A intervenção da sociedade civil moçambicana na África do Sul, obrigando à reavaliação judicial do processo de extradição de Manuel Chang, é a demonstração pura de uma cidadania em defesa do interesse público. Quando a política e a justiça se mostraram erráticas, defendendo uma extradição para Moçambique sob o argumento da garantia do confisco de bens (que no caso dos arguidos já acusados da dívida oculta se mostra completamente ineficaz), a sociedade civil não baixou os braços à sua crença de que um julgamento de Chang nos Estados Unidos tem maior probabilidade de não ser manipulado politicamente. Aliás, esta é uma crença generalizada dos moçambicanos, dado o descrédito vergonhoso que envolve todo o aparelho judicial.

Na semana passada, era largamente especulada a iminência do envio de Chang para Maputo, gerando os temores recorrentes de que ele vinha para gozar sua impunidade no quadro da protecção política que a Frelimo, seu partido, lhe oferece. E dado que os americanos (não se sabe muito bem a troco de quê) decidiram não recorrer da decisão política de Michael Masutha, a vinda de Chang parecia um dado adquirido.

Mas o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma coligação que congrega 19 organizações, e onde se destaca o trabalho abnegado de figuras como Denise Namburete, Paulo Monjane e Edson Cortez, vislumbrou brechas legais para agir dentro do aparato judiciário sul-africano, e conseguiu fazer a vez dos americanos. Sua petição, brilhantemente esgrimida, teve o efeito vulcânico sobre a decisão de Masutha: o processo vai ser analisado no Tribunal Supremo sul-africano, voltando tudo à estaca zero. Ou seja, a possibilidade de Chang seguir viagem para uma prisão em Brooklyn ainda está viva.

Este efeito é um marco político digno de realce e mostra como algumas organizações da sociedade civil são de extrema relevância (muito mais relevantes que os partidos políticos) para a defesa dos interesses da maioria.

Desde os primórdios dos anos 2000, as organizações da sociedade civil da área de Governação têm aprumado suas intervenções, sofisticando nas análises sobre a gestão pública do Estado, muitas vezes errática e, sobretudo, exigindo de forma assertiva a prestação de contas e a transparência.

A pequena grande vitória na África do Sul mostra que a litigação em defesa do bem público, gerido por interesses privados de uma elite política que só pensa em acumular riqueza para si, pode ser instrumental como ferramenta de trabalho das ONGs da Governação. Estamos perante um grande marco, um excelente aprendizado.  

E atenção: a classe política moçambicana não se pode queixar. Foi ela própria quem criou as condições para que o caso chegasse a este estágio, ao protelar o levantamento das imunidades do deputado Chang.  A renitência (bem representada por declarações inócuas de Verónica Macamo, a Presidente da AR, garantido que Chang iria ser detido logo que chegasse a Moçambique) acabou não servindo os interesses do próprio deputado. O expediente da manipulação com doses exageradas de improviso e incompetência, a que a Frelimo está habituada, desta vez não vingou, esbarrando na RAS, um Estado onde leis e princípios são respeitados pelas autoridades públicas.

Em suma, a sociedade civil moçambicana, num acto de cidadania corajosa, derrotou a classe política local receosa de ver Chang delatando, nos EUA, sobre as entranhas da corrupção em Moçambique.  Tratou-se de um marco tremendo em defesa do bem público, um facto que deve ser registado nos anais mais vistosos da nossa História. (Marcelo Mosse)

A propósito do debate despoletado por conta do desempenho do Presidente da República (PR) de Moçambique, Filipe Nyusi, numa entrevista a canais portugueses de comunicação social (RTP-África e RDP-África) - na sua recente visita a Portugal - no fundo não se estava a avaliar o seu desempenho, na aludida entrevista, mas o que cada um pensa sobre o que devia ser o perfil adequado para o cargo de PR, para o caso, em Moçambique. Na verdade, um debate adiado e que urge, tomando o interesse público sobre o assunto. 

