As Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique são relativamente novas e as suas primeiras aparições e intervenções datam dos primórdios dos anos 1990. Paulatinamente o seu escopo foi se alargando e sua influência se estendendo para áreas relevantes e demandadas a nível da sociedade. E quanto mais elas foram crescendo e ampliando seu raio de influência, mais problemática e discutida foi ficando a sua aceitação. Elas vem reclamando por mais espaço de actuação e, paradoxalmente tal espaço lhes é progressivamente negado.

O espaço cívico é entendido como um espaço onde todos indivíduos/ cidadãos  da polis realizam livremente os seus desígnios, um espaço do rendezvous geracional de ideias e pensamentos. É um espaço que simboliza os valores mais altos da democracia, dos direitos humanos e sugere igualmente a materialização dos contratos social e político que celebramos uns com os outros.

Alguma literatura explica a natureza naturalmente social do homem – traço distintivo dos outros animais (Onde está o homem, há sociedade; Onde está a sociedade, existe o Direito). Recorrendo a clássica definição Aristotélica, o homem é um animal eminentemente político e busca sua realização dentro da sociedade. Na mesma sociedade ele associa-se umas vezes e desassocia-se outras vezes, construindo formas de associação que melhor respondem aos seus anseios sem no entanto perder a sua sociabilidade e politicidade. Aqui podemos por analogia buscar a hierarquização social e política, e consequente legitimidade de certos grupos dentro da sociedade, entendendo como algo natural derivado das habilidades inatas ou adquiridas e talentos, e não como algo divino.

Com a geração contratualista, a reflexão maior gira em torno da reflexão da saída do homem do estado de natureza para a sociedade civil. A natureza humana começa a ser discutida filosófica, sociológica e antropologicamente para tentar explicar o comportamento do homem dentro e fora da sociedade – De Jean Jacques Rousseau, passando por John Locke  e o Barão de Montesquieu encontramos abordagens distintas e igualmente ricas sobre o contrato social implícito onde cidadãos livres movidos pelo medo da morte violenta, insegurança e pela desconfiança mútua aderem ao estado social e civil por via de um contrato implícito e por vezes explícito. Mais tarde, vendo suas liberdades pouco seguras e receando a traição e não cumprimento de acordos aderem ao pacto social por meio da outorga das suas liberdades, dos seus direitos e cumprindo com deveres. A figura e imagem do soberano emerge como resultado deste contrato social e político. Francisco Soares (1548-1617) afirma que “não foi conferido ao homem o poderio político  sobre seus pares, de modo que esse domínio não haveria de ter fundamento diverso do consenso, através do qual a multidão se reúne em um só “corpus politicum” (Del Vecchio, 1979:84)

Numa fase mais avançada, com o esplendor das leis em Montesquieu no seu “O Espírito das Leis”, a sociedade dá um passo qualitativo e regulamenta a sua acção criando bases legais para a regulamentação dos comportamentos e acções, criando um corpus politicum  com competências separadas – nasce assim o Estado de Direito com bases da separação de efectiva de poderes (os três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judicial).

Um pouco por todo o mundo o espaço cívico vem sofrendo sucessivas e progressivas ameaças e atentados que paulatinamente contribuem para o seu fechamento e deterioração. Este fenómeno não é novo e tampouco isolado, e é mais visível em países com regimes com tendências autoritárias e ditatoriais. As Organizações da Sociedade Civil, admiradas por uns e odiadas por outros, são também consideradas como sendo o braço de apoio à governação, vem travando uma luta para a edificação de uma sociedade mais justa, mais participativa, mais transparente e mais inclusiva. E dada a sua alta exposição em eventos e acções por vezes confundidas como sendo apanágio único do executivo e do poder do dia, sua legitimidade e mandato acabam por ser questionadas, e suas acções as vezes combatidas.  

