questão de lembrar a ela  o aceno de 1989.  Na resposta o mesmo sorriso. Um sorriso que hoje, 25 de Setembro de 2024, veio-me à memória, a propósito da inauguração da nova estátua de Mondlane, e  junto a curiosidade em saber o que a Chude Mondlane, do além, terá dito para a rádio,  depois de ver a nova  estátua do seu pai? 

Pelo que deu para ver e acompanhar  da imprensa e  das redes sociais, sobre a nova estátua do arquitecto da unidade nacional, tenho fé de que do além  a Chude Mondlane  terá dito: “Não é o Papai”.  E assim fica sine-die adiado um novo aceno e um novo sorriso.

Em um texto do sociólogo Elísio Macamo uma idosa, que em jeito de nota conclusiva da sua preocupante apreciação sobre a real situação e o rumo do país, pergunta: “Afinal quando é que a independência vai acabar?”

“O rumo do país é tal que exige o concurso de outras forças e estratégias para enfrentá-lo”. Quem o diz é um amigo que nos meses de Agosto faz sempre questão de passar as suas férias na terra natal, no interior profundo da província de Gaza.  

“É para renovar lealdades (com os antepassados) e recarregar baterias”. A justificação quando preguntado sobre a razão dos seus “tours d'agosto” à terra. Uma tradição que contrasta com a matriz e cognição ocidental do honorável amigo.

E por ser Agosto, o mês das suas religiosas férias anuais, não me surpreendem os registos audiovisuais da época que desfilam diariamente no seu “status”.

Entretanto, desta vez salta à vista o local das férias por não ser o habitual, mas algures pelo continente europeu. Questionado o detalhe, a pronta resposta: “Os espíritos emigraram e tive que vir ao encontro deles”.

A ser verdade - que os espíritos estão também a emigrar - é caso para secundar a pergunta da idosa ou, no mínimo, que a questão levantada seja o ponto de partida para uma profunda reflexão nacional sobre o real “Estado Geral da Nação”.

PS: Por conta da intensa onda de calor que abala a Europa neste verão, leva-me a colocar a possibilidade de os espíritos/ancestrais africanos estarem mesmo a emigrarem para a Europa. Agora resta saber se emigram em busca de melhores condições de “vida” ou apenas atrás dos seus mais novos descendentes que para lá têm rumado em debandada nos últimos anos.

O último informe sobre o “Estado Geral da Nação” teve o condão de avivar na minha mente o pai de uma colega de escola - tempos da 11ª classe do antigo sistema - que se aproveitando da presença, em sua casa, de colegas da sua filha caçula, convocou-os à parte para um informe sobre os seus feitos ao longo do seu então longo mandato em terra.   

No quintal, à volta da fogueira e apenas com a ala masculina, o informe foi feito. Dos dois informes ressalta o número 10: o 10 do décimo informe sobre o “Estado Geral da Nação” do ora timoneiro, e o 10 da décima lavra de descendentes do pai da colega.

Uma outra e segunda coincidência: o pai da colega terminava a fala sobre os seus feitos de ganharão no nascimento de cada um dos seus dez rebentos com uma frase da classe que se tem selado, desde o anterior presidente, os informes anuais sobre o “Estado Geral da Nação”.

No entanto, no fecho sobre o seu décimo rebento, o pai da colega foi um pouco mais além do que uma frase ao dar um forte safanão no instrumento co-responsável pelos seus rebentos, ao mesmo tempo que dizia: a vossa colega foi o último grito deste gajo! 

Hoje, três décadas de separação entre os dois informes, ocorre-me o senão do safanão: o fim lamentável de uma gloriosa narrativa. Quiçá a terceira e conclusiva coincidência entre o histórico informe do pai da colega e o ora recente, décimo e último sucessivo informe anual par(a)lamentar sobre o “Estado Geral da Nação”.    

De que o país vive momentos conturbados da sua história ninguém duvida. Eu ainda tinha alguma esperança, mas neste final de semana ela despencou. E foi num Chapa (transporte público) na rota Baixa-Facim.  

O Chapa, que depois de partir da terminal da Baixa com todos assentos ocupados, parou no cruzamento da “Brigada” para levar novos passageiros. Um destes passageiros era um senhor já de idade e com uma vestimenta solene que denunciava que vinha de mais uma jornada dominical com o divino.

Depois de ele subir o Chapa, este arranca, e o cota se posiciona no corredor central ao mesmo tempo que passava lentamente o olhar a procura de um assento vago ou de uma alma caridosa que o cedesse.

“Pai está com a braguilha aberta”. Era a voz de um dos passageiros que o alertava, na língua ronga, que tinha o zipe das calças aberto. Em seguida, enquanto o cota sentava no lugar cedido pelo passageiro que o alertara, ele responde: “ Não te preocupes meu neto, já cá não mora ninguém!” 