Em função do perfil (barómetro para avaliação) que se pretende para um PR – e decisivo para a escolha do candidato a nível partidário – o interessado (e não necessariamente o interesse dos outros por ele) faria a sua auto-avaliação e daí - em caso de conclusão positiva – o início das devidas articulações para se apresentar como candidato. Nestas circunstâncias, em princípio, este candidato apresenta garantias e mais comprometimento na defesa e promoção do seu projecto político quer na mobilização para a sua eleição quer na respectiva implementação, em caso de vitória e até como oposição. Algo que se enquadra em parte nesta visão foi, entre nós, o exemplo de Carlos Tembe, o falecido edil da Matola. Ele partiu de um projecto pessoal (Matola no Coração) e conquistou o Partido e a Matola.   

Voltando a entrevista. Não tomei nenhuma posição (favorável e nem contra). Considerando que o faça, acredito que partiria de uma abordagem comparativa com outros líderes mundiais, passados e actuais. Sobre isto, tenho em memória uma intervenção, em Maputo, numa Cimeira da CPLP - e de estreia internacional – de Kumba Yala (falecido), antigo PR da Guiné Bissau. Ele fez questão de anunciar que gostaria de ser como o então Primeiro-ministro português, Engº António Guterres, actual Secretário-geral das Nações Unidas: Um orador nato e com discurso (de improviso) coerente e eloquente. Para Kumba Yala, suponho, este seria um requisito fundamental para um chefe de Governo/Estado. 

E para o caso interno e tendo a Frelimo como referência. Certa vez, e numa entrevista a uma televisão local, Marcelino dos Santos, membro sénior e histórico da Frelimo, referiu que a capacidade do Presidente Chissano “engolir sapos” - uma característica ímpar no seio dos presidenciáveis na altura - foi determinante para o contexto em que Joaquim Chissano foi Presidente, sobretudo na gestão dos processos de paz e de transição económica (aposta numa economia de mercado) e política (passagem para o multipartidarismo) do país. Depreende-se que para Marcelino dos Santos, a escolha de um PR depende do contexto e desafios em que esse Presidente exercerá as suas funções. 

Por tabela, a escolha de Samora Machel para substituir Eduardo Mondlane, depois da morte deste em 1969, foi determinante a sua qualidade de liderança e comandante da força militar, combinando com os objectivos de intensificação da luta armada rumo a independência. Ademais um sinal de demonstração de força e vitalidade ao regime português sobre a clareza do que se pretendia com a escolha de Samora Machel. Em relação ao Presidente Armando Guebuza? Pelo acompanhado a sua visão económica, entre outras características e ideias própria sobre o que o país deveria fazer - depois da chamada transição - jogou a seu favor na mobilização da Frelimo e de outras franjas da sociedade. 

E para a escolha do candidato para os mandatos 2015-2019/2020-2024? O que determinou? Da leitura pesam mais razões de deslocação geográfica do poder, simbolizado no cargo de Presidente. Dos candidatos do partido Frelimo que se apresentaram nas eleições internas, em 2014 (todos provenientes acima do rio Save), o voto maioritário foi para o candidato Nyusi, embora os outros candidatos tivessem mais anos de experiência e credenciais no exercício de cargos governamentais.

Em parte, o facto de Nyusi ser oriundo da província do oil&gas (Cabo Delgado) - o berço da libertação política do país e pelo que se consta, o da futura libertação económica - foi determinante na sua escolha. Nessa condição, entre outros, em melhor patamar para gerir politicamente o dossier – extractivo, em particular as expectativas locais (Cabo Delgado) e até regionais (outras províncias limítrofes). A ideia de que o Sul tomará de assalto os “Biliões de USD” provenientes do gás, não está em pauta por conta deste factor. Além disso, reforçado com um outro factor: O gestor- mor da “petrolífera moçambicana” é procedente das mesmas paragens.

Dentro da mesma lógica: as razões que ditaram a escolha de Filipe Nyusi para candidato da Frelimo - deslocação geográfica do centro de poder - será o mesmo critério para a escolha do candidato da Frelimo para as eleições dos mandatos 2025-2029 e 2030-2034 – deslocando o centro do poder do norte para o centro do país. Suponho que o candidato será da província que nesse tempo tiver maior ou expectante papel económico. Tenho a nítida impressão que assim será e que o assunto esta devidamente acomodado e fora da agenda como substância de debate partidário.  

