Por alto acompanhei as eleições presidenciais em Portugal, sobretudo os resultados e as reacções à volta. Delas, e não é só destas eleições, retenho, e como um exemplo entre vários, que ganhar não significa apenas ficar em primeiro lugar e de que ser votado por larga franja da sociedade pode não ser uma boa coisa. Abaixo, e tomando o resultado das eleições portuguesas do passado Domingo, sobretudo o do candidato apoiado pelo partido Chega, recentemente criado, seguem algumas notas.
Ganhar não significa apenas ficar em primeiro lugar. O candidato apoiado pelo partido Chega, dito da extrema-direita, o ainda líder do partido (ainda porque demitiu-se por ter falhado a meta) ficou em terceiro lugar e a meta era a de ficar em segundo lugar, deixando para trás a candidata do partido PS que acabou ficando em segundo lugar. E mesmo assim, o líder do Chega cantarolou vitória por ter amealhado meio milhão de votos e por ter ainda mais votos que o conjunto dos ditos partidos da esquerda radical (Bloco de Esquerda e o PCP). Ademais e se estas fossem eleições legislativas, o Chega teria conseguido mais de uma dúzia de deputados contra um (que por coincidência é o próprio líder) da actual legislatura.
Ser votado por larga franja da sociedade pode não ser uma boa coisa. Isto porque o extraordinário resultado conseguido pelo candidato do partido Chega, e que posiciona este partido como a terceira força política portuguesa (e em ano e meio de existência), está a gerar uma onda de preocupação no status quo da sociedade portuguesa, sobretudo da classe política. As razões da preocupação prendem-se com o facto do partido Chega (e do seu líder em particular) ser considerado, entre outros epítetos, de fascista, racista e xenófobo. Não sei se isto significa que dos portugueses que foram às urnas meio milhão sejam fascistas, racistas e xenófobos. Pelo grosso da reacção crítica não o são, apenas estão zangados ou contra o curso actual do sistema/regime.
Dito isto e cá para os meus botões: tendo em mente que comparo com a Pérola do Índico, os meus botões não me ajudaram a chegar a nenhum resultado. Aliás, o resultado foi a conclusão de que este tipo de debate continua refém do próprio resultado das eleições, nomeadamente se foram livres, justas e transparentes.
Quando recebi a notícia de que fecharam o “Takidir” lembrei-me do Bill Gates e de monumentos. De Bill Gates porque este uma vez disse que se não tivesse abraçado o mundo dos computadores teria optado por vender frangos e de que o resultado teria sido o mesmo: a riqueza. De monumentos porque considero o “Takidir” um património histórico da cidade e quiçá do país. Infelizmente o Bill Gates não disse se com a alternativa ele teria enriquecido fora dos EUA, especificamente em Moçambique.
De toda maneira, existem empresários em Moçambique, incluindo os do “Takidir”, que se dedicam ao negócio do frango. Serão ricos? Não sei, pelo menos, salvo melhor informação, nunca o disseram, nem em privado (para os que conheço) e nem em público (também para os que conheço e não só). Aliás, “O segredo é a alma do negócio” já diz o ditado. Porventura, e avaliando as razões do fecho do “Takidir”, alguém conhece as condições higiénicas em que são produzidos os computadores do Bill Gates? Por outro lado, e salvaguardando a ideia de que o “Takidir” é um património histórico da cidade, entendo de que o seu encerramento carecia de um outro tipo de protocolo. E como? No mínimo que fosse feita uma consulta pública aos munícipes consumidores do seu frango. Na verdade, e diante das últimas medidas de combate à Covid-19, o “Takidir” já se encontrava “fora do jogo” por conta do seu horário de ponta (das 8 da noite às 6/7 da manhã) que casa com o do fecho da restauração. E isto - atirar sobre um estatelado - não é justo e nem é ético.
Contudo e para concluir: o Bill Gates ficou por explicar em detalhe o processo de enriquecimento com a venda de frangos e a um preço concorrencial. E o INAE, a entidade competente e que exarou o fecho do “Takidir”, terá que explicar se a imundície (e os negócios) na Lixeira do Hulene - um outro monumento da cidade – não justificaria também uma visita e ao seu imediato e irreversível encerramento.
