Define-se cidadania como a qualidade de um cidadão com um vínculo jurídico, que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado, constituindo-o como detentor de direitos e obrigações, perante esse mesmo Estado. A cidadania é exercida através da participação na vida pública e política de uma comunidade, (dicionário infopedia).

Moral define-se como um conjunto de valores, individuais ou colectivos, considerados universalmente como norteadores das relações sociais e da conduta dos homens, (dicionário Oxford).

Impostos são os valores que o Estado cobra, pagos pelo cidadão-contribuinte para custear as despesas desse mesmo Estado, em benefício dos cidadãos. Com a cobrança de impostos, o Estado visa diminuir as desigualdades sociais, sendo a tributação uma das ferramentas para a redistribuição de renda.

Desde que existem as civilizações que os cidadãos contribuem através de impostos, taxas e outras diversas formas para garantir a existência do Estado.

Sem o cumprimento dos cidadãos, nenhum Estado poderá subsistir na sua função, afim de atingir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, saúde, segurança pública e territorial, pelo que a cidadania e moralidade fiscais são a base da civilização e do desenvolvimento sustentável.

Soberania define-se como o direito de um Estado ter o domínio e poder sobre si, que não e delegável nem renunciável. Sempre ouvi dizer: “quem paga, escolhe a música”. Se o Orçamento Geral do Estado de Moçambique é neste momento constituído aproximadamente com 40% entre ajuda e dívida externa, é caso para perguntar, como podemos ser soberanos?

Uma certa  “moda” impregnada pelas agências multilaterais e ONGs veio branquear a economia ilegal, apelidando-a de paralela ou informal (não confundir com o sector familiar), além de atribuir-lhe a indevida dignidade, fazem acreditar que têm direitos como agentes económicos. Como a  maioria dos nossos dirigentes dançam a música de quem paga, acabam massacrando os poucos contribuintes que cumprem com os seus deveres (matando a galinha dos ovos d’ouro).

Imoral e insustentável é tolerar e defender ou considerar como parte da “economia” os sistemas paralelos ou ilegais. Estas são algumas das formas que os países que dominam as instituições supostamente multilaterais encontraram pós-colonização, para perpetuar o empobrecimento dos nossos países em seu benefício.

Mais grave é que usam essas mesmas instituições para acusar o nosso Governo de inconformidades fiduciárias e monetária (lavagem de dinheiro). Como é possível combater o contrabando e a fuga ao fisco, quando 60% da nossa economia é ilegal (informal), patrocinada pelas agências de desenvolvimento e cooperação.

Aceitar este tipo de cooperação é uma violação ao juramento que os nossos dirigentes dos três poderes fizeram, aquando da sua tomada de posse, em “cumprir primeiramente com a Constituição da República e demais leis”, fazendo tudo em sua capacidade para preservar a soberania e servir os cidadãos.

Desmotivante é um contribuinte cumprir com as suas obrigações e verificar que o Estado não lhe respeita nem lhe dignifica, distribuindo parte dos seus contributos para o sector ilegal que causa disrupção económica e social, razão pela qual muitos cidadãos e agentes económicos desistem da actividade formal, optando pelos negócios informais ilegais. Porquê?

Porque  é muito confortável ser-se informal, ninguém fiscaliza, não há regras, tão pouco leis, até os agentes do Estado mais corruptos não aparecem. Por outro lado, os cidadãos e empresas formais estão registados, localizáveis, alvo fácil para os sanguessugas que não medem a sua agressão, atropelando todos os valores de servidor público e de cidadania.

Mais grave é que o contribuinte que tenta cumprir com as suas obrigações, pagando os seus impostos e taxas, é convidado por agentes tributários a pagar efectivamente menos (com documentos carimbados com o valor oficial) desde que a diferença seja paga em benefício destes agentes corruptos, para não dizer coisa pior. Precisamos de mudar radicalmente a forma como o Governo gere a política tributária.

Precisamos de uma mudança paradigmática da forma como as instituições tributárias fiscais, aduaneira e sociais lidam com os poucos contribuintes, tratando-lhes como criminosos, devendo estes contribuintes estarem constantemente a provar a sua inocência. Mais de 75% das inspecções do sistema tributário visam ameaçar os visados, para alimentar a cadeia de corrupção de cima para baixo, uma cópia ampliadíssima da polícia trânsito. 

