Mais três corpos sem vida, do naufrágio de Moma, totalizando seis vítimas mortais, foram resgatados esta quinta-feira (31). Os corpos foram resgatados pela equipa destacada pela administração marítima da província de Nampula. O administrador Marítimo em Moma, Jerónimo António, disse que as equipas de resgate ainda continuam a trabalhar no sentido de localizar mais corpos, alguns dos quais já identificados pelos familiares.

Refira-se que o barco a motor que naufragou na segunda-feira fazia a ligação entre a localidade Mpaco à vila sede do distrito de Moma. A embarcação transportava 40 pessoas de ambos os sexos, na sua maioria trabalhadores da empresa de exploração de areias pesadas denominada Hayu Mining.

Excesso de carga, inobservância das medidas de segurança e das condições meteorológicas são apontadas como algumas das causas do naufrágio de Moma, no qual 16 pessoas saíram com vida. (Carta)

Abdul Bácito Daiaram Jivane foi nomeado esta quinta-feira (31), para o cargo de Presidente da Comissão Executiva (PCE) do Banco Nacional e de Investimento (BNI), em substituição de Tomás Matola, nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Antes da nomeação, Abdul Jivane foi Administrador Executivo no BNI, de 2015 a 2023. Também foi Director de Assessoria e Estruturação Financeira/Director Financeiro, bem como Director Financeiro e de Planeamento no BNI, de 2011 a 2015.

Antes de fazer parte do BNI, Jivane foi Gerente, Supervisor e Sénior de Auditoria na KPMG, de 2005 a 2011. O novo PCE do BNI foi também Presidente da mesa da Assembleia Geral da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO) por dois anos (2019-2020). É membro da Associação dos Contabilistas e Auditores de Moçambique. (Carta)

O Relatório de Riscos Fiscais para 2024, publicado esta quinta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), revela que o Sector Empresarial do Estado reduziu a exposição do Estado aos riscos fiscais. Em causa está a redução do stock da dívida deste sector de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2021, para 4,0%, em 2022.

De acordo com o Relatório, a redução de 18pp é explicada pela regularização dos activos da Área 1 e 4 dos projectos participados pela ENH na Bacia do Rovuma. Em Dezembro de 2021, a dívida das empresas do Estado e participadas pelo Estado superava os 200 mil milhões de Meticais, sendo que, até Dezembro de 2022, tinha reduzido até níveis inferiores a 50 mil milhões de Meticais.

“Os riscos estão concentrados em empresas que reportam, de forma sistemática, resultados líquidos negativos e nas que possuem um capital próprio negativo”, explica o MEF, sublinhando que a exposição directa está relacionada à dívida garantida, como as Garantias Soberanas, Cartas Confortos do Estado, Cartas Soberanas, Avales do Estado e Acordos de Retrocessão.

Se em 2021, cinco empresas representavam riscos grandes para as contas do Estado (LAM, EDM, ADM, PETROMOC e TMCEL), em 2022, três empresas (LAM, PETROMOC e TMCEL) apresentaram um grande tamanho de activos e um nível de risco muito elevado. “Estas empresas merecem uma maior atenção do Estado em 2023/2024, porque expõem fortemente as finanças públicas”, alerta o documento.

Segundo o Ministério da Economia e Finanças, em 2022, os acordos de retrocessão detidos pelo Sector Empresarial do Estado reduziram de 5,4% do PIB, em 2021, para 4,8%. Mas continuaram superiores ao período entre 2013 e 2017, em que variavam entre 3,8% do PIB e 4,4%. “Em termos de composição, o valor total da carteira em acordos de retrocessão está concentrado em três entidades, nomeadamente: EDM (3,1% do PIB), CFM (0,9%) e ADM (0,7%)”, destaca.

“Do stock da dívida interna referente aos atrasados do SEE [Sector Empresarial do Estado], em 2022, 76% são detidos pelas empresas públicas e 24% pelas empresas participadas”, sublinha a fonte, referindo que o stock da dívida interna atrasada reduziu em 86%, explicada por um esforço de regularização das empresas Aeroportos de Moçambique e Moçambique Telecom.

Governo não emitiu garantias do Estado em 2022

Para além do Sector Empresarial do Estado ter reduzido a exposição das finanças públicas aos riscos fiscais, o Governo, garante o Relatório, não emitiu qualquer garantia do Estado durante o ano 2022, pelo que “o passivo continua a reduzir”.

“A redução das Garantias do Estado é resposta ao artigo 10 da Lei nº 19/2020 [Lei do Orçamento de Estado de 2021]. A composição da carteira de garantias está concentrada nas seguintes empresas: PETROMOC (1,9% do PIB); EDM, Fundo de Estrada, (0,1%); LAM (0,1% do PIB)”, revela o documento.

