As receitas correntes do Estado cresceram 12,2% no primeiro trimestre em Moçambique, em termos homólogos, para 73 mil milhões de meticais (1.060 milhões de euros), impulsionadas pelo aumento na arrecadação de impostos, segundo dados oficiais.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, do Ministério da Economia e Finanças e ao qual a Lusa teve ontem acesso, trata-se de uma realização equivalente a 19,3% da previsão para todo o ano de 2024, cujas receitas estão estimadas pelo Governo em 377.974 milhões de meticais (5.487 milhões de euros).

Do total de receitas arrecadadas pelo Estado no primeiro trimestre, 90% dizem respeito a impostos cobrados, no valor de 65.922 milhões de meticais (957,4 milhões de euros), que aumentaram 13,7% em termos homólogos, mas com uma taxa de execução, face ao previsto para todo o ano, de 18,9%.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de importações e operações internas rendeu ao Estado, no primeiro trimestre, 28.282 milhões de meticais (410,7 milhões de euros), mais 14,7% face ao mesmo período de 2023.

Contudo, o relatório recorda que o valor do IVA bruto cobrado até final de março foi de 21.571 milhões de meticais (313 milhões de euros), tendo sido deduzido quase 3.564 milhões de meticais (51,7 milhões de euros) em reembolsos daquele imposto.

Já o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, pago pelas empresas, foi o que mais cresceu, 31,8%, para 15.609 milhões de meticais (1.308 milhões de euros).

O produto interno bruto (PIB) de Moçambique cresceu 5,01% em 2023, contra 4,16% em 2022, com a previsão governamental de 5,5% em 2024.(Lusa)

Daniel Francisco Chapo, o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de outubro manteve, na segunda-feira, um encontro com representantes de confissões religiosas da Cidade de Maputo. Chapo foi agradecer as organizações religiosas pelas “orações|” à Frelimo" e “pedir bênção” para o desafio eleitoral que se aproxima. As diversas confissões religiosas saudaram Daniel Francisco Chapo, a quem apelidaram de candidato de todos. Pediram a Deus que abençoe Chapo e ofereceram-lhe uma Bíblia Electrónica, aconselhando-o a usá-la durante todo seu percurso.

As igrejas manifestaram disponibilidade para cooperar com o governo. Destacaram a necessidade de colaboração na assistência social aos idosos. E condenaram veementemente os linchamentos por acusações de feitiçaria. Usando da palavra, o Primeiro Secretário do Comité da Cidade de Maputo, António Niquice, disse que era uma honra receber o candidato. Referiu que Daniel Francisco Chapo solicitou o encontro com os religiosos para agradecer pelas orações e felicitações que tem estado a receber por este grupo relevante, bem como pedir conselhos para seguir a sua missão. 

Por seu turno, o Chefe da Brigada Central de Assistência e Apoio à Cidade de Maputo e Membro da Comissão Política, Francisco Mucanheia, saudou a disponibilidade dos religiosos que tempestivamente aceitaram o encontro com o candidato. Informou que a escolha da Frelimo em Daniel Chapo baseou-se na sua longa experiência na governação e militância partidária. Seu trabalho nas comunidades deixou marcas indeléveis, segundo disse. 

Referiu ainda que "o partido Frelimo tem plena certeza que Deus escolheu o melhor líder para os moçambicanos. Um § íntegro e trabalhador".Disse estar feliz pela presença dos líderes religiosos, "o que mostra a força de Deus para que o futuro presidente Daniel Chapo possa dirigir o País com foco no salto positivo da economia e da sociedade sem nenhum tipo de discriminação. Este é o candidato ideal e o melhor presidente que Moçambique precisa neste contexto", concluiu. 

Daniel Chapo agradeceu aos religiosos pela presença e disse que, apesar da agenda, era oportuno se reunir com eles. Explicou a escolha de Quelimane para apresentação do candidato, que baseou-se no facto de o partido eleitoral ter feito a apresentação dos cabeças de lista das últimas eleições autárquicas em Nampula e ter aberto a última campanha eleitoral na Cidade da Beira em Sofala. 

Recordou ainda que, durante a sua apresentação em Quelimane, o Presidente Filipe Nyusi anunciou que ele já estava solto para voar, isto é, começar a trabalhar e ter encontros com diversos segmentos da sociedade. 