Nesta matéria - escolha do timoneiro para candidato a direcção da Nação - a realidade do que acontece na Frelimo não difere tanto a dos outros partidos, observando as respectivas especificidades. Deste modo, a discussão do Perfil do Presidente da República no quadro do que se avaliou em relação ao desempenho do actual PR, na entrevista referida, continuará adiada por mais quinze anos - a menos que fenómenos contrários ao curso normal da História façam a diferença.   

PS (i): Uma vez que as próximas eleições estão à porta e como diz um amigo: Podemos começar a discutir a proposta dos Termos de Referência para a definição do Perfil-base do Presidente e com cenários de características específicas em função dos contextos em que a governação será exercida. Durante o próximo mandato (2020-2024) - continua o amigo - um debate nacional e o consentimento das forças partidárias e cívicas - e com ampla base de apoio e legitimidade popular - sobre o perfil acordado para um PR em Moçambique poderá ser um bom ponto de partida para influência legislativa e dos candidatos dos próximos mandatos, pós 2020-2024, sobretudo a nível das escolhas internas dos que submetem as candidaturas.  

Com um pouco de azar, um dia iremos ajoelhar e pedir perdão a esses gatunos da pátria. É que os gajos estão a tornar-se inocentes a cada dia que passa. Um gajo que até ontem era proprietário de 20 crimes, hoje só tem um... e um crime muito fraco que logo a partida dá para ver que o gajo não será condenado. 

Isto veio-me a cabeça por causa daquele tridente de gatunos dos aviões que viu as suas acusações reduzidas pelo Tribunal Superior de Recurso no passado 9 de Junho. Até há uns dias os gajos eram portadores de muitos crimes, mas hoje sobrou apenas um crime para cada um deles. E esse crime é "participação em negócio", por exemplo. Logo a primeira, vê-se que isso não tem estatuto de crime sério. Malta associação para delinquir, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documentos e burla por defraudação, etecetera, evaporaram. A história se repete. 

Os juízes do Tribunal Superior de Recurso sentaram e analisaram as acusações desses bradas e concluiram que, afinal de contas, os gajos não cometeram "bons" crimes quanto se propala por aí. Ou seja, esses "juizões" descobriram que aqueles gatunos não são tão gatunos quanto se diz. 

Daqui a pouco todos vamos descobrir que aqueles gatunos são mais inocentes do que aqueles bebês que estão no berçário do hospital central. Vamos descobrir até que os gajos usaram dinheiro do próprio bolso para comprar aqueles "Embraeres" e nós entendemos tudo ao contrário. Um dia nós seremos uns ingratos que cuspimos no prato que nos deu de comer. E vamos todos morrer de remorso. Será tarde demais quando nos darmo-nos conta de que esses gatunos eram a nossa maior bênção e não sabíamos. Do tipo aquele trio é a própria encarnação de Jesus Cristo, mas como nós não entendemos nada de profecias bíblicas, acabamos sendo injustos com eles. 

É tanto bandido virando "artista". É tanto gatuno inocente que já nem anima ser honesto de verdade. É muito santo-gatuno para um país só. 

- Co'licença!

Todos eles serão elegíveis a sumo-pontíce, no clero restrito a que pertencem. Foram escolhidos entre muitos, e recebido a missão de cintilar em palcos de nunca acabar. Sem outro propósito senão o de fazer da melodia, a própria almadia de libertação do espírto. Fizeram isso. Cantaram em revolta.  Apelaram-nos ao amor nas letras espontâneas e buriladas com sabedoria. Dançaram com todo o corpo. E o resultado é aquele que se viu, deixaram baba por onde passaram.   