É meu entender que, a governação é uma vasta área e que espaço cívico é apanágio de todos e de cada um de nós, por isso, defendo afincada e desapaixonadamente neste artigo que, para que  ele seja aberto e que represente o reencontro dos ideais supremos da democracia e do Estado de Direito é necessária uma maior aceitação de actores e players que muito podem contribuir na vastidão da acção de governação.

Estudos recentes sugeriram a possibilidade de ocorrência de dois eventos nefastos a médio prazo: o primeiro era a então incipiente flagelação das OSC e o segundo eram os ataques públicos (desde físicos aos verbais) aos representantes e membros das OSC, e tal se efectivou e vem se consubstanciando.  

O afunilamento e fechamento do espaço cívico em Moçambique começou a ganhar corpo e foi se cimentando paulatinamente nas duas últimas décadas (sendo que cada década caracterizou-se por distintas acções de governação). Ataques, raptos, ameaças e assassinatos geraram uma grande onda de consternação entre as diferentes franjas da sociedade a nível nacional e internacional. O medo generalizou e muitos analistas e activistas enfrentaram a desacreditação do seu trabalho através da criação e difusão de narrativas depreciativas. Este exercício paulatino e sistemático de desacreditação primeiro silenciosa e depois barulhenta contra as OSC e seus membros lançou um debate sobre a relevância e irrelevância das organizações da sociedade civil, sobre a sua legitimidade, sobre o seu mandato, e sobre o seu raio de actuação, ou seja, a quem elas realmente servem e quem as empoderou.

As narrativas contra a sociedade civil são uma arma muito perigosa e eficaz, principalmente em sociedades como a nossa com níveis de educação baixos e uma crítica pouco ou nada elaborada. Não estamos diante de um fenómeno isolado em Moçambique, mas diante de uma estratégia usada em várias partes do mundo.

A dificuldade em lidar com ideias e posições diferentes faz com que uns se sintam mais donos da verdade e donos da razão que os outros. A vontade de fazer vingar determinadas ideias em detrimento das outras, cria fricções e atritos. E nisto emerge uma negatividade baseada no ódio e na violência gratuita

Mais de 45 anos após a conquista da independência, os fantasmas do passado nos perseguem e, devido a intolerância de uns e não pluralismo de outros, corremos o risco repetir a história mas com contornos e actores diferentes.

Amartya Sen no seu livro “Desenvolvimento como Liberdade” afirma inequivocamente que a condição primária para o desenvolvimento é a existência de liberdades. E mais adiante desenvolve a abordagem das capacidades, onde a chamada “liberdade negativa” (ausência de impedimentos) é contraposta à “liberdade positiva”  (condições reais de exercício de um direito). E aqui nesta positivação das condições reais, entendo que devemos como sociedade promover mais as liberdades políticas, económicas, sociais, as garantias da transparência e a proteção da segurança. Assim daremos um passo qualitativo rumo a uma maior edificação de um Estado, instituições credíveis e livres de amarras ideológicas.

POR: Hélio Guiliche (Filósofo)

É inaceitável que nem Portugal nem a UE consigam fazer pressão suficiente para que o Governo moçambicano, incapaz e alheio ao sofrimento da população, tome medidas eficazes.

Em finais de 2020, nas margens da bela praia do Wimbe, em Pemba, província de Cabo Delgado, um jantar magno e inesquecível foi realizado com os escribas. Numa terra assolada pela maldosa guerra e milhões de almas famintas, os escribas foram coagidos a não reportar com profundidade a triste realidade que a população enfrentava. Um jantar que serviu de entulho para calar as bocas dos escribas.

No encontro onde também foram atribuídos certificados de honra aos alinhados ao silêncio, os escribas tiveram que acompanhar um longo discurso xavequeiro e desprazimento para os outros órgãos de comunicação social que reportam sem ocultar a situação dramática que a população encontra-se a viver.  

Não houve piedade e nem vergonha, o que contava para os organizadores da grande ceia era convencer aos escribas de que a guerra não era tão má e que o foco não deveria ser reportar as atrocidades, mas sim encontrar beleza, poesia e felicidade nas matas de Mocímboa, Macomia, Nangade, Palma, Quissanga e Muidumbe.

