Por Tony Carnie

O recém-nomeado Ministro das Florestas, Pescas e Ambiente, Dion George, decidiu a favor da controversa proposta de navios turcos de geração de electricidade para o porto de Richards Bay. Numa decisão escrita assinada a 17 de Julho, o recém-nomeado Ministro das Florestas, Pescas e Ambiente, membro sénior do partido da Aliança Democrática, Dion George, rejeitou um recurso de dois grupos de justiça ambiental contra a decisão do seu departamento de conceder autorização ambiente a Karpowership para atracar dois navios de força no porto de Richards Bay para fornecer “energia de emergência” à rede Eskom.

Na sua decisão de 187 páginas, George rejeitou todos os 15 fundamentos de recurso do Centro para os Direitos Ambientais, agindo em nome da groundWork e da South Durban Community Environmental Alliance (SDCEA).

George parece ter sido legalmente obrigado a tomar uma decisão sobre o recurso, mesmo que a sua decisão se torne académica devido a outros obstáculos de aprovação enfrentados pelo Karpowership.

Significativamente, no entanto, o partido político de George já manifestou fortes críticas ao que descreveu como o governo do ANC “curva-se para garantir que o acordo de Karpowership é levado a cabo a todo o custo”.

Agora, a decisão de George levantou questões sobre se a empresa turca realmente deitou a toalha ao chão para sempre - ou ainda espera salvar os seus planos de fornecer navios de “emergência” em três portos locais (Richards Bay, Saldanha e Coega).

Maria tinha uma família que adorava tomar café, mas ela só gostava de tomar chá de alecrim. Um dia o pai descobriu que ela gostava de tomar chá e disse que isso era errado, pois, tomar café era é uma tradição milenar da sua família e era obrigatório manter essa tradição. Ouvindo isto, Maria ficou muito triste, saiu dali a correr e, por acidente, caiu de um galho. De repente viu-se cercada por algumas crianças, em quem encontrou apoio e a partir daí todos entenderam como era importante respeitar as diferenças e aceita-lás como um valor único.

Texto Original: Izzy Gomes e Lorenzo Scharlau Vieira

Adaptação e Encenação: Gigliola Zacara

Interpretação: Fernando Macamo

Cenário e figurino: Boaventura Machavele e Tomás

Produção: CRA

(10 de Agosto, às 10h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

"Sobre Toda a Escuridão"

Um espectáculo dirigido por Ramadane Matusse

A estória de um homem que se entrega por completo a uma depressão profunda, depois que sua mulher, Susana, morre, em circunstâncias inesperadas, numa queda aparatosa de um prédio. Entre o presente e o passado, tenta se erguer e reconstruir a sua vida depois do amor frustrado ou culpa percutida. Os vaivéns da memória, as alucinações e todo o pensamento trágico o perseguem. As lembranças reconstroem um triângulo amoroso, com a entrada de Filipa, uma mulher que se dedica para o ajudar a levantar. Mas nada é tão simples como parece. Quando tudo parece tomar algum sentido, ele toma uma decisão difícil e inesperada.

Ficha Técnica:

Texto: Mélio Tinga

Direção: Ramadane Matusse

Interpretação: Mateus Nhamunche, Paulo Jamine, Maria Auzenda

(08 de Agosto, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Usando voz, instrumentos musicais e movimentos corporais, a performance "Queer Scenes" dirigida por Yuck Miranda abre uma discussão sobre o que são cenas queer em Moçambique. Ao centrar-se na dança "Xitchuketa" e noutras danças moçambicanas, a peça serve como uma plataforma para a recordação, evocando a nostalgia para aqueles que atravessam os reinos da dança tradicional. Ao mesmo tempo, representa uma interpretação moderna da expressão queer moçambicana. Yuck Miranda trabalha com um elenco de jovens e emergentes bailarinas moçambicanos que, de uma forma ou de outra, representam a diversidade da comunidade LGBTQIA+ e seus aliados.

