Três dias depois da criação da equipa multissectorial que visava averiguar as circunstâncias do aparecimento de combustível na praia Sagal, na baia de Pemba, província de Cabo Delgado, ainda continuam no “segredo dos Deus” as razões que levaram àquele incidente.

Um comunicado de imprensa partilhado na tarde de ontem pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) avança a hipótese de ser resultado de contrabando, porém, afirma não haver segurança sobre a verdadeira causa do incidente. Também ainda não foi possível identificar a real proveniência do produto derramado. Isto é, o trabalho até aqui realizado pelos peritos é insuficiente para se descobrir a real causa do derrame de combustível.

A única garantia que a equipa multissectorial dá é de que a descarga não foi provocada por fuga na tubagem que transporta combustível do porto de Pemba até ao armazém da Petromoc, algo que já tinha sido avançado pela direcção da empresa. Também garante que não houve contaminação das águas, uma vez que “não foi encontrada nenhuma fauna marinha morta ou flutuando nas águas”, informação também avançada um dia depois do incidente.

De acordo com a nota, a equipa multissectorial, constituída por quadros de entidades governamentais centrais e da província de Cabo Delgado, estima que a área afectada é de 3.000 m², sendo que o combustível derramado é estimado em 5.000 litros. Aliás, diz tratar-se de gasóleo.

Para a equipa multissectorial, é necessário envolver-se peritos do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal) na investigação do incidente, tendo em conta que o incidente ocorreu durante a noite.

Referir que, no último sábado, várias pessoas, entre crianças e adultos, foram vistas a deslocarem-se em massa à praia Sagal, na cidade de Pemba, com galões e garrafas, com o objectivo de retirar o combustível que se via no mar, colocando em risco as suas próprias vidas. (Marta Afonso)

Peter Hendrick Vrooman, actual Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Ruanda, será o novo Embaixador norte-americano em Moçambique. A nomeação foi feita na última terça-feira, pelo Presidente norte-americano, Joe Biden.

Membro de carreira do Serviço de Relações Exteriores Sênior (classe de Ministro-Conselheiro), Vrooman irá substituir Dennis Walter Hearne, que ocupa o cargo desde 2019.

De acordo com a nota de imprensa enviada à “Carta”, Vrooman serviu recentemente como Encarregado de Negócios e Chefe Adjunto da Missão da Embaixada dos Estados Unidos em Addis Abeba, na Etiópia.

Antes disso, refere a nota, o novo Embaixador norte-americano em Moçambique actuou como porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos em Nova Delhi, na Índia; Director para o Iraque na equipe do Conselho de Segurança Nacional em Washington, D.C.; e Conselheiro Político Adjunto em Tel Aviv (Israel) e na Missão dos EUA nas Nações Unidas. Também trabalhou nas embaixadas dos EUA em Bagdad (Iraque), Beirute (Líbano) e Djibouti, bem como no Escritório de Ligação dos EUA em Mogadíscio (Somália).

Em Washington, ele foi oficial de vigilância no Centro de Operações do Departamento de Estado e oficial de escritório para a Argélia no Bureau de Assuntos do Oriente Próximo.

Nascido em Nova York, o Embaixador Vrooman formou-se no Harvard College com um B.A. em Estudos Sociais e obteve um M.S. Mestre em Estratégia de Recursos Nacionais pelo Colégio Industrial das Forças Armadas da National Defense University, agora conhecido como Eisenhower School for National Security and Resource Strategy. Antes de ingressar no Serviço de Relações Exteriores, trabalhou como assistente especial do presidente da Universidade Americana no Cairo. (Carta)

Um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) afecto à 4ª Brigada de Infantaria na cidade de Chimoio, província de Manica, perdeu a vida na passada quinta-feira, vítima de afogamento.

Segundo as fontes, a vítima, de nome Daniel Bernardo Cadeado, terá caído no rio Mwenezi, quando regressava à casa, após mais uma sessão de bebedeira. As fontes asseguram que o finado, depois de cada jornada laboral, dedicava-se ao consumo de bebidas alcoólicas de fabrico caseiro.

À “Carta”, o Secretário do bairro Centro Hípico na cidade de Chimoio, Bernardo Fainde, afirmou que a vítima sempre regressava do trabalho na calada da noite em avançado estado de embriaguez. O corpo foi retirado do local pelos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Refira-se que, no último sábado, membros das FADM, totalmente fardados e armados, foram detidos pela Polícia na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a consumir bebidas alcoólicas na calada da noite, violando as medidas de prevenção contra Covid-19. (O.O.)

A empresa cotada de Dublin e Londres Kenmare Resources, que explora a mina de titânio Moma, na costa da província de Nampula, no norte de Moçambique, anunciou quarta-feira que estabeleceu um recorde de produção de ilmenite no segundo trimestre deste ano.