Os escribas ficaram alegres por jantar ao lado de nobres chefes, não se janta todos dias com direito a uma sobremesa de técnicas de tratar a informação. Os escribas, palitando dentes com a língua, concordaram que o pedido era legítimo e que os problemas do povo da província não seriam a prioridade e que tudo que fosse noticiado sobre a situação da província não teria anuência dos escribas locais.

Entre brindes foi dito que os directores, editores e jornalistas da Capital não faziam jornalismo, mas sim punham pregos à Pátria e traiam a soberania nacional. Os escribas locais foram, neste jantar, administrados uma vacina para sempre desmentir tudo que fosse pelo rebanho de investigadores da Capital. Morria-se em Cabo Delgado, mas no jantar morria a fome com lagostas, polvo guisado, nhede, arroz legume, camarão e outros pratos maravilhosos. Uma mesa repleta de whiskies, vinhos, cervejas e refrigerantes caros e raros aos olhos dos escribas que tanto trabalham e pouco ganham; o acordo já tinha sido selado: minimizar o drama humanitário que a população vive.

Desta vez, não foram moedas que atraíram os seguidores da seita de Judas Iscariotes, mas sim descompromisso com a missão do escriba, talvez para não seguirem as pegadas de Mbaruco, Abubacar, Adriano, Valoi ou outros que a "media intriguista" não reportou.

Na grande ceia, escribas como Mosse, Guente, Omar, Nhantumbo, Lima, Tom, Nhamire, Beula e os analistas de plantão foram julgados e condenados sem direito a um advogado; afinal era a grande ceia. As epístolas emanadas não eram passíveis de contestações e muito menos de questionamentos.

Aos domingos, às 11:57 de Roma, o bispo de branco assoma-se à janela central do 3º piso do Palácio Apostólico, esboça um sorriso, estende a mão para a multidão que enche la Piazza San Pietro e antes de fazer sua alocução aos romani e peregrini diz sempre o mesmo

Cari fratelli e sorelle, buongiorno!

Acabei de ver o bispo de branco agorinha, confesso. Não a partir da multidão devota ou curiosa que enche la Piazza, mas sentado no meu quarto que está no terceiro piso de um prédio que fica numa rua de Lisboa.

Da janela, entra no meu quarto uma luz opaca que o céu cospe neste domingo de Inverno e vejo gotículas de chuva que tombam numa sofreguidão que me corta o coração aos pedaços. Acabei de ver ouvir A Hard Day's Night agorinha, confesso! Sob o olhar de nuvens cinzentas que cobrem Lisboa acabei de ouvir A Hard Day's Night, confesso! Mas na minha cabeça não o grito extasiante e libertador dos Beatles ou a voz do bispo de branco a dizer que o deserto não é um lugar físico, mas uma dimensão existencial onde se calar. Na minha cabeça apenas as vozes do Pedro, da Guida, do Nuno, da Lena e tantos outros que vivem nas letras que compõem o Um Rapaz Tranquilo: memórias imaginadas. Na minha cabeça apenas as vozes dos portugueses que viveram em Moçambique antes de 1975, dos que foram e dos que ficaram. Palavra de honra, na minha cabeça as vozes dos cidadãos de uma nação que ainda não existe que habitam o Um Rapaz Tranquilo: memórias imaginadas de Álvaro Carmo Vaz!

Passaram-se quase dois meses deste que o Professor Catedrático de Engenharia me presenteou com este mimo! Um calhamaço cuja capa traz rostos de várias pessoas submersas num mar vermelho que colore a capa e a contracapa. Era manhã de sexta-feira, tinha acabado de começar a trabalhar quando a campainha tocou. Levantei-me a resmungar por estar a ser interrompido logo no início da maratona pelos códigos e solucionamento de questões jurídicas que me ocupam por estes tempos. Os pés descalços a pisarem o chão frio e as minhas mãos a abrirem a caixa que tinha acabado de ser entregue pelo homem dos correios. Palavra de honra, como que corrigindo o resmungo que tinha feito abri a boca e deixei o sorriso falar por si. Não se tratava de uma encomenda qualquer, era o romance que amavelmente há dois dias o Professor Álvaro Carmo Vaz disse que me ofertaria.