SOBRE O AUTOR

Yuck Miranda é um actor e performer moçambicano cujo trabalho abrange representação em cinema/TV, teatro, música, movimento, dança, coreografia, realização e ensino. Unindo versatilidade e experiência na realização, performances centradas no corpo e na sua expressão através do movimento, e facilitação de diálogos complexos, cria obras que defendem os direitos LGBTQIA+ e das crianças. A sua pesquisa centra-se em figuras queer que existiram antes, durante e depois do colonialismo na África Subsaariana, próximas das suas experiências como pessoa queer no mundo.

(07 de Agosto, às 19h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), reunido em Plenário, na sua XXII Sessão Ordinária, realizada de 30 de Julho a 01 de Agosto de 2024, deliberou aplicar a sanção de demissão a um magistrado, com a categoria de Procurador da República de segundo grau do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo.

Um comunicado da PGR explica que a demissão do referido Procurador resultou do uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao tramitar irregularmente um processo-crime contra um cidadão de nacionalidade estrangeira, indiciado no tráfico internacional de drogas, em prejuízo da justiça e do Estado Moçambicano. O documento não avança nome e nem as circunstâncias concretas que levaram à aplicação da segunda sanção mais grave na função púbica, depois da expulsão.

Durante a Sessão, o Conselho decidiu aplicar a sanção de demissão a um Oficial de Justiça, com a categoria de Escrivão de Direito Distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Manica, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber valores monetários, para facilitar a celeridade processual. 

Da reunião daquele órgão foi igualmente aplicada a sanção de expulsão a quatro Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, com as categorias de Escrivão de Direito Provincial, Ajudante de Escrivão de Direito, Escriturário Judicial Distrital e Oficial de Diligências Distrital, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais da República-Gaza e Tete, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitarem e receberem valores monetários, para facilitar a celeridade processual e o arquivamento de processo em instrução e pela subtracção e uso de notas estrangeiras contrafeitas apreendidas.

“As sanções supracitadas resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade. Por haver indícios de cometimento de infracção criminal, o CSMMP ordenou a extracção de cópias e a remessa aos órgãos do Ministério Público, para a instauração dos competentes processos-crime”, lê-se no documento.

A nota termina vincando que o CSMMP, no uso das suas competências legais, continuará a levar a cabo acções para elevação da ética e integridade dos seus funcionários com vista ao melhoramento do desempenho das suas funções, bem como a responsabilização disciplinar dos mesmos, quando se justifique. (Carta)

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) qualificou ontem como “incongruente” o acórdão do Conselho Constitucional (CC) que excluiu a Coligação Aliança Democrática (CAD) das eleições gerais de 09 de outubro.

Num documento intitulado “reflexão da OAM sobre o acórdão”, esta entidade considera “incongruência” que o CC tenha evocado a deliberação da CNE de rejeição das candidaturas da CAD, defendendo que a decisão devia limitar-se à anulação da inscrição da coligação.

Com as suas deliberações, “andaram mal a CNE e o próprio CC, quando falam de rejeição de candidaturas, por inaplicável, tendo, por isso, sido usada terminologia incongruente com a previsão legal”.

O CC excluiu na quinta-feira passada, em definitivo, a CAD das eleições gerais (no caso, da votação para legislativas e provinciais) de 09 de outubro. No acórdão, em resposta ao recurso apresentado pela CAD sobre a exclusão da candidatura decidida anteriormente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o CC declarou nula a deliberação da CNE, de 09 de maio, que aceitava a inscrição da CAD para fins eleitorais.

O processo eleitoral começa com a apresentação de candidaturas e a sua admissão ou rejeição depende preliminarmente da inscrição dos partidos políticos ou coligações partidárias, enfatiza o texto da OAM.

Por outro lado, a Ordem dos Advogados questiona a competência deste órgão judicial de declarar nula a deliberação da CNE que aceitou a inscrição da CAD, assinalando que as atribuições daquela instância estão “especificamente estabelecidas na Constituição da República de Moçambique”.