Para os que apreciam conversas de café sabem que é bem normal que apareçam por lá algumas figuras que são apelidadas de inconvenientes salvo melhor qualificação. Entre as várias categorias de inconvenientes falo dos da espécie que arrasta a conversa para a propria brasa, embaraçando o sossego dos demais ou de parte destes. A inconveniência reside no conteúdo e no tom alto da fala. Também sabem que uma das formas para debelar esta espécie passa por pedir ao garçom que o abasteça. A fórmula é simples: enquanto ele estiver convenientemente abastecido é o mesmo que abatido ou que no mínimo o conteúdo e o tom da fala passassem para o campo romântico.
Contudo, nem sempre a estratégia de abastecimento funciona para debelar um dito inconveniente dos salões de café, pois este, o dito inconveniente, pode até pertencer a uma estirpe resiliente e o efeito da estratégia sair pela culatra, ou seja: quanto mais abastecido, mas desprendido. Perante o aguçar da inconveniência, aos afectados restam apenas duas saídas: a mudança de café ou de estratégia. Tirei a dúvida este final de semana. Estava, entre amigos, num afamado café da cidade. E lá também estava um dito inconveniente e em plenas funções. Depois de algum tempo alguém pediu a um dos garçons que deixasse um cálice (de vinho amargo) na mesa dele. Uns minutos depois, e bem audível, ouviu-se: “Garçom, afasta de mim este cálice”. (já ouvi algures uma frase parecida).
Era o dito inconveniente. Em diante ele passou a ser conhecido por poeta, pois ocupava o seu dia em salões de café declamando poesias (decifráveis para poucos) que dizia, e com euforia, serem da sua autoria. E pelo jeito que as coisas andam - por conta da vaga de salões de café em tempos de pandemias – a previsão aponta ( e a História confirma) para a chegada de uma vaga de poetas. Oxalá, e para fechar, que esta vaga também não paute pela súbita ausência tal como a da pomposamente anunciada vaga de calor da passada quarta-feira.
Na virada do ano pensei no Estado moçambicano em 2021, sobretudo na sobrevivência ou resiliência dos elementos que compõem um Estado: Território, Povo e Poder Político/Soberania. Cogitei sobre cada um deles e no final uma pergunta ficou no ar: o que será destes elementos na Pérola do Índico em finais de 2021?
Na esteira da cogitação lembrei-me que na primeira década do século em curso participei em vários tipos de eventos cujo objecto era o combate à pobreza ou mesmo o desenvolvimento do país. A dado momento não me revia nos propósitos dos planos em debate por achar que não eram os mais correctos para o que o país precisava. Entendia eu que o principal objectivo passava por “Organizar o Estado” e não o de reduzir/eliminar a pobreza ou o de crescer o país de x para y. Na altura partilhei esta ideia com uma amiga que tratou logo de discordar e no lugar propôs que “Organizar as pessoas” é que deveria ser o objectivo. Na defesa do seu argumento ainda alinhou uma série de altos dirigentes como exemplos de que antes de organizemos o Estado devíamos organizar as pessoas. Foi difícil não concordar.
Hoje, decorridos mais de 10 anos da conversa, acabei ligando para a citada amiga afim de partilhar a minha inquietação, a que ficara no ar acima. Mal eu terminara a contextualização e a decorrente inquietação, ela perguntou: “Já habemus pessoas?” Certamente uma outra pergunta que fica no ar. De toda maneira, e para terminar, tal como a maioria de nós recebeu um “votos de próspero 2021”, vai o meu “Próspero 2021 Estado Moçambicano”.
“O que me preocupa não é o grito em torno do que será feito com o Fundo Soberano (FS), mas sim o silêncio sobre as suas fontes de financiamento”. Volto a esta frase, mas antes um lembrete: na novela brasileira “O Bem Amado”, o perfeito Odorico Paraguaçu atribuía ao poeta Rui Barbosa algumas das suas eloquentes frases. Questionado sobre a autenticidade de uma delas, o Odorico respondeu: “Se o Rui Barbosa não disse, devia ter dito”. O mesmo com a frase acima: se Martin Luther King ou uma outra figura mundial não disse, devia ter dito”.