Esta tirada do cota foi seguida de uma gargalhada dos restantes passageiros, que até então seguiam o trajecto num silêncio religioso.  Em seguida, e em jeito de uma contra-resposta solidária, o jovem disse que o cota ficasse sossegado, pois a actual situação do país era igual a do seu antigo inquilino.   

No preâmbulo de qualquer eleição presidencial é normal que os candidatos façam viagens, incluindo internacionais, umas divulgadas e outras ocultadas, que me fazem lembrar despedidas de solteiro nas vésperas do casamento. 

Historicamente, os ingredientes de despedidas de solteiro, sobretudo os ocultos, quando vêm à superfície têm sido o prenúncio da perturbação e até do desfecho da relação entre o casal e com consequências na família e amigos, tudo por conta de um e outro ingrediente tóxico da despedida de solteiro.

E tal como reza o registo histórico das despedidas de solteiro, a par da máxima de que a história repete-se, receio por ingredientes tóxicos nas viagens dos candidatos presidenciais nas vésperas de eleições.   

De toda a maneira, e entre portas, tenho fé na prudência e sentido de Estado de qualquer um dos candidatos presidenciais para as eleições de 09 de Outubro de 2024, que me levam a acreditar que nenhum deles, nas suas viagens e não só, tenha feito compromissos ou actos que possam lesar o bem-estar e a integridade do país.    

Por estes dias paira um certo entusiasmo e apoio popular em defesa da renovação do contracto de Chiquinho Conde, actual seleccionador nacional dos “Mambas”. O mesmo frenesim em torno da candidatura presidencial do político oposicionista Venâncio Mondlane. Ambos com um histórico recente de turbulência institucional com as respectivas chefias.

Estes dois concidadãos partilham uma titânica semelhança: o espírito de rebeldia. Cada um deles um “Enfant-terrible”. Uma expressão utilizada para designar uma pessoa por acharem-na inoportuna, contestatária e de difícil trato, mas que por conta disso, a par da sua inteligência, idealismo, inovação e ousadia, também atrai o fascínio e admiração da sociedade.

Feitas as apresentações fica a pergunta: será que o entusiasmo e apoio popular em prol de Chiquinho Conde e de Venâncio Mondlane correm por conta dos seus bons resultados? Quer os desportivos do primeiro, quer os políticos/eleitorais do segundo? Ou decorrem da rebeldia que emanam?

Pessoalmente tenho a nítida impressão de que os bons resultados são o pretexto e a rebeldia a causa do entusiasmo e apoio popular que Chiquinho Conde e Venâncio Mondlane granjeiam.

Em jeito de fecho, um bom exemplo para suster esta asserção é o caso do antigo presidente dos assuntos tributários e das estatísticas nacionais, o “Capim Alto”, que é corrente ser lembrado, admirado e querido mais pelo seu legado de um “Enfant-terrible” do que pelos seus bons e comprovados resultados institucionais.

(a propósito da conferência de imprensa do presidente da FMF)

Na senda da conferência de imprensa do presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF) ocorrida no passado dia 19 de Junho de 2024 alguém mandou para a minha caixa esta notícia https://lance.co.mz/artigo/chiquinho-conde_-amarra-se-o-burro-a-vontade-do-dono-e-quem-dita-as-regras-sou-eu_ que reporta uma entrevista concedida pelo actual seleccionador nacional de futebol, vulgo “Mambas”, ao canal desportivo da Rádio Moçambique, em meados do ano passado (2023).

Na citada entrevista foram abordados assuntos correntes da altura como a renovação do contracto do seleccionador, que findaria a 31 de Julho de 2023; a presença dos “Mambas” na Taça COSAFA; e ainda a polémica sobre a não convocatória de Zainadine Júnior e Lau King para a jornada frente ao Ruanda. Da notícia, e cruzando-a com a conferência de imprensa, ressaltou-me um ponto de convergência entre o presidente da FMF e o seleccionador nacional que exponho-o mais abaixo.

O seleccionador, debruçando na entrevista sobre a não convocatória de Zainadine Júnior, afirmou que diz sempre aos seus jogadores, e cito: “…para não se esquecerem que eu sou o treinador e quem dita quem toma as decisões relacionadas com a parte técnica e táctica sou eu. Há um velho ditado alentejano que diz assim: amarra-se o burro à vontade do dono. Isto para dizer que enquanto estiver na selecção as regras vão ser estabelecidas por mim, o jogador tem espaço para opinar dentro das balizas, mas com limites. Eu decido em conformidade, o individual nunca pode sobrepor ao colectivo”. Fim da citação.

Nestes termos, e decorrente das entrelinhas da fala do presidente da FMF na conferência de imprensa, depreende-se o tal ponto de convergência entre o presidente da FMF e o seleccionador nacional: ambos partilham o mesmo princípio de gestão, ancorado no ditado alentejano que diz “Amarra-se o burro à vontade do dono”. Em outras palavras: que se deve obedecer ou fazer as coisas conforme as regras do chefe/patrão. O emblemático “Patrão é Patrão” do cantor MC Roger.