Neste âmbito decidiu em coordenação com o Comité da Cidade de Maputo, reunir com os religiosos para agradecer e pedir conselhos, pois tanto ele como o partido estão cientes do papel da igreja na construção do país bem como das orações feitas durante os três dias em que decorreu a sessão do Comité Central que o elegeu. Explicou que não foi possível seguir a tradição de apresentação do candidato depois da eleição, devido a agenda presidencial do Chefe de Estado. (Carta)

Os terroristas protagonizaram nos últimos dias mais dois ataques em duas comunidades do distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado. Trata-se de Nanduli, atacada esta terça-feira (14), por um grupo de seis terroristas que, além de queimar palhotas, forçou o deslocamento de várias famílias à sede distrito de Ancuabe.

Fontes disseram que os terroristas não conseguiram executar integralmente o seu plano, devido à resposta das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas. As mesmas fontes acrescentaram que as Forças do Ruanda também foram accionadas e desde a tarde desta terça-feira estavam a garantir segurança à sede distrital.

No último sábado, a aldeia Missufini também foi alvo de um ataque terrorista, em que foi morto um membro da força local e queimadas cerca de 20 palhotas da população. Nesta comunidade, os terroristas não causaram muitos danos porque na mesma altura estava de passagem uma unidade das forças armadas em direcção à cidade de Pemba que, de imediato, interveio, obrigando os atacantes a recuar.

Parte das famílias de Missufini foram obrigadas a refugiar-se para as aldeias Impiri, Ntutupue, Silva Macua e cidade de Pemba. Refira-se que este ataque foi reivindicado pelo Estado Islâmico através dos seus meios de propaganda.

Por seu turno, o Secretário Permanente do distrito de Ancuabe, Saide Amade, escalou no último fim-de-semana a aldeia Missufini e solidarizou-se com as vítimas, oferecendo tendas de abrigo e produtos alimentares com vista a minimizar o sofrimento. (Carta)

Em balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro trimestre de 2024, o Governo diz ter adquirido e distribuído apenas 1.399.240 livros escolares para o ensino primário por área geográfica, o que corresponde apenas a uma execução de seis por cento, faltando 94 por cento dos manuais por distribuir. O mesmo documento não faz uma análise comparativa com igual período do ano passado.

A meta anual era a aquisição e distribuição de 22 491 500 livros, logo no primeiro trimestre para permitir que os alunos tenham material para facilitar o processo de aprendizagem, tendo em conta que os alunos da 1ª e 2ª classes usam o manual como livro-caderno.

Do universo dos livros adquiridos e distribuídos, o informe mostra que a maior parte foi para a província de Nampula (185.940), seguida de Sofala (182.245), Tete (168.140), Inhambane (160.650), Maputo (150.980), Manica (149.950), Gaza (140805), Cidade de Maputo (79.280) e, por último, a província de Cabo Delgado (36.750).

Entretanto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assume que não conseguiu cumprir com a meta. “Foram distribuídos mais de 1 milhão de livros. O livro ainda está em processo de distribuição, uma vez que este está a chegar ao país em partes. Também há dificuldades de acesso a alguns distritos devido às chuvas que têm caído insistentemente”, justifica o MINED.

Dos manuais adquiridos e distribuídos, o Governo diz que usou 593.000,00 mts do orçamento interno e 1.345.055,00 mts do apoio externo.

No documento, o executivo relata também como meta para o presente ano a construção de 77 salas de aula para o ensino primário, sendo que até esta altura nenhuma foi construída. Por outro lado, das 22 escolas secundárias por construir, sendo quatro para o primeiro trimestre, apenas foram construídas três.

“Foram construídas três escolas com um total de 26 salas de aula, beneficiando mais de 2600 alunos do Ensino Secundário, uma execução de 75 por cento”.

Em relação ao número de carteiras para o ensino primário, o Executivo planificou para o presente ano 11.300, das quais 3300 para o primeiro trimestre, tendo já adquirido 7.346, o que corresponde a uma execução anual de 65 por cento. (M.A)

A Autoridade de Aviação Civil de Moçambique (IACM) lançou esta terça-feira (14), em Maputo, o projecto do plano director do sistema de aviação civil de Moçambique, para o período 2025-2037. De entre vários objectivos, o plano visa preparar o país para atacar as oportunidades para o sector aéreo no âmbito do Projecto de conectividade na África Austral, financiado pelo Banco Mundial, no valor de 380 milhões de USD.

