A activista social e Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, participou ontem e hoje (sexta-feira e sábado) no II Encontro Mundial sobre Fraternidade Humana, em Roma e no Vaticano, um evento que integra 30 vencedores do Prémio Nobel da Paz e audiências com o Papa Francisco e o Presidente da Itália, Sergio Mattarella.

As discussões foram divididas em doze mesas temáticas abertas à participação de cientistas, economistas, médicos, gestores, trabalhadores, campeões desportivos e cidadãos comuns e tinham como objectivo buscar alternativas às guerras e à pobreza, tendo como base o princípio da fraternidade.

Graça Machel, que integrou a Mesa pela Paz, defendeu que todos os esforços devem ser feitos para eliminar os conflitos armados que devastam o mundo, como os que ocorrem na Ucrânia, em Gaza e no Sudão do Sul.

“Devemos começar a discutir as causas fundamentais, porque sem tocar nas razões pelas quais um conflito existe, podemos falar de paz, mas o conflito sempre voltará a ocorrer. Minha esperança é que possamos enviar uma mensagem para unir a família humana na fraternidade”, disse.

No encontro com o Papa Francisco, esta manhã, Graça Machel deixou uma mensagem na qual resgata os aspectos comuns da família humana, em que, apesar das diferentes culturas, etnias, crenças, este grupo partilha a mesma experiência da vida e da morte.

“Na sua infinita sabedoria, a natureza e Deus não cometeram erros ao criar a nossa diversidade, nem ao orquestrar os nossos pontos em comum. No milagre da vida, nascemos exactamente da mesma forma. Entramos no mundo nus e vulneráveis. E o nosso primeiro instinto é procurar protecção e sustento e confiar nos outros. O leite que sustenta todos nós é branco; o sangue que corre em todas as nossas veias é vermelho”, lê-se na mensagem.

Para a PCA da FDC, a família humana inventou sistemas complexos e instituições caóticas, bem como projectou, ao longo dos anos, divisões artificiais e categorizações não naturais que provocam desagregações e antagonismo.

A solução - daquilo que considera serem desigualdades e injustiças da autoria humana - passa por interrogar as causas do sofrimento e violência, designadamente a ganância e desejo por excesso, consumismo, egoísmo, falta de coragem moral, medo, rejeição do outro, ignorância e ódio.

A Fundação Fratelli Tutti, organizadora do II Encontro Mundial sobre Fraternidade Humana, foi instituída pelo Papa Francisco em Dezembro de 2021. Tem como finalidade investir na formação cultural e espiritual através de eventos, experiências, caminhos e exercícios espirituais, bem como promover o diálogo entre culturas e religiões com vista a criar uma aliança global.

O Presidente do Partido Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, apresentou esta sexta-feira, em Quelimane, o candidato presidencial Daniel Chapo.

Na ocasião, Filipe Nyusi disse que Daniel Chapo é um candidato jovem, com visão sobre as prioridades de governação no contexto nacional e internacional. Pediu apoio popular a favor de Chapo nas eleições.

O presidente disse que o percurso de Daniel Chapo começa em Sofala onde nasceu, mas também trabalhou e viveu em diferentes pontos de Moçambique, o que torna o candidato da Frelimo um líder conhecedor de todas as dinâmicas do país.

“A vitória da Frelimo dignifica o candidato da Frelimo, os membros da Assembleia da República, das assembleias provinciais, onde os nossos cabeças-de-lista devem assumir o comando das províncias”, acrescentou.(Carta)

Tarde de bastante euforia e entusiasmo de milhares de membros da Frelimo, que acorreram em massa ao acto público de apresentação do candidato presidencial da Frelimo, Daniel Francisco Chapo.

O campo de Chirangano foi o palco escolhido para este efeito. Dirigindo-se à população, membros e simpatizantes do partido, Daniel Chapo disse: “vamos todos trabalhar para a nossa vitória, a vitória da Frelimo e dos seus candidatos, sobretudo do seu candidato presidencial, mas também temos cabeças-de-lista ao nível das províncias”.

Daniel Chapo prometeu voltar à Zambézia para “juntos trabalharmos com os combatentes, com os homens, com a OMM, com a juventude, com os jovens para uma vitória asfixiante mais retumbante, esmagadora, asfixiante e trombosante”.