Se as instituições de anti-corrupção não vêem estes crimes devem fechar as portas, porque estes bandidos não são discretos, nem modestos, actuam com maior descaramento. Para reduzir a corrupção no sistema tributário e aduaneiro, adopte-se modelos digitais de pagamento, de verificação e de inspecções, como acontece no resto do mundo.

Contrate-se empresas privadas para fiscalizar os sistemas contributivos, com benefícios recíprocos sobre a receita adicional. Não pode haver país soberano sem sustentabilidade fiscal, aduaneiro e social. Mais grave ainda é que as vítimas da corrupção tributária (empresas contribuintes) são também vítimas das dívidas, que o Estado não paga às empresas. O Estado é o maior devedor da praça.

Quando o Estado mata as empresas, está a suicidar-se a médio prazo, porque está a destruir a “machamba” que lhe alimenta e que garante a criação de postos de trabalho, estabilidade social e desenvolvimento sustentável. Falamos muito de direitos fundamentais, democracia, eleições, mandatos, para quê?

Se não tivermos cidadãos e soberania, deixamos de existir!

Indivíduos qualificados fiscalmente que não cumprem o seu dever deveriam ter os seus direitos suspensos. Se não contribui para o sistema tributário de forma proporcional não é cidadão! Os agentes tributários corruptos deveriam ser julgados e castigados severamente, como traidores à Pátria.

Nenhuma instituição, incluindo as multinacionais e ONG’s, ou indivíduo deveriam estar isentos da contribuição fiscal proporcional, enquanto o Estado não tiver contas públicas sustentáveis.

Os nossos líderes têm de separar o “trigo do joio” não se deixarem entreter com “faits divers”  ou seja, factos diversos, sobre hipotética democracia e direitos fundamentais, quando na verdade os cidadãos supostamente beneficiários quase não existem. 

A Luta continua!

Amade Camal

Por Edna Juga

Onde estás Filosofia?

com as tuas mãos descascas bananas,

transforma-as em catanas,

que cortam machambas,

e, afugentam cobras mambas.

Ondes estás Sabedoria?

com as tuas verdades cruas,

despimo-nos de ideias nulas,

dás-nos tolerância,

para viver sem implicância.

Onde estás Sapiência?

com a tua ciência,

desenvolvemos o dom da resiliência,

compreendemos que todos somos um,

mesmo não havendo nada em comum.

Na nossa vida cotidiana, depois de vivenciarmos - como dizemos ultimamente, no lugar de ‘vivermos’, ‘passar por certa experiência’, ‘sentirmos na pele ou na carne determinado facto ou fenômeno, etc. - costumamos relatar para os outros e, quase em todas as vezes, fazemos recomendações. Recomendamos aos nossos interlocutores, muitas vezes amigos, conforme tenha sido para nós a experiência passada. Recomendamos que passem por ela ou tentem passar, se tiver sido bastantemente boa, se tivermos gostado verdadeiramente do que passamos, se tivermos gramado, curtido a valer! Recomendamos “assim, assim”, isto é, moderadamente, se não tivermos gostado muito. E não recomendamos absolutamente se aquilo por que tivermos passado for ou tiver sido uma experiência terrível, horrível! Não desejamos a ninguém tal coisa. “Não desejo a ninguém aquilo”, dizemos de viva voz.

Pois bem, numa das últimas semanas, por razões profissionais, vi-me na contingência de ir a Hati Hati (os nativos pronunciam e escrevem assim, mas na grafia prostrada no edifício da sede vem Hate Hate), a norte do distrito de Chibuto, quase a ir para o distrito de Chigubo. E o trajecto, de cerca de 170 quilómetros, é Chibuto-Mohambe-Maqueze-Nlhanganine-Hati Hati… e mais para lá, até Chigubo! Chibuto-Mohambe, é o que sabemos, uma estrada muito bem asfaltada, somente há que ter cuidado com as curvas e contracurvas perigosas, mas é um tapete! Pesadelo, verdadeiro pesadelo, é quando viras à direita e tomas a direcção de Maqueze… yoweyoweeee!