O Relatório assegura que, em 2022, a exposição do Estado em garantias reduziu em 13% do PIB, quando comparada com 2021, devido à restruturação das linhas de financiamento aos projectos de Special Purpose Vehicle (SPV) da ENH, “cuja cobertura de Garantia é inimputável ao Estado como fiador”.

“A criação de SPV para os projectos específicos da ENH eliminou a responsabilidade do Estado em termos de prestação de uma garantia sobre a dívida anteriormente detida pela ENH”, anuncia o MEF. Refira-se que os riscos fiscais são possibilidades de ocorrência de eventos capazes de afectar as contas públicas, comprometendo o alcance dos resultados fiscais estabelecidos como metas pelo Governo. (A.M.)

Retomou hoje, no Aeroporto Internacional de Maputo, o funcionamento da manga de embarque e desembarque do Terminal Doméstico.

O uso da estrutura acontece após a reparação de uma avaria registada em 2017. Hoje, a manga voltou a ser acopolada às aeronaves, com sucesso.

Os passageiros do voo que partiu de Lichinga, na aeronave Boeing 737-700 da LAM, foram os primeiros a usarem a infraestrutura. De seguida, usaram-na passageiros da LAM que partiram de Maputo para Nampula, também num Boeing 737-700

Com a entrada hoje em funcionamento de uma Ponte de Embarque no Terminal de Passageiros Doméstico, falta começar a operar a segunda, também já instalada, mas em reparação. Por sua vez, o Terminal Internacional conta com duas pontes de embarque e desembarque que estão em funcionamento. (Carta)

Os Bancos Comerciais filiados à Associação Moçambicana de Bancos (AMB) estão num processo de introdução de uma tecnologia denominada ‘Contactless’, em cartões bancários e nos terminais de pagamento (POS), assim como na renovação das máquinas de ATM. A iniciativa visa conferir maior segurança às transacções electrónicas e oferecer aos usuários uma tecnologia moderna e inovadora no sistema financeiro moçambicano. 

“Este passo significativo envolve a introdução de tecnologia Contactless em cartões bancários e nos terminais de pagamento (POS), assim como a renovação das máquinas de ATM e a inclusão de novas funcionalidades na Conta Móvel e no canal mobile”, lê-se num comunicado da AMB a que a AIM teve acesso.

Pelo facto de o processo estar a criar constrangimento aos utentes dos serviços bancários em todo o país, devido à morosidade no atendimento e longas filas, a AMB apela à sociedade, no geral, a estar atenta aos comunicados emitidos pela agremiação.

“Nesta óptica, incentivamos os clientes a estarem atentos às comunicações efectuadas pelos seus bancos, de modo a recolherem os seus cartões nas respectivas agências”, refere a nota.

Esta iniciativa envolve um volume considerável de cartões e está a ser levada a cabo em todo o país, sem qualquer custo adicional para os clientes. Aliás, durante este processo, temporariamente, poderão ser observadas algumas limitações nos serviços disponibilizados pelos bancos. No entanto, as operações mais comuns já estão disponíveis e outros serviços serão reintroduzidos gradualmente.

Segundo a AMB, os terminais POS estão igualmente a ser actualizados com a aceitação de pagamentos contactless para cartões nacionais ou estrangeiros.

“Este processo está a ser orientado de forma a garantir que não ocorram alterações ao nível de custos para os clientes, incluindo os comerciantes que utilizam estes terminais”, diz o documento.

Em relação ao serviço Conta Móvel, a AMB diz que em breve será actualizado com a introdução de novas funcionalidades, procurando tornar o serviço mais universal e inclusivo. Os detalhes desta actualização serão oportunamente comunicados pelos bancos parceiros aos usuários destes serviços. (AIM)

Dois indivíduos armados assaltaram, na noite do último sábado, a Cadeia Distrital de Namaacha, a 70 km da capital, Maputo, matando um guarda prisional de nome Ilton Fernando Sitoe ( Primeiro Cabo) e ferindo outro, David Chichava. Os detalhes foram relatados à “Carta”, em exclusivo, por fontes próximas da ocorrência e confirmados no princípio desta noite pela Ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais, Helena Kida.

De acordo com os relatos, os homens fugiram do local quando se aperceberam que um alerta havia acionado elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM) daquela vila fronteiriça. O alerta foi dado pelo agente ferido, que conseguiu fugir até perto da Esquadra.