O candidato da Frelimo recordou: “nós somos a madeira, Frelimo é o carpinteiro. Faz connosco o que entender e nós estamos aqui para trabalhar. O dono da obra é a Frelimo”.

Daniel Chapo agradeceu ao partido Frelimo pela confiança e oportunidade, ao Presidente Nyusi por lhe abrir as portas e à família, particularmente a sua esposa, por constituir o seu porto mais seguro.

“Sou o que sou hoje porque tenho a minha costela. Lá em casa, ela é que me permite trabalhar e é que permite este percurso todo que foi aqui apresentado pelo nosso querido presidente Filipe Jacinto Nyusi”, disse Daniel Chapo.(Carta)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou e deteve uma quadrilha que se suspeita estar envolvida em negócio ilegal de venda de terrenos no município da Matola, na província de Maputo.

Segundo as autoridades, o grupo actuava através de um esquema fraudulento que lesou 50 pessoas, que pagaram valores que variam entre 30 a 50 mil meticais, com esperança de adquirirem um espaço para construção das suas residências na Matola.

Os criminosos aliciavam as suas vítimas e as convenciam a aderirem a um suposto projecto de distribuição de terrenos, alegadamente promovido pela edilidade.

Informações partilhadas pela Rádio Moçambique indicam que, em conexão com o caso, encontram-se detidos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Matola dois indivíduos que fazem parte da suposta quadrilha. A sua detenção foi graças à intervenção das vítimas que denunciaram às autoridades. (M.A)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) defende a integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) no orçamento do Estado, devido à falta de sustentabilidade e dependência de financiamento externo.

A posição foi expressa ontem (09) em Maputo, por António Chioza, representante do MINEDH, durante uma Mesa Redonda intitulada “O papel das empresas privadas na promoção da alimentação escolar em Moçambique”.

Chioza explica que uma vez interrompido o apoio coloca-se em risco a sua continuidade. Para o alcance de uma expansão sustentável é fundamental que a alimentação escolar seja financiada pelo Orçamento do Estado e em consonância com um quadro político legal que se integra com outros sectores do governo e privados.

A fonte referiu que a integração do PRONAE no Plano Estratégico da Educação abriu um espaço para que a alimentação escolar seja vista e assumida como parte integrante de gestão escolar, um contributo na promoção do acesso à educação, retenção, melhoria da aprendizagem e conclusão de níveis para alunos matriculados nas escolas que implementam apoio alimentar.

O MINEDH quer que o PRONAE seja implementado a partir de leis e regulamentos que contribuam para a sua legalidade e sustentabilidade a longo prazo.

“Por isso, o MINEDH, junto a diversos parceiros de cooperação, está a finalizar a elaboração da Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e pretende garantir a sua aprovação, para posterior divulgação e, a médio prazo, trabalhar na lei específica da alimentação escolar”, explicou.

O gestor de engajamento externo na GAIN Moçambique, Rafael Nzucule, fez saber que o projecto CASCADE é uma iniciativa financiada pelo governo do Reino dos Países Baixos, que vem sendo implementado desde 2022.

“Este projecto CASCADE é implementado em apoio às iniciativas do governo para a promoção de dietas mais saudáveis e resilientes”, disse Nzucule.

Disse ainda que a GAIN Moçambique está a identificar oportunidades nas políticas de desenvolvimento sustentável no país e apoiar a sua implementação.

Por seu turno, o Presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massingue, enalteceu a parceria entre sua organização e o governo.

“Cinco motivos que levam a Câmara de Comércio de Moçambique a abraçar a iniciativa é a necessidade do envolvimento das empresas na promoção da alimentação escolar, pois um maior envolvimento do sector privado nos programas de alimentação escolar pode contribuir para maior eficiência, melhor aproveitamento dos sistemas de produção, distribuição e gestão de alimentos assegurando que os recursos são utilizados da melhor forma”, disse Massingue.

De acordo com o Presidente da CCM, o sector privado pode contribuir e trazer soluções inovadoras para os programas de alimentação escolar através da introdução das novas tecnologias, práticas sustentáveis e avanços nutricionais. (AIM)

A Maputo Port Development Company (MPDC), concessionária do Porto de Maputo, e a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) lançaram, esta quinta-feira (09), em Maputo, um sistema que integra as duas empresas no manuseio de carga mineira ferroviária, da África do Sul para o Porto de Maputo. O lançamento foi testemunhado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

Designado Rail2Port, o sistema já está a ser implementado pelas duas empresas, desde Março passado. Esta solução permite a visibilidade completa de carga ferroviária transportada por comboios dos CFM até ao Porto de Maputo, garantindo a fiabilidade dos dados, uma planificação conjunta mais eficiente e uma melhor alocação de recursos.