Com o livro fora da caixa desatei a folheá-lo com o mesmo entusiamo que toco o rosto de uma mulher bonita que acabou de entrar na minha vida! Não é o primeiro calhamaço do autor que vejo. Há dois anos partilhei o quarto com um estudante de Engenharia Civil que tinha sempre na sua secretária o Hidrologia e Recursos Hídricos assinado por Álvaro Carmo Vaz e João Reis Hipólito. É claro que nunca cheguei a folheá-lo, para material científico na altura apenas interessavam-me os códigos e livros de Direito que tinha de papar e já me roubavam muito tempo para a leitura e escrita literária. Mas este Um Rapaz Tranquilo, é claro que me interessa!

Ando com a mania de ler muita coisa em simultâneo, mas nestes dias os olhos apenas colados a ele nas horas de lazer que se confundem com as de labor literário! Começa-se a ouvir o primeiro choro do bebezinho e a malta já se sente amigo dos protagonistas e quer ouvir tudo o que a sua voz tem para contar.

Ah parou de chover! Alguns buracos azuis a se fazerem de moços para as nuvens cinzentas que cobrem o céu. Sem dúvida, não demora e as gotículas voltam a ser enxotadas cá para baixo como cães sem dono.

Na madrugada de hoje, acabei de ler a Parte I: A Hard Day's Night do bebezinho. Sinceramente, não só valem muito a pena as história de amor entre Pedro e Guida ou a entre Pedro e o Moçambique que ainda não existe como também valem a rica descrição do contexto social, político, económico e cultural que se viveu em Moçambique e no mundo entre os anos 1966 a 1975.

Ao ler-se a primeira parte de Um Rapaz Tranquilo sente-se que se lê um romance actual, sobretudo pelo que se vive em Moçambique: o constante clima de guerra no Centro e Norte do país, os ciclones que constantemente destroem um país que se arrasta para sobreviver, a pobreza na periferia dos grandes centros urbanos, a deficiente liberdade de imprensa ou o frágil direito a liberdade de expressão, a sistemática violação de direitos humanos e a cambaleante autonomia universitária. O presente que vive a pátria amada nos dias de hoje parece uma cópia do passado.

É claro que enquanto lia a Parte I do Um Rapaz Tranquilo fez-me falta a poesia e a musicalidade do tipo de prosa que costumo ler, mas isso não diminui a sua grandiosidade. Em Um Rapaz Tranquilo o autor narra sem nenhuma vergonha e de uma forma muito bem desenhada os tortuosos caminhos que alimentaram a utopia e conduziram Moçambique à independência. As páginas da primeira parte de Um Rapaz Tranquilo são páginas grávidas da nação que o autor amou, colocou em primeiro plano e ajudou a construir desde a primeira hora; um testemunho de como a classe académica combateu a opressão colonial em Moçambique; uma lição magistral do amor de um jovem por um país; uma lição magistral de como os jovens moçambicanos de hoje podem lutar por uma utopia que ainda tem tudo para dar certo e com notas bem claras de como evitar escorregar no mesmo lamaçal que as gerações de outra escorregaram. Nesta margem do mar, os miúdos do secundário leem Camões, Eça, Camilo, Pessoa na escola para conhecerem as suas origens, quando cansarem de brincar às fantochadas e decidirem criar um Plano Nacional de Leitura não esqueçam de incluir o Um Rapaz Tranquilo, faz favor!

