A Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia negou ilegalmente credenciais para permitir que correspondentes do Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG anti-corrupção, observassem o recenseamento eleitoral na província.

Segundo o CIP, na terça-feira (26), a CPE devolveu àquela entidade toda a documentação relativa à acreditação dos seus correspondentes, alegando que o pedido deve especificar os distritos onde irão trabalhar.

Mas o modelo da carta enviada pelo CIP à CPE da Zambézia é o mesmo que foi utilizado para todas as outras Comissões Provinciais de Eleições e para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a maioria das quais teve sucesso e resultou na emissão de credenciais. Para os restantes casos, não houve exigência de que o CIP especificasse os distritos. Aparentemente, o Presidente da CPE, Emílio Mpanga, está a confundir eleições gerais com eleições autárquicas”.

O CIP alerta que “a decisão da CPE da Zambézia poderá ser deliberada, no sentido de atrasar ainda mais a acreditação de observadores e jornalistas".

Nas eleições autárquicas do ano passado, Zambézia foi uma das províncias onde a fraude eleitoral foi cometida em plena luz do dia”.

“Durante as eleições autárquicas, na mesma província, o CIP enfrentou as mesmas dificuldades: as credenciais só foram emitidas nos últimos dias do recenseamento eleitoral”, acrescenta o CIP. “A história repete-se com os mesmos actores”.

Embora os pedidos de credenciais tenham sido apresentados em tempo útil, “o CIP ainda não foi acreditado nas províncias de Niassa, Zambézia, Nampula e Maputo. Foi parcialmente acreditado na cidade de Maputo e totalmente acreditado nas restantes províncias (Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado)”.

A única razão concebível para negar credenciais a organizações independentes e credíveis é para que a má conduta e a fraude possam ser cometidas durante o recenseamento eleitoral sem serem notadas.

Tal como o recenseamento do ano passado antes das eleições municipais, este registo, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais, está cheio de problemas previsíveis que os órgãos eleitorais fizeram pouca ou nenhuma tentativa de resolver.

De todo o país chegam relatos de repetidas avarias e mau funcionamento dos equipamentos utilizados para o registo – os computadores (conhecidos como Mobile-IDs) e as impressoras. Estes problemas eram bem conhecidos durante o registo do ano passado. Desde o fim do recenseamento de 2023, os órgãos eleitorais tiveram muitos meses para verificar todos os equipamentos e substituir qualquer Mobile-ID ou impressora com defeito.

No entanto, isso não foi feito. Assim que o registo começou, os Mobile-IDs e as impressoras começaram a funcionar com deficiências. Ou não tinham sido reparados ou as avarias eram uma manobra deliberada para atrasar o registo. (AIM)

Está constituído o primeiro “grupo de choque” destinado à defesa do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, no caminho à presidência daquela formação política, cujas eleições decorrem em Maio próximo, durante a realização do VII Congresso do partido.

O primeiro “grupo de choque” a posicionar-se ao lado de Ossufo Momade é dos Generais da força residual do maior partido da oposição que, nesta quarta-feira, declarou seu apoio “incondicional” ao actual Presidente do partido.

“Nós, os generais e combatentes, reiteramos o nosso incondicional apoio a Sua Excelência Presidente Ossufo Momade, porque é fiel seguidor de André Matade Matsangaisse [fundador do movimento rebelde, posteriormente transformado em partido político] e Afonso Macacho Marceta Dhlakama [primeiro presidente do partido]”, diz o grupo, numa declaração lida, esta quarta-feira, em conferência de imprensa concedida em Maputo.

O primeiro alvo do “grupo de choque” de Ossufo Momade foi Thimos Maquinze, antigo Chefe do Estado-Maior General da Renamo, que vem defendendo a substituição de Ossufo Momade da liderança do partido, por entender que a sua permanência pode levar ao sumiço da Renamo do xadrez político nacional.

“Se continuar Ossufo Momade, a Renamo vai perder as eleições e, através dos votos, pode cair para a terceira posição, atrás do MDM, que pode vir a ser o segundo mais votado, porque as pessoas já não querem Ossufo Momade”, defendeu Thimos Maquinze, há dias, em entrevista à STV.

Para os Generais da Renamo, estas alegações são falsas, pois, na sua óptica, Ossufo Momade teve um bom desempenho nas Eleições Gerais de 2019 e nas Eleições Autárquicas de 2023. Para este grupo, a “perdiz” ganhou os dois escrutínios, porém, não consegue explicar as razões que levaram o seu líder a não formar Governo, em 2020, e muito menos os seus cabeças-de-lista a governarem os 22 municípios, em que defendem ter ganho.