Em vídeo, o Presidente do Conselho de Administração dos CFM, Agostinho Langa Júnior, disse que a integração ferro-portuária é uma prova do comprometimento comum entre ambas empresas de oferecer uma diversidade de soluções logísticas para os clientes.

Inicialmente implementada na linha de Ressano Garcia, esta solução será em breve expandida para todo o sistema ferroviário da zona sul do país, com planos de integração com a Transnet, empresa ferroviária sul-africana com quem os CFM já estão em negociações.

O projecto surgiu como resposta a um desafio que ambas empresas enfrentavam na gestão de operações ferroviárias, nomeadamente, na previsão da chegada dos comboios, nos tempos de resposta e no acompanhamento real das operações.

Antes da entrada em funcionamento do sistema de interligação, o processo era baseado em informações via voz, o que originava vários problemas, nomeadamente, demora no processo e falta de registo do que aconteceu. A MPDC contribuiu para o desenvolvimento da solução de participação desde a fase embrionária do projecto, de especificação técnica, bem como na fase de desenvolvimento conjunto da solução.

O sistema permite que a MPDC e os CFM troquem dados em tempo real, nomeadamente, os pedidos de fornecimento, tempo das manobras dos comboios e o acompanhamento do progresso das descargas no Porto de Maputo. A solução permite ainda rastrear os comboios ao longo do corredor e a hora de chegada e de partida de uma estação para a outra.

Para o Director Executivo da MPDC, Osório Lucas, o lançamento desta solução vai muito além de uma plataforma digital; reflecte um compromisso com uma visão conjunta entre as duas instituições, totalmente focada na melhoria contínua do serviço ao cliente.

“A integração digital não é uma opção! É uma realidade e deve ser acelerada. Temos que reforçar uma visão simbiótica do sistema logístico (há uma relação de dependência). O sucesso do corredor depende de uma visão integrada. Os dois governos trabalham para a integração fronteiriça – a integração digital entre fronteiras deve ser acelerada, como está a acontecer com as ferrovias”, sublinhou Lucas.

Intervindo na ocasião, o Ministro dos Transportes e Comunicações disse esperar que o sistema melhore o rácio entre a carga rodoviária para a ferroviária, aumente significativamente a eficiência do corredor, reduza os impactos ambientais e aumente a sustentabilidade das operações logísticas.

Neste sentido, o governante disse ser encorajador ver os esforços contínuos para melhorar essa integração, com os CFM e a MPDC a trabalharem em simbiose em prol do crescimento sustentável do corredor.

“É nossa ambição que o volume da carga transportada no nosso sistema ferroviário deverá ser acima de 60% do total da carga dos minérios que são transportados através do Porto de Maputo. Daí que desafiamos a todos os intervenientes na cadeia logística do Corredor de Maputo, em especial a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e a MPDC a alcançarem esta meta nos próximos três anos”, exortou Magala.

Falando perante mais de uma centena de presentes, grande parte, operadores logísticos, o Ministro disse esperar que o recente estudo de consultoria da avaliação do comércio e facilitação de transportes do corredor de Maputo, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, proporcione uma visão abrangente dos estrangulamentos existentes e das oportunidades de melhoria da eficiência em todos os pontos do Corredor de Maputo. (Evaristo Chilingue)

A fronteira de paragem única entre Moçambique e a África do Sul deverá estar operacional até Janeiro de 2027, garantiu ontem (09) o secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Ambrósio Sitoe.

Falando em Maputo, durante a 8ª Conferência do Porto de Maputo, Sitoe revelou que o processo está em andamento e que as obras de construção da infra-estrutura terão início em Dezembro deste ano, com a sua conclusão num período de dois anos.

“Até Agosto espera-se concluir o estudo de viabilidade e até Outubro a assinatura do memorando de concessão, podendo até Dezembro deste ano dar início a construção da infra-estrutura que vai durar 24 meses. Prevê-se que até Dezembro de 2026 a infra-estrutura esteja concluída e em Janeiro (2027) o início de operação”, disse.