O Governo de Moçambique e o Banco Mundial concordaram em 2021 no financiamento da preparação do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral para o desenvolvimento dos corredores da Beira e de Nacala e contribuindo para o aumento dos benefícios económicos para a redução da pobreza. O objectivo central de desenvolvimento do projecto de Comércio e Conectividade da África Austral é reduzir os custos de comércio e de transporte, bem como aumentar o investimento privado ao longo dos corredores, beneficiando o Malawi e Moçambique.

Neste contexto, segundo o Presidente do Conselho de Administração do IACM, João de Abreu, o sistema de aviação civil constitui uma peça fundamental ao reforço da competitividade dos corredores comerciais e logísticos, tanto no apoio ao fluxo de passageiros de negócios, como na canalização de algumas cadeias de importação e exportação de produtos de elevado valor, que complementam o fluxo terrestre de mercadorias nos nós de produção.

De Abreu explicou igualmente que o desenvolvimento de um plano director é uma das premissas mandatárias da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e, sendo Moçambique membro desta organização, este documento de planificação estratégica de longo prazo torna-se fulcral para que o país esteja com os níveis desejáveis de implementação efectiva das premissas de desenvolvimento do sector de aviação civil.

Para o PCA do IACM, o plano director, orçado em 1.2 milhão de USD (...), deverá trazer algumas inovações ao nosso sistema, como é o caso da revisão total da actual política de transporte aéreo que se encontra desenquadrada da realidade, uma vez que a mesma é datada de 2011.

“O projecto do plano director vai desenvolver uma estratégia para a reforma faseada do sector da aviação civil que conduza à implementação de políticas, leis e regulamentos sólidos em matéria de aviação civil, bem como programas, metodologias, processos e projectos para garantir capacitação, segurança/facilitação, a eficiência e a regularidade do transporte aéreo, em total conformidade com as Normas e Práticas Recomendadas da ICAO”, acrescentou De Abreu.

O gestor explicou ainda que o plano director do sistema de aviação civil é fundamental para garantir que o Estado Moçambicano esteja pronto para revitalizar e reorganizar o seu sector de aviação civil, principalmente na recuperação pós-pandemia. Por isso que é fundamental que o nosso Estado desenvolva o plano director para fornecer ao nosso Governo uma perspectiva concisa e clara para o desenvolvimento da área de transporte aéreo em Moçambique nos próximos 15 anos.

A empresa Ideaconsult International é a entidade que foi seleccionada para desenvolver o plano director de aviação civil de Moçambique. Criada em 2006 na Tunísia, é uma empresa de consultoria especializada em estudos em engenharia de transportes, estratégia, ordenamento do território, estudos ambientais, económicos, institucionais e sociais, assistência técnica e gestão de projectos.

A consultora externa vai desenvolver o plano director de aviação civil de Moçambique em parceria com a Engenharia, Ambiente e Planeamento, Lda., uma empresa sediada em Moçambique, que resulta da agregação da experiência e competência de um conjunto de técnicos Consultores em Engenharia, Ambiente, Arquitectura, Economia e Gestão. (Evaristo Chilingue)

O Governo de Moçambique e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique CTA realizam a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), nos dias 15, 16 e 17 de Maio corrente, na Cidade de Maputo. A cerimónia de abertura do evento será orientada hoje pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, acompanhado por parte considerável dos membros do seu Governo.

Subordinada ao tema: “Investimentos e Negócios em Ambiente das Medidas de Aceleração Económica: Desafios e Oportunidades”, o Governo e os líderes empresariais vão reflectir sobre os progressos e desafios do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) e debater sobre como melhorar as condições no Ambiente de Negócios e tornar o país mais competitivo. 

Informações partilhadas pela CTA indicam que nesta CASP são esperados mais de quatro mil participantes presenciais e 20 mil virtuais pelo mundo inteiro, dentre eles empresários e investidores nacionais e estrangeiros, instituições financeiras, parceiros de cooperação, instituições multilaterais e membros do Governo. Estão confirmados mais de 40 oradores nacionais e estrangeiros e delegações de mais de 12 países, como Maurícias, África do Sul, Angola, Brasil, Portugal, Holanda, França, Itália, Zimbabwe, entre outros.

Na componente de promoção de investimentos e oportunidades de negócios, haverá Salas de Negócios e Market Place. Nas Salas de Negócios serão discutidos projectos de diversos sectores avaliados em cerca de 1,2 bilião de USD e já estão confirmadas mais de 10 instituições financeiras e de desenvolvimento nacionais e internacionais, com destaque para o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) que irá promover a linha de financiamento do Programa Compacto Lusófono, a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, GAPI e outras instituições financeiras que irão apresentar vários programas e facilidades de financiamento, que variam de 250 mil a 10 milhões de dólares norte-americanos.