A citação é a propósito da auscultação em curso sobre o FS. Ao que parece, o FS é uma resposta para alojar e distribuir a (excedente) verba do gás de Palma e não só (rubis, grafite, etc), tendo a diversidade das fontes sido até teor de uma recente observação do presidente da República na cidade da Beira, aquando da inauguração do edifício do Banco de Moçambique, a instituição na liderança da proposta e debate sobre o FS. E ainda a propósito: “Por acaso já houve uma auscultação sobre as fontes de financiamento do FS? Quiçá, por aqui fosse um caminho a considerar, lembrando, à luz da citação, que não é só o ponto de chegada (destino) do dinheiro que preocupa, mas sim, e sobretudo, o seu ponto de partida (origem) e este pode até não ser soberano, atendendo que o país não controle o negócio, e nem saudável, atendendo, por exemplo, a certas circunstâncias do processo de exploração/produção como as de guerras e de violação dos direitos humanos, tal o caso do mundialmente famoso “diamantes de sangue”, e ainda de políticas (fiscais, laborais, etc) prejudiciais ao país.
E longe de qualquer analogia (tipo “gás de sangue”), e bem para concluir, urge que se traga à mesa do debate as fontes de financiamento do FS, e do desenvolvimento em geral, e ainda, e é imprescindível, a necessidade de aferir quão soberanas e saudáveis elas são sob pena do FS ser, a partida, um fundo com um fundo falso e problemático. De contráio, e também dizia o citado perfeito: “Em cavalo manso todo o mundo monta”. E já agora: caso o perfeito Odorico Paraguaçu não tenha o dito, que tivesse dito.
Uma boa parte das celebrações do meu aniversário não estive presente. O motivo é simples: foram celebrações-surpresa, incluindo a ausência do aniversariante. Todavia, com ou sem a minha presença ( o aniversariante), a festa ou o corte de bolo acontecia. Lembro-me disto a propósito da celebração dos 30 anos do multipartidarismo em Moçambique cuja arena principal, o aniversariante-mor, o Parlamento, que há 30 anos aprovou a constituição democrática e a posterior os subsequentes actos afins, esteve ausente ou não teve a presença merecida quer nas celebrações promovidas por terceiros quer, e não me consta, em iniciativas por si organizadas. A condução da celebração aparentou mais do Governo em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e algum destaque presencial, tipo “pendura”, do Conselho Constitucional.
Contei a um amigo esta constatação. Este não me pareceu surpreendido e até disse que não esperava tanto, pois o Parlamento foi sempre o parente frágil/pobre da nova ordem democrática saída da constituição de 1990. Ele defende, e eu concordo, que o Parlamento, a nossa Assembleia da República, não ocupa o espaço que merece no xadrez político e de desenvolvimento de Moçambique. Para o dito amigo e cito: “O que seria um espaço para o confronto de ideias/propostas, o nosso Parlamento não passa de um local de conforto para o Governo e de local de aulas promovidas pela sociedade civil”. Para ele, e a justificar a condução da celebração dos 30 anos por parte do Governo e OSC, tal explica-se porque “são os beneficiários históricos da fragilidade do Parlamento, pois facilita a aprovação da agenda do Governo e cria oportunidades para as OSC desenvolverem os seus projectos de capacitação”. Na senda, e em jeito de conclusão, soou o alarme: a ausência do Parlamento é extensiva aos 30 anos (na verdade, em termos efectivos, são 25 anos, contados a partir de 1995, o ano do início do funcionamento do Parlamento multipartidário).
E na sequência conclusiva, e desta, para fechar, voltando às celebrações do meu aniversário: a minha ausência nunca fora motivo para cancelamento ou adiamento da celebração. No mesmo diapasão: será que cola celebrar a democracia/o multipartidarismo sem o Parlamento? No mínimo, é par(a)lamentar!
Imagine a seguinte notícia: “Correm rumores citadinos de que um grupo de cidadãos, entre jornalistas, académicos, ONGs e destas os respectivos beneficiários de projectos de promoção da cidadania, deu recentemente entrada um processo judicial contra a constituição. O grupo acusa o documento mãe de alta traição e de autoria moral do grosso das sevícias de que foram e são vítimas desde que a constituição democrática veio à luz do dia aos 30 de Novembro de 1990, passam 30 anos”.