Muita violência em Moçambique e pergunto-me se o rapaz tranquilo continua amando a pátria incondicionalmente ou se foi com esta pátria que sonhou. Sinceramente, muita violência na pátria amada e pergunto-me se hoje o rapaz tranquilo arrepende-se por ter colocado o amor da sua vida e a brilhante carreira académica que teria na Europa em segundo plano.

Ainda não vou nem à metade do livro. Lisboa hoje é nossa outra casa, como foi para Guida quando abandonou Moçambique. Ainda não vou à metade do livro, mas não sou capaz de deixar de escrevê-lo, Rapaz Tranquilo, sobretudo depois de saber que aquela matreira de olhos verdes não respondia às cartas que o nosso Pedro mandava a partir da então Lourenço Marques.

Aos domingos, às 11:57 de Roma, o bispo de branco assoma-se à janela central do 3º piso do Palácio Apostólico para falar aos Romani e peregrini. Acabei de ver o bispo de branco confesso. Mas na minha cabeça não a voz do bispo de branco ou dos Beatles que o Pedro tanto escutou na juventude ou o mesmo do Divenire de Ludovico Einaudi que me faz celebrar a vida sempre que escuto, palavra de honra. Na minha cabeça, apenas as vozes de Pedro, Guida, Nuno, Lena e todos os cidadãos de uma nação que ainda não existe que habitam o Um Rapaz Tranquilo: memórias imaginadas de Álvaro Carmo Vaz!

Nunca falei com esta mulher, jamais ousei aproximar-me de um vulto tão profundo e tão desconhecido e tão vulcânico. Na verdade já estive variadíssimas vezes perto dela, no mercado, onde quase todos os dias nos cruzamos e quase nos roçagamos, mas é só assim, sem nenhuma palavra. Eu sempre senti-me pequeno demais para um empreendimento que de longe supera todas as minhas capacidades. Não porque a desejasse, no fundo o que eu almejava era ser um simples conhecido de alguém que parece um felino, uma bela gata.

Pode ter ultrapassado o limite dos sessenta, e nessa idade o corpo, todo ele por inteiro,  começa a secar e sobram poucos fios capazes de nos atrair e lembrar-nos de que estamos vivos. Porém, apesar dessa tragédia inevitável provocada pelo tempo,  esta obra do Altíssimo ainda reverbera. Tudo nela parece intacto, incluindo o olhar fugidio, frequente em donzelas que transportam nos gestos as tenazes armadilhas da paixão.

Chama-se Genoveva Chacassane, um nome que parece resumir toda a estrutura de uma criatura que em si só já é um vendaval que não pára de criar o caos no seu percurso. Anda invariavelmente vestida de capulana e lenço de cabeça e chinelos e um cesto pendurado no braço, tudo novo, o que me leva a pensar que ela tem um baú interminável. Aliás o outro pormenor que a destingue é o colar de ouro que dança no peito farto,  e as várias pulseiras, também de ouro, adornando os braços. Nos dedos não tem nenhum anel.

Há dias em que vou ao mercado só para ver a Genoveva Nhacassane, que brilha para além dos diamantes. Conheço a hora dela, não falha. Por vezes saio decidido a dizer-lhe qualquer coisa, nem que seja um disparate, mas quando chega a hora da verdade, vacilo como os mabecos humilhados pelos grandes predadores. Tremo de alto a baixo e volto para casa envergonhado pela minha incapacidade. Tento de novo outro dia e... nada! Bebo uns copos para ver se o álcool ajuda-me..... também nada!

Genoveva Nhacassane se calhar nem sabe que eu existo. Pior do que isso, provavelmente sabe e não me vê como nada. E na verdade pode ser este caso onde sou um personagem secundário, dispensavel, porque sempre que chego perto dela, sinto-me um nenhumano. Fico com medo perante tanta beleza chocante.

Genoveva Nhacassane é uma jazida de vários metais preciosos, já me apeteceu dizer isso para ela ouvir, mas as palavras nunca foram para além dos meus sentimentos, até ao dia em que tudo se revelou como o dia clareando a favor da nossa liberdade.

