Por razões profissionais, que, para o caso não interessam, estive na Província do Niassa nos dias 16 a 18 de Junho de 2022 e deparei-me com aquilo que, na minha opinião, constitui o exemplo de um desenvolvimento sustentável e, caso Moçambique queira trilhar pelos caminhos de desenvolvimento, deve seguir o exemplo do Niassa. Esse exemplo ocorre no sector da Agricultura e, aqui, pode se dizer mesmo que a “agricultura é a base de desenvolvimento” como preconiza a Constituição da República de Moçambique.
Por razões éticas e porque a minha função não é de reportar o que vi, não irei citar os nomes dessas unidades económicas, mas, por serem o exemplo, aqueles que trabalham naquela parcela de Moçambique, ou que por alguma razão com ela se relacionam, facilmente irão identifica-las. Aqui, o apelo é o Governo Central olhar para a Província do Niassa como esse polo de desenvolvimento de facto porque o é. E não é nenhum chavão!
São dois os exemplos que trago a saber:
Adelino Buque
NB: Dedico este artigo de opinião ao meu amigo Nelson Maquile, meu Caro amigo, a decisão de trabalhares e residir em Niassa não poderia ser a mais assertiva, parabéns e muita força.
AB
A incursão de jihadistas em Memba, depois de atravessarem o Lúrio descendo de Cabo Delgado e penetrando no eixo Macua, fez de um pacato vilarejo daquela região um ponto de atenção no mapa-mundi. Twitters, postagens de facebook e partilhas em whatsapps e telegrams pipocaram como cogumelos na última sexta-feira.
Parecia a celebração de um ataque, abominável. Em vez da condenação, as partilhas “normalizaram” a tragédia, tornando-a nosso destino colectivo. O ISIS estava mesmo descendo para o Sul. A incapacidade das forças da SAMIN (dominada por sul africanos) foi exaltada. Mas no fundo estava o pano negro do ISIS e o manto diafáno do seu terror cobrindo toda a esperanca sobre gás do Rovuma. Parecia que a bacia tinha jorrado sobre todos nós, em vez do milagroso recurso, uma torrente de desesperança.
A atenção mundial centrou-se na insegurança de Moçambique como destino, o medo aplacou-se nas conversas e os americanos declaravam que Ancuabe e Metuge eram lugares inóspitos para seus cidadãos em virtude da insegurança, contrariando o Presidente Nyusi, que escalou Ancuabe e disse que a vida estava normalizada, e a Syrah Resources, que declarava, também na sexta feira, sua retomada de operações na mineração de grafite em Balama, que fica a sudoeste de Ancuabe.
O terror estava de novo implantado nas nossas cabeças, dominando as narrativas.
Mas o Governo, numa diligente estratégia de comunicação politica e maquinação psicológica, tirou um coelho da cartola. Náo anunciou o arranque da produção de gás no Rovuma, mas parece tê-la anunciado.
O comunicado do MIREME sobre o assunto fez manchete em todo o mundo, em todos os jornais, que acriticamente e sem contraditório, abriram extemporaneamente os Moets e Chandons que deverão ser abertos pelo Presidente Filipe Nyusi, quando a produção do gás começar, efectivamente, lá mais para o final do Ano.
E, de repente, o terror foi substituído pela celebração. A celebração de uma tragédia que teima em resistir, a tragédia do terror, uma celebração acrítica, foi derrubada por uma meia verdade governamental que carrega consigo um carrada de esperança e optimismo. Uma espécie de celebração do futuro. O gás do Rovuma é uma questão de meses. (Marcelo Mosse)
“Nyusi demitiu ontem Janfar Abdulai, um campeão da incompetência e mandou vir de Abidjan (Costa de Marfim) Mateus Magala, um quadro que fora levado para o BAD (Banco Africano de Desenvolvimento onde, em três anos, recolocou a instituição no mapa de Banca de Desenvolvimento proactiva do mundo”
In Marcelo Mosse, Carta de Moçambique de 14 de Junho de 2022, Política.
“O Ministro dos Transportes Janfar Abdulai até pode ser incompetente, mas é urgente olhar-se para a forma como são geridas as unidades económicas do Estado e suas participadas. Muitas vezes não é a falta de dinheiro, é puro abuso de confiança dos seus gestores que pensam que possuem “COSTAS QUENTES” por causa da sua indicação a esse cargo. Em alguns casos, o Ministro que tutela tem pouco ou nenhum poder sobre estes.”