Ainda o seguimento da notícia: “O grupo, alega que os seus membros, e não só, estimulados e supostamente protegidos pela constituição democrática, aplicaram-se à fundo no exercício dos direitos de expressão e informação; os de liberdade de reunião e de manifestação; e os de liberdade de associação, mas que tais direitos não passa(va)m de uma armadilha, conforme é atestado quando avaliado o resultado, sobretudo o número de vítimas por força do apego zeloso e exemplar cumprimento da constituição”.
Ainda a notícia: “No entanto, o grupo, popularmente conhecido por “-30”, pondera retirar o processo caso o resultado de um parecer jurídico, solicitado a um causídico renomado da praça, confirme que o que está consagrado na constituição é sagrado e sendo assim - uma vez sagrado - não se move”.
E já a fechar, imagine o seguinte parecer do douto causídico: a constituição é sagrada e intocável. O cidadão que se dê por satisfeito em poder contemplar a sensual e monumental beleza dos seus artigos, desde os mais vistosos aos mais íntimos.
A euforia, a alegria, o riso espontâneo e a sensação de relaxamento são alguns dos efeitos atribuídos ao consumo da cannabis sativa, vulgo marijuana/suruma, fumada com um charro ao estilo de cigarro e feito à mão. Há dias lembrei-me destes efeitos enquanto lia um texto sobre Diego Armando Maradona, o El Pibe, escrito por ocasião da passagem do seu 60º aniversário celebrados no passado dia 30 de Outubro. Da lembrança conclui, e não sabia, que nos anos da adolescência correu-me pelas veias a adrenalina do melhor charro do mundo: o indelével charme do futebol do El Pibe.
Nesta quarta-feira, o El Pibe partiu. Partiu ao encontro de Deus, um velho conhecido que lhe emprestara a mão para fazer um mágico golo no mundial de futebol México-86, o mundial de Maradona cuja equipe, a Argentina, eu nem apoiava, mas era e serei eternamente, como tantos pelo mundo fora, um leal adepto do El Pibe. É a segunda vez que ele parte. A primeira, e não física, foi quando da sua despedida dos campos e desde então o mundo deixou de saborear o melhor charro do universo e só, e apenas, ocasionalmente para o delírio de quem matava saudades dos efeitos atribuídos a cannabis sativa.
E tal como acontece com a cannabis sativa, cuja venda e consumo é crime em alguns países, incluindo Moçambique, e em outros como a Holanda, está legalizada, em torno de El Pibe também pairou muita controvérsia, sendo uma delas a de saber se o El Pibe é ou não o melhor futebolista de sempre. Alguns alegam que a qualidade dos seus dotes dependia do vício de outros tipos de charro. Sobre tal, alguém respondeu nos seguintes termos: “Fumem todos (os jogadores) e vamos ver se fazem o que Maradona faz”. Do próprio El Pibe, o acórdão: “Imaginem-me sem a droga, o quanto teria sido melhor”.
EL PIBE DE ORO, ÉS O MELHOR DE SEMPRE! E na hora de despedir, a minha solene vénia diante do indelével charme do teu futebol, o meu charro da adolescência. Um charro diferente, exclusivo e terapêutico. Um charro que duvido que tenha sido enrolado por mãos terrenas. Porventura, um charro de outra galáxia e para onde Diego Armando Maradona regressa.
Saravá El Pibe!
O título é uma ligeira adaptação de um trecho de uma música doce do cantor brasileiro Djavan e vem a propósito do que se acompanha na imprensa sobre uma (suposta) guerra entre organizações da sociedade civil pelos lugares que a cabem na Comissão Nacional de Eleições (CNE). Pelo histórico é uma rixa periódica, normalmente, salvo erro, de cinco em cinco anos. Agora a curiosidade é a de saber sobre o que tanto de doce tem a CNE? A curiosidade ainda adensa quanto a razão da guerra e se ela existe por que não evitá-la?