Aquela agremiação dos advogados também critica a invalidação do averbamento do convénio que formalizou a CAD, sob o argumento de ter sido fora do prazo, sustentando que aquele ato administrativo pode ser praticado a qualquer tempo. “A Lei dos Partidos Políticos consagra um sistema de aquisição semiautomática da personalidade jurídica das coligações [através da celebração de convénio], porquanto este ato não depende de lei especial”, lê-se no documento da OAM.

A ordem sublinha ainda que “o Estado de Direito Democrático não se consolida apenas com a independência dos poderes de soberania [no caso, os tribunais], mas também com competência”.

O candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, defendeu hoje a formação de uma “frente única” com todos os partidos que concorrem às eleições de 09 de outubro para “derrubar o regime” e salvar Moçambique.

“É momento para nós nos reforçarmos e convidar também todos os outros partidos que neste momento estão a concorrer, para formarmos uma frente única para derrubar este regime que de facto é assente, que é o inimigo do povo moçambicano, que é o inimigo da democracia, do multipartidarismo e de todos os partidos que anseiam ver Moçambique salvo”, disse à Lusa Venâncio Mondlane, durante uma manifestação pacífica, em Maputo, novamente contestando a exclusão da CAD daquela votação.

Venâncio Mondlane concorre agora à Presidência moçambicana sem o suporte de uma formação política - também liderava a lista da CAD às eleições legislativas por Maputo, que caiu devido à exclusão da coligação -, considerando-se agora um “candidato do povo” e com o “melhor projeto para a salvação de Moçambique”.

“O projeto que trazemos é o melhor para a salvação de Moçambique. Se todos esses partidos que estão a concorrer pretendem, de facto, a salvação desta nação, vão se juntar ao nosso projeto”, frisou o político e ex-deputado e antigo membro da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), que abandonou em maio.

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. (Lusa)

De malas prontas e com o relógio cronometrado no Palácio da Ponta Vermelha, onde habita desde 15 de Janeiro de 2015, Filipe Jacinto Nyusi foi hoje à Assembleia da República apresentar o seu último Informe sobre o Estado Geral da Nação, referente ao ano de 2024, e o respectivo Relatório de Governação.

Em pouco mais de três horas de discurso, intercalado por palmas provenientes dos deputados da Frelimo e, em algumas vezes, da Renamo, Nyusi fez a radiografia da sua governação durante os 10 anos e perspectivou as actividades a serem realizadas nos próximos meses, antes da entrada do novo Governo, a ser eleito nas Eleições Gerais de 9 de Outubro próximo.

No seu discurso de despedida, no Parlamento, o Presidente da República defendeu que deixa o país com o sentimento de missão cumprida e com um legado de paz, reconciliação nacional e um país sem partidos políticos armados (em referência à Renamo), fruto da assinatura dos Acordos de Paz Definitiva, celebrados a 6 de Agosto de 2019, na Cidade de Maputo, entre o seu Governo e o maior partido da oposição.

Para sustentar o seu posicionamento, o Chefe de Estado recorreu ao seu discurso de tomada de posse, proferido a 15 de Janeiro de 2015, no qual disse: “podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que, em Moçambique, jamais irmãos se voltem contra irmãos, seja a que pretexto for”.

Segundo Filipe Nyusi, “este compromisso não ficou apenas nas palavras, traduzimo-lo em acções concretas, encetando contactos directos com a liderança da Renamo [então liderada por Afonso Dhlakama], primeiro, em Maputo, e depois, num gesto que muitos consideraram ousado e até arriscado, escalamos a serra da Gorongosa em busca da paz”.

Na sua longa explicação, o Presidente da República disse que o processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração) levou tempo e exigiu paciência, pois, no seu entendimento, “não existem atalhos nestes processos”. “É preciso conquistar a confiança de todos e isso implica agir com verdade, envolver todos participantes e em todos passos e nos mais pequenos detalhes do processo. Foi isso que fizemos”, defende.