AB
Na edição nº 891, de 14 de Junho de 2022, a Carta de Moçambique titula na primeira página, página de Política: “A crise na telefonia móvel, o assobio para o lado de Janfar Abdulai e o regresso do Bombeiro Magala”, num artigo assinado pelo Jornalista Marcelo Mosse. Nesse artigo, o autor faz uma análise de prováveis causas da “QUEDA” de Janfar Abdulai e acrescento sua Vice, com destaque também na crise que se viveu no INATRO, com a interrupção da emissão das Cartas Provisórias, SUBLINHE-SE, porque as cartas biométricas há muito não são emitidas devido à dívida com a Brithol Michcoma.
A minha reflexão não pretende, de forma alguma, defender a competência ou não do ex-Ministro dos Transportes e Comunicações. A minha questão é olhar para o espetro que rodeia as instituições que o próprio Ministério dos Transportes e Comunicações tutela e o poder dos respectivos Conselhos de Administração. E mais, no caso do INATRO, que cobrava pela emissão das Cartas de Condução, com valores estipulados para as partes, quem detém o poder de repassar esses valores a quem?! Analisada a questão desta forma, podemos concluir sobre a competência ou não de Janfar Abdulai.
Repito, não conheço de lado nenhum o Cidadão Janfar Abdulai e tão pouco a Vice dos Transportes, mas, na questão de pagamentos, pode se concluir que o “travão” terá vindo do Ministério da Economia e Finanças, entidade que tem a última palavra sobre pagamentos. Não digo que seja, mas pode ser que sim e Janfar Abdulai não ter nenhum papel relevante nesse “jogo” se não a simples aproximação das partes, sendo a Brithol uma entidade privada, com contas a pagar, se não lhe cortam os serviços, a única saída era de facto parar de prestar aquele serviço.
Já agora, a dívida do INATRO à Brithol esteve em análise ao nível do Conselho de Ministros, qual terá sido a conclusão?! Sim, porque se a este nível não se produziu resultados palpáveis, com todo o Conselho junto, duvido que Janfar Abdulai sozinho possa trazer soluções para um caso complicado quanto este! Dirão os meus amigos que “ele é Ministro da área”. É verdade, mas nessa qualidade não executa pagamentos da instituição INATRO e tão pouco ordena a este que liquide dívidas com terceiros.
Um gestor normal e não precisa ser um “expert” sabe que aos fornecedores deve-se pagar, um gestor mediano sabe que os contratos são para serem cumpridos e os mesmos contratos contêm cláusulas de sancionamento em casos de incumprimento. No caso da dívida do INATRO, segundo escreveu o Semanário Savana da semana passada, a TMcel avisou da obrigatoriedade de pagamento e a instituição ficou indiferente, como ficou a Autoridade Tributária e outras elencadas. Será isso incompetência de Janfar Abdulai!
Aproximadamente 12:30 da última sexta-feira de Maio, temperatura amena, céu um pouco nublado, mas não ameaçando chuva. Ali estávamos nós, depois de pouco mais de duas horas e meia de condução da sede distrital de Panda, cerca de 90 quilômetros. A estrada não pode ser dita muito má. É uma terra batida, mas razoável. Não é preciso accionar a pujança do ‘4X4’ toda ao longo da estrada. Pode-se andar sem tracção. Estrada, sim, aquilo é mais estrada do que picada. Há presença clara de sinais de carros percorrendo a via. Nuns sítios arenosa, noutros pedregosa, e noutros ainda argilosa. Como tivesse chovido semana e tal atrás, havia sítios com algum matope ou águas concentradas, mas anda-se bem… conseguíamos até andar a 90 km/h. Ainda que, dia seguinte, viéssemos a descobrir que a parte baixa da viatura estava cheia de matope quando esta (a viatura) se pusesse a estremecer sempre que atingíssemos os 60 km/h. Tivemos que procurar um mecânico manjacaziano, que, passeando a sua classe, só mandou limpar o matope na parte interior das rodas e a nossa ‘fobana’ voltou a si mesma… Moçambique tem quadros em todo o canto!
Quando Mateus Magala deixou a EDM em Novembro de 2018 e regressou ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), onde antes fora funcionário sênior, ele foi incumbido por Akinwume Adesina, o Presidente do BAD, para reformar o banco e torná-lo mais visível, actuante e responsivo relativamente a crises, à escala global. Seu mandato era de três anos.
Regressado ao BAD, encontrou um cenário de desalinhamento interno, nomeadamente entre a Direcção Executiva e o Conselho de Administração. Magala resolveu as "makas" que lá encontro.
Sua ida ao BAD, onde assumiu as funções de Vice-Presidente para Recursos Humanos e Relações Institucinais, foi uma escolha pessoal de Adesina, uma verdadeira “head hunting”. As negociações entre Adesina e Filipe Nyusi levaram sete meses. Nyusi libertou-o devido a insistência do BAD...e consciente de que encontrar um substituto para Magala na EDM não seria fácil (e não foi; o sucessor, Aly Sicola Impinja, foi como que um tiro pela culatra).