Num comunicado, a empresa observou que produziu 41 por cento mais concentrado de minerais pesados do que no mesmo período do ano passado e que o maior teor e volume resultaram na extracção de 283.000 toneladas de ilmenita - um aumento de 35 por cento. 

Os outros dois minerais extraídos da mina também mostraram aumentos em relação ao mesmo trimestre em 2020: a produção de zircão aumentou 28 por cento para 14.900 toneladas e rutilo aumentou 47 por cento para 2.200 toneladas.

De acordo com o director-gerente da Kenmare, Michael Carvill, “as condições de mercado para ilmenita e matérias-primas de titânio em geral permaneceram fortes no segundo trimestre de 2021 com o fortalecimento dos preços trimestre a trimestre. As perspectivas para o zircão também continuaram melhorando, com aumentos de preços durante o trimestre e continuando até o momento”.

A Kenmare também revelou que está tomando medidas para proteger sua equipe e a comunidade local dos efeitos da Covid-19. Ele observou que o número de casos em Moma caiu de 41 pessoas isoladas em Abril para zero no final de Maio. No entanto, o número de pessoas a isolar aumentou agora para quinze e a empresa manifestou preocupação com o aumento na África Austral da variante Delta mais transmissível do coronavírus que causa o Covid-19.

A mina Moma produz ilmenita (óxido de titânio e ferro), rutilo (dióxido de titânio) e zircão (silicato de zircônio). Ilmenita e rutilo são usados para fazer pigmentos brancos para tintas, papel e plástico. O titânio pode ser extraído desses minérios e usado para fabricar peças metálicas onde são necessários leveza e alta resistência. Zircão é usado para fins abrasivos e isolantes.

A mineira australiana MRG Metals anunciou, sexta-feira, que amostras retiradas da sua concessão em Nhacutse, que se situa no seu projecto Corredor Sul na província de Gaza, no sul de Moçambique, confirmam que Nhacutse contém pesados de muito alto teor de areias minerais.

Dezassete amostras foram tiradas que mostram uma estimativa de 140 milhões de metros cúbicos de solo com mais de cinco por cento do conteúdo total de minerais pesados. De acordo com o presidente da empresa, Andrew Van Der Zwan, isso significa que “a MRG está confiante de que Nhacutse poderia fornecer um recurso de alto grau significativamente maior do que pretendíamos originalmente”, disse, acrescentando: “dada a profundidade do recurso que a perfuração está a detalhar, poderíamos estar olhando para um recurso de alto teor de 200 milhões de toneladas em Nhacutse”.

A MRG Metals vai agora lançar um concurso para encontrar uma empresa independente para calcular uma estimativa formal de recursos minerais. A empresa também anunciou que um estudo mineralógico das amostras será relatado em breve.Após o anúncio de sexta-feira, as acções da empresa na Australian Securities Exchange saltaram 12,5 por cento.

Em Moçambique, as areias minerais pesadas são exploradas devido ao seu teor de titânio e zircão. Ilmenita e rutilo são usados para fazer pigmentos brancos para tintas, papel e plástico. O titânio pode ser extraído desses minérios e usado para fabricar peças metálicas em que são necessários leveza e alta resistência. O zircão é usado para fins abrasivos e isolantes. (Carta)

A terceira vaga da Covid-19 continua a não dar tréguas à sociedade moçambicana. No último fim-de-semana, 61 pessoas perderam a vida, em todo o país, tornando-se no fim-de-semana mais enlutado desde a eclosão da pandemia.

Dos óbitos anunciados pelas autoridades da saúde, 18 foram comunicados na sexta-feira, 24 no sábado e 19 neste domingo. Assim, Moçambique contabiliza um cumulativo de 1.118 vítimas mortais, causadas pela pandemia.

Ainda no último fim-de-semana, as autoridades da saúde reportaram a infecção, pelo novo coronavírus, de mais 4.679 pessoas, aumentando para 99.412 o total de casos positivos registados no país. Dos infectados, 1.394 foram anunciados na sexta-feira, 2.025 no sábado e ontem foram anunciados 1.260. Sublinhe-se que, no sábado, o país bateu o recorde das novas infecções, desde a eclosão da pandemia no país.

Entretanto, apenas 1.798 pacientes recuperaram da doença, subindo para 76.716 (77.2%) o total de pessoas curadas da Covid-19, em Moçambique.

Neste momento, o país conta com 21.574 casos activos do novo coronavírus, dos quais 12.550 estão na cidade de Maputo, 2.324 na província de Tete e 3.117 na província de Maputo.

