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O processo de marcação de combustíveis, iniciado a 1 de Agosto de 2018, já começou a dar resultados no tocante à produção de receitas para os cofres do Estado, revertendo uma situação anterior de perda anual de aproximadamente seis mil milhões de Mts. Esta mudança é fruto das “fortes medidas de controlo” que foram adoptadas visando combater o contrabando, para além de que a marcação de combustíveis tem evitado a sua adulteração, o que prejudicava os consumidores. Estes dados, facultados à “Carta” esta semana por Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), referem-se aos primeiros três meses de implementação do projecto.
De acordo com Moisés Paulino, desde que iniciou a implementação do processo de marcação de combustíveis, a quantidade do produto vendido no mercado interno tende a subir. Assim, no primeiro trimestre de implementação do projecto foram comercializados, em média, 305 milhões de litros de diversos combustíveis, contra 296 milhões do trimestre anterior.
Ainda segundo Paulino, o aumento de volumes de combustíveis deve-se a uma maior confiança do mercado, o que confirma a constatação de que “as distribuidoras passaram a declarar mais os produtos que vendem”. Outro dado importante é o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter passado a dispor de mais bases para arrecadação de receitas. Igualmente no primeiro trimestre, conforme referiu Moisés Paulino, foram feitos em todo o país 180 testes de amostra, dos quais 40 acusaram ‘não conformidade’, ‘contrabando’ e ‘adulteração de combustíveis’. As grandes cidades são as que mais casos registaram. “Os infractores já têm processos em tribunais aduaneiros”, disse Paulino. Quanto aos acusados, referiu que o MIREME e a AT “estão a trabalhar para saber quantos processos estão nos tribunais, que multas foram aplicadas, e para saber o valor correspondente”. Prometeu para o sexto mês da implementação do projecto a divulgação dos resultados.
O processo de marcação de combustível é uma tecnologia adoptada em vários países a nível mundial, com a finalidade de combater e prevenir o fenómeno de adulteração daquele produto, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais resultantes do seu contrabando. O projecto de marcação de combustíveis, a ser feito no país pela empresa suíça SICPA desde o ano passado, terá a duração de dois anos renováveis. (Evaristo Chilingue)