Magala regressa a casa, mas agora com responsabilidades políticas acrescidas. Ele deverá ser testado, nomeadamente a sua capacidade de lidar com interesses políticos de acumulação na Frelimo.
No plano das comunicações, a questão da taxa de interligação na telefonia móvel, incluindo a abertura da Tmcel a privados, são dois desses assuntos que suplantam o escopo da gestão. O velho problema do “gateway” nas chamadas internacionais deve ser abordado (chamadas internacionais de Moçambique para o exterior vão primeiro para a África do Sul, que as reencaminha para o destino final; é uma questão de infraestrutura de hardware-software, que pode ser implantada internamente, reduzindo custos e protegendo a soberania).
A gestão danosa da antiga Mcel deve ser responsabilizada. Isto depende da Justiça, mas Magala pode mexer seus cordelinhos, se o deixarem. Trata-se de influenciar a Justiça para que esta siga a pista do dinheiro, onde ele foi aplicado, e ressarcir-se o Estado (ou a empresa). A actual gestao da Tmcel tem sido muito comedida a este respeito, carregando, no entanto, o fardo e as consequências da roubalheira consigo
No domínios dos transportes, Magala deverá retomar o desafio da cabotagem e da operacionalização do regulador portuário. A cabotagem morreu porque ela era insustentavel economicamente. Os barcos regressavam do centro e norte sem carga que justificasse o negócio (frete seco) num contexto em que as taxas portuárias foram pensadas para a cabotagem internacional.
A provisão e humanização dos transportes públicos terrestres é uma grande prioridade.
A navegação fluvial, como uma ferramenta para comercialização agrícola, deve ser equacionada, mas certamente a discussão do papel dos CFM, que virou uma empresa rendeira, é incontornável. A empresa deverá investir mais do que fez no recentemente inaugurado Porto Seco de Ressano Garcia, para viabilizar melhor a Linha de Ressano, preterida a favor de um forte “lobbie” de transporte rodoviário de carga, que a par da eficiência na tramitação fronteiriça, coloca pressão sobre auto-estrada N4.
Coisas como a LAM com seu descalabro, e a Aeroportos de Moçambique (com sua gestão tacanha: Mavalane não tem ar-condicionado) são aspectos de mera gestão e Magala saberá como lidar com elas. A expectativa é enorme. A ver vamos, se bem que dois anos de mandato é um horizonte temporal limitado .(M.M.)
O agravar da situação terrorista em Cabo Delgado, nomeadamente a sul de Pemba, faz crer que os chamados insurgentes tencionam atingir a capital provincial. Qualquer que seja a pretensão terrorista, o facto é que os níveis de alerta são elevados. Isso explica a presença na província da Ministra do Interior, Arsénia Massingue, e do Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, tendo visitados vários acampamentos militares e policiais, secundarizando o Ministério da Defesa, que continua ausente no plano da comunicação pública.
A tropa continua calada. E a Polícia parece ter voltado a assumir protagonismo neste domínio, embora na última aparição ela (e o seu Comandante Geral) tenha sido prontamente rechaçada pelo Presidente Filipe Nyusi.
Os níveis de alerta são altos, a crer também nas movimentações das forças castrenses nas regiões de Metuge, Ancuabe, Metore e Chiure, seguindo a indicacao de que os insurgentes estão caminhando, dispersamente, em direcção ao sul, e que podem ter, inclusive, intencoes de entrar em Pemba (ontem foram vistos em direcção a Chiure).
Ontem também, ficou claro que, apesar da tentativa de desmentidos oficiais, foram organizadas escoltas militares para proteger quem quisesse entrar ou sair de Pemba, num percurso de 50 km. Mas, apurou "Carta", localmente, as escoltas não implicavam revistas. Sem revistas, os militares podem “escoltar” também os terroristas, que têm feito incursões, em grupinhos disfarçados, em aldeias a 100 km de Pemba.
Os terroristas usam agora as armas da decapitação, da desinformação e do pânico, confundindo as populações e alimentando receios em Pemba. O cenário é o de confusão total, terreno fértil para o ISIS introduzir armas em Pemba, disfarçados de deslocados, tal como aconteceu na véspera do ataque a Palma, em Março de 2021, quando meteram armas em malas e colchões, etc.
Para controlar a desinformação, e evitar a repetição da mesma táctica de Palma, as FDS têm de deixar de fazer segredo destas movimentações e incursões terroristas em Ancuabe e explicar o que está realmente a acontecer no teatro das operações. É preciso explicar qual é a dimensão do fluxo a sul dos terroristas e o papel das forças do Ruanda e da SADC na sua contenção.