“O nosso processo de pacificação, depois dos longos 16 anos, é agora estudado e elogiado em todo mundo. Este é o nosso legado para as futuras gerações”, afirmou Filipe Nyusi, defendendo que “esta paz não é do Governo, não é da Renamo e nem do Presidente Ossufo Momade e seu colectivo. É de todos moçambicanos”.

“Pela primeira vez, na história da democracia multipartidária [em Moçambique], em 2023, o país foi às Eleições Autárquicas sem um partido armado [Renamo]. É um legado. Este é um marco da história que deve ser registado”, sublinhou, para depois anunciar a construção de um memorial da paz, na Serra da Gorongosa, como forma de imortalizar aquele local histórico.

Segundo o Presidente da República, a paz e reconciliação nacional é um dos cinco legados por si deixados durante os 10 anos de governação. Os restantes são: as conquistas diplomáticas, que consolidaram o nosso respeito da comunidade internacional; a prevenção e gestão de risco de desastres; os avanços na área de infra-estruturas e serviços; e o trabalho realizado na exploração dos hidrocarbonetos.

Nyusi defende que todo o seu esforço por si empreendido foi no sentido de “melhorar a vida de cada moçambicano”. Acredita ter cumprido a missão confiada pelo povo, uma vez que “as nossas metas sempre foram claras: promover um crescimento inclusivo, combater a pobreza, a vulnerabilidade, as desigualdades sociais e assegurar o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos moçambicanos”.

“A nossa caminhada conjunta produziu resultados encorajadores. São conquistas que nos devem orgulhar, porque representam a entrega abnegada e o sacrifício de cada um dos moçambicanos e de todos que se juntaram à nós”, defende, avançando que a sua caminhada foi minada pelos desastres naturais, ataques militares na zona centro, ataques terroristas na província de Cabo Delgado, a pandemia da COVID-19 e os conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza.

Referir que, ao fim de quase quatro horas de discurso, Filipe Jacinto Nyusi concluiu que “o país cresce economicamente e a nação caminha resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”. (A. Maolela)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (SERNIC) afirma ter identificado os mandantes dos sequestros que têm assolado as cidades do país. Segundo Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, citado pela Rádio Moçambique, emissora pública, os mandantes dos sequestros são três cidadãos moçambicanos que vivem na África do Sul.

Lole explicou que, para prendê-los, as autoridades moçambicanas estão a trabalhar em estreita coordenação com a Polícia Internacional (INTERPOL).

“São indivíduos que já identificamos. Mandados de prisão internacionais já foram emitidos porque temos informações de que eles estão em território sul-africano. Está a ser feito um trabalho com as forças daquele país, em estreita coordenação com a INTERPOL, para facilitar a sua neutralização e posterior responsabilização em território moçambicano”, disse.

Segundo Lole, a Polícia está no encalço dos quatro indivíduos armados que sequestraram, na segunda-feira (05), um homem de 24 anos, em plena luz do dia, no centro de Maputo. A vítima é filho de um empresário asiático.

Segundo testemunhas oculares, a vítima foi obrigada a entrar no carro dos sequestradores nas primeiras horas da manhã, perto do Hotel Términus. Recentemente, o presidente da Comunidade Muçulmana de Moçambique, Salim Omar, disse que os empresários de origem asiática não confiam mais na polícia, pois continuam a ser ameaçados por seus algozes.

Ele também disse que mais de 100 empresários e suas famílias deixaram o país devido aos sequestros que atingem cidades moçambicanas há 12 anos. De acordo com o Relatório de Análise Estratégica (RAE), publicado pelo Gabinete de Inteligência Financeira de Moçambique (GIFiM), unidade especializada do Ministério da Economia e Finanças, a onda de sequestros no país gerou, desde 2014, mais de 33 milhões de dólares em lavagem de dinheiro.