No Market Place, um fórum de facilitação de encontros entre produtores e potenciais compradores, serão promovidas negociações directas com indústrias consumidoras de matérias-primas. Durante a CASP, haverá sessões bilaterais dedicadas ao diálogo e promoção de parcerias e negócios com países estratégicos de Moçambique, para atracção de investimentos.

Estão agendadas as seguintes sessões: Moçambique – Brasil; Moçambique – Portugal; Moçambique – União Europeia; e Moçambique - França. Na França, é esperada uma delegação de 14 empresas do sector de Energia. Uma das inovações desta edição da CASP é a feira dedicada ao mercado imobiliário com vista a estimular este sector, em linha com o PAE, sobre a incorporação dos materiais locais no sector da construção. (Carta)

Arranca na manhã de hoje, 15 de Maio de 2024, na vila autárquica de Alto-Molócuè, província da Zambézia, o VII Congresso da Renamo, o segundo a ser realizado após a morte de Afonso Dhlakama e o primeiro a ter lugar cinco anos após a realização do anterior.

A terminar amanhã, o principal órgão do maior partido da oposição tem como principal ponto da agenda a eleição do Presidente do Partido, dos novos membros do Conselho Nacional e dos novos membros da Comissão Política Nacional.

Ossufo Momade, actual Presidente da Renamo, e os deputados Ivone Soares, Elias Dhlakama, Alfredo Magumisse e André Magibire são, até ao momento, os candidatos à presidência da Renamo confirmados pelo Gabinete de Preparação do Congresso, enquanto o deputado Venâncio Mondlane ainda aguarda o “OK” para concorrer ao cargo.

Aliás, o cabeça-de-lista da Renamo nas eleições autárquicas de 2023 é o único delegado eleito ao Congresso que ainda não tem presença confirmada na magna reunião, depois de Ossufo Momade ter supostamente ordenado o seu afastamento do evento. Lembre-se que Momade e Mondlane estão de costas voltadas, desde que o Mondlane acusou a liderança máxima do partido de cumplicidade na fraude eleitoral que se verificou em 2023.

Um dos motivos invocados para o seu afastamento é o facto de alegadamente não ter pago as quotas, porém, em entrevista à DW, Venâncio Mondlane garante ter pago, em adiantado, todas as quotas. Diz ainda ter solicitado junto da sua Bancada Parlamentar e junto da Delegação Política da Cidade de Maputo as cartas de quitação para analisar a sua situação.

Refira-se que, para além da eleição do novo Presidente, que deverá ser candidato presidencial do partido às próximas eleições de 09 de Outubro, o VII Congresso da Renamo deverá analisar o desempenho do partido nas eleições autárquicas de 2023, onde a segunda maior formação política do país perdeu três municípios, dos sete ganhos em 2018.

O pagamento de pensões dos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração) e os desentendimentos entre Ossufo Momade e parte das chefias militares do partido deverão também corporizar o encontro que, mais uma vez, será realizado longe dos holofotes. (Carta)

Uma nota da Frelimo, traçando o percurso político de Daniel Chapo, candidato presidencial do partido no poder às eleições de 09 de Outubro, mostra, mais uma vez, que as instituições públicas estão infestadas de Células do “partido-libertador” e que algumas dessas unidades políticas eram chefiadas pelo homem que pretende substituir Filipe Nyusi no Palácio da Ponta Vermelha.

De acordo com o documento divulgado na noite da última segunda-feira, momentos após a indicação de Chapo como Secretário-Geral Interino do Partido (na sequência da demissão de Roque Silva), o candidato da Frelimo à Presidência da República chefiou uma Célula (Célula B) no Lar Universitário da Universidade Eduardo Mondlane (vulgo Tangará), na capital do país. Foi Secretário da referida Célula entre 2001 e 2024.

A nota mostra ainda que Chapo chefiou uma Célula (Célula A) da Frelimo na Direcção Nacional dos Registos e Notariados, entre 2004 e 2005, tendo desempenhado as funções de Secretário. O mesmo cargo foi desempenhado em 2005, na Célula dos Registos e Notariado de Nacala-Porto, na província de Nampula, quatro anos antes de ser nomeado Administrador de Nacala-a-Velha.