Com Pedro Langa, Zeca Alage, Roberto Chitsondzo, juntos, Gorwane era de facto a lagoa infinita. A alma da banda eram os três. Gorhwane sintetizava-se neles. De tal modo que, mesmo havendo correntes diferentes no mesmo rio, as águas mantinham a doçura dos tempos. Os “Bons rapazes”, como Samora Machel os apelidava na sua loucura de actor, só faziam sentido com uma alma composta por aquelas três peças fundamentais. Mas hoje, eu pessoalmente não conservo o mesmo entusiasmo perante o Gorhwane. Porque a alma deste grupo está despedaçada. Ficou o Roberto Chitsondzo, e o Roberto vale por ele mesmo. É por isso que considero injusto, continuar a chamar Gorhwane a um grupo de mito, sem o Zeca Alage e sem o Pedro Langa.

Kapa Dêch vai ser para sempre o paradigma da juventude. Mas também este grupo será eternamente ligado ao Tony Django e Roberto Isaías, juntos. Quando se fala de Kapa Dêch, avulta imediatamente o nome de Tony. A banda pode fazer tudo, pode ir para todos os lugares exibindo uma grande perfomance, até porque na sua plêiade tem artistas de primeiro nível, mas eles próprios vão perceber que falta o Tony Django. Então isso significa que há alguma coisa que deve ser repensada. Talvez debatida. Porque se quisermos continuar com a marca de um determinado produto, temos que ter a certeza de que estamos certos.

Em relação ao Eyuphuru, depois da saída de Gimo Remane, era evidente que Zena Bacar estaria sozinha. Eyuphuro era Gimo e Zena. Tudo o que eles fizeram  pelo mundo e dentro do país, tinha as duas vozes como eixo principal, fazendo do grupo o cristal de Nampula e de Moçambique. A alma do ritmo macua estava nos dois, tornados um pelo compromisso que tinham com a boa música. Mesmo assim, depois da saída de Gimo, Zena manteve aquele nome sagrado, sem que ela própria se sentisse bem. Tremia nas bases, porque Eyuphuro era muito grande demais para ela. Sozinha. Sem o Gimo.

Sobre o Alambique tenho outro sentimento. Pode faltar o Childo. Podem ser incoporados outros elementos e novos instrumentos, mas a banda não vai tremer porque a alma está intacta. O coração do Alambique é o Arão Litsuri e o Hortêncio Langa, astros inquestionáveis com lugar cativo nas prateleiras de ouro existentes no mundo. Aliás estes dois, agora, mais do que nunca, exibem no trabalho a estabilidade dos monstros, e a criatividade inesgotável de um espírito que está sempre no auge. Alambique continua a ser a banda do futuro.

Corria um dos anos da segunda metade da década noventa do séc. XX. O Professor Severino Ngoenha - com ar de um futuro preocupante - irrompe o anfiteatro com um jornal na mão. Era um dos semanários da praça. Ele vinha da UEM pela Julius Nyerere. No trajecto passou pela embaixada da China (em construção) e pela então agência do Banco Fomento, actual BCI (em remodelação). No caminho ainda cruzou com as sonoras sirenes de comitivas dos órgãos de soberania.

O jornal, a imponente embaixada da China (em construção), a agência do banco português (em remodelação) e as barulhentas sirenes dos órgãos de soberania foram motivos para o início de mais uma palestra. Na verdade uma viagem ao temp(l)o do conhecimento. 

Depois de certificar a presença de todos os passageiros o Professor, na verdade o Piloto, projecta o jornal para a secretária de forma a deixar o título visível aos olhos de todos. Em seguida pergunta aos passageiros - ávidos de conhecimentos – se tinham lido. A resposta foi um harmónico Não! Depois pergunta - e para reflexão - se os passageiros notaram algo de interesse nas construções da embaixada chinesa e do banco português. Idem: Não! E por fim, pergunta se tinham ouvido as sirenes do poder. Ibidem: Não! 

Óptimo. Nada melhor que decolar ciente que todos estão na mesma classe (económica) da aeronave. Penso que assim cogitou o Professor-piloto. Em diante a turma embarcou para séculos anteriores - com escalas técnicas no séc. XV, XVIII e XIX - e, na volta, uma passagem - em voo rasante - pelo século XX, na altura, aterrando tempos depois no séc. XXI. Foram quase duas horas de uma alucinante viagem ao passado, presente e futuro. Depois da praxe habitual de despedida, o piloto deixa a sala de desembarque sob o olhar vertiginoso dos seus passageiros. Estes, depois de recuperados, tentam juntar as pontas que cada um foi segurando ao longo da viajem antecipada ao séc. XXI. 