Quando os agentes da PRM encetaram uma perseguição, os dois assaltantes fugiram em direcção à fronteira com o e-Swatini, tendo-se perdido o seu rasto. Na perseguição, um terceiro homem, que as autoridades moçambicanas suspeitam fazer parte do grupo, foi ferido numa troca de tiros. Juntamente com o guarda penitenciário, ele foi levado para o Hospital Provincial de Maputo.

Nossas fontes veicularam a ocorrência por causa de um paralelo que se pode estabelecer com o assalto a uma esquadra da polícia, a 5 de Outubro de 2017, onde indivíduos armados se apoderaram de armas da Polícia e foram desencadear os ataques terroristas que ceifaram milhares de inocentes em Cabo Delgado e atrasaram o desenvolvimento da indústria do gás em Moçambique.

Mas há também uma cautela com essa interpretação. Apesar de um dos motes visíveis do assalto ter sido o roubo de armas, há que ter em conta o facto de a cadeia ter no seu interior, sob reclusão, dois indivíduos de nacionalidade essuatiniana, aventando-se a hipótese de a incursão ter visado o resgatar esses homens. (Carta)

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, garante que existe dinheiro para a realização das eleições autárquicas de Outubro. O escrutínio vai contar com 23 formações políticas.

“Nós estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para ver como é que podemos conseguir gerir os poucos fundos que o país tem para cobrir onde não está coberto. Até aqui as actividades estão a ser realizadas com normalidade e acreditamos que nada poderá prejudicar o processo eleitoral em termos financeiros”, frisou Cuinica durante o encontro com partidos políticos, realizado ontem em Maputo.

Neste encontro, a CNE disse que foram inscritos, só na sede, 23 formações políticas, sendo 18 Partidos políticos, duas Coligações de Partidos Políticos e três grupos de cidadãos proponentes. Neste momento, a comissão eleitoral aguarda pela informação das províncias para harmonização dos dados sobre o número total dos proponentes inscritos.

Entretanto, a CNE diz que já decorre a fase de verificação minuciosa dos processos para se aferir a legalidade das denominações, dos símbolos e siglas, bem como a semelhança com os outros proponentes.

Comparativamente com as últimas eleições autárquicas, realizadas em 2018, este processo conta com maior participação das formações políticas, pois, ao sair de 19 partidos políticos inscritos em 2018 para 23, neste ano.

Em relação aos resultados do Recenseamento Eleitoral, dos 9.877.929 potenciais eleitores previstos em todos os distritos com autarquias locais e a cidade de Maputo, as brigadas de recenseamento eleitoral registaram 8.723.805 eleitores, o que corresponde a 88,32 por cento de eleitores inscritos.

Nas circunscrições autárquicas, dos 5.269.730 potenciais eleitores previstos, as brigadas de recenseamento eleitoral inscreveram 4.817.702 potenciais eleitores, o correspondente a 91,42 por cento. (Marta Afonso)

O caso da tentativa de assassinato de Momade Assife Abdul Satar, “Nini Satar”, na Cadeia de Máxima Segurança na Machava, a “BO”, teve hoje o seu epílogo com a condenação de todos os 5 dos 6 réus implicados, de acordo com a acusaçao do Ministério Público.

Mas...é provável que, tal como nos raptos, os mandantes do crime não sejam nunca encontrados. Trata-se de “um branco e um paquistanes”, referidos inúmeras vezes nas etapas investigativas do processo.

Hoje, todos cinco réus que compareceram durante o julgamento do caso foram condenados, mas a penas distintas. Edson Muianga e José Ngulele, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) vão cumprir 7 anos de prisão, cada um. Para além desta condenação em sede de processo-crime, sobre estes dois agentes correm processos disciplinares que culminarão com a sua expulsão da corporação.  

Por sua vez, Leão Wilson e António Chicuamba, reclusos em cumprimento de penas de prisão maior na BO, receberam 5 e 4 anos, respectivamente, enquanto Damião Mula, outro recluso, apanhou 4 anos.

Junto a estes deveria estar presente um alegado cabecilha da quadrilha e arquitecto do plano, Lenine Macamo, agente da Unidade de Intervenção Rápida da cidade de Maputo. Ele está foragido desde que o caso foi despoletado no início do ano passado, havendo no entanto, nos meandros policiais, a suspeita de que ele poderá ter sido abatido pelos alegados mandantes do crime, cujas identidades nunca foram cabalmente reveladas.

Hoje, na leitura da sentença, o juiz do caso realçou que a tentativa de assassinato de Nini Satar ficou provada, assim como o envolvimento dos condenados. No julgamento, alguns réus tentaram convencer ao tribunal que a trama não passava de uma mera brincadeira. O juiz disse que os arguidos são experientes em matéria de crime, pelo que nunca poderiam ser contratados para fazer teatro.(Carta)