O candidato da FRELIMO à presidência da República, Daniel Francisco Chapo, afirma que, se for eleito, vai reactivar o Fundo de Desenvolvimento Distrital, mais popularmente conhecido por programa dos 7 milhões, iniciativa emblemática da presidência de Armando Guebuza.  

A ideia, muito aplaudida pelas populações, e com grande potencial para catalizar iniciativas empresariais juvenis locais, pode vir a ser um dos marcos definidores da governação de Daniel Chapo, na sua reiterada determinação de luta tenaz contra a corrupção, se impedir que ela seja, de novo,  transformada  em mecanismo estatal de fomentar clientelismo partidário – o que passaria por delegar a sua gestão a uma instituição vocacionada e protegida de pressões políticas.

Ao falar recentemente num comício em Chiure, o Secretário-Geral da FRELIMO colocou nos mesmos termos  da iniciativa original, os fins a que o fundo deverá de ser destinado: estimular o desenvolvimento socio-económico local, financiando iniciativas de geração de renda, com os joven na linha da frente, porem sem excluir outros empreendores elegíveis, designadamente mulheres.

Chapo evocou esta iniciativa com visivel convicção, e articulou com segurança o potencial que o Fundo representaria na monetarização da economia rural  e na promoção de  fontes de renda para os jovens e mulheres, através da criação, consolidação ou expansão de mini empresas. E foi entusiasticamente ovacionado, indicação de recepção positiva da ideia, ainda muito fresca na memória das populações.

Menos não seria de esperar.  Com efeito, o projecto “7 milhões” , teoricamente enquadrado na estratégia de fazer do distrito polo do desenvolvimento, foi das empreitadas da governação de Armando Guebuza que mais simpatia terá  granjeado  junto das populações, primeiro limitada ao meio rural, e mais tarde, alargada ao combate à pobreza urbana.   Porque foi, a todos os titulos, uma iniciativa inovadora. Com um grande potencial para ajudar a mudar o paradigma dominante, de “pedir apoio”, inimigo da “auto-estima” ,outra das bandeiras do discurso Guebuziano.

Mas, se é inegavel o  impacto “galvanizador” da iniciativa, ao promover a cirulação de dinheiro no campo e estimular a  ideia de empreender e, consequentemente, de assumir e gerir riscos próprios – se isso tudo foi verdade – é também indiscutivel que, em grande medida, o fundo viu os seus objectivos oficiais disvirtuados e, em alguns casos, pervertidos.

Com efeito, numa primeira fase, o fundo foi posto nos Gabinetes dos administradores distritais sem agenda nem critérios de aplicação claros , resultando na cobertura de gastos superfluos, como a construção de  vistosos alpendres ...para “receber condignamente  as presidências abertas” -  como ouvimos no Distrito de Moma -  ou no seu uso como meio para “massagear” duvidosas fidelidades partidárias. Nas fases seguintes a iniciativa perdeu as  suas caracteristicas de fundo rotativo, pois os níveis de reembolso ficaram bem abaixo dos 20 por cento, como foi na época relatado.

Ainda que estes “desvios” não tenham, de forma alguma, retirado todo o mérito à iniciativa, parece porém relevante compreender-lhes as motivações, para evitar a sua repetição, no caso de sua retoma no próximo ciclo de governação.

Obviamente que uma definição inequivocamente (mais) clara dos objectivos do Fundo  e dos critérios de elegibilidade é uma condição since qua non, para a sua gestão transparente e aberta à monitoria e prestação pública de contas.  Esta condição será certamente crucial, se o novo Presidente da República estiver efectivamente  determinado a atingir um outro objectivo critico da sua governação: o combate efectivo à corrupção. Pois a transformação de iniciativas como esta em mecanismos estatais de premiação à militância partidária foi sempre, sobretudo ao longo dos lútimos 20 anos, um dos maiores incentivos à corrupção, cujo combate sempre embelezou a retórica oficial.

Daniel Chapo, em diferentes ocasiões, quer de entrevistas com orgãos de comunicação social, quer em campanha eleitoral, tem sido muito vocal no discurso de combate à corrupção, “não só com leis e discursos, mas de forma efectiva” (sic) .

De outro modo, reeditar-se-ão os episódios de Dondo e de Mukukuni, nas provincias de Sofala e de Inhambane, respectivamente, que na verdade replicados através do país inteiro No primeiro caso, em pleno dialogo com as populações, mobilizando-as para a necessidade de devolução do fundo recebido, um ancião disse ao administrador do Distrito: “Mas  esse dinheiro afinal não é para nos agradecer pelo nosso voto a favor da FRELIMO? Agora...devolver...como?”.