Para começar, as pontas sobre os motivos da viagem: um título do Jornal (arrisco o “Demos”) que dizia: “Parece Sina: Os portugueses de 500 em 500 anos descobrem Moçambique”. Isto porque na altura começava a registar a entrada massiva de portugueses (e para alguns o regresso). E, historicamente, onde chegam portugueses, outras nacionalidades - tal hienas - se abeiram para colmatarem as fragilidades caninas dos lusos. 

O segundo motivo foi a observação feita pelo Professor-piloto sobre as duas obras. Na primeira obra (chinesa) anotou que viu chineses no chão a ordenarem aos moçambicanos que estavam nos andaimes. O mesmo na segunda obra (portuguesa). O terceiro motivo – sobre as sonoras sirenes do poder – a sinalização das benesses do poder. Os passageiros complementaram com outros exemplos de outros sectores, em particular estratégicos, e de outras situações, que não diferenciava ou assim tendia. 

E para reflectir, as pontas sobre o destino da viagem: A necessidade do país definir e operacionalizar o que pretende ser nos próximos tempos dentro do quadro e desafios da globalização, onde, por um lado, estão os globalizadores, e por outro, os globalizados. E, para concluir, as pontas sobre as lições e aprendizagem da viagem: Na verdade - entendo agora - quando o Professor-piloto largou os seus passageiros no séc. XXI queria que eles soubessem, se nada fosse feito, a realidade do país duas décadas depois, partindo da data da palestra/viagem. 

Hoje, duas décadas depois, quem passe pelas obras que pululam em Maputo e pelo país fora - e pegando como referencial a China e Portugal - vê chineses e portugueses no chão (base) a direccionarem o que deve ser feito e, nos andaimes (topo), outros chineses e portugueses a executarem as orientações. Os demais – com responsabilidades na edificação do país – estavam distraídos – a todos os níveis - na discussão sobre os direitos da poluição sonora. 

Foi esta uma parte da realidade encontrada pelos passageiros da viagem antecipada ao séc. XXI: A economia e as finanças tomadas por alienígenas e os indígenas aos empurrões à caça do que ainda sobrava (e também dependente) - o controle do barulhento “tacho político”. 

E sempre que o espaço do “tacho político” escasseia – porque, entre outros, a fila é cada vez enorme - alargam-no, ampliando a e(x)terna dependência de alienígenas. 

PS (i): Quando a China decidiu construir no país a sua imponente embaixada foi um sinal claro que no séc. XXI Moçambique seria uma infinita prioridade. Quem passe pela Av. Marginal não lhe passa despercebido a imponente embaixada dos gingos (americanos) em construção. A História ensina – e exemplo local não falta - que quem constrói uma embaixada daquela dimensão é um sinal que por estes lados tão já não removerá o pé. 

PS (ii): Perante estes e outros factos tão evidentes o país não se movimenta para arredar o pé do pedal de travão. Não se explica que se continue a desperdiçar o tempo a discutir a terminologia da paz que se segue e as condições para a ocupação de cargos. Desde os cargos do topo à base – dos mais sonoros e com carga apetitosa aos de menor sonoridade e apetência – e todos vitais na distribuição de benesses. E, infelizmente – para agravar – tais benesses são provenientes e no limite dos que fazem o business (e estes de certeza que não são os lobistas /prostitutos de negócio referidos pelo Presidente da República na recente visita à Portugal).  

Chegam-nos notícias segundo as quais, nos próximos 25 anos, nenhum presidente daqui da zona concederá uma entrevista à Ere-Dê-Pê e à Ere-Tê-Pê da Tuga. Tudo por causa de duas senhoras das estações televisiva e radiofónica da Tugalândia que tentaram engasgar o presidente durante uma entrevista na semana passada. Esta decisão foi tornada pública pelo capitão da seleção nacional dos bajuladores, vulgo Gê-40, nas redes sociais. 