Uma pontequinha partida dá-te as boas vindas maiores, porque as menores, essas, logo ao deixar o alcatrão, tem-nas, imponentes e exuberantes. Covas, covinhas e covinhinhas desde o primeiro centímetro! E, à medida que vais progredindo, passas ou navegas entre covinhinhas, covinhas, covas, buraquinhos, buracos, com buracões à espreita na berma da estrada. Qualquer distração no volante, excesso de velocidade, imprudência ou xikwembo… é o precipício, que pode ser fatal!

E é nesta plataforma - ngwendjengwendje, ngwendjengwendje, ngwendjengwendje - que tens que navegar até… Maqueze! Bem, bem, não só até Maqueze, mas até ao destino. Mas, até Maqueze é que é pior. Todo o tipo de reentrâncais… cruzas toda a localidade de Tlhatlhene, onde tem o desvio à esquerda para a lagoa de Bambeni, e vais até à… “vila” de Maqueze, neste grande zigue-zague! Impossível andar a… 50!, 20, 30 é a moda, para quem se lembra da linguagem estatística… muitas vezes os 10 km/h. Neste preciso momento, há uma empresa que está a montar painéis solares em Maqueze, mas não tem como trazer contentores de materiais devido à péssima estrada!…

É a este sofrimento que está sujeito quem, por alguma razão, tiver que se fazer para aquela estrada. Com boa “fobana” em ngwendjengwendje, ngwendjengwendje, saindo de Chibuto às 6, 6:30 horas, só conseguimos chegar a Maqueze, cerca de 90 km, por aí 9:30, 9:40, depois de vencer os imensos e desagradáveis solavancos! Três horas queimadas. Mas, só é fim se o destino final for este. Mas se for Nlhanganine ou Hati Hati… o mergulho no calvário prossegue por mais dias, duas horas e meia. Se bem que ligeiramente menos ngwendjengwendje, à medida que se vai indo mais para frente!

Alternativa… neste momento, não existe! Digo neste momento, porque é só nos períodos que correm que inexiste alternativa, que é o trajecto Chibuto-Alto Changane-Maqueze… num trajecto de cerca de 58 quilómetros até Alto Changane, mais apenas 7 até Maqueze,  bem melhor do que o actual. Mas… entre Alto Changane e Maqueze não há ponte para atravessar o rio Changane, que está bastante cheio de água. ESTE É O BUSÍLIS DA QUESTÃO! Em anos de antanho, houve uma ponteca de paus, que ninguém mais melhorou! Nos tempos de seca, poucas águas no rio, chega-se a atravessar… a pé, ou mesmo de carro, a muito risco!

Há três anos, tive que… fazer as duas vias numa única manhã. Saído de Maputo cerca das 5, a caminho de uma missa em casa de um amigo em Maqueze, por volta das 8:30 horas estava eu e os que iam na viatura a esfregar as mãos, porque pensávamos que já estávamos a chegar… mas, quase a mergulhar o focinho da viatura do lado do Alto Changane, sem saber que não há travessia por ali. Ligando para o amigo, só foi quando despertamos para a triste realidade, que a ponte prometida e com fundos garantidos em Alto Changane nunca chegou a nascer! Até hoje, já estamos a caminho de dez anos. E nunca ninguém foi responsabilizado.

Em crónica a que intitulei O SOFRIMENTO DOS MAQUEZIANOS, relatei a triste experiência de estar, da margem do Alto Changane, a ver Maqueze, que era o destino, mas depois ter que dar a volta por Chibuto, Mohambe e… aquele terrível troço.

E a pergunta que não cala é: o que é que os maquezianos, nlhanganinenses, hati hatenses, etc. fizeram para merecer tamanho martírio. Ou por outra, o que é que os gazenses fizeram, ou não fizeram, para serem submetidos a tamanho sacrifício, sofrimento e inferno. Cônscio ainda de que os utentes da nossa EN1 têm o mesmo calvário em muitos troços, até uma companhia de transporte desistir, a questão pode ser aperfeiçoada para os seguintes termos: afinal, o que fizemos (ou não fizemos) nós para tamanho castigo!?…

Não desejo a ninguém ‘ir a Maqueze’!

ME Mabunda