“Nós, os generais da Resistência Nacional Moçambicana, distanciamo-nos dos pronunciamentos do General Thimos Maquinze porque são falsos e nunca foi nossa cultura tratar assuntos internos nos órgãos de comunicação social, desde os primórdios da luta pela democracia”, declaram.

Numa declaração de quatro páginas, lida numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, os Generais da Renamo defendem que “as falsas declarações do General Maquinze encarnam sentimentos de intriga, tribalismo e servilismo à agenda contrária da Renamo”, o que, para eles, contraria os ideais dos anteriores líderes da organização.

No seu discurso, os Generais da Renamo afirmam ainda que, para além do “bom desempenho” nas eleições de 2019 e 2023, Ossufo Momade foi o obreiro do processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração da força residual da Renamo).“Por exemplo, neste momento, cerca de 1.800 combatentes estão a receber as suas pensões e continua o processo de fixação de pensões de outros combatentes”, sublinham.

Segundo aquele “grupo de choque”, Thimos Maquinze, por exemplo, foi transferido para a cidade da Beira antes da conclusão do processo de DDR por ordem de Ossufo Momade, devido ao seu estado de saúde, que inspirava cuidados especiais.

“Na cidade da Beira, o General Maquinze está a viver numa casa arrendada e paga pelo partido e foi-lhe alocado pessoal de assistência, cujo encargo financeiro é suportado pelo partido Renamo. Apesar disto, o partido comprou e entregou um terreno na cidade de Chimoio, a seu pedido. Apesar de ter uma pensão, o partido Renamo paga ao General Thimos Maquinze um subsídio mensal que não importa aqui referir”, refere o documento.

Os Generais defendem ainda que o Presidente da Renamo mantém contacto permanente com os antigos guerrilheiros da Renamo por várias vias e se tem mostrado aberto ao diálogo e pronto a intervir em qualquer situação que preocupe o combatente.

“Tudo isto está a ser feito por decisão de Sua Excelência Presidente Ossufo Momade que não pode ter outra denominação, senão apoio, assistência ou humanismo. Por isso, nós, os Generais, perguntamos a ele [Thimos Maqinze] qual é o apoio que o nosso General Ossufo Momade deve dar, tomando em conta que a Renamo tem muitos combatentes e nem todos se beneficiam duma assistência igual”.

Lembre-se que na entrevista à STV, há 10 dias, Thimos Maquinze afirmou que os desmobilizados da Renamo enfrentam dificuldades diárias para sobreviver, pois, as pensões ainda não estão disponíveis.“Não há nenhum desmobilizado que quer Ossufo, nem os membros do partido”.

Assim, para os Generais da Renamo, Thimos Maquinze deve abastecer-se de “promover agitação e intriga dentro da Renamo”. (Carta)

A  Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) suspendeu por trinta dias, após conversações com o Governo, a greve marcada para ter início hoje.

A suspensão resulta das conversações mantidas com o Governo desde o anúncio, no domingo, do regresso à greve e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos do caderno reivindicativo, entre os quais, o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitoria às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento dos subsídios.

Falando em conferência de imprensa, esta quarta-feira (27), a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) garantiu que a greve ficou suspensa na sequência das promessas do Governo.

“Durante as conversações com o Governo, logo após ao anúncio da nova greve, ficamos a saber que o Governo adquiriu 400 ambulâncias para todo o país, o que constitui um ganho para nós e para a população”, disse o porta-voz da APSUSM, Anselmo Muchave.

Referiu-se igualmente ao incremento na compra de medicamentos, luvas, seringas, fios de suturas, máscaras, gesso, aventais de borracha, equipamento para lavandarias dos hospitais centrais e gerais e mobiliários hospitalares. Muchave detalhou que foi aprovado documentalmente o lançamento do concurso internacional para o fornecimento de uniformes para toda a classe do sistema nacional de saúde.

“Foi igualmente aprovado o início de negociações com os parceiros para apoio ao Orçamento do Estado para o reenquadramento do pessoal do regime geral”, anunciou a fonte, acrescentando que teve início esta quarta-feira a tramitação do expediente relativo aos subsídios em dívida dos profissionais de saúde do regime geral e específico.

Quanto ao pagamento das horas extras, Muchave garante que segundo os documentos apresentados pelo Governo vão ser pagos possivelmente até fim de Abril. Entretanto, sobre as mudanças de carreira, o porta-voz da APSUSM esclareceu que já foram submetidos os documentos ao Ministério da Economia e Finanças para o reenquadramento do grupo que já terminou os seus estudos, mas as conversações vão decorrer ainda este ano.