Na Tuga, a notícia foi recebida como um autêntico tsunami. Informações em nosso poder dão conta que os tugueses estão em pânico geral. A bandeira está à meia-haste. É luto nacional. É uma catástrofe de grandes proporções. Tuga não pode (sobre)viver social, política e economicamente se os seus repórteres não tiverem acesso aos estadistas daqui da zona. Isso é catastrófico! Se se concretizar, Tuga corre risco de ser banido da União Europeia e das Nações Unidas e poderá estar isolado do resto do mundo. 

Não entrevistar um presidente daqui da zona durante um ano já é trágico demais, imagina então durante 25 anos! É calamitoso, funesto, cataclísmico, desastroso, sinistro e outros tantos adjectivos pessimamente dramáticos que a humanidade já inventou. Não é por acaso que analistas entrevistados pelo nosso repórter falam do "fim da Tugalandia!". Alguns cidadãos já estão a fugir da Tuga para países vizinhos. Não entrevistar um presidente daqui da zona é a pior sanção que uma empresa jornalística do mundo pode ser imposta. É como se um asteróide tivesse caído sobre o teto da redação. 

Os efeitos desta medida estão a criar um caos sem precedentes em toda a Europa e no mundo. A queda do presidente Marcelo é eminente. O exército está a caminho de Belém para o esperado golpe. O vinho do Porto caiu na bolsa de valores. A FIFA vai retirar todas as Bolas de Ouro de Cristiano Ronaldo. O Secretário-Geral das Nações Unidas, Guterres, vai se demitir. Todos os livros que o jornalista da Ere-Tê-Pê, Dos Santos, vendeu serão devolvidos e os clientes serão ressarcidos. O Vaticano vai "des-santificar" as aparições da Nossa Senhora de Fátima. O Sumo Pontífice considera que a pena é bastante severa para um país como aquele que depende inteiramente daqui da zona em todos aspectos. Tocova terá enviado uma carta ao presidente pedindo que ele reconsiderasse a decisão. Hoje haverá uma vigília de orações em latim na Basílica de São Pedro, com os dois Papas vivos e a respectiva Cúria Romana orando por Tuga. Nos próximos dias o povo tuguês vai marchar contra esta medida catastrófica. A imprensa mundial só fala disso. Praticamente, é o fim do mundo. 

Espera-se que as duas jornalistas que matrecaram o presidente sejam julgadas e condenadas à prisão perpétua. Aquelas são perguntas!?!  Imagina se o prensidente tivesse morrido por "asfixia-argumentativa"!? Mesmo repetindo "ene-vezes" que era presidente da zona não o pouparam. Cada abuso tem seu preço. 

O sindicato dos bajus diz que aquilo foi tentativa de assassinato em "Três-Dê", associação criminosa para delinquir e formação de quadrilha. Um crime fosforicamente premeditado. Tentaram "killar" o presidente daqui da zona com recurso a perguntas. Um golpe de estado em conluio com o Matias e o seu chefe Veloso. Mais tarde, esses dois poderão responder em sede de tribunal daqui da zona por criação de interrogatórios ilícitos, branqueamento de questinários e tráfico de perguntas perigosas para o exterior. 

Sem querer ser apriorístico - mas já sendo - o Gê-40 deve estar a pensar seriamente em criar a sua própria Ere-Tê-Pê, onde o entrevistado será recebido com leques de pluma de ganso criado em cativeiro, paninhos de linho quentes e perfumados, massagem tailandesa, sauna a vapor e ainda com direito de ser o próprio convidado a fazer as perguntas e a responder sozinho. O estudio também terá à disposição um Historiador para estudar se as perguntas já foram feitas na antiguidade ou durante a luta de libertação nacional, um Fisico para estudar a velocidade, a potência e a intensidade de cada pergunta, e um papagaio, não se sabe para quê. 

Portanto, que fique bem claro, aqueles lá podem sumir do mapa, se os seus jornalistas não entrevistarem o presidente daqui da nossa zona. Presidente desta zona não é um "qualquer".

Mais desenvolvimentos com o nosso repórter posicionado num lugar chamado zona, atrás do Fundo-do-Poço, nos próximos serviços noticiosos. 

- Co'licença!