Destacou a importância da coordenação entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas para garantir uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira. Disse que a legislação está em processo de aprovação nos dois países, o que vai impulsionar a implementação do projecto para a facilitação do comércio e o desenvolvimento económico regional.

“É importante que a lei quadro de fronteira de paragem única seja aprovada. Ela já foi concluída em termos de análise sectorial e está a avançar para o Conselho de Ministros para sua aprovação e para a Assembleia da República do lado moçambicano”.

O mesmo também deverá ocorrer do lado da África do Sul onde se espera que a mesma legislação seja aprovada neste semestre. Actualmente, a legislação encontra-se na fase de consulta pública. Para garantir uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira será necessário entre outras uma gestão coordenada entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas.

“Um dos grandes desafios tem a ver com aquilo que nós chamamos de gestão coordenada de fronteiras do lado moçambicano. É necessário ser efectivo, termos vários agentes dentro da fronteira da área alfandegária, migração, segurança sanitária, entre outros, com uma gestão coordenada para permitir que, com a sua contraparte sul-africana, se consiga ter uma actividade mais expedida”, referiu.

Acrescentou que isso vai permitir que “saiamos de uma fronteira de paragem única para uma fronteira mais digitalizada e que permita que ninguém pare na fronteira, porque todo o processo terá sido feito antes mesmo de chegar a ela”.

A fronteira de paragem única oferece inúmeras oportunidades para a região, incluindo o aumento do volume de carga transportada e o desenvolvimento de novos negócios. A fonte sublinhou que a operação da fronteira será em grande parte liderada pelo sector privado, embora as actividades públicas, como alfândegas e migração, continuem sob controlo governamental.

Com o anúncio, Moçambique e África do Sul dão passos significativos em direcção à facilitação do comércio transfronteiriço e ao fortalecimento da integração regional, o que deve impulsionar o desenvolvimento económico e a prosperidade para ambos os países e toda a região, um dos pressupostos da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA – Sigla em inglês). (AIM)

Os meninos com idades compreendidas entre os 13 e 17 anos de idade foram resgatados da fábrica pela polícia e funcionários do departamento de Trabalho e Emprego, depois de traficados para a África do Sul. O Departamento de Desenvolvimento Social de Gauteng está a finalizar os detalhes sobre o repatriamento de oito adolescentes moçambicanos traficados para a África do Sul no passado mês de Janeiro.

O porta-voz do departamento, Themba Gadebe, disse que os adolescentes foram encontrados numa fábrica chinesa em Nigel, cidade de Ekurhuleni, província sul-africana de Gauteng, durante uma operação policial há três meses. Durante a inspecção, descobriu-se que a fábrica empregava crianças e estrangeiros sem documentos.

“As crianças, que têm entre 13 e 17 anos, foram entregues ao Centro de Assistência Infantil e Juvenil Mary Moodley, em Benoni. Foi aberto um processo contra o proprietário de uma empresa de fornecimento de energia eléctrica em Nigel, com três acusações: trabalho infantil, más condições de trabalho e emprego de menores indocumentados", disse Gadebe.

Ele disse que os assistentes sociais entrevistaram os rapazes que lhes disseram ser da aldeia de Nhacutse, em Xai-Xai, província de Gaza. Os adolescentes relataram que chegaram à África do Sul no dia 15 de Janeiro num táxi, com cerca de 14 outros rapazes da sua aldeia depois de terem sido recrutados pelo motorista da empresa Nigel em Moçambique.

“Presume-se que o taxista vem da mesma aldeia e perguntou a jovens e famílias interessadas em trabalhar em Joanesburgo, na África do Sul. Ele informou aos recrutas e familiares que não havia necessidade de passaportes ou documentos”, disse Gadebe.

Os rapazes disseram que um minibus circulava pela sua aldeia, prometendo melhores oportunidades àqueles que queriam vir para a África do Sul.

“Segundo as vítimas do tráfico, dentro do minibus havia outras crianças da mesma idade usando sapatilhas caras e iPhones, convencendo-as a irem com elas”.

Na terça-feira (07), o Tribunal de Menores de Nigel deu permissão ao Departamento para libertar os rapazes do Centro para os repatriar e entregá-los aos seus homólogos em Moçambique.