Por seu lado, em Mukukuni, uma localidade remota da baia de Inhambane, sempre destemida como sede de terríveis feiticeiros – conhecidos localmente como “dzindroyi”, quando o Secretario do Bairro informou que estava a caminho uma delegação do Governo Provincial, com a missão de ir cobrar os emprestimos do Fundo junto dos mutuários, a população local disse, em reunião pública: “Mas eles querem vir buscar o quê? Esse dinheiro não são os restos das festas deles lá em Maputo?”. E no auge da sua “indignação”, a população lançou ameaças para quem as quissesse aouvir:  “Aqui é Mukukuni! Quem ousar vir para aqui... cobrar dinheiro...vai ver sozinho as consequências...”. Assim, diz-se que em Mukukuni ninguém, do governo ousou ir cobrar um centavo do fundo dos sete milhões! Anos a fio!

Parece-nos, pois que, aprendidas todas as lições, fica a convicção da relevância da iniciativa e, logo, da acertada ideia do seu relançamento, mas com um grande “porém”: a gestão do fundo deverá, agora, ser confiada a uma instituição vocacionada e seguramente protegida de qualquer forma de  ingerência ou influência político-partidária: uma das formas de prevenção da mataquenha!

Ontem (20/08/2024), quando cheguei a casa por volta das 15:30, fui informado, que uma equipe de inspeção da EDM tinha estado lá pela manhã. Perguntei qual teria sido o resultado da inspeção, ao que não obtive respostas pois, segundo me informaram, a equipe iria voltar, porque precisavam aprofundar a inspeção, porque segundo eles, havia alguma anomalia com a nossa instalação.

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango, acaba de ser entrevistado pela STV. Com um e outro corte na recepção do sinal, retive os seguintes Pontos Fortes e Fracos no seu discurso.

Pontos Fortes:

• A intenção de destapar o “dossier” da presença do Ruanda em Cabo Delgado, os “quid pro quos” envolvidos;

- O envolvimento de confissões religiosas na expansão do acesso à Educação;

- ⁠A utilização de parcelas do Fundo Soberano para financiar a Educação;

- ⁠A discriminação positiva para beneficiar os jovens de Cabo Delgado nos benefícios relativos à extrativas, concretizando o “Social” no novo paradigma de financiamento dessas indústrias;

- ⁠A urgência da tributação da mineração de pequena escala;

- ⁠O estabelecimento de um pacto de regime e diálogo inclusivo para a construção de uma verdadeira agenda e visão nacional;

- ⁠Ser for eleito, não vai “perseguir” elementos da Frelimo. (O jornalista não perguntou se isso implicava fazer vista grossa à investigação de alegações de corrupção envolvendo eventuais figuras do actual regime).

Pontos Fracos:

• A ideia de “um Estado para todos” não foi bem elaborada (não lhe ocorreu a perspectiva da redistribuição da riqueza); e gaguejou ao falar sobre despartidarização do Estado;

• ⁠Utilizou um conceito muito “naïf” sobre “partidarização” do Estado, restringindo os indicadores desse fenômeno à presença de células da Frelimo e ao favoritismo inerente nas carreiras do funcionalismo público. 

Esqueceu-se da “despartidarização” dos negócios do Estado e da necessidade do incremento da transparência no “procurement” público;

• ⁠Foi parco e excessivamente tautológico na resposta sobre a renegociação dos contratos com as multinacionais, mostrando falta de preparação para a discussão do tema;

• ⁠Mostrou que percebe nada de anti-corrupção e promoção da ética e integridade na esfera social, nem busca aprendizado em organizações abalizadas ou a quem estudou a temática na academia;

Pontos ausentes no debate (atenção que tive pequenos cortes na transmissão):

• ⁠Tráfico de droga e monopólios de exportação de madeira não processada;

• ⁠Grande mineração de pedras preciosas e o futuro (que já é presente) da exploração do grafite em Cabo Delgado;

• ⁠Agricultura e comercialização;

• ⁠Indústria dos raptos;

• ⁠Binômio mineração versus turismo.

Ponto de Interrogação:

Lutero Simango insistiu na necessidade da redução dos  encargos fiscais mas não foi muito claro quanto às alternativas de encaixe de receitas; falou vagamente do aumento da base tributária como consequência imediata da redução da carga fiscal. Apenas isso!

Nota Final:

Nota 5, de 0 a 10.