A dita guerra foi acirrada por uma decisão da Assembleia da República que marcara o tempo oficial de 15 dias de entrega de candidaturas para os cargos em pauta. Uma parte da sociedade civil quer que se avance para a entrega e uma outra não concorda e quer que se adie e, ainda, que antes haja um debate público sobre as regras, pois, e o tempo testemunha, o actual modus-operandi não passa de um exercício que só alimenta cada vez mais a desconfiança e a fertilidade da cooptação. De resto, em conta-corrente, é muito estranho que se faça tanto alarido para ser parte de um órgão que a mesma sociedade civil, e não só, rotula-o de parcial, manipulável e ao serviço de um determinado partido.
Neste contexto, que saídas? A renúncia geral definitiva pode ser uma boa e pacifica saída. E que as partes desavindas proponham como alternativa um concurso público aberto a candidatos singulares, desde que reúnam os requisitos e a altura da competência e idoneidade exigidas. Aliás, havendo alguma guerra a ser feita que seja dirigida para a definição dos requisitos dos candidatos a título singular e do respectivo processo de selecção. Não seria esta uma simpática saída? Sobretudo, e apenas, quanto ao preenchimento dos lugares da sociedade civil.
Infelizmente (e para qualquer mudança), o tempo dos 15 dias já se esgota. O mesmo com o tempo deste texto, e com a sensação de que teria sido melhor gasto a ouvir Djavan. E para quem leu até aqui, certamente que também pergunta: Afinal o que será que Deus pôs ali (na CNE)? Djavan até que vai mais longe quando a dado momento canta: “Por que será que Deus pôs ali.”
É líquida a ideia de que a implantação de (grandes) projectos de exploração de recursos naturais e parte deles esgotáveis, fora os seus entretantos, gera benefícios para as comunidades locais. E uma vez que a terra dos rongas acolhe a capital do país - igualmente um grande projecto - há quem pergunte pelos benefícios locais disso, sobretudo, e como qualquer projecto, a capital também tem o seu tempo (indeterminado) de duração. Foi assim pelo mundo, incluindo o caso da Ilha de Moçambique, a antiga capital de Moçambique, que em 1898 foi preterida a favor de Lourenço Marques, actual Maputo. Tal possibilidade, a de um dia Maputo deixar de ser a capital, e no quadro do debate sobre a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais, leva à reflexão sobre a sustentabilidade da exploração da terra dos rongas como a capital do país, atendendo, e a história prova, que o recurso terra-capital é também esgotável.
E depois que o recurso terra-capital esgotar do que se sustentará Maputo? Não será uma nova Ilha de Moçambique que mal consegue preservar o património erguido por ser a capital, um estatuto que lhe fora retirado, e que se saiba, sem nenhuma indemnização e de nenhuma alocação orçamental anual por ter sido a capital. Provavelmente haja quem não tema a mudança e ache que a cidade das acácias sobreviverá assim como a cidade brasileira do Rio de Janeiro que, em 1960, perdeu o estatuto de capital para Brasília e nem por isso perdeu o seu fulgor. Mas, segundo alguns escritos que não vêm ao acaso, a perca do estatuto de capital do Brasil é apontada como a responsável da crise crónica em que o Rio vê-se mergulhado até hoje, incluindo a da auto-estima do carioca (o ronga do Rio de Janeiro), nunca recuperado desde que a cidade maravilhosa perdeu o estatuto de capital.
Curiosamente, nos dias que correm, parte das razões que ditaram a mudança da capital da Ilha para a então Lourenço Marques – alguns apontam as de ordem económica/financeira (minas sul-africanas) e de soberania (receio da tomada do estratégico porto de Lourenço Marques) face a interesses ingleses, colonizadores da África do Sul - estão novamente à superfície (cofre à norte e soberania ameaçada também à norte) e não me admira que se comece a futurar uma nova mudança. Aliás, este debate não é novo, e por existir uma experiência amarga de uma vítima entre nós o seu desfecho merece um tratamento constitucional no sentido de assegurar direitos vitalícios para a cidade que perca o estatuto de capital. Certamente um assunto para ser ponderado no devido tempo, mas que não deixa de ser um bom ponto de reflexão por ocasião da passagem de mais um aniversário da cidade de Maputo (10 de Novembro). Parabéns cidade das acácias pelos seus 133 anos e também, por arrasto, embora não saiba o dia e mês, pelos 122 anos com o estatuto de capital.