Partilhamos pela primeira vez o mesmo autocarro, num trajecto de cerca de dez quilómetros, de Guiúa (onde tinhamos ido fazer compras na feira agrícola das sextas-feiras) à cidade de Inhambane onde moramos. Estamos sentados lado a lado no mesmo banco, e eu pensar que seria aquele o momento para pelo menos dizer qualquer coisa, talvez um bom dia... qual! Encolhi-me na concha da minha derrota.

Genoveva significa “mulher branca como a espuma do mar”, e eu preparei-me várias vezes para dizer isso a ver se ao menos vai passar a conhecer-me, e nem isso consegui. Não tenho coragem. Agora não vejo outro caminho senão continuar a ir ao mercado, apenas para contemplá-la. Para contemplar esta linda gata que me mata aos pedaços.

Não sabemos se foi em wuhan, se foi por algum alimento, que isto começou. Primeiro julgamos o profeta por não ter previsto e sequer conhecer a cura; seguimos pensando que era falsidade dos governos, querendo apoio; exigimos além da idade do caso confirmado, o nome e a localização, precisávamos ver para crer; a seguir julgamos a medicina mundial por não descobrir a cura ou vacina contra isto antes das mortes; pensamos que a máscara irritava, apertava a respiração; lavar as mãos não tinha nada a ver, fechar barracas não era a solução porque vivemos disto.

Agora tudo está desorganizado!

O polícia agora anda nas ruas da cidade a controlar as pessoas para não se comportarem mal. Banalizamos tudo no começo, mas custa acreditar que a meta para 2021 é acordar vivo no dia seguinte. Isto está nos conseguindo! Nunca a morte esteve próximo de nós como está hoje. Nos falta até o tempo de prestar as devidas condolências, enquanto lamentamos esta, aí vem outra morte.

Essa sucessão de mortes quebrou em nós um ritual africano. Cá entre nós, quando se morre sempre se sabe quem é o culpado. Agora estamos a ser civilizados à força, acreditamos nos relatórios médicos sobre a morte dos nossos parentes, o que nunca foi cultura. COVID-19 está quebrando com a nossa cultura de chorar as mortes, o feitiço do tio mais invejoso, da vizinha complicada, daquele subordinado que quer a "cadeira", por esses dias ignoramos. Covid-19 ganhou o espaço de destaque, já não há feiticeiro entre nós, até que há, pode estar atrelado a isto, mas não mais interessa falar dele.

Se há uma coisa que a vida tinha que reduzir é a própria velocidade, se há alguma coisa que devia se adiar é a morte, nem que fosse injustiça aos já tombados que não se beneficiariam desta proclamação, ao menos daqui para frente eu e tu não passaríamos pelos murais com a legenda RIP! RIP/DEP, os telefones de alta correcção na grafia já sabem bem dessas três letras, pressiona o R, logo sai RIP, estamos no segundo mês de 2021, em termos de mortes já estamos longe, se a morte continuar flutuando de certo que encontrará a mim e você também...

Faltam ainda 10 meses para o ano acabar. Iremos na lógica de Berthold Brecht no seu raciocínio indutivo no intertexto sobre os negros levados. Hoje corona levou a elite, amanhã o vizinho, e isso não te toca porque a ti resta apenas o recurso de te vestires de preto (como dizia caveirinha), mas amanhã, quando ficarmos sozinha corona vai levar a nós. Nas eleições fazemos campanha e a propaganda ganha espaço desde a indumentária, mídias e em tudo, hoje estamos na campanha da morte, partilhamos o corro da desgraça, o obituário, necrologia é o texto mais partilhado por esses dias, é doloroso morrer assim.

E agora, se nós dois estamos aqui e no meio temos este texto?

Lavemos as mãos, usemos a máscara, distanciemo-nos socialmente, desinfectemos os nossos espaços. Não seremos imortais por isso, mas teremos feito a nossa parte.