Das pessoas ainda infectadas pelo novo coronavírus, 481 estão internadas, dos quais 331 estão na capital do país. Refira-se que, de sexta para domingo, as autoridades da saúde hospitalizaram 261 pacientes devido à Covid-19. (Marta Afonso)

Existente há 22 anos, a Lei nº 13/99, de 01 de Novembro, conhecida como Lei de Caju, vai à revisão, essencialmente por se mostrar desajustada à realidade do sector de produção, transformação e comercialização do produto. Com vista à revisão necessária, na última quarta-feira (14), o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, dirigiu um encontro para Auscultação da Proposta para a Revisão da referida Lei.

Na ocasião, o dirigente deixou saber que volvidos cerca de 22 anos da aprovação da lei de caju e depois de um debate profundo com vários intervenientes, o Governo julga pertinente lançar a revisão deste instrumento através da auscultação pública mediante a apresentação da proposta de revisão.

O Ministro da Agricultura frisou que o processo irá decorrer nos próximos meses, mas tendo em conta a sua importância. Explicou que se decidiu começar com a indústria por ser o sector que vai desempenhar um papel estruturante no desenvolvimento desta cultura.

O governante avançou que o sector do caju é estratégico não só para a agricultura, mas para Moçambique em geral, por contribuir com cerca de 20% para o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola nacional.

A proposta de revisão da Lei Caju prevê, de entre vários aspectos, que o “preço mínimo de compra da castanha bruta ao produtor seja definido anualmente pelo Conselho de Ministros sob proposta do Comité do Caju”.

Quanto aos procedimentos da exportação, consta da proposta, entre várias regras, que “a exportação da castanha de caju ocorre depois do abastecimento das necessidades anuais da indústria nacional”.

A Proposta de revisão prevê ainda que “a exportação da castanha de caju em bruto fica sujeita, por um período não inferior a cinco anos, a uma taxa de sobrevalorização de 22% a ser paga no acto do embarque, não sendo permitido o pagamento diferido da mesma”.

No tocante à receita resultante da aplicação da taxa de sobrevalorização da exportação da castanha de caju em bruto e da amêndoa da castanha de caju com película, a proposta prevê que seja consignada: “a) em 70% às acções do fomento, da produção do caju; b) em 20% às actividades de incentivo à indústria de processamento de caju; e c) em 10% para acções de investigação do caju”.

Para a revisão da Lei em questão, o Governo traçou um cronograma. Prevê que em Setembro próximo haja “harmonização com instituições do Governo; (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Indústria e Comércio e outros)”.

No mês seguinte, em Outubro, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural prevê submeter o anteprojecto para apreciação e debate pelo Conselho de Ministros. Ainda em Outubro, o Governo espera submeter o projecto à Assembleia da República para igualmente ser apreciado, debatido a fim de ser aprovado.

Refira-se que o encontro para Auscultação da Proposta para a Revisão da referida Lei contou com membros do Consultivo do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Processadores Primários, Secundários, Parceiros de Cooperação da cadeia de Castanha de Caju, e Técnicos do Instituto de Amêndoas de Moçambique. (Evaristo Chilingue)

Os esquemas de corrupção continuam a lesar os cofres do Estado e a facilitar o contrabando da madeira em touro no território nacional. Há dias, 280 mil Meticais em multas foram perdidos pelo Estado moçambicano, no Posto Administrativo de Tica, distrito de Nhamatanda, província de Sofala, depois de um grupo de “predadores” ter facilitado a passagem, dos postos de controlo, de dois camiões articulados da marca Freightliner carregados de madeira em touro.

Segundo as fontes, o facto ocorreu na Estrada Nacional Nº 280, onde fiscais florestais interpelaram dois veículos pesados de carga, transportando madeira em touro da espécie umbila. Após solicitarem os documentos relacionados à carga transportada, os fiscais constataram haver inúmeras irregularidades, entre elas, o não preenchimento da guia de carga; a ausência da indicação da data de validade do transporte da madeira; a não especificação da data do corte da madeira; e a omissão da quantidade de toros de madeira que estava sendo transportada.

À “Carta”, as fontes contaram, por exemplo, que os documentos apresentados indicavam que os camiões transportavam 59 toros, enquanto, na verdade, levavam um total de 90 toros.

Como forma de dar seguimento ao caso, contam as fontes, os fiscais solicitaram uma brigada da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), que se deslocou ao local, porém, para o espanto de todos, poucos minutos após a chegada desta brigada, os condutores dos dois camiões foram dispensados. Alega-se que a brigada da AQUA tenha recebido uma suposta chamada de um deputado, que alegadamente terá dito que o problema já havia sido resolvido mediante o pagamento de 40 mil Meticais.

As fontes não esclareceram qual era a finalidade do suposto valor pago para sanar os problemas, pois, dizem elas, a multa a ser aplicada aos dois camiões seria de 280 mil Meticais. A nossa reportagem não conseguiu apurar a veracidade do suposto envolvimento do referido deputado.