Mas eu não sou o personagem principal nesta trama, também não sou um figurante. Sou o tabuleiro indicado para que todas as cenas passem por mim como nas pontes de betão, onde os camiões de grande tonelagem atravessam, fazendo com que os fundamentos de toda a estrutura estremeçam. Por vezes dá-me prazer vestir a pele que me atribuiram, de um inconsequente, porém noutras vezes sinto que o meu lombo não aguenta, sou frágil demais para suportar este papel, é como se o meu castigo viesse para ficar.

A informação que tenho é de vamos partir às quatro da manhã, então às três estarei de pé para aquecer água no fogareiro à carvão, e foi isso que eu fiz. A minha casa de banho é externa, e em cima da hora fui descobrir que a lâmpada fundiu, está escuro lá dentro. Recorri à lanterna do telefone que me dava a sensação de eu próprio ser um fantasma. Ou seja, não parece real alguém estar a tomar banho às três da manhã, num silêncio em que o único som que se ouve, é da água deslizando pela minha cutis.

Cheguei a pensar que a única pessoa que estaria acordada àquela hora, sou eu. Mas esses pensamentos não me perturbavam, o que me empolgava era a viagem que iria iniciar daqui a pouco. Uma longa viagem que terminaria numa cidade cercada de montanhas pedra, Tete, e eu conheço o percurso que passa pela espectacular cordilheira de Catandica. Do outro lado fica o Zimbabwe, onde se pode entrar também pela fronteira de Cuchamano. Pensava em tudo isto durante um banho que não durou mais do que dez minutos, um banho quente e agradável.

Ao sair da toilett vejo um homem parado em frente à porta da minha casa, na verdade uma silhueta virada de costas para mim, parecia Yupidu, e eu cubro as partes sensíveis com a toalha, entregando o meu tronco à cacimba fria que cai imperceptível, sem deixar, mesmo assim, de ser letal. Perguntei, quem é você!

Quem me responde é o silêncio, mas eu estou animado pela viagem que vai começar daqui a pocuo e já são quatro horas! Há uma rola que arrulha à esta hora e isso não é normal, pode ser sinal de mau agoiro. Ao mesmo tempo o meu telefone retine com um número desconhecido. Um cão que ladra lá fora de forma persistente, mas aqui na zona nenhum dos meu vizinhos tem cão. Sinto cheiro de tabaco aceso, alguém está a fumar.

Mas isto é um  turbilhão, e o centro do remoínho sou eu, condenado com pena de tormenta, sem julgamento sem nada, o juiz da causa são os meus actos, os meus caminhos tortos. É por isso que estou aqui apenas com a toalha na cintura, e o tronco do meu corpo sendo molhando pela cacimba que cai em gotas microscópicas. Não consigo mexer-me.

Então já não tenho dúvidas de que estou perante as mandímbulas do lagarto mais frio do planeta, que se ri como as hienas, porém eu vou viajar. Em liberdade. Cantando as músicas copiadas do Salmos.

Em um texto do sociólogo Elísio Macamo uma idosa, que em jeito de nota conclusiva da sua preocupante apreciação sobre a real situação e o rumo do país, pergunta: “Afinal quando é que a independência vai acabar?”

“O rumo do país é tal que exige o concurso de outras forças e estratégias para enfrentá-lo”. Quem o diz é um amigo que nos meses de Agosto faz sempre questão de passar as suas férias na terra natal, no interior profundo da província de Gaza.  

“É para renovar lealdades (com os antepassados) e recarregar baterias”. A justificação quando preguntado sobre a razão dos seus “tours d'agosto” à terra. Uma tradição que contrasta com a matriz e cognição ocidental do honorável amigo.

E por ser Agosto, o mês das suas religiosas férias anuais, não me surpreendem os registos audiovisuais da época que desfilam diariamente no seu “status”.

Entretanto, desta vez salta à vista o local das férias por não ser o habitual, mas algures pelo continente europeu. Questionado o detalhe, a pronta resposta: “Os espíritos emigraram e tive que vir ao encontro deles”.

A ser verdade - que os espíritos estão também a emigrar - é caso para secundar a pergunta da idosa ou, no mínimo, que a questão levantada seja o ponto de partida para uma profunda reflexão nacional sobre o real “Estado Geral da Nação”.

PS: Por conta da intensa onda de calor que abala a Europa neste verão, leva-me a colocar a possibilidade de os espíritos/ancestrais africanos estarem mesmo a emigrarem para a Europa. Agora resta saber se emigram em busca de melhores condições de “vida” ou apenas atrás dos seus mais novos descendentes que para lá têm rumado em debandada nos últimos anos.