"Isto permitirá-nos repatriá-los e entregá-los aos seus homólogos em Moçambique, que então encarregar-se-ão de levar as crianças para os seus pais. Isto foi possível depois que o consulado moçambicano lhes emitiu documentos de viagem temporários e accionou um processo cuidadoso entre os departamentos de desenvolvimento social dos dois países.

“As crianças serão entregues aos assistentes sociais no posto fronteiriço de Komatipoort” junto a Ressano Garcia, disse Gadebe.

Um dos rapazes, cujo nome não pode ser revelado para proteger a sua identidade, disse: “Finalmente, estou feliz por voltar para a minha família porque o homem que nos trouxe aqui na África do Sul mentiu-nos. Tudo o que ele nos prometeu era mentira.

“Não é que estivéssemos a morrer de fome de onde viemos. A nossa intenção era trabalhar enquanto estudamos, e íamos comprar sapatilhas da Força Aérea e iPhones, mas para a nossa surpresa ficamos trancados num corredor onde trabalhávamos dia e noite. Eles pagavam-nos 75 rands por dia e só éramos autorizados sairmos aos domingos para comprarmos comida e produtos de higiene pessoal.

“Aqui na África do Sul faz muito frio e não tínhamos agasalhos, mas os assistentes sociais conseguiram arranjar-nos agasalhos”, disse um rapaz resgatado.

Outro rapaz disse que estava preocupado com a mãe porque ela não sabe que ele foi traficado para a África do Sul.

“Eu estava a fazer a sexta classe e este ano ia fazer a sétima, mas em janeiro já estávamos na África do Sul. Eu não tive chance. O motivo que me levou a entrar no táxi naquele dia foi porque aqueles meninos usavam sapatilhas caras e levavam iPhones, e eu sabia que a minha mãe não tinha dinheiro para comprar aqueles artigos.

“Estou feliz porque, finalmente, vou reencontrar a minha família depois de tanto tempo. Voltarei para a África do Sul, mas como uma pessoa responsável e com documentos legais”, afirmou.

Uma gestora do Departamento de serviço social em Nigel, Baby Makhumisani, disse que o repatriamento das crianças destaca a luta contra o tráfico como parte da agenda de consciencialização no âmbito da Semana de Protecção à Criança.

“As crianças estão felizes e nós estamos felizes como equipa porque conseguimos concluir a questão. Estas crianças, que foram colocadas nas nossas instituições, já não eram felizes porque havia uma barreira linguística. Às vezes, os assistentes sociais recebem chamadas de instituições queixando-se de que se recusam a comer", disse Makhumisani.

Gadebe disse que o dono da fábrica foi preso. No entanto, a fábrica continua operacional. (Sowetan)

O combate ao terrorismo, na província de Cabo Delgado, continua a exigir maior esforço financeiro do Estado. Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao Primeiro Trimestre de 2024 relevam que o sector da defesa consumiu, nos primeiros três meses do ano, um valor aproximado a 30% do Orçamento Anual do Sector.

De acordo com o documento, no primeiro trimestre deste ano, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique gastaram 6.415,5 milhões de Meticais, o equivalente a 29,6% do orçamento anual, definido em 21.688,2 milhões de Meticais.

Trata-se do maior nível de execução orçamental do primeiro trimestre, sendo seguido pelo sector da educação que, nos primeiros três meses do ano, gastou o equivalente a 25,5% do bolo anual e do sector de segurança e ordem pública (referente à Polícia e serviços secretos), que gastou 22,4% do seu orçamento anual.

É, na verdade, uma situação que tende a ser normal nas Forças Armadas nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, os militares consumiram, no primeiro trimestre, um orçamento equivalente a 47,2% (quase a metade) do bolo preparado para todo o ano, enquanto em 2020, consumiram, em seis meses, 95,5% do orçamento anual.

A manter-se este ritmo de gastos durante o ano de 2024, as FADM poderão enfrentar um défice orçamental correspondente a 18,4%, um facto que volta a levantar questões sobre a forma como tem sido projectado o Orçamento daquele sector, tal como os gastos.

Refira-se que os gastos “descontrolados” no sector da defesa registam-se desde 2018, um ano após o início dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Contas feitas pela “Carta”, com base nos Relatórios da Conta Geral do Estado e no Relatório do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, indicam que as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais entre 2017 e 2023. (A.M.)