O documento também diz que esse dinheiro foi escondido em várias contas, mantidas pelos suspeitos, parentes próximos dos suspeitos e empresas controladas pelos suspeitos e/ou seus parentes próximos, seguido pela exportação ilícita de capital sob vários pretextos com o objectivo de ocultar a sua origem criminosa. (AIM)

O proprietário da TV Sucesso Gabriel Júnior e seus ex-colaboradores Berta Muiambo e Luciano Valentim foram ouvidos nesta terça-feira (06), no Tribunal Judicial de Kampfumo, na cidade de Maputo, por alegada calúnia e difamação contra a antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Cira Fernandes.

Até às 15h00, o Tribunal tinha ouvido apenas o ex-jornalista da TV Sucesso, Luciano Valentim, enquanto ainda se aguardava a audição de Gabriel Júnior, Romeu Carlos e Berta Muiambo. A audição começou com atraso de várias horas para dar lugar a uma suposta arrumação da sala de audiência.

A queixosa, Cira Fernandes, que teve que entrar escondida no tribunal, pediu uma indemnização de pelo menos 10 milhões de meticais.

Porém, do lado de fora da sala do Tribunal, a activista social Quitéria Guirengane, que esteve a prestar solidariedade à TV Sucesso, disse que não será possível silenciar as liberdades. Segundo Guirengane, o processo actual não é apenas contra a TV Sucesso e os jornalistas, mas sim um ataque a todos que exercem o trabalho jornalístico em Moçambique. A fonte acrescentou que, quanto mais se tenta calar uma voz, mais vozes surgirão.

Refira-se que a audição do Gabriel Júnior foi marcada numa altura em que se encontrava em Paris na delegação que representa Moçambique nos Jogos Olímpicos e teve que voltar às pressas para ser ouvido no tribunal. 

De acordo com o processo, a TV Sucesso é acusada de ter injuriado Cira Fernandes, após ter veiculado uma notícia que falava de algumas detenções no SENAMI e, na sequência, lembrou relatos similares ocorridos no passado, fazendo menção à detenção da antiga porta-voz.

Importa frisar que Gabriel Júnior foi também solicitado no Tribunal de Xai-Xai, para uma audiência na mesma data em que tinha que se apresentar na cidade de Maputo. (Marta Afonso)

O Porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, anunciou esta terça-feira (6), em Maputo, que o processo do caso dos erros nos livros escolares, envolvendo 14 funcionários do quadro do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e duas (2) empresas editoras já foi instruído, acusado e remetido ao tribunal para o julgamento.

“Estando a decorrer neste momento ou tendo decorrido audiência preliminar para posterior julgamento, o facto é que existem arguidos, estão em liberdade e todos eles foram acusados, incluindo as duas empresas editoras”, disse Johnam.

Relativamente ao caso de corrupção que envolveu funcionários da Direcção Provincial de Economia e Finanças de Tete, Romualdo Johnam referiu o seguinte: “Nós tramitamos, este processo foi acusado e julgado ao nível do tribunal judicial da província de Tete, tendo os arguidos sido condenados e submeteram o recurso”, disse Johnam.

Quanto ao caso do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), disse: “tomamos conhecimento no dia 5 de Agosto, estamos a tramitar, registar e instruir o processo, já existem alguns suspeitos e podem existir mais”, referiu.

O Porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção falava esta terça (06), no balanço do desempenho dos primeiros seis meses do presente ano. O GCCC aponta como factores limitantes para a sua acção a falta de recursos humanos, financeiros e materiais.

Com 13%, a cidade de Maputo apresenta uma elevada taxa de processos instaurados por prática de crimes de corrupção e conexos, seguida das províncias de Manica (5%), Gaza (4%), Niassa (2,8%) Tete (2,5%), Inhambane (2,2%), Nampula (1,4%), Sofala (1,3%), Maputo (1.2%), Zambézia (0,9%) e Cabo Delgado com (0,8%). (AIM)