Entretanto, as fontes sublinham que os esquemas de corrupção estão enraizados no sector florestal que até permitem aos operadores florestais transportarem diversas quantidades de madeira com recurso aos mesmos documentos. (O.O.)

O crescente número de novas infecções, internamentos e mortes, causados pelo novo coronavírus, levou o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, a encurtar o período dos 30 dias da vigência das medidas anunciadas em finais de Junho último.

Na noite desta quinta-feira, em mais uma comunicação à Nação em torno do Estado de Calamidade Pública, decretado no âmbito do combate à Covid-19, o Chefe de Estado voltou a endurecer as medidas de restrição, como forma de controlar a propagação do novo coronavírus, que já infectou um total de 94.733 pessoas, das quais 18.754 continuam infectadas, sendo que 1.057 já perderam a vida.

Aliás, só nos primeiros 15 dias do mês de Julho, Moçambique já registou um cumulativo de 18.329 infecções pelo novo coronavírus, 406 internamentos e 179 mortes. Só nesta quinta-feira, por exemplo, as autoridades da saúde anunciaram 1.304 novos casos, 24 vítimas mortais e 69 internamentos.

“Esta [terceira vaga] é mais grave que a segunda vaga”, disse Nyusi, alertando para a possibilidade de o Sistema Nacional de Saúde colapsar.

Assim, o Chefe de Estado anunciou, entre outras medidas de restrição, a suspensão, por um período de 30 dias, das aulas presenciais em todos os subsistemas do ensino na região do Grande Maputo (Cidades de Maputo, Matola e vilas de Marracuene e Boane) e nas cidades de Xai-Xai (província de Gaza), Inhambane (Inhambane), Beira (Sofala), Chimoio (Manica), Tete (Tete) e Dondo (Sofala). Também estarão encerradas as escolas no distrito da Manhiça, província de Maputo.

Na comunicação de quase 40 minutos, Nyusi anunciou também o alargamento do horário do recolher obrigatório, passando a vigorar entre as 21:00 horas e 04:00 horas, tal como no princípio desta medida. Para além de alargar o horário, o Presidente da República alargou os locais a serem abrangidos, passando a vigorar em todas as cidades, municípios e vilas distritais do país.

Na sua comunicação, Filipe Nyusi anunciou igualmente o cancelamento dos cultos, conferências, assim como proibiu a organização de eventos sociais privados, incluindo festas de casamento. Os ginásios, creches e piscinas públicas também voltam a encerrar.

O Chefe do Governo moçambicano anunciou também a redução do horário de funcionamento dos bottle stores, restaurantes, padarias, pastelarias e lojas de conveniência. Assim, os bottle stores passam a abrir às 09:00 horas e fecham às 13:00 horas. Os restaurantes passam a funcionar entre 08:00 horas e 17:00 horas. As padarias, pastelarias e lojas de conveniências passam a funcionar entre as 05:00 horas e 18:00 horas. Sublinhe-se que os funcionários públicos passam a trabalhar entre as 08:00 horas e 14:00 horas e não 07:30 horas e 15:30 horas.

Todos os indivíduos que quiserem entrar no território nacional são obrigados a apresentar um teste de PCR negativo para o novo coronavírus, realizado nas últimas 72 horas antes da viagem, excepto menores de cinco anos de idade. Refira-se que as medidas ontem anunciadas entram em vigor no próximo dia 17 de Julho. (Marta Afonso)

Dez pessoas, todas do sexo feminino, morreram afogadas no último sábado, após a embarcação em que seguiam ter naufragado nas proximidades da Ilha de Vamizi, na província de Cabo Delgado.

Segundo as fontes, o barco partia do distrito de Palma, norte daquela província, em mais uma jornada de evacuação de deslocados que, diariamente, procuram caminhos para chegar à cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, onde se acredita haver melhores condições de segurança.

As fontes asseguram que o mau tempo pode estar na origem do naufrágio, sobretudo, os ventos fortes que se faziam sentir. Aliás, as fontes contam que 12 embarcações artesanais foram forçadas a atracar na Ilha de Vamizi devido às más condições climatéricas para se seguir viagem até à capital da província de Cabo Delgado.

As fontes asseguram que os corpos das vítimas do naufrágio foram localizados numa das praias da paradisíaca Ilha de Vamizi, tendo sido enterrados naquele local turístico.

Refira-se que, com a tomada da vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia pelos terroristas e o bloqueio da via que liga os distritos de Palma e Nangade, os barcos têm sido os únicos meios de transporte usados pela população para deixar os locais de conflito. As viagens chegam a durar 10 dias, sendo que quem consegue chegar a Pemba conta momentos dramáticos vividos durante à viagem, que incluem naufrágios, emboscadas e fome. (Carta)