“É necessário o apetrechamento dos blocos operatórios do país, e todos os técnicos superiores de cirurgia, saúde materna, anestesistas, instrumentação e toda a equipa presente no bloco operatório, serão atribuídos um subsídio de disponibilidade”, avançou.

Muchave disse que vão continuar os encontros entre o Governo e APSUSM, como mecanismo para monitorar o cumprimento das promessas feitas para suspender a greve. (M.A)

As chuvas que caíram desde a madrugada do último domingo, na zona sul do país, levaram ao encerramento de alguns postos de recenseamento na capital moçambicana. A informação foi partilhada esta quarta-feira, à imprensa, pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Segundo a porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, no Distrito Municipal Nlamankulu, dos quatro postos alagados, um foi encerrado. Já no Distrito Municipal KaMavota, dos cinco postos alagados, todos tiveram que ser encerrados. Quanto ao Distrito Municipal KaMubukwana, cinco postos estão alagados, dos quais dois encerrados.

Entretanto, Matsinhe explicou que estes dados são referentes ao levantamento feito até terça-feira, visto que, até esta quarta-feira, os técnicos do STAE ainda se encontravam no terreno para colher mais elementos sobre os referidos postos.

Apesar das inundações, ela garantiu que tudo foi feito para a reposição do material de recenseamento eleitoral, para garantir que nenhum eleitor fique prejudicado. Lembre que o Recenseamento Eleitoral arrancou a 15 de Março em todo o país, devendo terminar no dia 28 de Abril. Prevê-se que sejam inscritos sete milhões de eleitores. (Marta Afonso)

O Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, promete vingar o ataque terrorista em Quirimba, ocorrido a dois de Março, durante o qual a corporação sofreu algumas baixas, incluindo dois comandantes, um Distrital e outro de companhia. Bernardino Rafael falava esta terça-feira (26) no cemitério municipal da cidade de Pemba, em Cabo Delgado.

Ele disse que a PRM fará tudo para se vingar, perseguindo os terroristas até às últimas consequências, ao mesmo tempo que reiterou que o terrorismo será vencido.

Numa mensagem de sentimento pela perda de vida dos membros da Polícia, Bernardino Rafael disse que não só foram as famílias que perderam, como também o Estado que tanto investiu na formação. Refira-se que, no passado dia 2 de Março, um grande número de terroristas lançou um ataque contra a sede do distrito de Quissanga e a ilha Quirimba no distrito do Ibo, tendo como principais alvos as FDS.

"Carta" apurou que, no total, as FDS sofreram sete baixas. Há duas semanas, os meios de propaganda do Estado Islâmico (EI) reivindicaram a morte daqueles agentes. (Carta)

Adolfo Manuel da Silva Correia (CEO da Tropigalia), de 60 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, já está em casa. Ele foi solto na segunda-feira, depois de ter estado encarcerado no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da cidade de Maputo, a antiga Cadeia Civil. Sua soltura foi garantida à “Carta” por uma fonte próxima da família. Adolfo Correia esta em casa, a descansar, disse a fonte, revelando o “abalo” familiar depois da sua detenção.

O advogado de Adolfo Correia, o conhecido causídico Eduardo Jorge, com quem estamos a tentar estabelecer conversa, não atendeu às nossas chamadas. Correia foi detido na sexta-feira, por iniciativa da Procuradoria-Geral da República. Dados não confirmados oficialmente referem-se a mandados de captura, alegadamente emitidos por um juiz de instrução, contra três indivíduos, nomeadamente o CEO da Tropigalia e dois outros indivíduos. Pesa sobre os mesmos a acusação de associação e crimes.

Ontem, a Tropigalia, uma sociedade anónima, emitiu um comunicado, informando os accionistas e o público, que “as recentes acusações veiculadas por alguns meios de comunicação social contra o seu PCA, Adolfo Correia, não estão, de forma alguma, relacionadas com as actividades da Tropigalia, por um lado, nem, por outro, relacionadas com o exercício de funções de PCA da Tropigalia, cargo ocupado pelo Adolfo Correia.”

A empresa frisa mesmo que “as acusações veiculadas por tais meios de comunicação social, falsa e levianamente conectadas à Tropigalia, são na verdade referentes à actuação do Senhor Adolfo Correia individualmente, em nada relacionadas com a Tropigalia, nem interferem com a capacidade da actual administração em prosseguir com normalidade as operações da Tropigalia.

A Tropigalia está actualmente em fase de expansão, tendo iniciado em  2021 a construção de um novo centro de distribuição que permitirá alavancar a sua estratégia de crescimento e optimizar a sua capacidade logística. Eventualmente, Adolfo Correia estaria directamente ligado à captação de âmbito. E foi nesse âmbito que ele se envolveu com um homem de nacionalidade turca. (M.M.)