A divulgação do percurso político de Daniel Francisco Chapo a nível da Frelimo veio, mais uma vez, “destapar” o véu da partidarização do Estado moçambicano pelo partido no poder, uma situação largamente denunciada pela oposição e por organizações da sociedade civil.

Aliás, às portas do X Congresso da Frelimo, realizado em 2011, na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Edson Macuácua, então porta-voz do partido no poder, chegou a garantir estar em curso o processo de desactivação das Células do partido nas instituições públicas. “Trata-se de um debate em matéria de organização e estruturação do partido, que tem sido objecto de análise em todos os Congressos”, defendeu, na altura.

No entanto, até hoje, as Células do partido Frelimo continuam vivas nas instituições públicas. Em 2023, por exemplo, jornalistas foram convidados a cobrir actividades partidárias da Célula da Frelimo no Ministério da Cultura e Turismo, um convite que acabaria sendo cancelado sem quaisquer explicações. (A.M.)

O Banco Comercial e de Investimentos – BCI, em parceria com a Associação Machel Fidus, ofereceu, na segunda-feira, 13 de Maio, à Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), computadores e os respectivos assessórios, que servirão para apetrechar a sala de informática da agremiação.

A oferta insere-se no âmbito do projecto de Responsabilidade Social denominado “Um Gesto, Um Sorriso”, desenvolvido pela Machel Fidus, cujo objectivo é potenciar e capacitar adolescentes e Jovens, em matéria de tecnologias de informação e comunicação, literacia financeira e empreendedorismo.

De acordo com o administrador do BCI, Luís Aguiar, a expectativa do banco é que o equipamento contribua para o desenvolvimento de competências digitais dos membros da ADEMO. “Sentimo-nos muito confortados em ver que este nosso singelo gesto, que é apoiar através da Machel Fidus, no apetrechamento da sala de informática, é, de facto, uma iniciativa proveitosa. A actividade do banco não é só aquela principal que vemos através de números, clientes e empresas. Temos uma componente de responsabilidade social que apoia, precisamente, projectos de cidadania, o desporto, o ensino, a cultura, a defesa das comunidades, entre outros”, disse Luís Aguiar. Para o BCI, esta acção constitui uma das componentes da promoção da inclusão e do acesso à educação de qualidade, daí que o banco tem multiplicado iniciativas desta natureza, através das quais instituições públicas, privadas, entre outras organizações associativas, humanitárias e da sociedade civil têm recebido apoio.

De acordo com Malenga Machel, Presidente e Fundador da Associação Machel Fidus, “é um privilegio e uma honra, podermos participar, principalmente para algo que sabemos que vai poder ajudar na aprendizagem e desenvolvimento dos alunos. Ficamos felizes em ver o impacto real e imediato que este apoio vai trazer para a associação.”

Por sua vez, em representação dos beneficiários, a fundadora e directora-geral da ADEMO, Fárida Gulamo, agradeceu o gesto do BCI e da Machel Fidus, e salientou a importância do equipamento recebido, “não há dinheiro que se compara com aquilo que uma pessoa com deficiência ganha quando tem uma oportunidade de poder estudar, aprender e mostrar que também é capaz.  Estas parcerias são as tais parcerias inteligentes: juntar esforços quando temos um ideal comum”.

Karina Omar, jovem Embaixatriz do Projecto “A minha capacidade está na mente”, levada a cabo pela ADEMO, interveio na ocasião, tendo referido que o material recebido vai ser de grande utilidade para o desenvolvimento deste Projecto.

Recorde-se que o BCI e a Machel Fidus têm um protocolo de parceria firmado, fruto do qual o BCI tem apoiado diversos programas desta associação, entre os quais o projecto “Um Gesto, Um Sorriso”, levado a cabo em diversos pontos do país

O evento engloba um leque de iniciativas culturais desenhadas com o objectivo de produzir e propagar mensagens apelativas à promoção da paz, reconciliação e participação activa de grupos vulneráveis nas comunidades mais afectadas por conflitos armados nas províncias de Tete, Manica e Sofala.

Depois de Chimoio e Gondola (província de Manica), o Roadshow pela Paz e Reconciliação escala a província de Tete, onde arranca com a realização de um Workshop sobre a construção e modernização de instrumentos tradicionais, com atenção especial para a Mbira, como um instrumento musical de origens fortemente ligadas à província de Tete.

(17 de Maio, a partir das 10h00, no Monumento Samora Machel (em Tete).